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Os ministros do STF veem o deputado federal e relator do PL da Anistia, Paulinho da Força, como um nome forte para chegar a uma moderação em torno do debate sobre o projeto. A nomeação é vista como moderada entre parlamentares.
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NotíciasTranscrição
00:00A edição de hoje contando que ministros do Supremo Tribunal Federal vem o deputado federal relator desta matéria da anistia como nome muito forte para chegar a uma moderação necessária em torno deste debate da anistia no Congresso Nacional.
00:18Ele foi escolhido justamente pelo deputado Hugo Mota como relator da anistia. Já alguns parlamentares consideram a indicação, a ideia do relator de um meio termo, ou seja, interlocutores do ministro também avalia que a ideia de rebatizar como uma dosimetria e não uma anistia surgiu durante um jantar ontem aqui na capital em São Paulo.
00:45Vamos já repercutir com os nossos comentaristas que chegam aqui ao vivo em Os Pígonos Is. Quero já começar a rodada de hoje com Luiz Felipe Dávila.
00:55Ótima noite a você, que bom recebê-lo aqui. Reunião muito importante aqui em São Paulo ontem com Michel Temer, que é um nome que justamente sempre em horas importantes e decisivas ele é acionado.
01:08Hugo Mota de forma remota e até mesmo uma conferência ali, uma consulta a ministros do Supremo Tribunal Federal.
01:16Como você enxergou essa reunião de ontem? Ótima noite, Mota.
01:20Boa noite, Bruno Pinheiro, prazer tê-lo aqui nos Pingos nos Is, Mota, Beralde, a nossa querida audiência.
01:29Bruno, o encontro ontem entre o deputado Paulinho da Força, Michel Temer e outros caciques, não é apenas o encontro entre três pessoas que querem aprovar um projeto capaz de substituir a anistia
01:47e atender às injustiças cometidas pelo Supremo Tribunal Federal, que condenaram centenas de pessoas sem o devido processo legal, sem o direito à ampla defesa e principalmente sem a individualização de penas.
02:08E num fórum completamente errado, que era o Supremo.
02:10Então, esta medida vem para corrigir esses erros e fazer justiça.
02:15Mas como se trata de um projeto político, é preciso hoje conversar não só entre deputados, senadores, como também com o Supremo.
02:28Porque o Supremo, infelizmente, já se manifestou politicamente que qualquer projeto de anistia ia ser declarado inconstitucional.
02:37O que é uma aberração, né, Bruno?
02:38Porque, na verdade, como você declara inconstitucional um projeto que sequer existe.
02:42Mas o fato é que, com a escolha de Paulinho da Força para relator da matéria, o projeto que será apresentado é a redução das penas.
02:54Ou seja, mexer na dosimetria das penas.
02:56Isso beneficia a todos, inclusive ao presidente Jair Bolsonaro.
03:01A minha impressão, Bruno, é que o PL e parte da oposição bolsonarista vai espernear, mas vai acabar votando neste projeto.
03:13Que agora vai acelerar a sua tramitação na Câmara e no Senado para aprovar rapidamente um projeto que parece que hoje tem o consenso não só do legislativo como do judiciário.
03:27Eu vou também aproveitar e ouvir o Roberto Mota, que também está conosco nesta sexta-feira importante.
03:35Roberto Mota, que bom conversarmos aqui em Os Pingo nos diz.
03:39Ótima noite.
03:40Essa reunião, uma consulta direta a ministros do Supremo Tribunal Federal, evita uma judicialização,
03:48se caso o Congresso conseguir uma agenda vitoriosa sobre essa anistia, Mota?
03:54Me parece que essa reunião já é uma judicialização, Bruno.
04:01Boa noite para você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.
04:06Acontece que o Congresso aprovou urgência na votação da anistia.
04:12E nós vimos vários deputados celebrando esse feito como se fosse uma grande vitória.
04:19O problema é que foi aprovada a urgência na votação de um projeto que ainda não existe,
04:27que ninguém sabe qual é.
04:29É mais ou menos como você comprar urgente uma passagem de avião sem saber qual é o destino.
04:36É mais ou menos como você marcar a data do casamento sem conhecer ainda o noivo ou a noiva.
04:43O outro problema é que foi indicado um relator que já tinha declarado que ia se reunir com os magistrados para discutir o projeto.
04:54Mas, olha, magistrados não opinam em projetos em discussão no Congresso Nacional.
