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00:00Depois de um desastre climático que aconteceu, sem precedentes na cidade de Apucarano,
00:05mas que todos se uniram em prol da nossa cidade.
00:08Graças a Deus, os danos foram, a princípio, tão somente materiais, danos severos.
00:13Mas nós não tivemos nenhuma vida ceifada em razão do granizo que choveu em todas as nossas casas,
00:21os prédios públicos.
00:22Então, disso nós podemos agradecer.
00:24Dizer que nós levantamos, eu levantei a bandeira do pagamento do FGTS,
00:28o FGTS emergencial, porque com o reconhecimento pelo governo federal
00:33de que há um estado de emergência no município,
00:37o FGTS, até um teto de 6.200 reais, é liberado para que as pessoas possam reconstruir as suas casas,
00:44comprar móveis, fazer o que é necessário.
00:46Nós sabemos que não é um valor que atende toda a demanda,
00:49mas ajuda e injeta dinheiro na economia da cidade de Apucarano.
00:53Ao mesmo tempo, Luan, a imprensa que nos acompanha,
00:55eu disse que um exemplo que nós podemos usar foi feito na gestão passada,
01:00quando foi colocado um milhão de reais para as cooperativas e elas aportaram 10 milhões de reais,
01:06ou seja, 10 vezes mais, para que os empresários conseguissem pegar dinheiro emprestado a juros baixos,
01:12porque os empresários também foram prejudicados e eles precisam de acesso a crédito,
01:16mas não com crédito a quase 14% como está a Selic,
01:20precisam de crédito baixo, com custo baixo.
01:23E é por isso que a gente incentiva que a prefeitura faça isso,
01:26faça um aporte menor, mas que libere dinheiro para as empresas,
01:29porque isso é dinheiro que vem para a nossa cidade e para os empresários que também precisam ter.
01:34Então, tiveram várias empresas que sofreram danos severos.
01:37Fora isso, nós tratamos de vários assuntos de interesse da população,
01:40e a Câmara volta agora, obviamente.
01:43Temerosa, porque nós sabemos que há um alerta no Paraná todo para a quarta-feira de uma tempestade severa,
01:50nós sabemos agora que as pessoas precisam ficar em casa, precisam se cuidar,
01:54e, obviamente, a gente precisa rogar nesse momento.
01:57Aproveitar, falar sobre rogar, que todo mundo ore e se enverede um pouco para pedir para que Deus preserve o
02:04seu luz e rosa,
02:05que nesse momento está no hospital, uma pessoa extremamente querida por todos nós,
02:09pela cidade de Apucarana, em que ele e a história de Apucarana se confundem.
02:13Então, esse é o momento de todo mundo se unir mais uma vez em oração pelo seu luz e rosa.
02:16Hoje tivemos também dois vetos que acabaram passando aqui durante a votação.
02:21São dois vetos políticos, prefeito, são duas leis de minha autoria,
02:25uma lei que trata sobre transparência, para que as recomendações administrativas, os TACs, sejam publicizados,
02:30ele entendeu que não é o caso de ser mais transparente, está tudo bem, o direito dele foi eleito para
02:34isso,
02:35e uma outra lei que nós tratávamos sobre o descarte irregular de resíduos têxteis,
02:39que aquele que denunciasse podia receber uma parcela da multa como um incentivo
02:43para que a gente não tenha, nesse tipo de chuva que nós tivemos esses dias,
02:48bueiros lotados de lixo que vão verter água porque estão entupidos.
02:54O prefeito entendeu que não era o caso, está tudo bem, é direito dele,
02:56ele foi eleito até 2028 para fazer o que ele entende que tem de ser feito.
02:59Em relação ao temporal, a resposta que foi dada,
03:03hoje nós soubemos que o governo municipal já enviou os documentos para o governo federal,
03:06para a defesa civil nacional, para que pudesse ter acesso aos recursos federais.
03:10Então nós vamos acompanhar isso, ver se não há nenhuma falta de documentos,
03:14para que a gente possa receber o mais breve possível os recursos para a reconstrução da cidade,
03:20das casas, das pessoas que perderam grande parte da sua moradia, dos bens públicos.
