O Conselho Constitucional de França, a mais alta instância jurídica do país, confirmou esta sexta-feira a decisão de um tribunal de retirar a nacionalidade gaulesa a um até agora franco marroquino, natural de Casablanca, condenado há dois anos por “crime constituído por ato terrorista”. Um castigo só possível devido ao estatuto de dupla nacionalidade de que Ahmed Sahnouni usufruía desde 2003.
Communiqué - décision 2014-439 #QPC - Validation de la #déchéance de #nationalité http://t.co/JRcbJvrzs1— Conseil constit (@Conseil_constit) 23 janeiro 2015
A decisão desta sexta-feira em nada está relacionada com os atentados de há duas semanas, em Paris, mas surge curiosamente dias depois de o primeiro-ministro, Manuel Valls, ter reiterado a ameaça do Governo gaulês de recorrer a esta possibilidade já existente na Constituição gaulesa desde 16 março de 1998 (ver texto da lei em baixo) para quem atente contra o país, “exceto se dessa retirada [de nacionalidade] resultem apátridas.”
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