00:00Fernando Figueiredo, por que as obras públicas no Brasil são tão caras?
00:05A gente tem sempre esse sentimento, né?
00:07Quando passa nas ruas, vê aquela placa 3x3
00:10e valores milionários para calçamento, para obras públicas,
00:14e sempre se pergunta.
00:15Então, é isso que a gente vai falar hoje.
00:17Primeiro, boa tarde, né? A você, Priscila.
00:20Esqueci.
00:21O pessoal que nos acompanha.
00:23Mas essa é a sensação costumeira quando a gente passa por essas obras.
00:27A gente até discutiu um pouco sobre isso em outras colunas, né?
00:32Sobre esse tema, mas eu trouxe uma perspectiva mais técnica
00:36que as pessoas costumam não conhecer hoje, que é o seguinte.
00:40Quando eu estava na graduação ainda estudando,
00:43o meu professor dessa disciplina, né?
00:45De gestão de obras, ele falava que era o preço da democracia nas construções.
00:52E eu, apesar de discordar um pouco,
00:54mas o que esse professor queria dizer,
00:58queria passar para a gente, é que é o seguinte.
01:01Quando você faz uma licitação para uma obra pública,
01:05você tem alguns requisitos
01:08que nós usamos corriqueiramente na nossa casa
01:12que nas obras públicas não podem ser usadas.
01:14Isso para especificar,
01:17Vira e Mexe tem uma notícia na imprensa de, por exemplo,
01:21comunidade se reuniu e fez uma ponte por metade do preço
01:25do que era orçado pelo município.
01:30Comunidade fez uma reforma de escola por metade do preço.
01:33E isso é verdade, costuma acontecer. Por quê?
01:36Quando você faz uma licitação de uma obra pública,
01:39tem alguns requisitos que você precisa obedecer.
01:43Eu ministro, essa é uma das disciplinas que eu ministro
01:46na faculdade de engenharia e eu sempre uso o exemplo,
01:50por exemplo, de uma porta, de uma instalação de uma porta.
01:53Quando você vai orçar isso,
01:55você tem que colocar que vai ter um pedreiro,
01:59um ajudante de pedreiro, um marceneiro,
02:01um ajudante de marceneiro,
02:02para instalar as ferragens, o ajudante.
02:07Todos esses profissionais vão trabalhar ali de carteira assinada.
02:10Quando você coloca numa planilha esse orçamento com os materiais,
02:16com a mão de obra e ainda bota os encargos sociais
02:18na mão de obra, que é em torno de 117%,
02:22então tem um preço, você soma 117% dos encargos sociais
02:26e acrescenta isso o lucro que as empresas têm que ter.
02:29Então, o valor gira absurdo, vai lá para cima,
02:32o valor é por isso.
02:34Esse é um dos motivos que essas obras são tão caras.
02:37Deu para entender?
02:38Deu para entender porque, na verdade,
02:41são muitas variantes para esse contexto.
02:44Isso.
02:44Aí, quando você pega na sua residência,
02:47você contrata um profissional e ele faz tudo,
02:50instala tudo e é uma empreitada,
02:55é um acordo de empreitada.
02:57Só que uma empresa que faz uma executora de obra pública,
03:01ele não pode ter isso.
03:02Todos os profissionais ali têm que ter carteira assinada.
03:04Aí, a pergunta é, isso acontece na vida real?
03:09Provavelmente não.
03:10Porém, eu não posso nem dizer que não acontece,
03:12porque eu estarei cometendo um crime que o Tribunal de Contas
03:16do Estado, da União,
03:18uma das funções dele é justamente investigar isso.
03:21Que as empresas que executam obras públicas,
03:25elas tenham todos os profissionais com carteira assinada,
03:28com os requisitos de segurança, etc.
03:30Fernando, dentro desse assunto,
03:33há alguma possibilidade, alguma maneira,
03:36que esses custos poderiam ser reduzidos?
03:39Dê esse exemplo que eu disse,
03:41só se mudasse a lei, se flexibilizasse.
03:45Agora, só que o Brasil entra naquela dicotomia,
03:48as leis não são cumpridas, né?
03:50Se fosse para cumprir realmente,
03:52não teria quem executasse essas obras,
03:54porque, para que essas empresas tenham esse gasto inteiro
03:59com o que a lei exige, né?
04:03Seguridade social,
04:04ela, pelo preço que está,
04:06ela não conseguiria executar a obra.
04:08Apesar de ser cara,
04:10se fosse para seguir conforme rege as diretrizes normativas,
04:17o averbo não daria para executar.