05:00Da mesma forma que parlamentares, congressistas, nunca são chamados por juízes para dar opinião sobre processos no judiciário.
05:12Eu quero seguir com esse assunto porque é uma reunião que chama atenção.
05:17Não é a mesma semana que começa essa discussão da anistia.
05:22O relator, inclusive, já indicou que há uma expectativa de colocar em votação na quarta-feira da semana que vem.
05:30Vamos ouvir, então, aqui também o Cristiano Beraldo, que nos faz companhia nesta sexta-feira.
05:36Ótima noite a você.
05:37Sempre muito bem-vindo aqui no Espírito nos Is.
05:41E aí, justamente essa reunião, quando chamam o Michel Temer para o centro dessa discussão.
05:46E ao lado de Michel Temer, a gente vê, inclusive, Aécio Neves, que na votação lá na Câmara da Urgência,
05:53ele foi contra essa matéria, mas agora começam a colocar em discussão.
05:57E a gente não viu, naquela reunião, nem o nome da oposição, como o Nicolas Ferreira,
06:03deputado Sórtens Cavalcante, o líder da oposição, deputado Coronel Zucco,
06:08que estavam há cerca de oito meses insistindo nessa agenda.
06:13Eles não foram chamados para essa discussão.
06:15De que forma fica essa mensagem?
06:18De nomes que estão discutindo a anistia, mas que não estiveram nesta defesa em dias anteriores, hein?
06:25Grande Bruno, um prazer enorme fazer o programa com você, comandando a bancada.
06:32Boa noite ao Mota, ao Dávila, boa noite à audiência que prestigia diariamente os pingos nos is.
06:38Bruno, o Brasil é assim.
06:41As pessoas, às vezes, elas têm uma certa empolgação.
06:45A gente acredita que a coisa certa vai acontecer pelos motivos certos.
06:50Nós vimos a movimentação feita por deputados do PL que articularam o líder Sórtens Cavalcante
06:59com discursos muito duros, fizeram manifestação, trancaram a pauta, fizeram de tudo.
07:07Mas o Brasil é o Brasil.
07:09E, na verdade, Bruno, o que a gente constata é que esse bolo será servido pronto.
07:18Esses deputados do PL, eles não foram convidados para fazer a receita, para fazer o bolo.
07:26Simplesmente vão ter que comer aquilo que será servido a eles.
07:30Ontem, esse encontro, que se deu na presença de Michel Temer, sempre Michel Temer pronto
07:38para resolver um conflito com o Supremo Tribunal Federal, foi acionado no passado por Jair Bolsonaro,
07:45então presidente da República, falou mais do que devia numa manifestação na Avenida Paulista.
07:52E aí, no dia seguinte, teve que pedir socorro, porque ficou mal com o Alexandre de Moraes
07:58e foi lá, Michel Temer, no avião da FAB até Brasília, para poder colocar panos quentes,
08:04orientar o então presidente para resolver ali o entreveiro que se criou com o Alexandre de Moraes.
08:11E agora ele, de novo, Michel Temer, constitucionalista, deputado de vários mandatos,
08:16presidente da Câmara dos Deputados, vice-presidente da República,
08:20presidente da República, indicou Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal,
08:25mantém ótima relação com diversos ministros, então sabe muito bem como conduzir a pauta política
08:32para não ter nenhum tipo de atrito com o Supremo Tribunal Federal.
08:38Na presença de Aécio Neves, Aécio Neves que chegou quase à posição de rei do Brasil,
08:45ele seria responsável por livrar o Brasil do PT, de Dilma Rousseff, mas aí pagou um preço alto.
08:55Ali, na reta final da apuração, acabou havendo uma reversão.
09:01Então, o resultado, Aécio Neves perdeu aquelas eleições, depois de ter defendido o PT.
09:07É preciso a gente lembrar, porque quando houve o escândalo do Mensalão,
09:10em que ficou claro e evidente que não havia qualificação moral do presidente da República,
09:16que queria fazer política com o Congresso na base da Mala do Dinheiro,
09:20e que ali teria toda a condição de ter sido alvo de um processo de impeachment,
09:26Aécio Neves, líder da oposição, falou que não,
09:31que não ia apoiar nenhum processo de impeachment,
09:34impeachment que na eleição se resolveria.
09:38Pois bem, deu no que deu.
09:41Lula se reelegeu, elegeu Dilma, reelegeu Dilma,
09:44e aí estamos no Brasil que estamos hoje.
