- há 11 meses
Férias, Natal, Ano-Novo e viagens exigem diálogo e definição prévia para evitar disputas entre pais separados.
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NotíciasTranscrição
00:00A gente chegou, né gente, no período aí de fim de ano, férias escolares, muitas festas e os casais que são divorciados e tem a guarda compartilhada dos filhos
00:11acabam vivendo esse período de fim de ano como um combo que pode dar dor de cabeça, né, pra muitos pais e mães.
00:18Quem decide onde a criança vai passar o Natal, por exemplo? Essa criança, esse adolescente vai poder viajar? Precisa de autorização pra viajar?
00:30São muitas dúvidas, acaba sendo motivo aí pra muitos conflitos. Tire suas dúvidas, aproveita esse momento, zap na tela, a gente vai conversar agora com quem entende do assunto,
00:40doutora Raiane Vaz Rangel, que é advogada, especialista em direito da família e sucessões. Doutora, bem-vinda, bom dia.
00:47Bom dia, Bruno, um prazer estar aqui com você hoje.
00:50É um prazer todo nosso, obrigada pela presença. Vamos lá, doutora, guarda compartilhada.
00:56Se caiu no período, por exemplo, de fim de ano, Natal, vamos começar pelo Natal que tá mais perto aí, era o período que deveria, a criança, por exemplo, deveria estar com a mãe.
01:06Mas o pai fala, não, vai ter reunião aqui da minha família, a gente vai confraternizar e eu quero que meu filho, minha filha esteja comigo.
01:14Como que a gente resolve esse conflito?
01:16Olha só, Bruno, interessante que quando a gente já tem essas determinações judiciais, quem fica com quem, a gente já estabelece o período.
01:24Já toma cuidado porque a gente já tá acostumado com esse tipo de conflito, né?
01:27Então, quando a gente vai tratar de ações que envolvem convivência, é porque guarda, depois eu vou te explicar melhor,
01:33a guarda diz mais a respeito de responsabilidade, de poder de decisão do que a convivência em si.
01:40Então, às vezes a guarda é compartilhada, mas a criança mora com um dos pais e o outro tem o direito à convivência.
01:46Quando a gente vai fazer esse termo de convivência, quando a gente vai pedir a convivência, a gente já toma cuidado com todos os detalhezinhos, inclusive o Natal.
01:53Então, geralmente a gente pede que seja alternado e é assim que o juiz costuma fazer.
01:58Por exemplo, olha, um ano par vai ser com a mãe, um ano ímpar vai ser com o pai, mas aí inverte no ano novo.
02:03O ano novo vai ficar com a mãe, se ficou o Natal com a mãe, o ano novo já fica com o pai.
02:07Aí no outro ano já faz a inversão.
02:10E aí a gente já tá muito cuidado e ultimamente eu tô tomando cuidado até pra decidir, por exemplo, a questão da véspera.
02:16Porque às vezes a gente não fala da véspera, né?
02:18E tem esse conflito porque vai passar o Natal com o pai, mas a mãe não entrega na véspera.
02:23E aí, só que a pessoa tem a tradição de passar a virada do Natal, né?
02:26Sim, é mais o dia 24 do que o dia 25, né?
02:29Então, quando a gente vai resolver essas questões de família, a gente tem que ser muito minucioso.
02:32Porque quando tem conflito, tem conflito com qualquer coisa.
02:36Com o horário, com o dia, com tudo.
02:38Imagino.
02:39Agora no caso assim, ah, passou o Natal comigo, vai passar o Réveillon com o pai, por exemplo.
02:44O pai fala, ah, eu tenho uma viagem de Réveillon, eu tenho uma festa, não vou poder ficar.
02:50E a mãe fala, ah, mas eu me programei pra criança ficar com você no período de Réveillon.
02:54Afinal, ficou comigo no Natal.
02:56E aí?
02:57Outro pepino também, né?
02:59É outro problema, acontece com muita frequência, né?
03:02A gente tem que ter...
03:03O que eu estou falando com você é aquilo que a gente determina judicialmente.
03:06Mas independente do que é determinado judicialmente, tem que ter consciência das suas responsabilidades.
03:11Aquilo que...
03:11Principalmente quando foi decidido, né?
03:13Sim.
03:13Decisão judicial a gente cumpre.
03:15Se o pai fala que vai viajar...
03:17Vamos dar esse...
03:18Por exemplo, né?
03:18A criança mora com a mãe.
03:20Porque nós temos muitos casos que a criança mora com o pai.
03:22Mas a maioria, a grande maioria é mãe.
