00:00O plantão está de volta, já para a gente falar de caso Master, a quebra de sigilo dos dados eletrônicos
00:05de Daniel Vorcaro
00:06traz novos capítulos ao escândalo e expõe uma rede de contatos com empresários, políticos e até ministros do STF.
00:14A circulação de mensagens atribuídas a integrantes da corte levanta dúvidas sobre a autenticidade e o valor jurídico do Sprint,
00:23sobretudo por envolver conteúdo de visualização única.
00:26Para saber como esses materiais serão validados e os próximos passos do caso,
00:32converso agora com o advogado, doutor em Direito Civil pela USP, Wanderley Garcia Jr.
00:37Doutor, seja muito bem-vindo, obrigada pela gentileza da entrevista.
00:42Muito obrigado, Soraya, eu que agradeço pela atenção, estou aqui para poder contribuir de alguma forma sobre esse caso.
00:49Pois é, é um caso que inclusive ganhou repercussão ainda maior nessa última sexta-feira,
00:56com a divulgação de mensagens envolvendo supostamente o ministro Alexandre de Moraes,
01:02e se a situação de Vorcaro já estava difícil antes, agora quero saber até da tua avaliação a respeito desse
01:10caso,
01:11mudou um pouco o patamar criminal dele, ou seja, a situação processual cresceu exponencialmente?
01:20Olha, Soraya, o caso já é muito delicado desde a sua origem.
01:25Nós temos aí uma sucessão de fraudes, de falhas, de delitos praticados, de ilícitos,
01:33seja criminais, administrativos e civis praticados ao longo de todo o caso como nós conhecemos.
01:40Com os desdobramentos das investigações, isso é muito certo, e pela Polícia Federal e pelo Ministério Público,
01:48novas informações vão surgindo.
01:50E cada vez mais, conforme essas investigações avançam, é natural que outros elementos,
01:57obviamente, apareçam tanto criminais como de outras esferas.
02:01Nesse momento específico, como a própria Polícia Federal vem fazendo investigações,
02:08esses desdobramentos acabam aprofundando mais,
02:11tanto trazendo outros elementos, outras pessoas,
02:16e também para o próprio Daniel Vorcaro,
02:19a situação vai se complicando cada vez mais,
02:22principalmente diante de novos elementos criminais
02:27que possam aí prejudicar a sua atual situação.
02:31Nesse momento que a Polícia Federal teve acesso,
02:35foi apenas o conteúdo de apenas um dos celulares de Daniel Vorcaro,
02:40ou seja, outros celulares podem trazer à tona novos elementos
02:44para essa investigação que é bastante complexa, né, doutor?
02:48O que temos até agora e que não é pouca coisa, né,
02:52ou seja, mensagens que foram reveladas apenas em um dos celulares de Vorcaro,
02:57já é suficiente para culpabilizar autoridades envolvidas
03:02que apareceram ali nessas trocas de mensagens,
03:05nomes, né, de envolvimentos de Vorcaro com essas autoridades?
03:11Olha, a responsabilidade como um todo,
03:13ela é uma construção de um conjunto probatório.
03:16Então, quanto mais provas nós tivermos,
03:20mais fácil é, tanto para a Polícia Federal
03:22como para o Ministério Público Federal
03:26denunciarem e tiverem elementos para essa investigação criminal.
03:30Então, sim, essas conversas, conforme elas forem aparecendo,
03:34forem periciadas e tiverem uma autenticidade comprovada,
03:39por isso que as perícias são tão importantes, né,
03:42políticas por áreas, né, dentro da Polícia Federal
03:48e do próprio Ministério Público,
03:50mais forte essas provas são.
03:53Então, obviamente, nós temos outros celulares a serem periciados,
03:57mas o que nós temos até agora
03:58formam todo esse conjunto probatório.
04:01Então, é suficiente para denunciar
04:04ou para trazer uma responsabilidade?