09:48Então, Aécio Neves agora, ele é o personagem do centro.
09:52Se você observar as postagens do PSDB,
09:56vai ver que ele está posando como a pessoa sensata do Brasil.
10:02Logo ele que teve os problemas que teve,
10:05agora é a pessoa sensata.
10:07Não, não vamos brincar, vamos pacificar,
10:09precisamos de paz no Brasil.
10:11Vamos pacificar a política,
10:14para as nossas pautas andarem.
10:16Só não explica quais são as pautas, né?
10:18Só não explica que paz é essa que precisa.
10:22Quer dizer, aonde que existe paz na política,
10:25as pessoas agora têm que concordar umas com as outras,
10:28e se abraçar, se dar as mãos,
10:30todas sempre apoiando as mesmas coisas?
10:33Ora, isso não existe.
10:34Sequer é uma utopia, porque não faz nenhum sentido.
10:37A política é justamente o campo para que você debata
10:40as diferenças, as opiniões que são distintas,
10:44e aí consiga se encontrar o caminho,
10:47não da unanimidade, o caminho da maioria.
10:50Então, essa conversa de que agora o PSDB
10:54é o centro, o centro ponderado,
10:59o centro razoável,
11:01tem tanta repercussão que nós estamos vendo aí
11:04nas redes sociais.
11:05Só acompanhar as postagens do PSDB
11:07para ver qual é o engajamento que eles estão tendo.
11:10Afinal de contas, esta é uma métrica válida e importante hoje em dia.
11:14Então, para concluir sobre aquele encontro de ontem,
11:18esses personagens se reúnem
11:20simplesmente para dizer a nós, ao público,
11:25é isso aqui e acabou.
11:28Gostem ou não gostem, é isso aqui que vai ser.
11:31E aí a gente observa o que aconteceu no Senado.
11:34Davi Alcolumbre pega a PEC da bandidagem,
11:38ou quer dizer, a PEC da blindagem,
11:40senta em cima e está esperando passar
11:44a proposta de amnistia
11:49que seja do interesse de todos os atores.
11:52E os atores não incluem a oposição,
11:55não incluem os deputados do PL.
11:57Os atores é o próprio Davi Alcolumbre,
11:59o presidente da República,
12:01o Supremo Tribunal Federal,
12:02e por aí vai.
12:03E uma vez tudo amarrado,
12:05teremos redução de pena
12:08para aqueles que participaram
12:10das manifestações do 8 de janeiro.
12:13Ao mesmo tempo que teremos aprovado
12:15a PEC da blindagem,
12:18aprovada com o apoio dos deputados de oposição,
12:23que é para servir de escudo
12:24para picaretagem que é feita com dinheiro público
12:28e colocar tapete vermelho
12:31para bandido participar da vida pública brasileira.
12:35Esse é o cenário que temos no Brasil hoje.
12:38Eu vou com essa linha, inclusive,
12:40da receita de bolo.
12:41Quero ouvir a análise do Roberto Mota,
12:44porque inicialmente, Mota,
12:46tinha a receita do bolo,
12:48que seria uma amnistia.
12:50Mas, após essa reunião,
12:53outros ingredientes estão sendo inseridos
12:56nessa receita.
12:57Agora se fala sobre uma redução da condenação
13:00e não sobre uma amnistia.
13:02E aí, essa receita será seguida
13:05ou ela vai chegar ao fim com outros ingredientes
13:08e com outro sabor?
13:11Essa é uma receita maluca, Bruno.
13:15Ela leva chocolate,
13:17carne moída,
13:18azeite de dendê,
13:20farinha de trigo.
13:22O produto final corre o risco de ser incomível.
13:26Vamos lembrar que
13:27o relator declarou,
13:30se eu não me engano,
13:31várias vezes,
13:32que a amnistia ampla,
13:33geral e restrita
13:34é impossível.
13:36Eu me lembro
13:37que ele disse mais ou menos assim,
13:40será feita uma coisa,
13:43essa expressão dele,
13:44coisa,
13:45que não agrada nem a extrema esquerda
13:47nem a extrema direita.
13:49O que é uma declaração
13:50muito difícil de entender.
13:53Porque o objetivo da amnistia
13:55não é agradar ninguém.
13:57O objetivo da amnistia
13:58é retirar da cadeia
14:00pessoas que não deveriam estar lá.
14:03É para isso que servem as amnistias.
14:07Já aconteceram inúmeras amnistias
14:09na história do Brasil.