03:25O governo federal disponibiliza inclusive linhas de crédito dentro dessa planilha de defesa de recursos
03:31para o temporal, para recuperação, dinheiro para os prédios públicos, escolas, CEMEIs
03:36e unidades básicas de saúde que foram atingidas.
03:40Então o nosso papel, o meu papel do deputado Arilson,
03:42que viabilizamos essa primeira conversa com a defesa civil nacional,
03:45é de garantir que de fato os recursos cheguem o mais célebre possível
03:48para as pessoas que mais precisam.
03:51Outra coisa nesse momento, nós tivemos relatos de pessoas que subiram nos telhados
03:56para tentar recuperar suas casas e acabaram sofrendo acidentes.
03:59Então é muito importante que você tenha cuidado.
04:02O ideal seria que nós tivéssemos num momento de catástrofe,
04:05tivéssemos equipes do próprio poder público que pudesse colocar a telha, a lona,
04:10parafusar e fazer o trabalho.
04:11Que esse momento fatídico nos ensine e nos prepare melhor
04:16para que se eventualmente isso voltar a acontecer, nós tenhamos as condições objetivas,
04:21de fato, concretizadas, mas também nós tenhamos equipes capacitadas
04:25para evitar danos maiores à vida das pessoas que vão tentar resolver
04:29de alguma forma esse processo.
04:31Além disso, quero aproveitar para parabenizar os voluntários, as entidades,
04:35as assistentes sociais, o serviço social, forças de segurança,
04:39a saúde, os profissionais da saúde, todas as pessoas que participaram,
04:43os operários do pato de máquina, todos os servidores públicos que se envolveram
04:46e estão se envolvendo ainda na condição de resolver o problema das pessoas.
04:52Então é nesse sentido que nós estamos deixando esse recado.
04:55Cuidado você que está cuidando da sua casa,
04:58tenha muito cuidado ao subir no telhado
05:00e que nós possamos aqui, a partir do Poder Legislativo,
05:02continuar contribuindo para resolver os problemas da cidade,
05:05o problema que o temporal trouxe o mais breve possível
05:08e que a Prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente, por exemplo,
05:11a raiz de muitas árvores que caíram, muitas delas com protocolos
05:14anteriormente feitos, que a gente possa revisar todos eles
05:17e fazer a poda ou a extirpação, quando for o caso,
05:22de árvores já condenadas, para evitar que as pessoas venham a sofrer danos,
05:27olhar também que existem pessoas, casas que ainda têm galhos
05:29sobre locais correndo perigo,
05:32então que a gente consiga dar de forma rápida,
05:35célere, dar a resposta à população.
05:37Na sessão nós conseguimos revogar algumas resoluções
05:40que são como se fossem as leis internas aqui da Câmara,
05:43mais uma parte que nós avançamos no revogaço,
05:45tivemos algumas discussões, inclusive,
05:47ali na questão da revogação das honrarias,
05:50junto com a consolidação que nós estamos fazendo,
05:52isso acabou jogando a discussão desse tema
05:54para a próxima sessão,
05:56mas o tema continua sendo debatido
05:58e a gente espera ter a maturidade adequada aqui na Câmara
06:00para poder ajustar e arrumar a casa nesse sentido.
06:04Trouxe também uma situação com relação aos enfeites de Natal
06:07que motivou algumas denúncias que eu fiz nos últimos dias,
06:11aliás, nas últimas semanas,
06:12aqui no município de Apucarana.
06:14Uma das denúncias tem a ver com a licitação desse ano,
06:18que daí era justamente questionando alguns pontos
06:20do processo licitatório desse ano.
06:22A outra foi sobre a contratação da casinha de Papai Noel
06:25no ano de 2025.
