00:00Do pátio ao berçário, da sala de aula ao parquinho, tudo vazio.
00:05A escola de educação infantil tinha 130 alunos antes da quarentena.
00:10Hoje, sobraram menos de 100.
00:12Além das desistências, há a inadimplência.
00:16Três em cada dez pais estão com a mensalidade atrasada.
00:19E a proprietária diz que os custos pouco caíram.
00:23Hoje, a nossa folha de pagamento, nossa despesa com o pessoal,
00:27ela representa de 70% a 80% do nosso orçamento.
00:33Ou seja, a nossa despesa fixa, que envolve água, luz, manutenção, insumos,
00:43não tem uma representatividade nem de 5% do orçamento.
00:47A empresária é dona de outras duas escolas.
00:50Uma delas foi aberta este ano.
00:52Funcionou por apenas 15 dias.
00:54Foi um investimento realizado e que, por enquanto, está suspenso.
01:00E estamos aguardando pelo retorno das atividades escolares
01:04para que a gente possa dar prosseguimento ao projeto.
01:08Já nesta escola de ensino infantil e fundamental, são 300 alunos.
01:14Se hoje a sala de aula está assim vazia,
01:17todas as atividades têm sido mantidas em casa.
01:20Essa, por exemplo, é a semana de provas.
01:23O silêncio no pátio é quebrado apenas pelo funcionário da limpeza.
01:27Apenas ele e o setor administrativo não estão em atividade remota.
01:32A carga horária dos alunos é a mesma.
01:34O impacto financeiro deve ser ainda maior
01:37a partir de uma decisão da Assembleia Legislativa do Estado
01:40que dá 30% de desconto aos pais
01:43nas mensalidades de escolas particulares.
01:46Eu achei lamentável que somente o setor educacional
01:51tenha sido obrigado a conceder esse tipo de desconto.
01:55Isso causou uma enorme desorganização no setor.
02:00E isso muito nos preocupa porque nem todas as instituições
02:07estão preparadas para isso.
02:09A lei que obriga a redução na mensalidade
02:11foi promulgada na tarde desta segunda-feira
02:14em sessão ordinária virtual.
02:16A discussão foi levantada na Assembleia,
02:19foi enviada para o governador,
02:20que devolveu o projeto sem um parecer.
02:23Em nota, o governo do Estado informou que,
02:25abre aspas,
02:27levando em consideração o amplo debate
02:29naquela Casa de Leis quanto ao tema,
02:31caberá ao Poder Legislativo
02:33a decisão sobre a matéria.
02:35Fecha aspas.
02:36Esta empresária conseguiu desconto na escola de Gael,
02:40o filho mais velho,
02:41o mesmo que a lei determina, 30%.
02:44Com uma ou outra dificuldade,
02:46ele segue nas aulas online.
02:49Eles me deram um desconto na escola,
02:51mas acaba que eu tenho esse custo de papelaria.
02:53Eu tenho que comprar papel chamécta,
02:55eu tenho que imprimir as atividades deles da escola,
02:58eu tenho que fazer trabalhos,
03:01trabalhinhos, essa coisa de cola,
03:02essa coisa, e que querendo ou não,
03:04é um custo para a gente.
03:06Então, deu o desconto e aumentou o meu custo de material.
03:09Já a Helena, de 3 aninhos,
03:11a mãe preferiu tirar da escola.
03:13As atividades que eu faço com eles em casa,
03:17acaba que sobra para ela, sabe?
03:20Ela também participa,
03:21ela é muito participativa em tudo que faz.
03:23Então, acaba que se enterte e acaba que ensina também,
03:26ela não deixa de aprender.
03:28De acordo com a lei, que vale para o período de pandemia,
03:31os pais também terão direito a ressarcimento dos meses anteriores.
03:35Quem não cumprir a legislação, paga a multa,
03:38que varia de R$ 7 mil a R$ 70 mil,
03:41dependendo da quantidade de alunos.
03:43Caberá ao PROCON fiscalizar.
03:45Para alunos portadores de deficiência,
03:48a redução da mensalidade será de 50%.
03:51O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino
03:54diz que vai à Justiça para recorrer da decisão.
03:57A Constituição Federal diz que o direito civil é da União
04:01e não do Estado.
04:02Ela interfere, por exemplo, na relação trabalhista,
04:05que ela diz que eu não posso dispensar funcionários.
04:09Ela me diz que eu tenho de retroagir,
04:11não existe lei que faça retroagir.
04:13Então, além da inconstitucionalidade,
04:16ela traz uma série de imperfeições legais.
04:18E é por isso que, assim que for publicado,
04:22nós estamos na Justiça.
04:23Para o superintendente do sindicato,
04:25a padronização do desconto não impacta apenas nas escolas,
04:29mas também nos pais,
04:31que poderiam conseguir uma redução ainda maior
04:33em caso de necessidade.
04:35A escola estava conversando com eles.
04:37Na medida que vem a lei dizendo
04:39que eu tenho de dar 30% para todo mundo,
04:42por exemplo, o servidor público não perdeu.
04:44E o servidor público vai ter 30%.
04:47Em detrimento daquele pai que tinha o negócio,
04:51que foi fechado,
04:52e que eu não posso usar esses 30% do servidor público para ele.
04:56O maior receio das escolas
04:58é não conseguir ter fôlego para reabrir após a quarentena.
05:02Será necessário realizar um investimento
05:05para o retorno das atividades.
05:08Então, é algo muito delicado
05:12e que agora a gente precisa, de fato,
05:16junto à Justiça Federal,
05:19intervir
05:21perante a anulação dessa lei,
05:24desse projeto de lei.
05:25Na volta da aula presencial,
05:27eu vou ter aluno em casa
05:29e aluno dentro de sala.
05:31E vou ter o professor tomando conta
05:33das duas turmas.
05:35Então, eu vou ter um acréscimo
05:37na ordem de 30%, 40% no meu custo.
05:40Que eles não levaram isso em consideração.
