00:00Já temos também agora o Diego Tavares.
00:02Diego, aproveito pra perguntar pra você,
00:04porque o seguinte, foi dito agora,
00:05nossa produção, a cela comporta
00:08quatro pessoas, mas será usada
00:10exclusivamente
00:11para o ex-presidente. Anderson
00:13Torres e Silvina Ivasques
00:15dividem outra unidade semelhante
00:18e que o ex-presidente
00:20irá ficar. Portanto,
00:21a ideia é o seguinte, está em uma situação
00:23muito melhor do que ele estaria
00:25na superintendência da Polícia Federal.
00:27Seja bem-vindo, muito boa noite.
00:30Boa noite, Marcelo Matos,
00:31boa noite, Krigner, Mota, todos que nos acompanham
00:34nessa noite conturbada
00:36aqui nos Pingos nos Viz.
00:37Uma decisão completamente surpresa, Matos.
00:40Vai muito de encontro
00:42àquilo que vinha sendo
00:43ventilado a respeito das condições de Bolsonaro
00:46já na sala especial
00:48da Polícia Federal.
00:50Não dá pra dizer que sendo transferido
00:51pra Papudinha, Bolsonaro terá
00:54uma condição, terá um cárcere
00:55mais confortável do que o que
00:57ele já tinha. Como
00:59operador de direito, eu sou advogado,
01:01eu não quero acreditar que
01:03o contexto político, as nuances
01:05da política, estejam
01:07influenciando decisões judiciais.
01:09Mas o timing dessa alteração
01:11da prisão de Bolsonaro
01:13é no mínimo curioso
01:15se nós considerarmos que
01:16no dia de ontem
01:17toda a imprensa nacional,
01:19inclusive nós aqui
01:19nos Pingos nos Viz,
01:21repercutimos uma pesquisa
01:23eleitoral
01:24que traz a candidatura
01:25de Flávio Bolsonaro
01:27muito mais musculosa do que
01:29quando de seu lançamento,
01:31com uma rejeição muito menor,
01:33como eu mesmo pontuei aqui
01:35nos meus comentários ontem,
01:36ou seja,
01:37traz uma situação de muita
01:39competitividade em relação
01:40à candidatura do atual
01:42presidente da República.
01:44Eu não quero acreditar
01:45nesse timing muito curioso
01:47a respeito do fortalecimento
01:49da candidatura de Flávio Bolsonaro
01:50e essa alteração
01:52no regime de prisão
01:53de Bolsonaro.
01:54Mas, infelizmente,
01:56esse contexto
01:57não nos permite concluir
01:58outra coisa,
01:59porque não há
01:59qualquer alteração substancial
02:01nas condições de Bolsonaro,
02:03muito pelo contrário,
02:04a saúde de Bolsonaro
02:05se deteriorou
02:06enquanto ele permanecia preso
02:09na sala especial da PF.
02:11O que se aventava
02:12era que o quanto antes
02:13ele seria transferido,
02:14inclusive,
02:15para a prisão domiciliar
02:16diante das recorrentes
02:17e necessárias idas
02:19do ex-presidente
02:19ao hospital,
02:21por exemplo.
02:22Então,
02:22a tendência
02:23dessa decisão
02:24que nós estamos repercutindo agora,
02:26ela vai totalmente
02:27ao lado oposto
02:28daquilo que se esperava
02:29em termos de direito.
02:30E, claro,
02:31também como operador de direito,
02:33essa decisão
02:33preocupa,
02:34nos tira a previsibilidade
02:36daquilo que o ordenamento jurídico
02:37prevê,
02:38faz com que
02:39se mude
02:40todo o contexto
02:41jurisprudencial
02:42da Suprema Corte,
02:43unicamente porque
02:44mudou o réu,
02:46mudou a figura
02:47a quem
02:47a decisão
02:48é destinada.
02:49Então,
02:50eu sou obrigado
02:51a dizer que nós vivemos,
02:52Matos,
02:52tempos sombrios
02:53em relação
02:53ao nosso direito,
02:55independentemente
02:56de questões políticas,
02:57se você gosta
02:58de Jair Bolsonaro,
02:59se você não gosta,
03:00quem acompanha
03:01os meus comentários aqui
03:02sabe que eu tenho
03:02muitas críticas
03:03ao Bolsonaro,
03:04críticas ao bolsonarismo,
03:06mas isso jamais
03:07seria pretexto
03:09para que
03:09eu considerasse
03:11a possibilidade
03:12de que o direito
03:13fosse tão desvirtuado
03:14como nós estamos
03:14acompanhando
03:15nesse caso
03:16do processo
03:17da trama golpista
03:18desde o seu início,
03:19vem desde a questão
03:20da competência
03:21e agora tantas
03:22anomalias
03:23na questão
03:23do cumprimento
03:24de pena.
