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No Estado o maior número de vítimas é do sexto feminino e menor de 18 anos.
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NotíciasTranscrição
00:00Infelizmente, olha, a gente viu esse caso de domingo, a gente noticiou também ontem o caso de uma adolescente em
00:06Jardim da Penha.
00:07E não para por aí não, gente. Na terça-feira, uma jovem viveu o pior pesadelo de uma mulher ao
00:13ser estuprada dentro de uma loja em Jardim Camburi.
00:16Gente, a menina estava trabalhando! Vamos falar sobre isso? Vem cá.
00:20É inadmissível pensar isso, gente.
00:22Eu recebo aqui no nosso estúdio, olha só, a Amanda Magalhães, advogada, está sempre nessa luta, na causa, né, a
00:28favor da mulher.
00:29Amanda, obrigada pela sua participação.
00:32Anne Dautro, psicóloga também, sempre participando aqui com a gente.
00:35Rusle Medeiros, especialista em segurança. É horrível, é horrível a gente pensar que nós mulheres estamos sujeitas a isso, né?
00:44A gente estava, depois tem até dados, assim, que são alarmantes também.
00:48Agora, Amanda, vamos puxar logo o caso dessa mulher que foi vítima no domingo.
00:53A gente estava comentando da lei que fala, é do minuto seguinte, né?
00:57Como que ela funciona? O que que abrange, né, pensando na situação que essa mulher enfrentou?
01:03Sim, essa lei, a lei do minuto seguinte, Roberta, ela foi promulgada justamente para garantir que uma mulher em situação
01:10de violência sexual,
01:11ela receba todo o suporte necessário logo após o acontecido.
01:16Esse suporte, ele abrange não só o acolhimento dessa mulher junto ao SUS, fornecimento de coquetel, mas também acompanhamento psicológico,
01:27analisar se é caso de aborto ou não, esse acompanhamento também é coberto através da lei do minuto seguinte,
01:35encaminhamento para os órgãos acusatórios, defensoria pública, se for o caso, ministério público.
01:42Essa lei, ela garante um pacote que permite a mulher ser acolhida pelo poder público, caso seja vítima de um
01:49crime como esse.
01:49Agora, ela trouxe a informação que ela enviou e-mails que pediram documentos para ela, né?
01:54Essa lei também nos diz que a palavra da mulher já basta?
01:59Eu não sei exatamente o que aconteceu no caso dela, depois me coloco até à disposição caso ela queira conversar,
02:07tirar alguma dúvida,
02:09mas, de fato, existe uma modificação no entendimento, né, de que não se comprova o estupro apenas pelo exame de
02:18corpo de delito,
02:19que é feito nesse minuto seguinte, nesse acolhimento no hospital.
02:23A palavra da mulher, ela tem um valor probatório maior, isso é garantido, a mulher, porque é um tipo de
02:30crime, Roberta,
02:31que é cometido entre duas pessoas, né, a vítima e o autor.
02:36Dificilmente há testemunhas, dificilmente há meios de comprovação.
02:41Então, por isso que a jurisprudência entendeu tamanha importância de se valorar a palavra da vítima, né?
02:49Eu não sei qual que é o caso dela, não sei quais documentos lhe foram solicitados, né?
02:55Ela, inclusive, já registrou o boletim de ocorrência, inclusive ela até mandou para a gente ver, já fez o registro
03:00do boletim de ocorrência,
03:01já fez tudo, ela ia hoje à tarde até na delegacia da mulher para dar continuidade em tudo que fosse
03:07preciso,
03:08mas a gente vê, né, a dificuldade que a mulher enfrenta depois de viver tudo isso que a gente falou.
03:13Vamos pensar agora, Anne, nos traumas, não só dela, dessa moça do domingo, vamos pensar na jovem também de 19
03:21anos,
03:21que tem uma vida inteira também pela frente, relacionamentos para poder viver, né?
03:27Quais são os traumas que ela pode trazer para a vida dela? Boa tarde.
03:29Boa tarde. É um assunto muito delicado, né?
03:33Qualquer tipo de assédio pode trazer um grande trauma para a saúde mental, para a mente dessa mulher, né?
03:41De qualquer mulher que sofrer qualquer tipo de assédio, mas o estupro, ele chega a ser pior exatamente por chegar
03:47às vias, né?
03:48De fato, assim, é um trauma muito grande.
03:51A gente pode ter, como ela mesma trouxe, né?
03:54Episódios aí de pânico, então, não querer sair de casa, um medo extremo da rua, de homens, né?
04:01Uma dificuldade de confiança em qualquer pessoa, mas geralmente, principalmente em relação a outros homens, né?