06:27Nós entendemos que a forma como ela foi contratada
06:30com um aditivo adicionando um novo objeto
06:32a um processo licitatório,
06:34foi feita de forma irregular,
06:36nós passamos isso também para o Tribunal de Contas
06:38e tem uma denúncia maior e, de certa forma, bem mais grave
06:41que nós fizemos ao Ministério Público do Estado
06:43pedindo, inclusive, a atuação do GAEC
06:45para que a gente apure se existe, de fato,
06:48uma organização criminosa
06:50fraudando licitação, não apenas em Apucarana,
06:52mas em diversas cidades,
06:53ao longo de alguns anos já,
06:55onde nós apuramos que existe esse grupo
06:57que participa da cotação dos preços,
07:00a empresa que participa da cotação,
07:02ela tem o caminhão que executa o serviço,
07:05sendo que outra empresa ganhou,
07:06o valor dos itens,
07:08ele é, coincidentemente, exatamente o mesmo percentual
07:12em mais de 100 itens de diferença
07:14da empresa vencedora,
07:16então tem alguns pontos ali,
07:18contato em comum,
07:19erros em editais se repetem em 15 cidades,
07:22então me parece que existem algumas situações ali
07:24que merecem, de fato,
07:26uma investigação bem mais aprofundada
07:28ali do Ministério Público, do GAEC,
07:29para entender se, de fato, existe essa situação
07:31que eu apelido, inclusive, de Operação Pisca-Pisca,
07:34é uma situação que eu estudo isso
07:36e investigo essa situação desde 2024,
07:39antes mesmo de ser vereador,
07:40e agora nós conseguimos juntar vários documentos,
07:44até com o uso da inteligência artificial,
07:46conseguimos juntar, cruzar algumas informações
07:48que talvez não seriam tão fáceis
07:49de cruzar no trabalho manual,
07:51mas algumas informações que a gente observa
07:53e que são interessantes de trazer,
07:55veja, lá em 2023, ou 2022,
07:57agora, não me lembro de cabeça,
07:58o autor do documento
08:00de uma das propostas
08:02de uma empresa
08:03que fez a proposta
08:05para o Enfeite Natal,
08:06é uma empresa que ganhou em 2025,
08:08mas que não é a empresa que, de fato, ganhou.
08:10Então, quando vocês veem aquela situação
08:12que no documento do contrato
08:13da Viviane Bárcia de Moraes,
08:15o Alexandre de Moraes
08:16tinha lá nos metadados
08:17que ele fez o documento,
08:18é mais ou menos isso que a gente descobriu,
08:19que na proposta de uma empresa,
08:22quem era autor do documento
08:23era outra empresa
08:24que veio ganhar a licitação
08:25alguns anos depois.
08:26Então, veja, me parece que existe
08:27uma situação muito estranha,
08:28uma relação muito estranha
08:29entre essas empresas
08:30que merece de uma investigação
08:32bastante profunda,
08:33até porque,
08:35do que a gente pôde levantar,
08:36esse pessoal aí está atuando
08:38não apenas em Acucarana,
08:39mas em diversas cidades.
08:40A denúncia foi feita
08:41com um conjunto probatório
08:42bastante robusto,
08:43são mais de 60 anexos
08:45nessa denúncia,
08:46e a gente espera conseguir levantar,
08:48através do Ministério Público,
08:49mais informações ainda para isso,
08:51através do GAEC,
08:52do Ministério Público,
08:53quebra de sigilo,
08:54para que isso possa ser apurado
08:55e, de fato,
08:56a gente verificar
08:57se existe um crime sendo cometido
09:00ou se a situação é regular
09:02e está tudo normal,
09:03está tudo isso entre irmãos,
09:05parentes, família,
09:06WhatsApp,
09:06é número de telefone
09:07que é o mesmo
09:08de uma empresa e da outra,
09:09é um endereço
09:10que muda um número
09:11na mesma rua,
09:12enfim,
09:13me parece uma situação
09:13toda muito estranha
09:14que merece uma investigação profunda.
09:16Vereador,
09:16vou falar de um outro tema agora,
09:19até pela sua instrução,
09:20muitas vezes a população
09:21não tem um pouco de entendimento
09:22a respeito do poder executivo,
09:24legislativo e isso,
09:25você é vereador
09:26e temos outros vereadores
09:27que estão na corrida
09:28para deputado estadual ou federal,
09:30e aí às vezes a população
09:31dispara a gente na rua
09:32ou vem comentar,
09:33mas ele entrou agora na Câmara,
09:35mas ele vai sair,
09:35vai para concorrer,
09:37exercer outro cargo?