03:24Mora com a mãe, vai passar o ano novo com o pai, o pai não busca, né?
03:28Um responsável vai ter que ter por aquela criança.
03:31Então, ou a mãe vai ter que buscar a justiça para poder obrigar aquele cumprimento.
03:36Às vezes ela não vai conseguir isso em tempo hábil, porque nós temos aí recesso judiciário.
03:40Verdade.
03:41Nesse período as coisas já funcionam de uma forma diferente, né?
03:44Então ela vai ter que buscar medidas para que no próximo ano isso não aconteça.
03:47Então vai ter que entrar com uma ação informando o descumprimento.
03:50Vai ter que pedir uma multa pelo descumprimento.
03:53Mas o ideal é que as pessoas tenham a responsabilidade e cumpra a decisão judicial.
03:58Porque a pessoa se programa para isso, né?
04:00E guarda compartilhada, ela tem a ver com isso também, essa divisão de responsabilidades, né?
04:06Já aconteceu de ter essas situações, é uma situação chata.
04:10Acaba com a programação da outra pessoa, não só em relação ao ano novo,
04:14mas acontece também em relação ao horário.
04:16Tem que buscar num horário, busca no outro.
04:18A pessoa acaba ficando à disposição, atrapalha a programação.
04:21É ruim, né?
04:22Com certeza.
04:23É ruim.
04:23Ruim para todo mundo, né?
04:25É ruim.
04:25E você tem que buscar a justiça, tem como dentro da justiça a gente obrigar.
04:30Mas sempre que uma determinação judicial é descumprida,
04:33a gente tem como possibilidade de buscar na justiça a reparação, pedir multa, algumas medidas, né?
04:38O ruim é quando não tem determinação judicial.
04:41Aí fica na palavra, né?
04:43Por isso que é importante regulamentar a convivência sempre, em todos os casos, mesmo com acordo.
04:48Às vezes a pessoa acha que entrar na justiça, nesse caso, é sinônimo de conflito, que é uma coisa negativa, mas na verdade não, né, doutora?
04:55É para deixar tudo certinho mesmo, né?
04:58É.
04:58Inclusive, por exemplo, é sempre recomendado entrar na justiça para que quando tiver um conflito, se tiver, já tenha aquele esquema ali.
05:05Mas se não tem conflito, é ótimo, porque essas coisas já podem ser conversadas de antemão.
05:10Que seria o ideal, porque são pais, são adultos, tem uma criança envolvida.
05:13Exatamente.
05:14E dá para poder conversar, olha, eu vou ter esse compromisso, então eu vou...
05:18Outro dia eu exibir uma ligação de um pai, que ele está tendo dificuldade de ficar com a criança no período de férias escolar.
05:23Porque ele não tem rede de apoio, ele trabalha e nesse período ele não consegue babar, creche, nada, né?
05:28Então ele está tendo essa dificuldade.
05:29E a gente estava conversando sobre outras maneiras dele não deixar de estar com o filho, mas propor alguns ajustes à mãe para que nesse período ele consiga também trabalhar.
05:40Ele não tem com quem deixar a criança.
05:42Então tudo é questão de você conversar, por mais que o acordo vai dizer que você tem que ficar de atal, se você tem um bom relacionamento e a conversa, com base na conversa vocês conseguem ajustar.
05:51Mas quando não existe mais essa possibilidade, tem que se cumprir exatamente o que está no acordo.
05:56Perfeito. No caso de viagens, fim de ano, férias, criança às vezes vai estar ali, quer viajar, precisa de autorização?
06:05Se a mãe for levar para viajar, o pai precisa autorizar, vice-versa também?
06:10Precisa informar, precisa saber, no caso de guarda compartilhada.
06:14Em algumas localidades, provavelmente viagem no exterior, você vai precisar de uma autorização, né?
06:19Mas fora isso, não. Se o período de férias a criança está com o pai, o pai tem essa liberdade de viajar, de passear com o filho.
06:27Mas deve informar. Tem esse dever de informar a outra parte onde vai estar.
06:32Tem alguma questão de segurança, bom senso, né?
06:35Pedir autorização não precisa, né?
06:38Porque se você está no seu período de férias, você vai fazer uma viagem local e a outra parte se opõe a essa viagem de forma injustificada,
06:47você vai viajar porque é seu período e nesse período que você está com o seu filho, você pode, você tem essa autonomia, essa liberdade
06:54de fazer o lazer, viajar, passear.
06:57Mas a gente parte do princípio que tudo é respeito, tudo é comunicação, tudo é o bom senso.