04:07Então, isso pode acontecer, essa ansiedade extrema, um medo extremo.
04:11A gente já conversou aqui também em outros momentos sobre o estresse pós-traumático.
04:16Ela pode ter, sim, alguns episódios de estresse pós-traumático, então, ficar revivendo aquela situação,
04:22sonhar com o que aconteceu, né?
04:25E por isso que é muito importante a mulher buscar ajuda, buscar ajuda profissional.
04:30É muito importante ter o apoio da família, dos amigos, mas o apoio profissional, ele é fundamental em momentos como
04:36esse.
04:37E eu estava lendo essa lei do minuto seguinte e abrange também esse apoio psicológico.
04:42A mulher tem direito a esse apoio.
04:45Rusley, presta atenção nesses dados que a gente vai divulgar agora, porque eu vou falar sobre isso com você.
04:49Só aqui no Estado, gente, 80% dos casos de estupro acontecem com menores de 18 anos.
04:56A maior concentração está na faixa dos 10 aos 15 anos.
05:01Vamos fazer o seguinte?
05:02Vamos acompanhar a SVT que a gente vai rodar aqui agora.
05:05Os dados são da Secretaria de Segurança do Estado e se referem ao período de janeiro a setembro.
05:10Em uma comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento no número de ocorrências de 11%
05:17em casos de estupro e de 8% em estupro de vulnerável.
05:21A maioria das vítimas é do sexo feminino e as cidades com mais casos são Serra, Cariacica e Vila Velha.
05:29Gente, um aumento de 11% em comparação ao ano passado e nosso ano nem terminou.
05:35Rússia, o que explica esse aumento?
05:38Boa tarde.
05:39Boa tarde, Roberta, a todos que nos acompanham aqui no Fala Espírito Santo.
05:42De fato, Roberta, a gente tem visto uma escalada realmente nesses crimes cometidos, né?
05:48Abuso de confiança, principalmente.
05:50Então, esses crimes, quando eles acontecem com esses menores, né?
05:53Com o que nós chamamos de vulneráveis, eles acontecem justamente porque há uma facilidade, né?
05:59Há um poder por trás e esse poder gera justamente essa confiança para a prática do crime.
06:05E aí, como nós bem sabemos, né?
06:08Quando acontecem esses crimes em quatro paredes, né?
06:11Vamos dizer assim, as pessoas, elas têm muito medo.
06:13Então, há uma relação de poder, geralmente, né?
06:16Um poder aí, seja do pai, seja de tio, avô, enfim.
06:20E esse poder, ele gera ali uma situação de que aquela vítima, ela não quer ser vítima
06:26novamente daquela situação, né?
06:29Revivenciar todas essas experiências e aí acabam não denunciando, né?
06:33Então, o aumento expressivo desses crimes, no primeiro momento, a pandemia, né?
06:39Estar muito fechado, estar em ambientes ali que as pessoas não podem ter acesso.
06:44A gente estava verificando, Roberta, em um estudo em que ainda não foi encerrado,
06:48mas de que esses jovens, né?
06:51Adolescentes que se encontram, principalmente na época da pandemia, eles não tinham acesso
06:55à escola.
06:56Porque a escola, Roberta, é um ambiente muito seguro para fazer essas denúncias, né?
07:01Então, a criança, ela vai para a escola, o adolescente vai para a escola, consegue, né?
07:06Conversar com alguém e aí essa informação chega às autoridades e aí as investigações
07:12acontecem.
07:13Então, a gente precisa tomar muito cuidado, né?
07:15Com relação, justamente, a esses poderes que existem, né?
07:18Não foi o caso específico dessa situação do transporte por aplicativo, né?
07:23Mas esse aumento, ele vem acontecendo justamente pela sensação de segurança, né?
07:28De que esses criminosos passam e, principalmente, por essa relação de poder, né?
07:33Que eles têm com essas vítimas, principalmente quando vulneráveis.
07:36Não, quando envolve criança, adolescente, isso é ainda mais revoltante.
07:40E aí, às vezes, a gente nem para para pensar quando isso acontece com nós, mulheres adultas,
07:48né?
07:49Jovens.
07:49Essa menina de 19 anos que estava na loja trabalhando.
07:52Essa mulher do telefone que eu conversei, ela tem na faixa de 50 anos.
07:57Então, imagina os traumas que isso traz para a vida dela e, geralmente, são atitudes violentas
08:01no São José.
08:02Totalmente, totalmente.
08:03Para você ter uma ideia, Roberta, até 2009, o crime, ele era de ação penal privada.
