00:00Eu me lembrei desse ato, último ato de domingo, em que aquela bandeira quase do tamanho do MASP foi aberta,
00:10a bandeira dos Estados Unidos, parecia uma piada, né?
00:15Parecia uma piada em que no dia da independência de um país se abre uma bandeira de um Estado estrangeiro em flagrante.
00:27Fernando, até o Malafaia...
00:30Era isso que eu disse.
00:32E você viu o que ele falou, né?
00:34Ele falou que deveria ser um ato de esquerda...
00:37Esquerda, claro.
00:38Esquerda infiltrada.
00:39Infiltrada.
00:39Eu fiquei assim me questionando, né?
00:42Quantos infiltrados da esquerda deveriam ter para sustentar aquela bandeira daquele tamanho?
00:50Ou seja, então a esquerda estava ali presente, talvez numa proporção mais ou menos igual à da direita.
00:55O que desmotiva o discurso de estar ali uma influência da população em prol do Bolsonaro.
01:07Mas, de qualquer forma, eu acho que eu traria mais um elemento que me pareceu uma questão muito importante,
01:21que foi a minuta do golpe sendo discutida dentro do Palácio com a presença do ministro da Defesa,
01:33que, segundo...
01:35E veja, isso não são palavras do relator.
01:40É o que foi extraído do processo de conhecimento da instrução criminal.
01:45que o ministro da Defesa tentou conciliar uma divergência entre os ministros, os membros do gabinete das Forças Armadas,
02:03que era o almirante, que era o ministro Garnier e o ministro também, o brigadeiro Batista Júnior.
02:12Então, e o general Freire Gomes.
02:16Então, ali, o único que se manteve consolidado no apoio ao presidente, ao então presidente,
02:24era o almirante Garnier.
02:26O ministro da Defesa, Paulo Sérgio, que tentou haver uma diminuição da sua participação,
02:33também estava nessa tentativa de motivação.
02:38E não vamos esquecer também que havia uma tentativa de se destruir aquele material
02:48que estava na posse do Mário Fernandes, que foi um documento impresso ali
02:53e que levado pelo Mário Fernandes...
02:56O punhal verde e amarelo.
02:58O punhal verde e amarelo.
02:58Que foi lembrado pelo ministro Flávio Dino que não é a Bíblia verde e amarelo.
03:03E quem faz um ato...
03:05Ninguém estava em frente a igrejas fazendo acampamentos,
03:09mas estava em frente a quartéis.
03:11E quartéis tem o que lá dentro?
03:13Tanques, fuzis e armas.
03:15Isso é para quebrar aquela explicação que eram idosos com a Bíblia,
03:19que estavam fazendo o 8 de janeiro.
03:21Não tinha nenhum idoso com a Bíblia.
03:23Tinha criminosos liderados por um chefe que estava fora do Brasil.
03:27E que o acampamento não era na frente da igreja.
03:29Da igreja.
03:30Dos quartéis.
03:31E sempre de acordo, isso é importante, nós estamos dizendo o seguinte,
03:34de acordo com os autos do processo.
03:37Isso não é falação de bar, de botequim.
03:39São os autos do processo que mostram isso.
03:43Inclusive quando ele fez a brincadeira da sala secreta.
03:46Que havia uma sala secreta, escura,
03:48uma sala escura, melhor dizendo,
03:51no TSE eles espalharam.
03:52E fake news, e as pessoas acreditam.
03:56E até falaram, cadê essa sala escura?
03:58Não tinha sala escura nenhuma.
04:00Não teve fraude nenhuma.
04:02Portanto, eles mentiram.
04:03O então presidente mentiu.
04:05Os ministros mentiram.
04:07E de onde vocês ouviram repetindo a mentira, mentiram também.
04:10São tão criminosos com quem emitiu a primeira informação.
04:15Porque sabiam que nunca existiu sala escura.
04:16Era tudo absolutamente transparente, inclusive para a imprensa.
04:20Então quem fala isso, está mentindo.
04:22Mas está comentando um crime grave.
04:25Eu queria só colocar para vocês, porque foi tão importante.
04:28Graças a vocês, e certamente que vocês estão nos acompanhando,
04:31concordam comigo.
04:32Estamos aprendendo também,
04:34que é esse, e aí a questão que eu coloco final a vocês.
04:38Pena que nós somos torturados pelo tempo.
04:39Não vou usar torturado, que é uma palavra horrível.
04:43Infelizmente o que nós falamos.
04:44Não, é o tempo é o nosso adversário.
04:49Qual é a importância para a jovem democracia brasileira,
04:52e a jovem, um julgamento como esse?
04:56Passaria para o doutor Jorge, que é o mais jovem aqui.
04:58Olha, eu acho que o julgamento, vamos dizer assim,
05:04seria um, nesse momento, é um capítulo final
05:06de uma sobrevivência do Supremo.
05:09E por consequência de um dos poderes e de uma instituição.
05:14Se a gente fizer uma análise, não só estatística, mas qualitativa,
05:18todas as democracias jovens do mundo que oscilaram,
05:21elas oscilam, seja na Polônia, seja como foi na Hungria,
05:25seja como aconteceu na Venezuela, elas oscilam principalmente
05:28quando um poder captura o judiciário.
05:31E em Weimar foi assim, só que em Weimar, em uma estrutura diferente.
05:35Então, quando alguém assume o controle da nação,
05:41eleito democraticamente, se ele tiver aspirações autoritárias,
05:45ou autocráticas, o primeiro poder que ele busca capturar,
05:48porque é o poder mais frágil, é o judiciário.
