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  • há 3 semanas
STJ manda soltar juiz suspeito de venda de sentenças

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Transcrição
00:00Juiz suspeito de venda de sentença no Fórum da Serra consegue habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça lá em
00:06Brasília.
00:07O outro magistrado, também suspeito de participar do esquema, continua em cela especial.
00:13Manda para o ar!
00:15A defesa do juiz Alexandre Farina conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça na noite desta quinta-feira.
00:23Com isso, o magistrado está autorizado a deixar o quartel da Polícia Militar.
00:27A decisão pela soltura do juiz é do ministro Joel Passiornik, relator do STJ.
00:33Segundo o ministro, não há motivos para manter o juiz preso, já que ele estava afastado das funções e cumprindo
00:40todos os requisitos sem atrapalhar o andamento das investigações.
00:44Por nota, os advogados de Alexandre Farina comemoraram a decisão e destacaram que o juiz sempre se colocou à disposição
00:51do Tribunal de Justiça do Estado, mas que não chegou a ser ouvido.
00:54A defesa ressaltou ainda que Farina está disposto a contribuir com as investigações e que sua inocência será comprovada.
01:02Durante a noite, os advogados de Farina saíram do quartel da PM neste carro preto, mas até às 9 horas
01:08da noite, o juiz ainda não tinha deixado o local.
01:11Alexandre Farina teve a prisão preventiva decretada na quinta-feira da semana passada,
01:16depois que os desembargadores e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolheram o pedido do Ministério Público Estadual.
01:23Ele estava em uma cela especial, uma sala de Estado maior, aqui mesmo no quartel, em Maruípe.
01:29O juiz Carlos Alexandre Gutmann, que também teve a prisão preventiva decretada na última semana, continua preso no quartel.
01:37Os outros dois envolvidos no caso, o empresário Eudes Secato e o ex-funcionário da Associação de Magistrados do Espírito
01:44Santo, Davi Ferreira da Gama,
01:46seguem em um presídio comum.
01:48No voto que aconteceu na quinta da semana passada, a relatora do caso, desembargadora Elizabeth Lordes,
01:54indicou a necessidade da prisão preventiva dos juízes.
01:57Segundo ela, os magistrados representavam riscos para o andamento das investigações.
02:02Atrapalhar as investigações, constranger testemunhas e destruir provas.
02:08Eu estou considerando que o principal meio de comunicação e prática dos crimes tem ocorrido
02:15utilizando-se de aparelhos celulares, sendo que não seria possível impedir tal acesso
02:22enquanto se encontrarem em liberdade.
02:26Os juízes foram denunciados pelo Ministério Público durante a operação Alma Viva por causa de uma suposta venda de sentença
02:33proferida por Guttmann em março de 2017, quando atuava na vara da Fazenda Pública Estadual da Serra.
02:40Antes da prisão, os magistrados já tinham sido afastados de suas atividades de forma cautelar.
02:46Além disso, os juízes também tiveram que manter uma distância de pelo menos 500 metros do Fórum da Serra
02:53e não puderam ter contato com assessores e outros servidores do Judiciário.
02:58O caso começou a ser investigado após a apreensão do celular do ex-policial civil Hilário Frasson,
03:04que está preso acusado de matar a ex-mulher, a médica Milena Gotardi, em 2017.
03:10Mensagens trocadas entre Frasson e o juiz Alexandre Farina apontam um suposto pagamento de propina
03:17em troca de uma decisão judicial em um processo de regularização imobiliária em favor da empresa de Eudes Secato.
03:24De acordo com as denúncias, o magistrado seria o responsável por interferir no processo que seria julgado por Guttmann.
03:31Nós procuramos a defesa de Guttmann, que manteve o mesmo posicionamento da semana passada
03:37e reforçou a certeza da inocência do magistrado.

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