07:01Se uma das partes descumpre o que foi combinado, doutora, a gente tem que ir combinado no fim de ano, dia tal, vai estar com essa família,
07:09vamos viajar para tal local em tal data, outra parte descumpriu. O que pode ser feito?
07:16Pois é, infelizmente a gente, hoje a gente não consegue obrigar as pessoas a serem responsáveis, né?
07:23E acontece das pessoas descumprirem e você não está só descumprindo o que você combinou com a outra parte
07:29ou o que foi dito a outra parte, mas você está descumprindo uma decisão que foi determinada para o juízo, né?
07:34Então, partindo do princípio que a pessoa que descumpre, ela está descumprindo uma determinação judicial,
07:40a gente precisa entrar, ir à justiça e informar o juízo que a pessoa está descumprindo e pedindo algumas medidas.
07:47A maioria das vezes vai ser aplicada uma multa pelo descumprimento, né?
07:50Às vezes a gente pede outras coisas.
07:51Por exemplo, eu tive um caso em que a mãe impediu o pai de estar em finais de semana com a criança.
08:00Então, quando a gente foi informar que ela estava descumprindo, ela teve a opção, o juiz determinou, nós pedimos também,
08:07que tudo que foi descumprido o pai pudesse conviver em finais de semana seguidos com o filho,
08:11além de aplicar multa por cada dia de descumprimento.
08:14Por exemplo, o dia que a mãe descumpre, ela tem que pagar uma multa de 500 reais por isso.
08:17É a forma que a gente tem de obrigar, né?
08:19A gente não consegue obrigar a pessoa a ser responsável, mas a gente busca meios de coagir,
08:27meios coercitivos de fazer com que aquela pessoa, ela acabe cumprindo a decisão judicial de alguma forma.
08:35É como você falou, né?
08:36Tem sempre uma criança envolvida ou um jovem, então o diálogo e os acordos são sempre os melhores caminhos.
08:42A gente vai conhecer, doutora, você que está em casa também, a Ariadne.
08:46Ela tem a guarda compartilhada da filhinha dela e hoje ela e o ex-marido têm uma relação saudável na divisão,
08:53nas decisões, nas responsabilidades, mas ela contou para a gente que nem sempre foi assim.
08:58Vamos ver o que ela disse. Roda aí.
09:00A gente costuma se organizar de 15 em 15 dias para que ele fique um final de semana
09:05e um final de semana comigo intercalando.
09:10Geralmente a gente entra no consenso, né?
09:12Nas datas comemorativas de final de ano, de férias.
09:16Então é super tranquilo para a gente, né?
09:18É algo que foi determinado pela justiça e a gente segue ali aquele protocolo.
09:22Existe sim uma flexibilidade da minha parte quando o pai ele quer ficar um pouco mais.
09:27Mas é bem tranquilo.
09:29Sobre a relação saudável, nem sempre foi assim, tá?
09:31A gente só conseguiu isso depois que eu fui para a justiça e o juiz fez as determinações oficialmente.
09:37Porque até então a gente tinha muitas dificuldades de alinhamento
09:41e muitas vezes ele achava que era tudo da forma dele, do jeito dele e eu tinha que viver em prol disso.
09:47Mas graças a Deus a gente conseguiu chegar no consenso.
09:51Que bom, né, Ariadne?
09:52Obrigada aí pela participação.
09:54Como a gente falou, envolve uma criança.
09:55O consenso é o melhor caminho, mas relacionou a justiça porque nem sempre foi assim.
10:01Depois desse acionamento a coisa começou a funcionar de maneira mais pacífica, né?
10:06É o que acontece.
10:08Antes de você buscar a justiça, as partes elas têm esse conflito.
10:11Eu quero pegar essa, ah, mas sábado não pode.
10:12Ou eles fazem com o acordo verbal, ele não funciona 100%.
10:16E aí sempre, às vezes sempre tem alguém que vai impor a vontade, o outro vai ter que ceder.
10:20E às vezes ninguém cede.
10:21Então quando você vai à justiça, é que você não está tendo condições de decidir em conjunto.
10:26Então o juiz vai lá e toma esse tipo de decisão por você.
10:29É bom ter isso estipulado porque você vai ter dia, horário, você vai ter uma programação e vai saber que a pessoa tem que cumprir.
10:37A maioria das confusões acabam quando a gente consegue estabelecer esse regime de convivência judicialmente.
10:43Porque ali vai ter horário, data.
10:46É ruim, às vezes a pessoa combinou verbalmente de buscar na sexta-feira, sete horas.
10:51Nove horas da noite a pessoa ainda não apareceu.