08:08Ou seja, a mulher tinha que propor a ação para ver o seu algoz sendo condenado.
08:15É, em 2000, depois de 2019 até 2018, ela passou a ser condicionada, que a gente chama
08:22de representação, né?
08:23Até ir lá e falar, olha, eu quero realmente denunciar essa situação.
08:26Olha a situação, né?
08:28Olha as políticas que nós tínhamos por trás do respeito à mulher.
08:32E, a partir de 2018, agora passou a ser incondicionada.
08:35Então, isso representa, justamente, esse avanço, né?
08:38Essa garantia de que a mulher, ela não precisa falar.
08:41Porque, imagina, ela já sofreu essa violência e, ainda assim, ela tem que ir lá falar, não,
08:45eu quero ver o meu algoz sendo processado, sendo condenado.
08:50Não, né?
08:51A gente precisa respeitar esses processos.
08:53E esses crimes, eles sempre acontecem, ou com grave ameaça, ou com violência.
08:59E, quando menor, né?
09:01Isso vai sendo demonstrado por ele, esse abuso de poder, né?
09:04Por essa influência que os criminosos possuem.
09:07Então, a gente precisa sempre ficar muito atento, Roberta.
09:10Há situações que a gente pode, sim, evitar.
09:13Mas a gente precisa tomar muito cuidado, também, para a gente não revitimizar a própria vítima.
09:18Porque, às vezes, a gente fica falando como se a vítima fosse culpada pelo aquilo que ela sofreu.
09:22E ela nunca é culpada por aquilo que ela passou, né?
09:26Quem é culpado é aquele criminoso que deve, sim, ser processado e condenado.
09:31E, aí, estar afastado da sociedade para que não cometa, novamente, esse tipo de crime.
09:35Estar afastado da sociedade para que não cometa, novamente, esse tipo de crime.
09:39Gente, esse caso de Jardim Camburi, o cara, em maio, ele já tinha sido preso pelo mesmo crime.
09:48O mesmo crime.
09:49Aí, a gente se pergunta o que ele está fazendo solto na sociedade.
09:53Pessoas, assim, têm chances de voltar a praticar esse crime, Anny?
09:58Com certeza, né?
09:59A gente vê...
09:59Mas será que ele fez, né?
10:00Sim, a gente até já conversou, também, um pouco aqui sobre isso.
10:04O que acontece é, exatamente, pela dificuldade que muitas mulheres encontram na denúncia,
10:09exatamente, muitas vezes, o que eu ouço de muitas pacientes que já chegaram até mim, né?
10:14Com essa mesma queixa, né?
10:16De ter passado por algum tipo de assédio é, eu não quero reviver a situação,
10:20eu não quero ter que contar para as outras pessoas,
10:21até porque o que muitas vezes acontece é que a família não acredita, os amigos não acreditam.
10:26Então, a gente acaba não denunciando, as mulheres acabam não denunciando.
10:30E isso faz com que só reforce o comportamento do criminoso, né?
10:34Como ele fez e nada aconteceu a ele, então ele vai continuar fazendo, ele não tem por que parar, né?
10:39Então, é por isso que a denúncia é muito importante,
10:42para a gente dar um basta nesse sentido e que o criminoso não continue tendo essas atitudes.
10:47Nesse caso, mesmo ele tendo sido preso aí, né?
10:53Continuou, porque ele foi solto depois, então continua sendo a mesma, como se ele também não tivesse sido preso, né?
10:58Para ele não fez muita diferença.
11:00Continuou reforçando que eu posso continuar fazendo isso, que eu não vou ser punido pelo que eu fiz.
11:05Ou então, pouca coisa, não vai acontecer nada demais, que é isso que passou na cabeça dele.
11:09Amanda, o que a gente precisa rever, para a gente não ver esses cenários acontecendo mais?
11:15É uma pergunta bem ampla, Roberta.
11:18Existem muitas coisas a serem modificadas para uma mudança de cenário.
11:24Vou tentar pinçar algumas coisas.
11:26Primeiro, como bem disse a colega, a importância da mulher denunciar esse tipo de crime, né?
11:33Seja ele acontecido com autores desconhecidos ou autores da própria família.
11:38É importante que todo o sistema seja preparado para receber essa mulher, para que não ocorra a revitimização também, como
11:45disse o...
11:46O Rusley.
11:47O Rusley, o outro colega.
11:49É importante também que a legislação seja avaliada com outros olhos pelos julgadores, porque eu não critico a legislação em
11:58si,
11:58mas eu critico a forma como ela é interpretada, a forma como o juiz vai analisar, por exemplo, os requisitos,
12:06se deve manter ou não esse homem preso.
