00:00Eu recebo agora aqui no estúdio a advogada de família, a doutora Camila Dias Barbosa.
00:05Boa tarde, doutora Camila, bem-vinda.
00:07Boa tarde, obrigada, Juliana.
00:08Bem, a gente vê aí uma situação muito triste, né?
00:11Uma criança dias abandonada dentro de casa, uma criança com um transtorno, com autismo,
00:16autismo num grau mais alto, a menina não fala.
00:19Quando foi encontrada chorava muito, estava bem, bem magrinha mesmo.
00:23A gente vê nas imagens, chega a dar um aperto no coração só de ver aquela cena.
00:29A mãe chegou exatamente na hora que a menina estava sendo resgatada e foi detida, foi
00:34para a delegacia.
00:35Como é que pode estar a sulta?
00:37Então, faz parte de toda uma instrução processual que agora vai dar início para apurar o crime.
00:43Porque são vários os detalhes, os agravantes aí no caso.
00:50Então, primeiro, ela foi detida, ela fez um depoimento inicial e a partir daí que vai
00:56abrir, né, ser aberto um processo para poder estar, ela vai ser julgada em liberdade,
01:01ao que me parece, o que eu já li, pagou a fiança para poder responder dessa forma e
01:06agora aguardar, né, todos os trâmites para ver o desfecho dessa triste história.
01:11Pois é, então o processo é esse mesmo, né, doutora?
01:14Ela vai, não quer dizer que não há um processo, só há um processo.
01:17Sim, sim.
01:18É porque agora vai ser apurado, né, as causas, ela vai, precisa de uma defesa, precisa saber
01:23todo o contexto.
01:25Por hora, pelo que eu entendi, a criança está, né, está hospitalizada.
01:29Está hospitalizada.
01:29Então, a gente ainda não sabe se vai ser depois que ela sair dali, se ela vai ser
01:33repassada a alguém da família que se dispõe a estar cuidando dela, o que o Conselho
01:37Tutelar vai estar aí, né, da melhor forma para a criança agindo.
01:42Pois é, em situações assim como essa, o procedimento, ou se, ok, a mãe vai responder
01:48em liberdade, nesse primeiro momento, já a própria, o próprio Conselho já falou
01:52que ela não vai, não vai ser entregue à mãe.
01:55Quem decide, a justiça, que recebendo esse caso aí define, olha, essa menina vai para
02:00um abrigo, não, essa criança vai ficar com alguém da família que não a mãe.
02:05Prioritariamente, né, essa criança após a alta, os familiares serão, né, serão
02:10chamados, até foram eles, né, quem fizeram a denúncia, né, os parentes, para ver se
02:15alguém se disponibiliza a estar cuidando dessa criança, vendo o melhor para ela, porque
02:18também, né, de uma hora para outra, chegar uma criança especial, né, com necessidades
02:23e tudo, mas assim, primeiramente vai ser analisado isso, o Conselho vai estar junto
02:27a assistente social, psicólogo e tudo, vendo se é o melhor caminho.
02:31Não sendo, aí, vamos ver a possibilidade do abrigo, de estar aguardando esse julgamento
02:37e todo esse processo.
02:38Ó, a gente tem aqui o Robson Nascimento falou, esta mãe corre risco de perder a guarda
02:42do filho, da filha?
02:43Sim, é uma das consequências do abandono de capaz pode gerar, né, a perda da guarda.
02:50A Tatiana Rosa pergunta o seguinte, a família dela deveria ser punida também, pois eles
02:55deveriam ter cuidado da criança.
02:57Como é que fica a responsabilidade da família nesses casos?
02:59Porque, pelo que a nossa equipe apurou lá no local, eles moravam numa mesma, como se fosse
03:07uma menina com autismo embaixo, parentes, inclusive foram eles que acionaram o Conselho
03:12tutelar com a participação e existe uma responsabilidade para esses familiares também?
03:17Eles podem passar por algum processo?
03:19Então, até onde a gente sabe pelos dados, eles ouviram a criança chorando, porque teoricamente
03:24a mãe estaria com ela.
03:25Então, não tem como você, por um choro, você acreditar que a criança seja sozinha,
03:30né?
03:30É tão bizarra essa possibilidade que, como parente, eu acredito que eles não tenham
03:34deixado, não tenham cooperado para isso.
03:36Mas, por isso que o processo é importante, que outras pessoas vão ser ouvidas, né?
03:41E haveria responsabilidade se eles soubessem, se eles soubessem que aquela mãe não estava
03:46ali presente, mesmo assim, eles, sabe, estivessem consentido com isso, todos responderiam.
03:52Todos responderiam por essa responsabilidade de abandono de incapaz.