14:11Elas apagam o registro dos crimes
14:14e permitem que as pessoas
14:16voltem à sua vida normal.
14:20Uma amnistia não tem como objetivo
14:22satisfazer as expectativas
14:25ou os desejos
14:26de quem está no poder.
14:29Basta parar para pensar.
14:30Se fosse assim,
14:31a amnistia de 1979
14:35jamais teria acontecido.
14:38Agora, essa discussão de amnistia,
14:41Luiz Felipe Dávila,
14:42a gente vê,
14:43e eu estava acompanhando
14:44lá na Câmara dos Deputados,
14:46essa urgência, a votação,
14:48que alguns parlamentares
14:49que estão ocupando um cargo
14:51de secretário no seu estado
14:53e o suplente está na Câmara dos Deputados,
14:55eles retornaram para votar essa amnistia.
14:59E logo na sequência você vê vídeos
15:01nas redes sociais.
15:03Há um entendimento de que
15:04essa pauta no Congresso
15:06está virando algo eleitoreiro também
15:09para o ano que vem?
15:10Há um entendimento de que
15:11isso vai render votos
15:12para as eleições do ano que vem?
15:15Porque gera uma certa oportunidade,
15:17já que se fala de algo
15:18que atinge várias pessoas.
15:21São mais de 1.500 condenações
15:24até aqui.
15:24Ou seja, é um resultado
15:26que a urna vai estar de olho, não?
15:30Com certeza a urna vai estar de olho.
15:32Mas o mais importante, né, Bruno,
15:33é que nós vamos fazer justiça
15:35com pessoas que foram injustamente
15:37condenadas.
15:38É assim que nós conseguimos,
15:41pelo menos,
15:42virar a página, Bruno,
15:44e tocar outras pautas
15:46de fundamental importância
15:47para o país,
15:48que está tudo paralisado
15:49por essa questão de amnistia hoje.
15:51que nós precisamos destravar
15:52as pautas importantes
15:53no Congresso Nacional.
15:55E, de fato, Bruno,
15:56o que aconteceu é que
15:57a turma do PL mais bolsonarista
16:00foi muito útil
16:02para mobilizar o Congresso
16:03para aprovar o censo de urgência
16:07e agora estão sendo descartados
16:10e o centrão é que assumiu
16:12o leme do barco
16:13e vai fazer com que
16:15a tal da amnistia
16:16se transforme
16:17num PL de redução de pena
16:20ou dosimetria.
16:22É isso que vai acontecer.
16:23De fato,
16:25isso dá um,
16:26como ontem o Beraldo comentou,
16:27um cheque mate
16:28na turma do PL.
16:30Porque, assim,
16:31por mais que esperneie
16:32e diz que é contra,
16:33vai votar a favor,
16:34porque, na verdade,
16:36se não votar a favor,
16:37vai prejudicar
16:38não só os bolsonaristas
16:40que foram presos injustamente
16:42naquela condenação maciça
16:44sem individualização de penas,
16:46né?
16:47E, ao mesmo tempo,
16:48o presidente Bolsonaro,
16:49porque, na verdade,
16:51ao reduzir isso,
16:52ajuda todo mundo.
16:53Então, é óbvio
16:54que vão espernear,
16:55reclamar,
16:56mas se este é o bolo,
16:58Mota,
16:59mesmo com dendê
17:00e chocolate misturado,
17:01vão ter que comer,
17:03porque, se não comer,
17:05vai ter gente esperneando
17:07do outro lado,
17:07falar assim,
17:08ué,
17:08vocês não estão aqui
17:09para defender
17:10as pessoas que apoiaram
17:12a manifestação?
17:13Como é que agora
17:13vão deixá-las
17:14encarceradas,
17:16por mais ter,
17:16por uma questão
17:17apenas de,
17:18ah,
17:19o meu projeto
17:19não foi aprovado,
17:20não vou apoiar o outro?
17:21Vai apoiar sim,
17:22é isso que vai acontecer.
17:23E acho, Bruno,
17:24você que conhece
17:26muito bem o Congresso,
17:27que agora vai ter
17:28um urgência urgentíssima
17:30nesse processo,
17:31nesse projeto.
17:32Já querem votar
17:32na quarta-feira,
17:33vão fazer um trâmite rápido
17:35na Câmara,
17:36vão encaminhar o Senado
17:37com tudo acertado
17:39e, principalmente,
17:41sem o veto
17:42do Supremo Tribunal Federal.