03:25Uma decisão
03:25completamente equivocada,
03:27uma decisão
03:27que não está
03:27bem fundamentada,
03:29ainda não li a decisão
03:30toda,
03:30mas já vi
03:30alguns dos principais
03:32pontos,
03:33enfim,
03:33o ministro faz até
03:34referência
03:34à possibilidade
03:35de que a prisão
03:36de Bolsonaro
03:36na sala da PF
03:37seria uma espécie
03:38de colônia
03:39de férias,
03:39enfim,
03:40algo totalmente
03:40desconectado
03:41do real contexto
03:42do caso
03:43e também
03:43da condição
03:43de saúde
03:44do ex-presidente.
03:46Eu,
03:46como operador
03:47de direito,
03:48novamente,
03:48despido de qualquer
03:49paixão política
03:49aqui,
03:50eu espero que
03:50essa decisão
03:51seja revertida
03:52pelo bem
03:52do nosso
03:52ordenamento jurídico.
03:54Digo que você
03:55entrou agora,
03:56evidentemente,
03:57e nós mostramos
03:58aí a imagem
03:59da tornozeleira,
04:00aquela tentativa
04:01de rompimento,
04:03e a gente também
04:03comentou o fato
04:04do seguinte,
04:05então o Ramagem
04:06conseguiu fugir,
04:07Silvinei tentou,
04:10ou seja,
04:10por causa dessas
04:12possibilidades
04:14de fuga,
04:14teoricamente de fuga,
04:16então isso faz
04:17com que haja
04:18essa necessidade
04:19de colocá-la
04:20agora na papudinha
04:21ou não tem nada a ver?
04:23De forma alguma,
04:24Marcelo,
04:24de forma alguma.
04:25As circunstâncias
04:25de uma prisão,
04:26as circunstâncias
04:27da investigação
04:28de um crime,
04:29as circunstâncias
04:29de um processo penal,
04:30elas devem sempre
04:31ser pessoais.
04:33Inclusive,
04:33uma grande crítica
04:34que se faz
04:34ao processo
04:35da trama golpista
04:36é a ausência
04:37de individualização
04:38da conduta
04:38dos réus.
04:39No Bolsonaro,
04:40ele não pode pagar
04:41de forma alguma
04:42como vem pagando
04:42pela conduta
04:43de terceiros.
04:44Quando foi decretada
04:45a prisão preventiva
04:46de Jair Bolsonaro,
04:47essa crítica
04:47também veio à tona,
04:49porque a prisão preventiva
04:50foi motivada
04:51inicialmente
04:52pela convocação
04:53da vigília,
04:53que não foi feita
04:54por Bolsonaro,
04:55foi feita
04:55pelo filho de Bolsonaro,
04:56pelo agora
04:59pré-candidato
04:59à presidência
05:00da República,
05:00Flávio Bolsonaro.
05:02Então,
05:03Bolsonaro,
05:03no curso desse processo,
05:04vem pagando muito
05:05pela conduta
05:06de terceiros.
05:07Isso é uma anomalia
05:08dentro do processo penal.
05:10a pena,
05:11o crime,
05:11não passa da pessoa
05:12do acusado.
05:13Bolsonaro,
05:14de forma alguma,
05:15pode sofrer consequências
05:17no contexto
05:18de um processo penal
05:19em razão
05:20da conduta
05:20de um terceiro.
05:21E,
05:22a partir desse
05:23pressuposto,
05:24evidentemente que ele
05:25não pode ter
05:25as circunstâncias
05:27da prisão dele
05:27alteradas,
05:28porque um réu
05:30ou outro réu,
05:30por mais que sejam
05:31aliados próximos,
05:32tentaram empreender fugas.
05:34sobre Bolsonaro
05:35não paira
05:36qualquer tipo
05:37de elemento,
05:39não existe
05:39nada de concreto
05:40que indique
05:41que ele,
05:41de fato,
05:42tenha planejado
05:43uma fuga.
05:44A tentativa
05:45de rompimento
05:45da tornozeleira,
05:47ela pressupõe,
05:48sim,
05:48a necessidade
05:49de conversão
05:49das medidas
05:50alternativas
05:51em prisão,
05:52mas não pelo risco
05:52de fuga,
05:53pelo simples fato
05:54do rompimento
05:55da tornozeleira.
05:56Agora,
05:57atribuir a Bolsonaro
05:58qualquer tipo
05:59de consequência
05:59pela conduta
06:00de terceiros,
06:01isso é inadmissível
06:02em sede de processo penal.