04:07Nós precisamos ter mais elementos que tragam essa força.
04:10Mas, sim, são provas, são elementos fortes
04:13e conforme as investigações avançam,
04:16mais elementos são colhidos,
04:18mais força isso ganha,
04:20tanto para a Polícia Federal, evidentemente,
04:22como para o Ministério Público
04:24para posteriormente apresentarem uma denúncia
04:26para iniciar uma ação penal.
04:28Agora, nós temos aí uma acusação gravíssima, inclusive,
04:33de que no dia da primeira prisão dele
04:35ele teria trocado mensagens com o ministro
04:38do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,
04:41que já se manifestou, dizendo que não reconhece,
04:44de que não teria recebido essas mensagens.
04:47Diante desse tipo de suspeita,
04:49mesmo se tratando ali, sem confirmação,
04:52melhor dizendo,
04:53seria um caso temporário de afastamento do ministro,
04:57até que fatos sejam totalmente comprovados?
05:02Hoje, no nosso sistema legal e judicial,
05:07todos aqueles que exercem cargo dentro da magistratura,
05:11seja um juiz, um ministro, um desembargador,
05:15ele, até pelo próprio estatuto da magistratura,
05:19tem que ter total equiditância dos casos,
05:23das partes, principalmente daqueles colocados
05:26sob julgamento.
05:27E quando surgem casos neste sentido, neste ponto,
05:34nós precisamos, sem averiguar, investigar,
05:37e quanto mais elementos trouxerem
05:39para demonstrar efetivamente essa quebra,
05:43seja da imparcialidade do julgador,
05:46seja da não equidistância que ele tem
05:49com relação a esses casos,
05:51principalmente de investigados, de réus,
05:54dentro do tribunal,
05:56quanto mais elementos nós tivermos,
05:58mais força ganha esse afastamento
06:01para depois uma eventual análise da responsabilidade,
06:05seja de uma responsabilidade criminal,
06:08seja de uma responsabilidade administrativa,
06:11até para eventual crime de responsabilidade,
06:14que pode até ocorrer o impeachment
06:16desse ministro em específico.
06:19Então, o que nós temos é o envolvimento
06:23de um ministro que exerce um cargo,
06:26uma função aqui, que ela é pública
06:28e é muito regulamentada.
06:30Então, se nós tivermos aqui cada vez mais prova
06:34desse envolvimento,
06:35ganha força uma eventual responsabilização posterior.
06:40Até porque é curioso se essa palavra
06:44que a gente pode usar,
06:45se tratando de uma instância superior,
06:48uma corte superior,
06:49quem é que poderia mandar, por exemplo,
06:53prender o ministro Alexandre de Moraes,
06:55né, doutor?
06:56Então, fica até, talvez,
06:59um pouco mais profundo
07:00do que outros casos
07:01que a gente já viu
07:03de grande repercussão,
07:05como é o caso da Lava Jato.
07:06O senhor entende que, talvez,
07:09esse seja um caso,
07:10a nova Lava Jato,
07:12no caso agora do Banco Master?
07:14Tem dúvida, tem dúvida.
07:16É o que todos nós,
07:18principalmente estudiosos do direito,
07:21todos nós que trabalhamos dentro do direito,
07:25nós percebemos muitas semelhanças
07:26entre Lava Jato
07:29e entre caso Banco Master,
07:32principalmente pelo vazamento de conversas
07:34na Lava Jato.
07:36Foi um vazamento um pouco mais fora do sistema,
07:40porque foi um vazamento tido pela imprensa.
07:45Nesse caso, não.
07:46Então, tem uma força maior,
07:47por isso que a gente fala muito
07:48desse conjunto probatório,
07:50porque não foi vazamento,
07:51foi perícia efetivamente feita
07:53de um celular apreendido,
07:55de um criminoso,
07:56ou seja,
07:56de um investigado,
07:58na verdade, né?