12:10Eu não sei também quais foram as circunstâncias em que o algoz dessa vítima de domingo, não é?
12:16Isso.
12:16Foi solto, se ele...
12:18Não, não, esse é o de Jardim Camburi, da jovem que estava trabalhando, ele chegou como se fosse um cliente
12:24na loja dela,
12:25fechou a porta e, infelizmente, fez tudo que a gente puder imaginar, gente, de triste que um homem possa cometer
12:31com uma mulher.
12:32Sim.
12:33E outra coisa muito importante é o tratamento desses homens.
12:36Não adianta só enjaular esses homens, prender.
12:40Porque a relação, também, como diz o colega, existe uma relação de poder, né?
12:46Que é o que, enfim, excita ele e faz com que ele tenha essa vontade de assediar ou de estuprar
12:53uma mulher.
12:54Então, esse homem que foi, por exemplo, condenado ou está respondendo um crime desse tipo, esse homem tem que ser
12:59acompanhado.
13:01Ele tem claramente um problema, você pode falar mais sobre isso, mas ele tem...
13:05Ela já está concordando aqui já, né?
13:06Ele tem claramente um problema.
13:09Então, assim, apesar da pergunta ter sido bem genérica, eu pisaria esses quatro pontos.
13:13Que a gente precisa rever...
13:15Eu tenho aqui participações no nosso Facebook, eu já li alguns comentários, só que alguns já foram até subindo, né?
13:21Pela dinâmica do próprio Facebook.
13:23As pessoas estão revoltadas com a nossa legislação, o nosso Código Penal de 1940.
13:29A gente, em 2022, é o que precisa ser revisto, gente.
13:33As leis, elas existem.
13:35E, às vezes, a gente não vê as coisas sendo cumpridas à risca.
13:38E aí, o que passa na cabeça de um criminoso?
13:40Ah, nada vai acontecer.
13:41Esse que cometeu, esse do motorista de aplicativo que cometeu o crime com essa mulher no domingo,
13:47se essa mulher não faz o boletim de ocorrência, e até porque ele continua solto.
13:52E detalhe, detalhe.
13:54Ela falou para mim nos bastidores, no telefone, que ele é casado.
13:57Ela viu uma aliança, né?
13:58Ela acredita que ele seja casado.
14:00Esse que cometeu o ato com a jovem de 19 anos em Jardim Camburi, ele ainda tem sífilis.
14:09Olha quantas coisas que isso acarreta na vida da mulher, Anne.
14:13Você falou uma coisa muito importante, que é em relação a essa questão dele ser casado.
14:19Às vezes, a gente acha que um homem como esse, ele vai ser um cara estranho passando na rua.
14:24Vai ser, eu vou entrar no Uber e já vai ser um cara meio estranho, que já vai falar coisas
14:28estranhas,
14:29que já vai dar sinais desde o começo.
14:31Mas não, não existe sinal.
14:34Não existe um sintoma específico nesse sentido, né?
14:38Que vai entregar, esse cara é um assediador, né?
14:41É por isso que é muito importante a gente tomar todos os cuidados.
14:44As mulheres ficarem muito atentas.
14:46Ele tinha uma aliança, como ela mesma falou.
14:48Estava tocando um hino evangélico no carro.
14:52Não faz de conta danado, né?
14:54Não faz de conta, né?
14:54E passa para ela uma sensação de segurança, né?
14:57Passa.
14:57Ela fica mais à vontade, é isso que ele quer, né?
14:59Uma falsa sensação de segurança.
15:03Então, é muito importante ficar, de fato, as mulheres ficarem atentas.
15:07Principalmente pegando Uber sozinhas, né?
15:10A gente vê esse caso, era uma loja, era lugar de trabalho dela.
15:13Mas evitar mesmo ficar sozinha com outros homens.
15:17Infelizmente, falamos disso alguns dias atrás.
15:20Isso causa uma ansiedade, um medo extremo na vida de todas as mulheres, né?
15:26Do Brasil, do Espírito Santo.
15:28Mas são cuidados que a gente precisa tomar.
15:30Então, não é porque tem aliança, ou estava ouvindo um hino, ou está com um filho aqui do lado.
15:36Isso não impede nada.
15:38Infelizmente, a gente não pode ver esses sinais e achar que é um sinal de boa conduta.
15:44Porque não é.
15:45Rússia, não é a primeira vez que a gente vê casos como esse do motorista de aplicativo acontecendo.
15:51A gente já relatou há um tempo atrás também, de uma jovem que também entrou no carro de aplicativo.
15:56Em agosto, a gente teve uma...
