00:00E olha, medidas de contenção de gastos do município são prorrogadas aqui em Cascavel.
00:06Débora, evangelista, por mais quanto tempo?
00:11Até o fim do ano, pelo menos, Eliane, são mais três meses, é o que define essa portaria.
00:17A primeira portaria era de três meses, terminou no último dia 31 e agora, então, ela é prorrogada até o
00:25fim do ano,
00:26porque o município precisa controlar os gastos, principalmente quando o assunto é folha de pagamento dos funcionários, dos servidores.
00:35O nome disso se chama limite prudencial, o município não pode extrapolar 51,3% da receita líquida,
00:44mas o máximo, o máximo é de 54%, esse 51,3% já é um alerta.
00:50Olha, no mês 8, a previsão é que, ainda não fechou, mas a previsão é que o município feche esse
00:56limite prudencial em 51,46%,
01:00ou seja, um pouquinho acima dos 51,3%.
01:03O mês 7 fechou abaixo, 50,61%.
01:07Mas o município, então, precisa manter esse alerta para não descontrolar os gastos e ter problemas com a lei de
01:15responsabilidade fiscal.
01:17Quem explica para a gente é o chefe da Casa Civil, Carlos Xavier. Acompanhe.
01:22Nós temos um comitê que faz o monitoramento desses índices, dos nossos números, dos nossos gastos com o pessoal e
01:28outras despesas.
01:30E, analisando tudo isso e, sobretudo, o resultado das portarias anteriores,
01:35nós optamos por estender ela por mais três meses, fazendo uma nova portaria,
01:39com o objetivo, justamente, de conter gastos, de conter despesas,
01:44obviamente, sem comprometer o atendimento ao cidadão lá na Unidade de Saúde,
01:48sem comprometer o atendimento das nossas crianças nos CEMEIs e nas escolas municipais,
01:53mas com o objetivo, realmente, de fazer com que nós possamos ter e manter esse equilíbrio econômico-financeiro.
02:01Então, quais são essas medidas?
02:03Olha, a gente tem até o documento, essa portaria aí que foi publicada,
02:07redução de 10% no consumo de combustíveis, de 20% no fornecimento de passagens e diárias,
02:13suspensão de pagamentos de idenizações, de licença-prêmio, férias nas folhas de setembro, outubro, novembro e dezembro,
02:19o pagamento financeiro de até 80% das horas extras realizadas,
02:24os outros 20 serão encaminhados ao banco de horas,
02:27revisão de gratificações e cargos comissionados,
02:30suspensão ou adiamento de compras em serviços não essenciais que possam ser postergados,
02:35também revisão dos contratos vigentes com possibilidade de redução, readequação ou suspensão
02:40e também restrição de viagens, eventos e novas parcerias com repasses financeiros,
02:45salvo exceções autorizadas.
02:48Vamos ouvir o que o Carlos Xavier fala com relação a essas reduções.
02:54As ações são necessárias para que a gente possa manter esse equilíbrio econômico-financeiro,
02:59sobretudo no que diz respeito ao índice prudencial e o município de Cascavel está tendo êxito nisso,
03:03por isso que se faz necessário que nós possamos manter nessa portaria,
03:07redução de custos, redução de despesas, redução de viagens, redução de diárias,
03:13redução de combustível, obviamente sem comprometer o atendimento ao cidadão,
03:17mas uma análise, uma reanálise dentro das nossas secretarias,
03:20para que a gente possa manter toda essa estrutura funcionando
03:24e principalmente atendendo o nosso cidadão,
03:27entregando as políticas públicas que a nossa cidade precisa.
03:32Então é isso, Eliane.
03:34A partir de agora até o fim do ano, novamente,
03:37sinto apertado nas contas públicas para não exceder o limite prudencial.
03:42A partir do ano, novamente,
