00:00O governo federal anunciou ontem um congelamento dos gastos públicos
00:05e um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
00:12As medidas foram anunciadas para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025,
00:21que é de déficit zero.
00:24O congelamento do orçamento é na ordem de 31,3 bilhões de reais.
00:35Desse total, 10,6 bilhões serão de bloqueios e 20,7 bilhões são de contingenciamento.
00:50Vou explicar agora para vocês a diferença de um e de outro.
00:55Bloqueios são suspensões temporárias de despesas e ocorre quando as despesas do governo
01:07são maiores que o previsto.
01:11Esses bloqueios, eles podem ser revertidos ao longo do exercício.
01:18Já o contingenciamento são cortes mais duradouros.
01:25E eles acontecem quando há uma frustração de receitas.
01:32Ou seja, quando as receitas que estão se concretizando na prática
01:39são menores do que as esperadas.
01:42Esses contingenciamentos, os contingenciamentos de uma forma geral,
01:48eles só são adotados quando há um risco concreto
01:52de descumprimento da meta fiscal.
01:56De acordo com a equipe econômica do governo,
02:01esse congelamento no orçamento foi necessário
02:06principalmente por conta do aumento das despesas
02:11com benefícios previdenciários,
02:15que avançou 16,7 bilhões de reais.
02:22O detalhamento do bloqueio será por órgão
02:28e ele será divulgado na próxima semana
02:32quando vai sair o decreto de programação orçamentária e financeira.
02:40Após a publicação desse decreto,
02:43cada órgão que será afetado por esse bloqueio
02:47terá cinco dias úteis para indicar quais programas
02:53serão congelados ou contingenciados.
02:57Portanto, meus caros ouvintes e telespectadores,
03:01neste momento não sabemos indicar exatamente
03:05quais programas e ações do governo
03:08serão impactados diretamente ou indiretamente
03:12por esse congelamento,
03:15porque ainda não saiu o decreto
03:17que vai destacar o congelamento por órgão.
03:20Como o decreto vai ser divulgado semana que vem
03:24e cada órgão vai ter até cinco dias para se pronunciar,
03:28então essas informações vão ficar chegando
03:31aos poucos a partir da semana que vem.
03:35E quais programas e quais ações do governo
03:38serão afetados.
03:41Outro ponto de destaque
03:43nas medidas anunciadas ontem
03:46foi o aumento do IOF,
03:49que é um tributo federal
03:51cobrado sobre operações financeiras.
03:55Vamos ver o que é que vai mudar no IOF.
04:00Quando empresas em geral
04:02tomavam empréstimos e financiamentos,
04:07a taxa do IOF
04:08era 1,88% ao ano.
04:12Com esse aumento,
04:14quando empresas em geral
04:16tomarem empréstimos ou financiamentos,
04:19o IOF vai ficar de 3,95% ao ano.
04:25Quando nós falamos de empresas
04:27que são do Simples Nacional,
04:31essas empresas,
04:32quando tomavam um empréstimo
04:33ou um financiamento,
04:34pagavam um IOF
04:36de 0,88% ao ano.
04:39Agora, com esse aumento,
04:41o IOF vai ficar de 1,95% ao ano.
04:47No tocante a câmbio e gastos no exterior,
04:51o IOF também mudou.
04:53Antes, era cobrado um IOF
04:56de 3,38%
04:58sobre compras com cartão de crédito internacional
05:03e um IOF de 1,1%
05:06na compra de moeda estrangeira em espécie.
05:10Com a nova regra,
05:13será cobrado um IOF
05:15de 3,5%
05:17sobre cartões de crédito
05:19e débito internacionais,
05:22cartões de viagem pré-pagos
05:24e compra de moeda estrangeira em espécie.
05:29Esse aumento do IOF
05:32iria ser até um pouco mais abrangente,
05:36só que após repercussão negativa
05:38no mercado financeiro,
05:40o governo recuou em uma parte.
05:45Em uma publicação feita na rede social X,
05:48o Ministério da Fazenda
05:50recuou de uma alíquota
05:52que iria ser cobrada
05:54sobre fundos nacionais no exterior.
05:56Essa alíquota iria ser de 3,5%
06:00de IOF,
06:01mas o governo recuou
06:03e ela vai permanecer zerada.
06:06E também haveria uma cobrança
06:08quando fosse enviado
06:11dinheiro por pessoas físicas
06:14para o exterior
06:15para se fazer investimentos.
06:18O IOF iria ser maior,
06:20só que aí o governo também
06:21fez um recuo
06:22e o IOF vai se manter
06:24na casa dos 1,1%
06:27quando alguém enviar dinheiro
06:29para o exterior
06:30para poder fazer algum investimento.
06:33De acordo com o Ministério da Fazenda,
06:37esse conjunto de ajustes no IOF
06:40pode causar um impacto positivo,
06:44ou seja, mais receitas,
06:45na ordem de 61,5 bilhões de reais
06:52até 2026.
06:55Com as mudanças que ocorreram,
06:57com o recuo que ocorreu,
06:58o ministro Fernando Haddad
07:00ressaltou no início da manhã de hoje
07:03que com esse recuo
07:06o impacto diminuiu em 2 bilhões.
07:10Ou seja, vai ficar aí
07:12na ordem de 59,5 bilhões
07:17até 2026.
07:19Então, mudanças no IOF,
07:23principalmente para empresas,
07:24como vocês puderam ver,
07:26e um congelamento aí no orçamento
07:28para que o governo consiga cumprir
07:31a meta fiscal.