03:56Mas isso sim ficasse comprovado a gente...
03:58Por hora, não.
04:00Por hora, não é o caso.
04:01E aí, como a família também já pediu um socorro, fez uma queixa do que estava acontecendo,
04:07olha, estou ouvindo essa criança chorar, a menina não para de chorar, e aí?
04:10Isso, eles manifestaram, né?
04:12Que é algo de...
04:13Você imagina, Juliana, se passa mais uns dias e, infelizmente, essa criança fosse
04:16a óbito, né?
04:18Então, seria uma responsabilidade, como assim, a criança chorando por vários dias, né?
04:21Passando essa necessidade e ainda bem que a família aí entrou em contato.
04:25E olha, cenas como essa que a gente viu agora acontecem.
04:28A gente até já mostrou, eu separei o caso de uma criança de um ano que foi abandonada
04:33pela mãe durante quatro dias do Carnaval.
04:35Vamos relembrar.
04:37A ocorrência estava sendo registrada na Delegacia Regional de Vila Velha na noite desta
04:42quarta-feira.
04:43De acordo com a PM, uma mãe de 20 anos foi detida e encaminhada à Delegacia por suspeita
04:49de abandonar a própria filha de um ano.
04:51Os PMs não gravaram entrevistas.
04:54Eles informaram que a ocorrência é de Cidade da Barra, na Grande Terra Vermelha.
04:58O caso foi descoberto por meio de populares que fizeram denúncia por meio dos CIODs.
05:03A menina estava abandonada há quatro dias em casa e sem ser alimentada.
05:08Os policiais informaram ainda que, de acordo com os moradores, a situação da criança era
05:13totalmente degradante.
05:14No próprio bairro da ocorrência, a PM fez buscas e conseguiu localizar a mãe.
05:19A jovem disse aos policiais de que saiu de casa em busca de uma nova residência para
05:25ser alugada.
05:26Em momento algum durante a conversa, segundo os PMs, a moça esclareceu por que deixou
05:33a filha sozinha em casa durante quatro dias.
05:36Em meio à apuração do caso, os militares receberam a denúncia de que a mãe teria abandonado
05:42a filha para pular carnaval.
05:44Os PMs não obtiveram provas quanto à denúncia até o início da noite desta quarta.
05:50Já a criança foi socorrida para o Hospital Infantil de Vila Velha, o IMABA.
05:55Segundo a polícia, a menina foi internada por tempo indeterminado e passa por cuidados
06:00médicos.
06:01Os PMs acrescentaram que a criança se alimenta por meio de sonda e necessita de cuidados
06:06especiais.
06:08Entramos em contato com a Secretaria de Justiça.
06:11Segundo a Sejus, a mulher continua presa no centro prisional feminino de Cariacic.
06:17Olha, está aí.
06:17Nesse caso, a mãe está detida.
06:21No caso da menina, que a gente registrou divulgando aqui hoje, ela vai responder o processo
06:26em liberdade.
06:26Agora, qual a pena para quem abandona o filho?
06:30Então, esse caso, eu até estive aqui quando ele aconteceu, né?
06:33A gente comentou sobre ele, né, doutora?
06:35Infelizmente, mais um aí para a estatística.
06:37De três meses até três anos é a pena, né, por abandono de capazes, que pode gerar
06:44consequências como a perda da guarda, uma delas.
06:47E aí tem os agravantes, né?
06:50Então, no caso, por ter sido mãe, pode ser uma tia, pode ser escola, são vários tipos
06:54de abandono.
06:55Nesse caso, ele foi total, né?
06:58Poderia ser abandono intelectual, por exemplo, uma mãe que não escreve um filho numa escola
07:03e tudo mais, não matricula.
07:04Então, esse foi um caso bem grave e, ao que parece, o curso vai ser algo parecido com
07:12essa mãe do carnaval, vamos dizer assim, né, que abandonou o filho.
07:15Porque foram quatro dias, né, pelo estado físico da criança, né?
07:20Então, vamos ver aí o que a justiça vai definir.
07:23E ainda tem um agravante que é o transtorno que a menina tem, né?
07:26Isso, porque como a médica falou aqui, né, anteriormente, uma criança de 10 anos fica
07:31sozinha, ela grita, ela chama, ela se alimenta, ela cuida da sua higiene, de alguma forma.
07:36Agora, a criança, né, com as necessidades que essa tem, realmente ela ficou abandonada
07:41completamente.
07:42Bem, a gente vai continuar acompanhando essa história.
07:45Doutora Camila, muito obrigada pela sua participação.
07:47Que uma ótima semana.
07:48Obrigada a vocês.
07:49Obrigada a vocês.