07:58Então, há uma perícia informando
08:01todos esses dados,
08:03essas informações,
08:04mas sim,
08:05é uma nova Lava Jato.
08:06Nós estamos diante aqui
08:07de elementos preocupantes
08:11e com envolvimento de autoridades,
08:14tanto agora já demonstradas
08:17pela Polícia Federal,
08:19como também de outras autoridades
08:22que podem eventualmente estarem envolvidas
08:25nessas conversas,
08:27repito,
08:27periciadas.
08:29Então, realmente,
08:29usando essa expressão
08:30que você muito bem colocou,
08:32é realmente curioso,
08:33se não,
08:34um pouco,
08:35um pouco,
08:37é,
08:37é,
08:38estranho,
08:39né?
08:39Terem esses envolvimentos,
08:41né?
08:41Mas sim,
08:42nós estamos diante,
08:44talvez,
08:44de uma nova Lava Jato,
08:45se não,
08:46até um pouco mais
08:47preocupante e profunda.
08:50É,
08:50inclusive,
08:51é preciso que haja
08:52muita investigação
08:53e que a Polícia Federal
08:54trabalhe com toda a envergadura,
08:56né?
08:57E já,
08:57talvez,
08:58uma sinalização,
08:59enfim,
09:00dentro até da mídia,
09:01de que a possibilidade
09:03de haver uma delação premiada,
09:05a defesa de Vorcaro
09:06nega nesse momento,
09:07né?
09:08Que haja já essa intenção.
09:09Qual o peso dessa delação
09:12para essa investigação também?
09:15Muito forte,
09:16muito.
09:17A delação
09:18é,
09:18talvez,
09:19um elemento,
09:20nesse momento,
09:22importantíssimo
09:23para toda a investigação,
09:25principalmente por essa
09:27participação
09:28da própria Polícia Federal
09:29e da Procuradoria Geral
09:31da República,
09:32né?
09:32Do próprio Ministério Público,
09:34nessa delação,
09:35para que nós possamos,
09:37claro,
09:37a delação por si só
09:38não é suficiente,
09:40mas é
09:40um primeiro passo
09:41para que dentro,
09:43hoje,
09:43do sistema,
09:44possamos,
09:45com outras provas,
09:47demonstrar essa responsabilidade.
09:48então,
09:49talvez,
09:50um dos próximos passos,
09:52eu diria,
09:53mais importantes
09:54de toda a investigação
09:56desse caso Banco Master
09:58e nós precisamos colocar aqui,
10:00como você muito bem colocou,
10:03nós temos órgãos envolvidos
10:05com totais autonomias,
10:07com muitas credibilidades
10:09e independente de governos,
10:12posicionamentos políticos,
10:14que é, efetivamente,
10:15a própria Polícia Federal,
10:17o Ministério Público Federal
10:19e, claro,
10:20o Banco Central.
10:21Então,
10:22são órgãos
10:24importantíssimos,
10:25autônomos,
10:25independentes
10:26e com forças
10:27totais
10:28para aprofundarem
10:29essas investigações.
10:31E tem também
10:33um outro personagem
10:34dentro desse caso,
10:35que é o próprio
10:36cunhado dele,
10:37Fabiano Zé,
10:38que tinha
10:38ficado preso,
10:40inclusive,
10:40por algumas horas
10:42na outra fase
10:43dessa operação,
10:44voltou a ser preso
10:45essa semana,
10:46que é casado
10:47com a irmã
10:47de Daniel Vorcaro.
10:49Nessas mensagens,
10:51ou seja,
10:52nessa investigação
10:53e perícia
10:54que a Polícia Federal
10:55está fazendo
10:56e vai se aprofundar
10:58também
10:59nos próximos dias,
11:00o senhor vê
11:01que há possibilidade
11:02de surgimento
11:03também
11:03de outros envolvidos
11:05dentro da família dele?
11:07Sem dúvida.