09:39Eu queria que você explicasse
09:39para a sua de casa
09:40que há algumas normas
09:42que permitem você poder
09:44estar entre os dois poderes
09:45trabalhando ou não pode,
09:47como é que vai ser,
09:48como é que vai achar
09:48e falar dessa corrida eleitoral também.
09:50Excelente,
09:51então para as pessoas entenderem,
09:52no domingo nós teremos eleições,
09:54aqui da Câmara Municipal
09:56os vereadores
09:56que estão disputando algum cargo,
09:58eu disputo o cargo
09:59a deputado federal,
10:01o vereador Lucas Leuja
10:02e o vereador Aldar Loni
10:03disputam o cargo
10:04de deputado estadual.
10:05Sendo eleitos,
10:07qualquer um de nós,
10:08nós precisamos renunciar
10:09ao nosso mandato
10:10no final do mês de janeiro,
10:11porque o mandato do deputado
10:12começa no dia 1º de fevereiro,
10:14então nós precisaremos
10:15renunciar o mandato
10:16aqui na Câmara Municipal
10:17para assumir um novo mandato,
10:19isso faz parte.
10:20Agora a gente vê algumas situações
10:22como, por exemplo,
10:23alguns candidatos
10:24que precisaram renunciar
10:25justamente para disputar.
10:26Existem algumas posições
10:28que precisam de renúncia
10:29para que você possa disputar.
10:31É o caso, por exemplo,
10:32do governador
10:33que vai disputar
10:34a presidência da República.
10:36O governador Ronaldo Caiado
10:37e Romeu Zema
10:38precisaram renunciar
10:39aos seus mandatos
10:39lá até o dia 4 de abril,
10:42se eu não me engano,
10:43para que eles pudessem disputar.
10:44Porque se eles tivessem
10:45uma máquina estadual
10:46nas mãos,
10:46isso daria uma desvantagem
10:48com relação aos outros candidatos.
10:49Isso não acontece
10:50no momento da reeleição.
10:52Isso não acontece
10:53nesse momento.
10:54Então, o atual
10:55presidente da República,
10:56que eu até evito o nome aqui,
10:57ele concorre à reeleição
10:59normalmente.
11:00O governador Ratinho Júnior,
11:01porque em abril
11:02a gente já sabia
11:03que ele não ia disputar
11:04a presidência da República
11:04nem nenhum outro cargo,
11:05porque ele não tinha renunciado.
11:07Então, ele fica automaticamente
11:08impedido
11:08de disputar qualquer cargo
11:10no pleito desse ano.
11:11dos cargos
11:12do poder legislativo
11:13não é necessário
11:14fazer essa renúncia.
11:15Porque, veja,
11:15na condição de vereador
11:16ou até, por exemplo,
11:17o caso do Sérgio Moro,
11:18que é senador da República
11:19e ele disputa o cargo
11:20de governador do Paraná,
11:22não existe um poder
11:23que pode desequilibrar
11:24a eleição
11:24através de um mandato parlamentar.
11:26Então, isso acaba
11:27que fica...
11:28Não é necessário
11:30fazer essa renúncia,
11:31não é necessário
11:31ser licenciado de cargo
11:32para disputar um outro cargo.
11:34Eu, na condição de vereador,
11:35não preciso me licenciar
11:36para disputar deputado federal.
11:37Os meus colegas
11:37que estão disputando
11:38não precisam se licenciar
11:39para disputar
11:40para deputado estadual.
11:42Agora, a gente tem
11:43um outro exemplo
11:43de um candidato
11:44aqui de Apucarana,
11:45que foi secretário de Saúde,
11:46é um cargo de primeiro escalão,
11:48no caso do deputado federal
11:50Beto Preto.
11:50Ele, por exemplo,
11:51precisou sair do cargo
11:52de secretário de Saúde
11:53para disputar
11:54o mandato de deputado federal.
11:55Porque na Secretaria de Saúde,
11:57veja,
11:57você naturalmente
11:58teria uma máquina
11:58que poderia ser desproporcional
12:00com os outros candidatos.
12:01Então, a lei eleitoral
12:02exige essas situações.
12:03É importante que os eleitores
12:04tenham consciência disso.
