00:00Veículos de tração animal.
00:03As famosas carroças estão proibidas nas áreas urbanas de Vila Velha.
00:09Eu sou de Vila Velha, circulo pelo município e é muito comum você se deparar com carroças circulando pela cidade.
00:17Eu fico até imaginando uma cidade grande igual Vila Velha, numa situação dessa.
00:22Mas só que tem muita gente que depende disso aqui, pra ganhar dinheiro.
00:25E aí, como é que fica?
00:26Ao vivo, eu vou chamar a Alessandra Chimenez pra trazer um problema, porque agora, ô Alê, a Prefeitura entra no
00:35dilema.
00:37Muitos carroceiros utilizam carroça pra fazer transporte de terra, de material de construção, e agora eles podem ficar sem uma
00:46ocupação.
00:46A Prefeitura vai ajudar essas pessoas? Vamos lá.
00:54Oi, Dudu. Eu tô aqui com o secretário de meio ambiente aqui do município de Vila Velha, o Ricardo Borgo.
01:01Eu já vou passar a sua pergunta pra ele então, hein, Dudu.
01:03Bom dia, Ricardo. Obrigada aí por receber a nossa equipe.
01:06Eduardo Santos tava falando lá no estúdio que tem, então, esse projeto de lei que foi aprovado pela Câmara.
01:12Então, aí, as carroças, né, vamos dizer assim, que é o nome mais conhecido aí pela população, vão ser proibidas
01:17de circular aqui na área urbana.
01:20Vai ter autorização apenas lá pra área rural.
01:23Mas a pergunta do Dudu foi, e o pessoal que leva aí, que tem apenas a carroça, o serviço da
01:28carroça, o transporte aí que eles fazem com a carroça,
01:31como meio de sustento, como o único meio aí de ganhar vida e de ter dinheiro.
01:35O que que vai ser feito aí com essas pessoas, secretário?
01:38Bom dia, Eduardo. Bom dia, telespectadores.
01:41Antes de mais nada, vale a pena frisar que a gestão Arnaldinho Borgo e o doutor Vitor Linhares é preocupado
01:46com o bem-estar dos animais.
01:49E essa lei veio com esse objetivo.
01:51E respondendo a sua pergunta, Eduardo, todas essas pessoas que utilizam de forma lícita a atração animal,
01:58elas terão total suporte da Secretaria de Serviços Sociais e também da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
02:06Essas pessoas serão cadastradas, encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
02:10onde elas poderão ter custo de capacitação, elas poderão também ter microcrédito, né, viabilidade para o microcrédito,
02:18e também ser cadastradas no CINE para entrar no mercado de trabalho.
02:21Só pra gente explicar melhor então, secretário, como vai ser feito esse cadastro?
02:25As pessoas vão até alguma secretaria aí da prefeitura, vocês vão até elas, como que fica?
02:32Porque às vezes a pessoa tá vendo a gente lá no ar e fica, ai meu Deus, o que eu
02:34vou fazer?
02:35Como eu procuro essa capacitação? O que elas precisam fazer, secretário?
02:38Elas poderão procurar a Secretaria de Serviços Sociais, né, e também nossas assistências sociais irão,
02:46principalmente naqueles locais onde tem maior número de tração animal,
02:50e vamos fazer um levantamento dessas pessoas.
02:53E, frisando, as pessoas que utilizam de forma lícita serão cadastradas e serão inseridas no mercado de trabalho.
03:02Então, essas pessoas não ficarão desguarnecidas.
03:04Pra gente explicar melhor também, o senhor tava dizendo aí, que as pessoas que trabalham de forma lícita,
03:09então de forma legal, qual é a diferença pra quem trabalha de forma legal e quem não trabalha aí de
03:14forma legal?
03:14Pra gente explicar, porque às vezes a pessoa pode ter uma dúvida em casa de saber se ela tá lícita
03:18ou não.
03:18É, de forma lícita é aquela pessoa que realmente leva o sustento pra dentro da sua família, né?
03:24Então, a gente sabe que algumas pessoas trabalham dessa forma,
03:27mas também existem pessoas que utilizam da tração animal pra realizar extração irregular de areia,
03:33deposição irregular de resíduo, então nós não vamos permitir isso.
03:37E aquelas que realizam e levam o sustento pra dentro das suas casas, nós vamos dar total suporte.
