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  • há 1 ano
Os ministros do STF participaram de pelo menos 22 agendas no exterior entre junho de 2023 e maio de 2024, a maioria na Europa, segundo levantamento feito pelo Estadão.

Nove desses eventos foram organizados ou patrocinados por instituições privadas — algumas delas com causas em julgamento na Corte.

Foram 14 agendas na Europa, sendo três na França, três na Alemanha, duas na Espanha, duas em Portugal, duas no Reino Unido e duas na Suíça.

Os magistrados também foram a fóruns no Canadá, Emirados Árabes Unidos, Cabo Verde e Argentina. Os Estados Unidos aparecem entre os destinos favoritos dos ministros do Supremo. Quatro eventos em território americano receberam integrantes da Corte brasileira entre janeiro e abril de 2024.

Em nota, o STF negou a existência de conflitos de interesses nas participações dos magistrados da Corte em eventos no exterior.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:

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Transcrição
00:00Muito bem, vamos continuar aqui na nossa pauta falando sobre o Supremo Tribunal Federal.
00:06Os ministros do STF participaram de pelo menos 22 agendas no exterior entre junho de 2023 e maio de 2024,
00:14a maioria na Europa, segundo o levantamento do Estadão.
00:17Nove desses eventos foram organizados ou patrocinados por instituições privadas,
00:23algumas delas com causas em julgamento na corte.
00:25Foram 14 agendas na Europa, sendo três na França, três na Alemanha, duas na Espanha, duas em Portugal, duas no Reino Unido e duas na Suíça.
00:34Os magistrados também foram a fóruns no Canadá, Emirados Árabes Unidos, Cabo Verde e Argentina.
00:40Que farra, hein?
00:42O presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, é o recordista em viagens ao exterior.
00:46De acordo com o levantamento, ele participou de 16 dos 22 eventos realizados com a presença de ministros fora do país nesse intervalo de quase um ano.
00:54É claro que é preciso ver ministro por ministro e evento por evento.
01:00Quer dizer, o Barroso, por exemplo, esteve lá na Brasil Conference, ele estudou em Harvard, ele faz o discurso de abertura.
01:07É um episódio muito mais ameno do que ministros confraternizando em Londres, e ele não foi nesse,
01:16com empresários que têm causas, têm processos em curso no Supremo Tribunal Federal.
01:22Então, assim, só para deixar claro que aqui a gente é muito minucioso, às vezes se falam em números, etc.,
01:27é preciso ver caso a caso, mas é claro que o quadro geral não pega bem para ninguém.
01:32E nota que o STF negou a existência de conflitos de interesse, o que é uma piada,
01:36nas participações dos magistrados da corte em eventos no exterior.
01:40Abre aspas.
01:41Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos,
01:48com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade.
01:52E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores,
01:57inclusive por órgãos de imprensa.
01:59Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas.
02:02Quando o ministro aceita o convite para falar em um evento,
02:05e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica,
02:08ele compartilha conhecimento com o público do evento.
02:12Por isso, a questão não está posta da maneira correta,
02:15não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador.
02:20Por essa razão, não há conflito de interesse.
02:23Fecho aspas.
02:24É um descaramento completo, absoluto.
02:29Quer dizer, qual é o indígena?
02:32Eles citaram aqui indígenas, não citaram, Duda?
02:34É.
02:34Indígenas.
02:35É.
02:37Que está pagando viagem para Londres.
02:41Que está pagando viagem para Madrid.
02:45Há, evidentemente, um luxo.
02:50Há um lazer.
02:51Há uma bonança, como é que a gente pode chamar?
02:56Um passatempo, uma farra, uma certa...
03:01Um certo momento, assim, que se sai do ambiente de trabalho para algo sofisticado, divertido, etc.
03:13Isso fica claro nessas viagens internacionais para lidar diretamente com empresários que têm processo no Supremo Tribunal Federal.
03:22Quais são os indígenas que estão fazendo isso?
03:24Então, eu preciso respeitar os indígenas, ministros do STF, nessa comparação com o empresário encalacrado com a justiça com causa no Supremo Tribunal Federal.
03:34Estão tentando colocar tudo no mesmo balaio para dizer que os ministros conversam com todo mundo.
03:39Você é conversa fiada.