12:06Qualquer um de nós
12:07sendo eleitos
12:08a partir do dia 4 de outubro,
12:10e a partir dessa renúncia
12:12que eu expliquei aqui,
12:13no meu caso,
12:14entra o primeiro suplente
12:15do União Brasil,
12:16no caso do vereador Odarloni
12:17entra o primeiro suplente
12:18do Partido dos Trabalhadores,
12:19no caso do vereador Lucas,
12:20o primeiro suplente
12:20do PSD.
12:22Então, esse é o caminho,
12:23é isso que a legislação coloca,
12:24o nosso sistema político
12:25eleitoral coloca.
12:26Durante a explicação
12:27do requerimento 174,
12:29o senhor trouxe
12:29uma denúncia que,
12:30inclusive,
12:32repercutiu entre os seus parques
12:33aqui,
12:35a respeito da RGPD.
12:37Isso não é uma situação
12:37que merece apuração.
12:39O que eu trouxe
12:39foi justamente o seguinte,
12:41meu avô faleceu
12:42há pouco tempo,
12:43e nós notamos
12:44que após algumas semanas
12:45nós recebemos uma carta
12:46na casa da minha avó,
12:48direcionada à minha mãe,
12:50prestando condolências,
12:50mas ao mesmo tempo
12:51que era uma condolência
12:53institucional,
12:54porque era uma logo
12:54da autarquia e tudo mais,
12:56a gente vê que o remetente
12:57era o endereço
12:58de pessoa física
12:58do diretor-presidente da SERFA.
13:00E até evito falar
13:01o nome que eu não quero
13:01aqui nesse momento
13:02fazer denúncia.
13:03O objetivo do requerimento
13:04na verdade foi
13:05termos um indício,
13:07termos uma situação,
13:08queremos entender
13:08como foi regulamentada
13:10a RGPD,
13:10como ela é tratada,
13:11que é a Lei Geral
13:12de Proteção de Dados,
13:13dentro do âmbito
13:14da autarquia
13:14de serviços funerários.
13:15Então a gente quer entender isso,
13:17eu não estou trazendo isso
13:18num tom de denúncia,
13:19eu até não trouxe
13:20nesse tom no plenário,
13:21mas para a gente
13:21poder entender
13:22e veja,
13:23também apontar,
13:24olha,
13:25existe uma falha aqui,
13:26corrigem essa falha
13:27de segurança de dados,
13:28porque isso aqui é importante,
13:29o vereador Danilo
13:30conseguiu complementar
13:31esse assunto,
13:31ele também é uma pessoa
13:33que estuda,
13:34que conhece mais
13:34esse tema,
13:35inclusive,
13:35de produção de dados
13:36do que eu,
13:37e já complementou
13:38outras algumas situações
13:38e eu vejo que isso
13:39é bastante importante.
13:40O vereador Moisés
13:41trouxe uma situação
13:42sobre o número da Câmara,
13:44que estaria participando
13:44de algumas situações
13:45com logomarca da Câmara
13:46e tudo mais,
13:47isso merece ser apurado também,
13:48até para que a gente
13:49possa fechar as arestas
13:50nesse sentido
13:51do uso de dados públicos,
13:54né,
13:54na questão,
13:54em questões pessoais.
13:55Nesse caso,
13:56quais são os indícios
13:57que o senhor se refere?
13:58O indício que eu tenho,
13:59nesse caso,
13:59eu tenho uma carta
14:00assinada por uma pessoa
14:02que tem um tom institucional,
14:06mas o endereço,
14:08inclusive,
14:08que a pessoa enviou,
14:09o endereço para a pessoa física.
14:10Então, assim,
14:11esse dado não foi enviado
14:12para essa pessoa,
14:13né,
14:13esse dado foi enviado
14:14ali,
14:15justamente,
14:16foi passado ali
14:17numa situação
14:17de um falecimento
14:18que precisava
14:19se comunicar esses dados.
14:20Então,
14:20isso precisa ser apurado
14:22e veja,
14:23não estou falando aqui
14:23de crucificar ninguém,
14:24eu estou falando aqui
14:25o seguinte,
14:25nós precisamos entender
14:26se existe uma falha
14:28para que a falha
14:28seja corrigida
14:29de maneira muito clara.