00:00Hoje, o Davi brinca e se comporta como qualquer outra criança de seis anos.
00:05Mas para chegar nesse patamar, não foi um caminho fácil.
00:10Ele tem autismo e precisa de acompanhamento constante de médicos.
00:15A Emanuele teve problemas para fazer com que o plano de saúde arcasse com todos os custos.
00:23Precisou entrar na justiça.
00:25A gente entrou com o processo, tivemos a eliminar, favorável, e fizemos um acordo com o plano.
00:31Hoje o plano tem uma clínica que ele nos oferece, perto da nossa residência, onde ele tem todo o tratamento,
00:38o que facilitou muito para a nossa vida.
00:41A Secretaria Estadual da Saúde afirma que vem gastando menos com a judicialização da saúde no Espírito Santo.
00:50Mas as cifras ainda são milionárias.
00:53Os dados mais recentes, de 2021, revelam que o governo do Estado gastou 88 milhões de reais.
01:02Em 2018, foram 185 milhões.
01:07A judicialização tem crescido a cada ano que passa.
01:10E por conta disso, os governos, seja estaduais, municipais, federal, têm estudado formas para poder se otimizar a entrega do
01:26direito à saúde e, consequentemente, reduzir a judicialização.
01:30Ainda segundo o advogado, normalmente, a justiça decide a favor do paciente.
01:36Alguns emblemáticos, como o caso de Cauã Barbarioli Guimarães, de 3 anos.
01:43O menino nasceu com atrofia muscular cerebral, uma doença genética e rara que atinge os neurônios.
01:51Em março deste ano, a justiça determinou que o governo arque com um medicamento que custa cerca de 11 milhões
02:00de reais.
02:01Em casos como esses, não há consenso.
02:04Por um lado, o governo argumenta que tem um orçamento limitado para atender a toda a população.
02:11Por outro, a Constituição é clara e garante o atendimento à saúde de todos os brasileiros.
02:18Para debater o assunto, um congresso realizado em Vitória recebeu autoridades e especialistas nas áreas jurídica e médica.
02:28A conferência busca apontar caminhos para pacificar o assunto.
02:33Daqui saem os principais indicativos para as resoluções que vão nortear as decisões dos magistrados quando se trata da judicialização
02:46da saúde pública.
02:47Para a área da saúde do Conselho Nacional de Justiça, a judicialização também tem seu lado positivo.
02:55Houveram modificações legislativas que melhoraram a regulação da área da saúde e também a prestação de serviços da saúde.
03:05É necessário reconhecer que isso decorre da judicialização.
03:08Obrigado.
03:08Obrigado.