03:43Só mais um pouquinho, secretário, porque o Dudu tem uma pergunta. Dudu?
03:47A pergunta é a seguinte, a gente sabe...
03:49Você tem mais uma pergunta pro secretário?
03:50A gente sabe que toda lei, ela é feita pra, claro, todo mundo seguir a lei, mas acaba muitas pessoas
03:56não seguindo a lei.
03:57O que que vai acontecer com aquele carroceiro que a gente chama pejorativamente, né, de carroceiro,
04:04que não obedecer essa lei municipal? O que que vai acontecer com ele?
04:10Secretário, o Dudu tá perguntando? A gente tem a lei, então muitas pessoas aí não vão poder mais, né, como
04:16a gente sabe, trabalhar com a carroceiro, né,
04:21que não cumprir essa lei. O que que vai ser feito? Tem algum tipo de punição? Alguma multa? O que
04:26que vai ser feito?
04:26Como vai ser feita essa fiscalização?
04:29Exatamente. Esse carroceiro poderá sofrer uma advertência, ele poderá sofrer também uma sanção de até 340 VPRTM, que é o
04:37índice aqui do município.
04:40Então, mas lógico, né, primeiro nós vamos orientar essa pessoa. Nós temos um período aí que a gente chama de
04:45programa de redução de impacto dessa lei.
04:47Durante seis meses, nós vamos estar dando total suporte a essas pessoas pra que elas se insiram dentro do mercado
04:54de trabalho e não dependam mais da atração animal.
04:56Por quê? Na verdade, a gente quer o bem-estar dos animais de Vila Velha.
05:00E aí essa fiscalização, secretário, vai ser feita por parte de quem? Da Guarda Municipal de Vila Velha? A Guarda
05:05Municipal abordou, viu, algum carroceiro de forma ilegal?
05:08Ele vai ser levado pro DPJ? O que que, como vai ser feito isso? É uma notificação que faz ali
05:13pra ele na hora ou ele vai precisar ser encaminhado ao DPJ? Como vai ser feito isso?
05:17É, a responsabilidade da fiscalização é da coordenação de bem-estar animal e dos fiscais ambientais, né?
05:22Mas se a gente for constatado a irregularidade, uma extração irregular de areia ou até mesmo uma carga ilícita, nós
05:32podemos sim conduzi-lo até o DPJ e também com apoio sempre da Guarda Municipal.
05:37E aí a população, como pode ajudar? Assim que a lei entrar em vigor, tá ilegal, vir um carroceiro, não
05:43pode, o animal tá em maus-tratos, o que que a população faz? Como ela pode ajudar?
05:47Sempre no canal da ouvidoria, através do site ou através do telefone 162, ela pode estar nos acionando que nós
05:55vamos até o local.
05:56E só pra gente explicar, na área urbana não vai poder, mas na área rural pode, mas lembrando que desde
06:02que o animal não esteja em maus-tratos, como vai ser feita essa fiscalização lá na área rural, na verdade,
06:08né secretária?
06:08Na verdade, a administração de Ronaldinho Boa e o doutor Vitor Jair já fazem essa fiscalização, né? Nós já fazemos
06:14essa fiscalização quanto à questão dos maus-tratos.
06:16Nós temos uma instrução normativa onde divide os maus-tratos entre graves, médios e leves.
06:24Então nós já fazemos isso não só com equinos, mas também com cães, gatos. Então a Coordenação de Bem-Estar
06:30Animal já faz esse trabalho aqui no município.
06:31Secretário, muito obrigada pelas informações, pelas orientações, por receber a nossa equipe.
06:37Dudu, então é isso. O projeto de lei foi aprovado ontem lá na Câmara Municipal.
06:42Então a prefeitura e o prefeito Arnaldinho, ele tem aí cerca de 15 dias pra sancionar essa lei e aí
06:48então ela vai passar a valer.
06:50Mas como o secretário acabou de explicar, pra você aí que é carroceiro, né?
06:54Que a gente chama assim popularmente, vamos dizer assim, e que trabalha de forma lista, tem o seu sustento trabalhando
07:00aí com a carroça, fazendo os seus transportes.
07:03Procure a secretaria aí mais perto da sua casa, pede orientação, porque você não vai ficar desamparado como orientou aqui
07:08o secretário. Dudu?
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