10:53E aí a outra pessoa está aguardando, tem agenda, enfim.
10:57E aí realmente existe muitos conflitos mesmo nesse período.
11:00A partir do momento que o juiz, ele determina que a gente leve essa questão na justiça,
11:06por mais que seja consensual, vai ter uma homologação, vai ter uma sentença,
11:09as partes elas costumam se comprometer mais e exigir o cumprimento integral.
11:14Embora não funcione perfeitamente bem.
11:16Infelizmente a gente sempre tem conflitos, né?
11:19Eu imagino.
11:20Depois do divórcio, quando se tem filhos.
11:23Com certeza.
11:24Estão chegando algumas perguntas aqui.
11:26A Monique dos Anjos, ela é de Cariacica, ela colocou Vale dos Reis, o bairro.
11:31Obrigada, Monique, pela participação.
11:33Ela falou o seguinte, todo Natal a minha filha de oito anos passa comigo com a minha família.
11:42Mas tenho muito problema em relação aos valores.
11:47Essa época a gente compra roupa nova e tem muitos gastos, mas eu sempre acabo arcando com tudo.
11:53Inclusive com os presentes que a criança vai dar para a família.
11:57Uau!
11:58Como a gente pode resolver isso?
12:00O que que acontece?
12:03O dever moral é que a gente sabe, né?
12:05O dever moral, você é pai, você é mãe, você sabe que você tem um dever pessoal de garantir o sustento,
12:11de arcar com as despesas dos seus filhos.
12:14Mas quando a responsabilidade não existe, a pessoa aciona a justiça para buscar aquela ação de alimentos.
12:19A gente fala alimentos, mas é a ação de alimentos, mas não é necessariamente a comida, né?
12:23Na ação de alimentos se busca tudo dentro daquele valor, higiene, lazer.
12:31E em alguns casos a gente consegue ter ali também a divisão de despesas com vestimentas, nem sempre tem.
12:38Então se não tem especificado nessa ação de alimentos que vai ter uma divisão de roupa, de presente, esse tipo de situação,
12:45a parte ela é obrigada judicialmente a cumprir só aquilo que está.
12:49Se tiver, por exemplo, um exemplo, o pai vai arcar com 30% do salário mínimo, um exemplo.
12:57Ele vai arcar só com aquilo, porque pouquíssimas pessoas vão ter esse sentimento, essa compreensão de que o dever dele moral
13:04não é só aqueles 30%, mas se ele pode dar mais para o filho, ele deveria dar, porque o filho precisa, né?
13:09A maioria das pessoas cumpre exatamente aquilo.
13:12Pouca ação situação que a parte vai se disponibilizar, dividir despesas de lazer, despesas com presentes, despesas extras, né?
13:20Então o que ela deve fazer é tentar acionar a justiça para poder incorporar naqueles alimentos as despesas extras que ela tem.
13:29Para que fique ali registrado.
13:30O que é muito difícil a gente conseguir colocar, porque no entendimento do judiciário não é o nosso como advogada,
13:37a gente como advogada a gente depende de outras questões, né?
13:40A gente entende a despesa real que existe, mas normalmente na prática eles entendem que naquele presentual dos alimentos
13:46já está incluso todas as outras questões.
13:49E se não ficar descrito o que vem extra, acaba que a outra parte não é obrigada,
13:55obrigada judicialmente, porque existe obrigação moral, gente, existe obrigação moral.
13:59Mas judicialmente a gente só vai conseguir acionar a justiça para buscar aquilo que está determinado ali,
14:05escrito certinho no papel.
14:07Perfeito.
14:08O décimo terceiro, ele entra no cálculo da pensão alimentícia?
14:11Entra sim.
14:12Salvo se tiver um acordo, né?
14:14Em algumas situações as partes acordam que não vai ter o décimo terceiro,
14:17mas se a pessoa trabalha com vínculo empregatista e recebe o décimo terceiro,
14:22é já padrão que a gente coloque o décimo terceiro, férias, dentro do cálculo da pensão.
14:27Vocês que estão ali na linha de frente, lidam com muitas questões diariamente,
14:32o que vocês observam como o maior erro, vamos dizer assim, das famílias,
14:39nesse período do ano, no que se refere à guarda compartilhada e nessas divisões?
14:43O que o pessoal acaba ali sempre tropeçando e que gera esses conflitos na maior parte das vezes?
14:49A maior parte das vezes é sempre em relação a entender que o filho,
14:57entender que existe um ser além daquele rompimento, daquela dissolução que é a criança.