03:41Está lá de conversinha com o empresário rico, a elite econômica do país, que tem interesse em fazer embargos auriculares em ouvido de autoridade.
03:51Conversinha no pé do ouvido, longe da imprensa.
03:54O Moraes foi questionado lá na porta do evento, em Londres, e falou que nem a pau ia conversar com a imprensa.
04:03Então, querer falar...
04:03Não, nós conversamos com todo mundo, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, etc.
04:08Em que condições?
04:11Recebendo passagem, recebendo a estadia e tendo ali conversas íntimas, privadas, longe dos olhos da imprensa,
04:20com empresários cujas causas vocês vão julgar no STF?
04:26Ora, quer fazer isso?
04:27Vem para a iniciativa privada.
04:30São ministros da mais alta corte do país que vão tomar decisões que envolvem a vida dessas pessoas
04:35e elas estão pagando ali para ter um contato direto também.
04:42Seja qual for, evidentemente, o interesse individual, mas é concreto.
04:46Estão pagando para ter um contato direto com ministros do STF.
04:51Seja qual for o assunto que eles falem no debaixador, porque a gente não tem também,
04:55como verificar, trazer aqui a gravação, a filmagem.
04:58Por quê?
04:58Porque são secretos.
05:00Porque nem deixaram a imprensa entrar nesse último em Londres.
05:04Duda, cara de pau, né?
05:07Total.
05:07Principalmente essa notinha que o STF deu, de que eles precisam sair falando com todo mundo.
05:15Felipe, não tem ali na lista de funções dos ministros do STF essa de relações públicas.
05:23De sair falando com indígena, com estudante.
05:26Onde está escrito isso?
05:27Isso não está em lugar nenhum.
05:28Não é atribuição deles fazer isso.
05:30A única coisa que eles deveriam ficar lá em Brasília, analisando o que chega e vendo
05:38se aquilo está compatível com a Constituição.
05:41É isso, né?
05:42Julgando ali os habeas corpus ou as questões penais.
05:48Mas pode ficar em Brasília para fazer isso.
05:51Ninguém precisa viajar para fazer essas atividades, certo?
05:56É claro que o Luiz...
05:58Só um parênteses, você está fazendo um comentário brilhante, preciso, porque a nota do STF
06:03é uma nota de liderança partidária.
06:06Nós conversamos com todos os setores da sociedade, mas quem falou que é para o ministro do STF
06:12ficar conversando com todos os setores da sociedade?
06:15A atribuição dele é julgar processo.
06:18Ele tem que ficar atento, evidentemente, para ele saber o que se passa no mundo, saber o que se passa na sociedade.
06:24Mas essa questão de você ir e ficar participando de todos os eventos, o que é isso?
06:31Descaramento?
06:32É claro que tem ali uma exceção que é para atividades de magistério.
06:37Então, o Luiz Roberto Barroso, por exemplo, ele dá aula na UERJ, Rio de Janeiro.
06:41Então, essas viagens para o Rio de Janeiro até se justificariam.
06:44Mas o Barroso foi para o Brasil, para vários estados do Brasil.
06:48Imagina, tem ministro indo para Dubai, Cabo Verde.
06:54Quer dizer, não faz o menor sentido.
06:57Também o Barroso, como presidente da corte, ele também é encarregado de lidar com os outros poderes,
07:03com o Executivo e o Legislativo.
07:06Ele é o encarregado de fazer essa ponte.
07:08Mas, de novo, é em Brasília que ele tem que fazer isso.
07:11Não faz nenhum sentido ele pegar e ir para o aeroporto e sair pelo mundo para fazer relações públicas.
07:18Não está entre as funções dos ministros do STF fazer relações públicas.
07:23E, em relação à questão acadêmica, é legítimo também um debate sobre os limites
07:29dessas participações em ambiente acadêmico.
07:33Quer dizer, obviamente, é mais compreensível, é menos grave,
07:36que o ministro do STF vá dar uma aula numa universidade,
07:41ou participe de um evento universitário para dar uma contribuição a respeito de um tema específico.
07:48É algo mais ameno do que ir tomar um cafezinho, né,
07:52sob o pretexto de dar palestra com empresários, cuja causa ele vai julgar.
07:57Agora, que se debata quais são esses limites.
07:59Agora, você vai botar tudo no mesmo saco,
08:02ignorar na nota que você está lidando, no exterior, longe da imprensa, da sociedade,
08:08com empresários que têm processo no Supremo.
08:13Dizer que o Supremo conversa com todo mundo e que, portanto,
08:16não há conflito de interesse, é insultar a inteligência dos outros, né?
08:20Insultar a inteligência do povo brasileiro.
08:22Tudo bem.

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