11:08Nós temos,
11:09olhando por tudo
11:11que a mídia,
11:12a notícia,
11:13pelas informações
11:14que chegam
11:15até nós,
11:16muito provavelmente
11:18teremos outros
11:19envolvidos
11:20dentro da própria família,
11:22o pai,
11:24o cunhado,
11:25eventualmente,
11:26outros integrantes.
11:28Porque,
11:29de novo,
11:29quando ocorrem casos
11:30assim,
11:31nós percebemos
11:32que o braço
11:35que isso forma,
11:36os braços
11:36que isso forma
11:38institucionalmente
11:39são muito grandes,
11:40porque tudo surgiu
11:42justamente nisso,
11:43na utilização
11:44de um banco
11:44com outras instituições
11:47para fraudar
11:47o sistema.
11:49Geralmente,
11:50não envolve
11:50uma única instituição.
11:52Nós temos
11:53várias outras
11:54instituições
11:55que dialogam
11:56e que são
11:57utilizadas
11:59justamente
11:59para praticar
12:00esses ilícitos.
12:02Então,
12:02conforme as investigações
12:03avançam,
12:04com toda certeza,
12:06outros membros
12:07e também outros
12:08envolvidos
12:09aparecerão.
12:11Perfeito.
12:12Só para a gente
12:12encerrar
12:13e até entender
12:13um pouco
12:14desse trâmite
12:15agora,
12:16ele está preso,
12:18prisão preventiva,
12:20num presídio
12:21de segurança máxima
12:22de Brasília,
12:23vai passar ali
12:23por um período
12:24de adaptação
12:26em uma cela,
12:27depois vai mudar
12:28para outra.
12:29Nessa fase,
12:30doutor,
12:30tem a possibilidade
12:32da defesa
12:33fazer visitas
12:34ou somente
12:35depois que passar
12:36dessa fase
12:37de adaptação?
12:39Não,
12:39tem total
12:40possibilidade.
12:42Na verdade,
12:43nós advogados,
12:44o nosso próprio
12:44Estatuto da Advocacia
12:47determina
12:47que todos
12:49os presos,
12:50independentemente
12:51de onde eles estão,
12:52têm acesso
12:53total
12:53e absoluto
12:55aos seus advogados.
12:56Então,
12:57a defesa
12:57tem acesso
12:58ao Daniel
12:59Vorcaro
13:00totalmente
13:01e de maneira
13:02isolada
13:03e sem
13:04qualquer tipo
13:05de acompanhamento.
13:06então,
13:07os advogados
13:08têm sim
13:08esse direito
13:09de acompanhar
13:10e eu tenho
13:10certeza
13:10que a defesa
13:11está em contato
13:13total,
13:14tanto com
13:14Daniel
13:15Vorcaro
13:15como com
13:16os outros
13:16investigados
13:17para os próximos
13:19passos,
13:20tanto para a defesa,
13:22olhando pelo lado,
13:23claro,
13:24dos advogados
13:24e também
13:25pelo lado
13:27dos investigadores.
13:29Então,
13:29são dois lados
13:30agora que precisam
13:32exercer
13:33as suas atividades
13:34para o efetivo
13:35contraditório.
13:37Então,
13:38o Daniel
13:38Vorcaro
13:38está sim
13:39com acesso
13:40total
13:40à sua defesa.
13:42Até para
13:42planejar
13:43qual será
13:44de fato
13:45o plano,
13:46a estratégia
13:47da defesa
13:47daqui para frente.
13:49Conversei com
13:50Vanderlei
13:50Garcia Júnior,
13:51advogado,
13:52doutor em Direito
13:53Civil pela
13:54Universidade de São Paulo,
13:55a quem eu agradeço
13:56mais uma vez
13:57a gentileza
13:57da participação.
13:58Doutor,
13:59até uma próxima,
14:00bom começo de semana.
14:02Eu que agradeço,
14:03Soraya,
14:03um abraço para vocês.
14:04Obrigada.