00:00Paraibanos e paraibanas, passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
00:05projeto que prevê o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes da República.
00:11Em contrapartida, a proposta aumenta, estica o mandato para cinco anos.
00:18Aumenta-se também o mandato de senador de oito para dez anos
00:23e ninguém mexe em vereadores, deputados estaduais, federais e nos próprios senadores.
00:31A medida precisa ser discutida. O fim da reeleição é algo para ontem,
00:36é uma pauta que interessa ao país, porque a reeleição, se a gente olhar o histórico,
00:41não fez bem a nação brasileira. Pelo contrário, piorou o que já era ruim.
00:47Existe um estímulo a todo tipo de prática para se manter no poder.
00:53O sujeito ganha o mandato e já começa a governar em função da reeleição
00:57e não do total interesse público, o que faz com que a reeleição termine
01:04virando um processo de tudo ou nada e que tem dilapidado as finanças do país
01:11e piorado a qualificação da política brasileira.
01:16Mas o cenário da República, o Congresso Nacional, que é muito interessado nesse assunto,
01:22está totalmente isento de reduções dos espaços de poder ou do tempo de poder.
01:29Por isso, está preservando a si mesmo em relação aos cargos proporcionais,
01:34os cargos parlamentares, o que é um equívoco.
01:37Além do fim da reeleição, e aí me permita a divergência,
01:41cinco anos já é muito tempo de mandato.
01:44Ainda que não exista a reeleição, quatro anos é um período já razoável
01:52para alguém que quer participar, quer fazer uma contribuição,
01:56quer colaborar com o seu estado, com o seu município ou com o seu país.
02:02Mas essa discussão tem que ir também para os cargos parlamentares.
02:05É inconcebível, num país como o nosso, uma reeleição para deputados, vereadores e senadores
02:13sem limites, ilimitada, o que prejudica muito um conceito que é necessário na democracia,
02:22que é o processo de renovação e faz com que se estimule exatamente um exercício de poder,
02:29de herança, um conceito de patrimônio pessoal.
02:32É como se um mandato, um gabinete, pertencesse àquela pessoa que foi eleita
02:38para um período específico de serviço público.
02:42Então, o que tem que mudar é o conceito.
02:44A política não é para ser um negócio, como virou mandatos, viraram CNPJs,
02:49que precisam render tal qual a empresa.
02:52E, por isso, também precisam ser transmitidos para familiares, como heranças empresariais.
02:59Isso é uma total distorção.
03:01Portanto, o fim da reeleição para cargos executivos é mais do que necessário,
03:06com mandato de quatro anos mesmo.
03:08O mandato de senador, oito anos, já é uma eternidade.
03:12Imagine dez anos.
03:14O fim da reeleição tem que alcançar também os cargos do parlamento,
03:18incluindo os senadores, que deveriam ter um mandato mais curto,
03:21quatro anos, e se renovando a cada quatro anos.
03:25E o fim da reeleição para vereador, deputado, estadual e federal,
03:30também deve ser colocado em pauta, ou pelo menos um limite para essas reeleições,
03:35incluindo aí as inelegibilidades.
03:37Porque não basta ter um limite para a reeleição dos mandatos parlamentares,
03:42mantendo o que hoje é muito comum, a prerrogativa de se transmitir um apoio,
03:49um mandato para os parentes mais próximos.
03:52Ou seja, os parentes de primeiro grau também deveriam ficar impedidos.
03:57Porque a política, ela não pode ser um negócio que é transmitido de marido para esposa,
04:04de pai para filho, de filho para neto, ou para irmãos.
04:08A política deve ser uma atividade de cidadão para cidadão.
04:15De João Pessoa, Eron Cide.