15:02Entender que a criança, independente da separação, ela é um filho,
15:06ela é alguém que você tem responsabilidade financeira, moral, psicológica.
15:11É entender que a criança, ela não tem que levar os problemas dos pais para si,
15:16ela tem que viver aquele mundo dela, aquele mundo lúdico de ser criança,
15:21aqueles problemas que ela tem.
15:22E é muito cruel e as pessoas não entendem que os problemas dos pais são os problemas dos pais,
15:28não os dos filhos.
15:28Que a criança não precisa perder um pai ou uma mãe porque houve o rompimento de uma relação,
15:34uma dissolução.
15:35Você termina o vínculo, mas a criança permanece sendo o filho e a filha.
15:40Então a gente tem problemas relacionados a responsabilidades,
15:43a pessoa entender o seu papel, a outra pessoa não querer que a criança tome parte,
15:48porque a gente tem essa situação de que existe uma raiva que é projetada por aquele...
15:52Isso acaba transferindo, né?
15:53E é também a raiva por conta do relacionamento, mas às vezes é a raiva por causa da irresponsabilidade.
15:58Também.
15:59Mas você precisa suportar aquilo e entender que seu filho, ele não precisa ter que lidar com aquele problema.
16:04Então eu acho que a partir do momento que as pessoas começarem a observar a criança,
16:09a gente não teria problema com, ah, eu não posso buscar, eu não tenho responsabilidade financeira,
16:14eu não tenho responsabilidade com o horário, ou eu não vou deixar buscar.
16:19Porque às vezes a gente tem esse problema, por exemplo, a visita, a convivência.
16:24Eu não concordo, mas a gente faz, porque às vezes é a vontade das próprias partes.
16:28Mas a lei, ela fala que a convivência tem que ser equilibrada.
16:31E a maioria das vezes, não fala como que vai ser, como que tem que ser,
16:35mas a gente tem como um padrão aquelas visitas quinzenais, a criança vai...
16:40Cada 15 dias, vai pra casa do pai.
16:42Então a cada 15 dias, aquela criança fica 48 horas com a pessoa com que ela não mora,
16:46ou seja, o pai ou a mãe.
16:47E não tem equilíbrio nisso, né?
16:49Não tem...
16:49E aí o vínculo, a formação do vínculo fica prejudicada.
16:52E também a responsabilidade, porque a outra pessoa que fica todos os dias,
16:56ela é mais cansada, ela tá mais estressada também,
16:59ela vai ser a pessoa que vai brigar mais,
17:01enquanto o outro que vai conviver só aquele tempo,
17:03vai ser a pessoa que vai levar pra passear, que vai brincar.
17:06Então existe esses problemas, é pouco tempo de equilíbrio,
17:09mas tem pessoas que só...
17:10Não, você só vai pegar naquele tempo.
17:12Por mais que a criança esteja livre, às vezes, pra tomar um sorvetinho com o pai,
17:15ou o pai tem essa liberdade, tem esse tempo livre, não pega.
17:19Então existe um filho.
17:20Então eu vou te dizer assim,
17:21O problema maior que eu tenho é fazer com que esses pais vejam aquela criança ali
17:28e entender que existe uma criança que tá sofrendo.
17:32Porque naquele campo de batalha,
17:34a criança é sempre utilizada como arma pra atingir a outra pessoa.
17:37E isso é o que me deixa triste,
17:40é o que me incomoda profundamente dentro do direito de família.
17:42Com certeza, né?
17:43E a criança acaba levando e trazendo esse momento da vida dela pro resto da vida.
17:49Deixa marcas, deixa consequências.
17:51Pro resto da vida.
17:52É cruel, por exemplo, você dizer,
17:55Ah, seu pai não te buscou porque ele não tá interessado em você.
17:58Ou ele não tá contribuindo porque ele não quer te ajudar.
18:01Enfim, a criança guarda marcas e mágoas eternas sobre isso.
18:06É responsabilidade mesmo, né?
18:08De todos nós.
18:09Gente, que bate-papo bacana.
18:10A gente conversou com a doutora Raiane Vaz Rangel.
18:12Ela é advogada especialista em direito de família.
18:15Obrigada pelos esclarecimentos, doutora.
18:17Eu que agradeço.
18:17Convite pra próxima.
18:18Foi uma delícia, literalmente, estar aqui.
18:21Muito bom.
18:21Até a próxima.
18:22Obrigada mesmo.
18:23Valeu.
18:24Tchau.
18:25Tchau.
18:25Tchau.
18:26Tchau.
18:27Tchau.
18:28Tchau.