04:19Isso é alarmante, né?
04:20Isso é uma coisa absurda.
04:22Então, tem esses dois pontos, né?
04:26E aí, o pessoal deve se perguntar,
04:29mas essas empresas não correm risco?
04:31Se, por exemplo, não seguir todos esses requisitos,
04:34correm.
04:34Se o Tribunal de Contas chegar com a fiscalização na empresa
04:38e todos os requisitos normativos não tiverem sido cumpridos,
04:42podem acarretar nisso.
04:44Inclusive, se os requisitos de trabalho,
04:48de segurança no trabalho, etc.,
04:49podem acarretar até na empresa ser acusada como trabalho análogo à escravidão.
04:56Fernando, quais são as obras mais caras do nosso país?
05:00Com certeza são as de infraestrutura.
05:02O estrado é muito caro.
05:04O ferrovia também é muito caro.
05:06Então, são essas, mas porém necessárias, né?
05:08O interessante é que se fizesse, ela retribuir, né?
05:13Ela volta...
05:13Eu sempre digo isso, que a gente tem uma gestão das obras públicas muito falha.
05:20Porque você pega uma estrada, por exemplo,
05:22aqui na Paraíba, vamos usar a principal, né?
05:25Que é Campinas de uma pessoa.
05:27Você pode utilizar aquela estrada também para adquirir recursos.
05:32Então, você privatiza, não privatizar a estrada em si,
05:35mas privatizar a comercialização do entorno das rodovias,
05:39como é a Altidol, propaganda, restaurante, lanchonete,
05:43ao longo da rodovia.
05:44E você consegue fazer uma concessão, uma PPP, não,
05:48uma parceria pública-privada,
05:50e consegue ter retorno.
05:52Porque é uma empresa administra,
05:54e ela pega uma concessão, por exemplo, de 15 anos,
05:57e ela consegue ter um retorno.
05:58Isso seria uma possibilidade,
05:59porque o que os Estados Unidos fazem é que alguns países desenvolvidos fazem.
06:05Fernando, você tocou em um outro ponto importante.
06:08A gente sabe que as obras são muito caras,
06:11sempre são realmente muito caras.
06:14Você falou sobre a construção de estradas, por exemplo.
06:18E, volta e meia, a gente precisa falar nisso,
06:21a falta de manutenção.
06:24Claro que seria um outro tema,
06:25e pode ser até uma sugestão para a próxima semana.
06:27Você acha que a privatização em alguns trechos
06:30seria uma solução, do ponto de vista da manutenção?
06:32Com certeza, principalmente nos trechos que têm maior fluxo.
06:37Agora tem que ser uma privatização,
06:39uma concessão pertinente ao que o nosso Estado permite,
06:46o país permite.
06:48Não um pedágio altíssimo que não traz retorno suficiente.
06:53Como eu disse, você pode usar justamente o entorno.
06:56Tem muitas empresas.
06:58Você pega o trânsito, o tráfego que tem durante o dia de tráfego
07:04nessas rodovias, você pode usar isso justamente como propaganda.
07:09E isso é uma área bem importante,
07:11porque no Brasil é praticamente sucateada.
07:13Você vê até o transporte público,
07:15que geralmente tem propaganda nos ônibus,
07:18é um cartaz todo acabado.
07:20Então, realmente, a mídia é um pouco descartável
07:25com relação a esse sentido.
07:27Você fala em relação à construção de restaurantes
07:31ao longo das rodovias federais, estaduais e tudo mais.
07:35Me lembrou agora uma rodovia que tem um bom pedaço
07:40que não tem nada.
07:41Eu que já viajei muito de ônibus aqui no Brasil,
07:46eu morava em Brasília,
07:46então fazia muito esse trajeto.
07:47Brasília-Paraíba, Paraíba-Brasília.
07:51E quando a gente passava pelo estado da Bahia,
07:53especificamente,
07:55tem um trecho da rodovia que não tem nada.
07:58Não tem posto de gasolina,
08:00não tem restaurante, não tem nada.
08:01E é muito distante.
08:02Mas aí também vem a questão,
08:03porque não tem nenhuma cidade próxima.
08:05Como seriam esses espaços
08:07se não tem nenhuma comunidade ali
08:09naquele entorno, naquela região?
08:12Mas aí também tem essa questão
08:14de que são quilômetros de distância
08:17que não tem nada.
08:18Quando a gente vai de carro, por exemplo,
08:21inclusive passei por essa situação,
08:23a gente não almoçou,
08:24era cedo, era tipo umas 10h30,
08:26a gente, não, vamos almoçar na próxima cidade.