17:43Esse rearranjo,
17:45exatamente para quem
17:45nos acompanha,
17:47a ideia do relator,
17:48Cristiano Beraldo,
17:50é de já colocar
17:51em votação
17:52na quarta-feira.
17:53Ainda há uma incerteza
17:55se isso vai alcançar
17:56o ex-presidente
17:57Jair Messias Bolsonaro
17:58ou não, né?
17:59Porque ainda
18:00tem essa expectativa
18:02de que o ex-presidente
18:03consiga disputar
18:04uma eleição
18:05no ano que vem,
18:06mesmo com essa situação
18:08da recente condenação
18:10e da sua inelegibilidade
18:12também.
18:12Há chances reais
18:14dessa anistia
18:16ou dessa revisão
18:17de condenação
18:18alcançar o ex-presidente?
18:21Olha, Bruno,
18:22a minha leitura
18:23é que não se trata
18:25de uma expectativa,
18:26se trata de uma torcida.
18:28Há pessoas que querem
18:30ver Jair Bolsonaro
18:32disputando,
18:33o que é um
18:34extremo ilegítimo.
18:36Você quer ver
18:36o seu candidato
18:37disputar.
18:38Há muitas pessoas,
18:39milhões de brasileiros
18:40que se identificam
18:42bastante com o
18:44ex-presidente Jair Bolsonaro
18:45e querem que ele
18:46dispute a eleição.
18:47Aliás,
18:48político tem que perder
18:49na urna.
18:52Essa é a minha leitura.
18:53Esse negócio de tirar
18:54político no tapetão
18:55é um erro,
18:57a menos que seja ladrão,
18:58a menos que seja corrupto.
19:00Aí você realmente
19:01não pode tolerar,
19:02que foi o caso
19:03que eu citei há pouco
19:04lá,
19:05onde cabia,
19:05depois do processo
19:07do Mensalão,
19:08cabia naturalmente
19:09um processo
19:10de impeachment,
19:11porque você tem
19:12que extirpar
19:13de conseleridade
19:15pessoas que
19:16usam
19:18do seu cargo
19:19público
19:19com fins criminosos.
19:22Então, assim,
19:22isso é uma questão.
19:24Agora,
19:25no caso de Jair Bolsonaro,
19:26claro, então,
19:26essas pessoas ficam
19:27na torcida,
19:28mas a realidade
19:28não está mostrando
19:29nada próximo disso.
19:32A realidade,
19:33ela não extinguirá
19:34a pena,
19:38o crime,
19:39a condenação
19:41continua tendo sido
19:42válida,
19:42ou seja,
19:43houve uma tentativa
19:45de abolição,
19:46segundo a interpretação
19:48que será mantida
19:49com base nessa
19:50proposta aí
19:52de redução
19:53das penas.
19:54O crime
19:55terá
19:56acontecido.
19:58Então,
19:58quando o Supremo
19:59Tribunal Federal
20:00condenou essas pessoas
20:02por tentativa
20:03de abolição
20:04violenta
20:05do Estado
20:06de Direito
20:08e uma tentativa
20:10de golpe de Estado
20:11que,
20:12com base
20:12em tratativas
20:14que aconteceram
20:15coordenadas
20:16por Jair Bolsonaro,
20:18todo o crime
20:19está mantido.
20:20Então,
20:21Bolsonaro,
20:22com base
20:22em uma
20:24PEC
20:24ou PL
20:25dessa natureza,
20:27eu não vejo
20:28como ele
20:29seria
20:30beneficiado
20:31a ponto
20:32de conseguir
20:33concorrer
20:33às eleições
20:34do ano
20:34que vem.
20:35Eu não vejo
20:35esse cenário
20:36acontecer.
20:38Agora,
20:39o que está
20:40muito claro
20:41e evidente
20:43é que
20:43a próxima eleição
20:44é uma eleição
20:45que será
20:46determinada
20:47pelo Centrão
20:48e pode ser
20:50com Tarcísio
20:51da mesma forma
20:53que pode ser
20:54apoiando
20:54a reeleição
20:55de Lula.
20:56Vai depender
20:57de quem oferecer
20:58o maior espaço.
20:59então,
21:00depois de tudo
21:01que aconteceu
21:01essa semana,
21:02o Brasil
21:03está
21:04num ponto
21:06de interrogação
21:06enorme,
21:07porque eu vejo
21:08que tudo é possível
21:09daqui pra frente.