00:00Agora a gente vai até Minas Gerais, porque depois de confessar ter matado um gari em Belo Horizonte,
00:06existe a possibilidade de Renê da Silva Nogueira Júnior ter a pena reduzida.
00:12Ao vivo do interior de Minas Gerais, o repórter Rodrigo Costa detalha pra gente essa possibilidade.
00:18Rodrigo, bom dia pra você, ou seja, essa confissão deve influenciar no julgamento dele?
00:25Bom dia, Soraya, a todos que acompanham o Jornal da Manhã Correto.
00:29Deve influenciar, sim.
00:30Durante o interrogatório, o empresário disse que atirou contra o gari durante uma discussão de trânsito.
00:37Ele afirmou também que a sua esposa, a delegada, Ana Paula Lamego Balbino Nogueira,
00:42não tinha conhecimento de que ele pegou a arma dela.
00:44O Código Penal Brasileiro estabelece que a confissão espontânea é considerada uma circunstância atenuante na determinação da pena.
00:54Isso significa que se o condenado, que é o Renê Nogueira Júnior, ele pode ter a pena reduzida em aproximadamente um sexto, se condenado no caso.
01:05A medida busca incentivar a colaboração do réu com a justiça, desde que o ato de confessar seja voluntário e sem coação, ou seja, sem pressão, ameaça ou influência de alguém.
01:17No entanto, é preciso que a gente chame a atenção de que o empresário continua tendo direito ao devido processo legal.
01:26Ou seja, após o encerramento da investigação policial, o Ministério Público deve apresentar uma denúncia à justiça.
01:34Se o juiz considerar que há indícios suficientes de autoria e materialidade, o caso, aí sim, será levado ao tribunal do júri,
01:42onde os jurados decidirão oficialmente se o Renê é culpado ou inocente.
01:48A confissão, então, como eu acabei de dizer, ela precisa ser feita de forma espontânea e perante a autoridade competente com garantias legais.
01:55No caso dele, especialmente, a confissão foi feita durante o interrogatório oficial, com respaldo legal e acompanhada de provas técnicas, como imagens e laudos periciais.
02:06Então, é esse o cenário que o Renê deve enfrentar agora, a partir de agora, com essa confissão, Soraya.
02:12Claro, a gente vai seguir acompanhando. Obrigada, Rodrigo, pelas suas informações.