08:28A gente veio conseguir almoçar
08:29a quase duas horas da tarde.
08:31Então foi assim,
08:31uma longa trajetória
08:33para poder encontrar um estabelecimento,
08:35um restaurante, um posto de gasolina
08:36para poder fazer a refeição,
08:38enfim, colocar a gasolina.
08:39Isso.
08:40É porque assim,
08:41veja, tem algumas ramificações daí, né?
08:44O primeiro é que a gente paga taxas altíssimas
08:47de seguro, né?
08:49IPVA, o licenciamento, então,
08:53o que adqueta...
08:54É um absurdo, né?
08:55Quem...
08:55Eu paguei, inclusive, esse mês,
08:57perdi até mais cabelo, dá raiva.
09:00Mas a gente sabe o absurdo que é cobrado,
09:03e esse dinheiro é para ser revertido
09:06em manutenção, manutenção de vias públicas.
09:09Inclusive, vira e mexe esses dias,
09:11eu até comentei sobre,
09:13que nos Estados Unidos,
09:14o preço do IPVA é cobrado
09:16pelo peso do veículo.
09:18Então, por exemplo,
09:19uma Ferrari paga menos
09:21do que um carro popular,
09:23porque pesa menos.
09:24Isso faz total sentido,
09:25porque é a que trafega na rodovia.
09:28É o peso que acaba danificando a rodovia, né?
09:32Aqui no Brasil é pelo valor.
09:34Então, quanto mais caro for o automóvel
09:37e a tabela que eles usam,
09:38porque se comprasse o meu carro
09:40pelo preço que eu paguei o IPVA,
09:42eu vendia, né?
09:44Mas aí tem esses critérios.
09:46Então, não é fácil.
09:47Você vai...
09:47Além de pagar o IPVA,
09:49você vai exigir que as pessoas
09:50paguem mais o pedágio.
09:51Então, pedágio,
09:53apesar de ser bom em algumas localidades,
09:55tem sempre que ter um pé atrás,
09:56porque vai ser duplicado, né?
09:58Vai ser uma bitributação.
10:00Não é bitributação,
10:02mas vai se comportar como tal.
10:03Então, tem esse fator aí.
10:05E também o fator do tráfego,
10:08da quantidade de tráfego, né?
10:10Para você...
10:10Porque se for para fazer
10:12uma parceria público-privada
10:13para fazer uma concessão,
10:15as empresas só vão querer
10:17essa concessão
10:17se elas estiverem em retorno.
10:19E aí tem que ter um tráfego intenso.
10:21Qual é a ideia?
10:22A ideia seria,
10:23como fazem-se em outros países,
10:25que você faz concessão conjunta.
10:28Exemplo,
10:29você pega Campinas,
10:30uma pessoa que tem um tráfego intenso
10:31e faz essa concessão conjunta
10:33com uma rodovia que o tráfego é baixo.
10:37Então, a empresa vai ter o bônus
10:38da rodovia que tem um tráfego intenso
10:42e vai ter o ônus
10:43de ter também a responsabilização
10:46por uma rodovia que tem um trânsito baixo.
10:48aí vai fazer a publicidade, né?
10:51Aqueles outdoors, essas coisas que...
10:53Que é importante até para botar aviso,
10:56enfim, para as pessoas.
10:57E também a gestão dos empreendimentos, né?
11:03Posto de gasolina, restaurante...
11:05E aí, se a empresa, por exemplo,
11:07pegou a concessão,
11:09ela não tem como fazer posto de gasolina.
11:12Ela cobra um commodities, né?
11:14Cobra tipo uma taxa de franquia,
11:16parecido com isso.
11:16Um commodities, onde a empresa
11:19que instalar um posto de gasolina ali,
11:20ela paga um commodities
11:21à empresa que ganhou a concessão.
11:24Então, funciona mais ou menos assim,
11:26funcionaria.
11:27Era uma forma de viabilizar
11:29e de usar mais essas obras, né?
11:31Até para possibilitar a melhoria delas
11:34sem cobrar essas taxas abusivas de pedágios.
11:37De pedágios, por exemplo, né?
11:38Com certeza.
11:39Fernando, valeu, meu irmão.
11:40Boa semana para você.
11:42E para quem quiser mais informações,
11:43segue lá no arroba...
11:44Fernando Figueiredos, tem um S no final
11:47e no YouTube...
11:49Direito à Engenharia.
11:51Exatamente.
