Avançar para o leitorAvançar para o conteúdo principal
  • há 4 meses
Penas mais pesadas e prazos alargados: vítimas de abuso sexual infantil saúdam diretiva da UE

As novas regras aprovadas esta semana abrangem o uso de IA em casos de abuso de menores e alargam significativamente o prazo de prescrição para, no mínimo, 32 anos.

LEIA MAIS : http://pt.euronews.com/2026/06/25/penas-mais-pesadas-e-prazos-alargados-vitimas-de-abuso-sexual-infantil-saudam-diretiva-da-

Subscreva, euronews está disponível em 12 línguas.

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00A União Europeia chega a acordo sobre novas regras contra os predadores de crianças,
00:04o que vai mudar para as vítimas.
00:09Foi alcançado um novo acordo para eliminar muitos dos obstáculos
00:13que impedem as vítimas de abuso infantil de procurar justiça.
00:17A nova diretiva abrange mais crimes.
00:19Será punível pagar para aceder a transmissões em direto de abuso sexual de menores,
00:24como também a produção ou adaptação de sistemas de inteligência artificial
00:28para este tipo de conteúdo e respectiva distribuição.
00:31Isto será possível em particular através do aumento dos prazos de prescrição.
00:36Atualmente, os prazos variam de país para país,
00:39criando uma verdadeira lotaria geográfica para as vítimas
00:42que podem beneficiar de períodos mais longos ou mais curtos
00:45para a investigação e julgamento do crime consoante o local onde foram agredidas.
00:49No entanto, ao abrigo da nova diretiva, em casos de crimes mais graves,
00:53o prazo será aumentado para um mínimo de 32 anos em todos os países.
00:58A proteção das crianças passa também pela prevenção.
01:01De acordo com o relatório da Art of Shadows,
01:03o Reino Unido tem as melhores medidas contra o abuso infantil na Europa
01:07que abrange a educação, linhas de apoio, proteção e cuidadores.
01:11A Alemanha apresenta os melhores resultados no que se refere à recuperação,
01:15ocupando o primeiro lugar na Europa em termos de apoio jurídico,
01:18seguida pela Itália e França.
01:20Quanto à capacidade global de resposta do sistema judicial,
01:24a Rússia e a Alemanha parecem ter as proteções legais menos eficazes da Europa.

Recomendado