00:00Um tribunal belga não só ordenou ao governo flamengo que bloqueasse um contentor de equipamento
00:08militar no porto de Antuérpia, como proibiu qualquer futuro trânsito de material de guerra
00:13para Israel.
00:14A justiça impôs ainda uma multa de 50 mil euros por cada carregamento de armas enviado
00:19para solo israelita.
00:21Quatro associações flamengas estão na origem da queixa.
00:30As regiões belgas são responsáveis pelo controlo do trânsito de armas e respectivos
00:53componentes.
00:54A Bélgica proíba a exportação de armamento para Israel desde 2009.
00:59No entanto, a audiência judicial revelou que o governo flamengo apenas controla as armas
01:04quando as empresas de transporte o solicitam.
01:07A Convenção de Genebra e o Tratado sobre o Comércio de Armas proíbem a exportação
01:12de equipamento militar que possa ser usado para crimes de guerra ou genocídio.
01:17A justiça concluiu que a Flandres não estava a cumprir as obrigações.
01:21A judge referred to the Geneva Convention, the judge referred to the arms trade treaty,
01:28the judge referred to the current weapons decree that's in force in Flandres as well.
01:35So there's a very broad basis for this case.
01:39Contactado pela Euronews, o governo flamengo, que ainda pode recorrer, não respondeu às perguntas
01:59convocadas.