05:52E aí, se ele consegue capturar o judiciário,
05:54realmente, dali pra frente, fica tudo muito mais fácil pra ele.
05:58Então, não é à toa o que a gente vivenciou no Brasil.
06:02O ex-presidente Bolsonaro, ele realmente, ele elegeu,
06:06e tanto é que o secto, essa parte extremada da população e da política,
06:11o Supremo é um inimigo ficcional, que é o subtítulo do meu livro de ativismo.
06:15Você usa o discurso de ativismo judicial
06:17pra transformar o Supremo em um inimigo ficcional.
06:19O Supremo é um agente comunista, o Supremo é um agente globalista,
06:24o Supremo é um agente conspiracionista das grandes elites.
06:27Quando, na verdade, o Supremo, que defendeu direitos fundamentais no Brasil,
06:31autorizou o casamento de pessoas do mesmo sexo,
06:34fez decisões fundamentais pra proteção do direito de família,
06:36proteção do meio ambiente, enfim.
06:38Só que o que vale é o discurso, é o slogan.
06:40Então, essa ideia que foi ressuscitada há quatro anos,
06:44essas frases, esses cartazes do Supremo é o povo,
06:48é uma clareza do autoritarismo que existiu na derrocada,
06:51lá do autoritarismo de Weimar,
06:53que é uma tentativa de suplantar a instituição
06:55por uma ideia imaginária, por uma captura do que é o povo.
06:59Porque a grande pergunta da democracia é, mas quem é o povo?
07:01Quem realmente pode falar em nome do povo?
07:04Então, eu acho que, mais do que só o julgamento,
07:07eu acho que é toda essa construção da ideia de o Supremo,
07:11a Suprema Corte Brasileira, não foi capturada.
07:14Muito diferente, por exemplo, da Suprema Corte Norte-Americana.
07:17Doutor Sérgio, por favor.
07:19Eu queria olhar um pouquinho pro futuro.
07:21Sim.
07:22Me parece que são favas contadas, alguma condenação.
07:29E a gente vê o Congresso,
07:33e eu vou usar uma palavra forte, porque é o que está acontecendo,
07:36conspirando para obter uma anistia.
07:43E um projeto que quer anistiar, quando se quer tem condenação.
07:50Então, me parece um pouco complexo,
07:54porque há um dos projetos, inclusive anistia,
07:57os casos futuros.
07:59De tal sorte que, se alguém cometer um crime de hora em diante,
08:04vai estar anistiado por ele.
08:05O que seria...
08:06Então, eu acho que a gente deve olhar um pouquinho para a história
08:09e lembrar o que aconteceu com as anistias
08:13no período interditaduras que nós tivemos no século XX.
08:18Sim.
08:18Jacaré Acanga e Aragarsas.
08:21Perfeito.
08:22Porque, naquele momento,
08:25e era um golpe de Estado contra o Juscelino,
08:30o próprio Juscelino, de certa forma,
08:33aqueceu com que se concedesse anistia.
08:37Mas isto gerou um caldo de cultura golpista
08:41que desagou em 64.
08:43Então, me parece que é fundamental agora,
08:47meu prezado Jorge,
08:49a gente pensar em termos daquilo que a gente deve prevenir para o futuro.
08:54Não permitir que a gente tenha uma desautorização
08:57da decisão do Supremo,
08:59que é o que vai querer o Congresso.
09:02Lembrando-se sempre que uma decisão do Congresso,
09:07no sentido de estabelecer uma lei de anistia,
09:10passa por eventual veto do presidente da República,
09:13e um julgamento de constitucionalidade que volta para o Supremo,
09:18que vai dizer que isto é inconstitucional.
09:20E já anteciparam.
09:23E até o ministro Fux,
09:25que deve abrir alguma divergência
09:27para minorar o rigor do relatório do ministro Alexandre de Moraes,
09:33foi quem defendeu que era incabível a anistia
09:36em crimes contra o Estado Democrático e de Direito.
09:39Então, eu acho que é importante, olhando para o futuro próximo,
09:43ver esta situação da eventual anistia,
09:47caso nós tenhamos a condenação,
09:49algo que provavelmente vai acontecer.
09:51Doutor Fernando, por favor.
09:53Bom, Vila, eu acho que o Supremo sai engrandecido com essa história.
09:57um Supremo que tem uma Constituição que tem 37 anos de vida,
10:07uma Constituição balzaquiana,
10:09um pouco mais, um pouco de maioridade,
10:14mas que já passou por grandes desafios,
10:17impeachments, e agora,
10:19esse teste que realmente parece que existe como previsão legal
10:26nos Estados Democráticos de Direito,
10:29mas quase como um enfeite.
10:31E aqui nós estamos sendo constantemente postos à prova.
10:36Esse acho que é um ponto importante.
10:38E o segundo, que eu concordo também com o Shekaira,
10:41que, apesar da Constituição não falar explicitamente
10:45da impossibilidade e insuscetibilidade de anistia
10:51para crimes contra a ordem constitucional,
10:56me parece que, pela visão sistêmica,
10:59obviamente, um perdão constitucional para isso
11:01seria um tremendo contrassenso que não caberia.
11:05E acho que isso, se vier a ser discutido no Congresso
11:10e passar, o Supremo vai dar uma resposta,
11:12mais uma vez, extremamente firme e legalista
11:16acerca dessa impossibilidade.
