00:00Para quem depende da saúde pública, a lista de faltas é cada vez mais extensa.
00:05Faltam médicos, faltam leitos, faltam equipamentos de segurança e faltam até medicamentos.
00:12A Elcy Fernandes mora em Vila Velha. O pai dela, seu Joaquim, tem 80 anos.
00:18Meu pai deu três AVC, tem cinco anos, não anda e não fala.
00:23Esse remédio controlado dele, ele não pode ficar sem, porque dá convulsão, se ele ficar sem medicação.
00:27Mas desde o mês de março, a resposta é a mesma.
00:31Consulta, nada no que eu posso estar tendo. Então eu vou lá pelo menos para tentar pegar a medicação dele.
00:36Mas desde o mês de março, não tem remédio nem para pressão.
00:39Elcy é diarista e não está trabalhando desde o início da pandemia.
00:43Para comprar os remédios do pai, precisa contar com a ajuda da família.
00:47Tem que pedir na ajuda um e outros amigos, a família, me dá minha ajuda, quanto você pode me ajudar?
00:52Estou assim.
00:52O José Antônio de Oliveira, que é aposentado, fez uma cirurgia cardíaca em 2018 e precisou colocar uma ponte de
01:01safeno no coração.
01:02Desde então, ele precisa tomar diariamente três medicamentos.
01:06Mas ele também está com dificuldades para pegar os remédios no posto de saúde do bairro Vila Nova.
01:12Desde janeiro, tem que comprar, não tem jeito.
01:15Tem que dar meus pulos e comprar, porque eu não posso ficar sem o meu medicamento.
01:21A gerente de farmácia da Secretaria de Saúde de Vila Velha explicou que os medicamentos até chegam, mas não da
01:28forma como deveriam.
01:29Realmente tem alguns que estão em falta desde janeiro, outros desde março, porque nós fizemos a compra no ano passado
01:34para abastecer até março desse ano.
01:36Então começou o desabastecimento em março, que foi quando começou a pandemia também.
01:40Mas o desabastecimento tem origem no processo de compra.
01:44Funciona assim. A prefeitura abre o processo de licitação para a compra dos medicamentos.
01:49Aí, as empresas que vendem falam os valores. E a que tiver o menor preço, ganha.
01:55O problema é que assim que a prefeitura emite a ordem de compra, essas empresas pedem ou a revisão do
02:01valor, ou até mesmo o cancelamento do pedido.
02:04Ele fala que não consegue entregar.
02:06Aí vai para uma análise da nossa procuradoria.
02:09Inicialmente a gente nega porque é um medicamento que o paciente precisa, que o serviço precisa.
02:16Mas na atual situação que a gente se encontra, ele simplesmente não entrega.
02:21A gente manda para punição nos casos específicos, mas isso também não garante o abastecimento do medicamento.
02:27Então a gente acaba ficando desabastecido mesmo.
02:30E essa não é uma dificuldade enfrentada somente pela prefeitura de Vila Velha.
02:34Nessa autorização de fornecimento, a gente envia para o fornecedor que ganhou o trâmite licitatório, aí é enviado para ele.
02:43E o que acontece?
02:45Na maioria das vezes, todos nós estamos recebendo e-mails pedindo ou gelação de prazo, ou troca de marca, ou
02:53cancelamento da autorização, ou realimento de preço.
02:57E quando os pedidos são cancelados, a espera é ainda maior.
03:01Isso porque o processo precisa começar do zero.
03:05E a gente não sabe mais o que fazer.
03:06Se você não aceitar isso, você vai ter que abrir um processo que vai demorar muito mais tempo do que
03:11isso.
03:11Medicamento para pacientes diabéticos, hipertensivos, medicamento anticonvulsionante também.
03:19O nosso PA, que é o PA de Cobilândia, que a gente faz a compra, e o nosso hospital, eles
03:26estão passando também por um período de desabastecimento, principalmente medicamentos para intubação.
03:31Para não precisar esperar tanto tempo, há alternativa. Mas o custo acaba sendo muito maior.
03:37A dispensa está prevista na lei de licitações, em alguns casos específicos.
03:43E agora, por conta do decreto de calamidade pública e da situação da pandemia, também está permitido esse tipo de
03:51compra de forma mais rápida, digamos assim, justamente para não ter o desabastecimento.
03:56As prefeituras estão se mobilizando para tentar solucionar a situação, mas até agora, sem sucesso.
04:03A gente está informando aos órgãos, o CONAS, o CONASEMES, o COSEMES, para que eles interfiram diretamente junto com o
04:12Ministério Público, porque com o Ministério Público é com o Ministério da Saúde.
04:17Nós procuramos, então, o Ministério Público do Espírito Santo, Douglas, que informou que instaurou um procedimento para apurar o caso.
04:25As apurações estão no início, na fase de levantamento de informações.
04:30Se constatadas irregularidades, serão adotadas medidas previstas em lei.
04:35Já o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo respondeu que, atualmente, os únicos medicamentos em falta são
04:44os utilizados para entubação,
04:46devido à alta demanda de pessoas com sintomas de Covid-19.
04:50O colegiado ressaltou que a aquisição desses medicamentos, de uso exclusivo em hospitais, é de responsabilidade da rede hospitalar e
05:00não dos municípios.