15:57Foi a sorte que o pai dela era policial.
16:00Que ela conseguiu ligar para o pai.
16:02Essa foi a sorte.
16:03Mas eu queria que você desse dicas para a gente, como especialista em segurança.
16:07Quais são os cuidados?
16:08O que hoje temos de ferramentas dentro desse aplicativo que possa nos ajudar?
16:13Claro, Roberta.
16:14Eu acho que antes de qualquer coisa, a gente precisa entender que o transporte por aplicativo, ele é um transporte
16:20seguro.
16:20E ele traz aí uma série de benefícios para a nossa vida cotidiana.
16:25Só que alguns cuidados, a Anne já trouxe alguns aqui, inclusive, de não entrar no Uber sozinho, ou seja no
16:32Uber ou qualquer outro transporte por aplicativo.
16:34Mas existem alguns cuidados básicos, Roberta.
16:37O primeiro cuidado que a gente precisa ter é conferir se aquela foto daquele motorista que está lá no aplicativo
16:45é o que chegou.
16:46Porque isso vai demonstrar que, em eventual situação, você consegue já identificar o criminoso.
16:51E aí existem algumas ferramentas.
16:54Então, por exemplo, se for um aplicativo que não estão vinculados a empresas específicas, você consegue lá pedir para que
17:01ele digite o código.
17:03Vai ser enviado um código para você e um código para o motorista.
17:06E aí quando você entra num veículo, você tem que informar esse código e ele tem que digitar esse código.
17:13Isso vai garantir uma maior segurança, além de conferir esse motorista.
17:18Sempre sentar atrás, Roberta.
17:20Sempre sentar atrás.
17:21Essa ideia de que, ah, não, vem aqui na frente comigo.
17:24Não, não cedam a essas investidas.
17:27Sentem atrás e, de preferência, do lado oposto do motorista.
17:32Então, se o motorista está de um lado, você vai entrar do outro lado, lá atrás.
17:36Porque isso vai evitar que, naquelas passadas de mão, dele ir para trás, tentando passar a mão, isso vai evitar
17:42esse contato.
17:44E em qualquer situação, também é possível você acionar os aplicativos para que comecem a gravar a viagem.
17:51Já tem essa ferramenta.
17:52Já tem essa ferramenta, Roberta.
17:54Em todos os aplicativos conhecidos que nós temos hoje, já existe essa possibilidade.
17:59Então, você vai lá no seu aplicativo e habilita essa possibilidade de iniciar a gravação do tudo que está acontecendo
18:07ali dentro daquele transporte, dentro daquele veículo.
18:09Então, isso são pontos muito importantes.
18:12Claro, evitar pegar sozinho também é, mas a gente também não pode criar uma situação de que a gente não
18:17pode fazer nada, não pode andar, né?
18:20Então, evite pegar.
18:21E ela falou uma situação importante que ela foi acionada, o aplicativo foi acionado pelo namorado, né?
18:28Então, se for acionar, verifique e dê preferência para motoristas, no caso, mulheres, principalmente se for à noite, né?
18:35Existe também essa ferramenta, Roberta, de que existem mulheres de aplicativo que só transportam mulheres, né?
18:43Então, você viu lá, olha lá, existe também a pontuação daquele motorista.
18:49Verifique se a pontuação está boa.
18:50Verifique a situação, se é uma mulher, dê preferência para que seja uma mulher e todas essas questões irão diminuir
18:59os riscos.
19:01E sempre, ocorrendo uma situação dessa, não permita continuar.
19:04Encostou a mão na sua perna, deseja imediatamente que ele pare o veículo, saia do veículo e acione o 190,
19:12acione a Guarda Municipal, a Polícia Militar e passe a placa do veículo,
19:16porque você já vai ter conferido, né, que é o motorista, a placa do carro, acione para que essas situações,
19:22porque só dele botar a mão na sua perna já é o crime de importunação, né?
19:26Isso que eu ia perguntar.
19:26E aí a gente precisa.
19:27Eu quero que a Amanda explique para a gente, quando a gente fala estupro, muita gente pensa, ah, o ato
19:32consumado, mas não, né, Amanda?
19:33Não, no caso que foi relatado aqui para a gente, iniciou como uma importunação sexual,
19:41mas no momento em que ele investiu em direção a um short dela e começou a tocar o órgão sexual
19:47dela, passou a ser um estupro.
19:49Não era necessário ali conjunção carnal.
19:52O ato libidinoso ali que estava envolvido já havia iniciado os atos próprios de estupro.
19:57Criminosos como esses que a gente está noticiando aqui podem pegar até quantos anos, né?
20:02Como é que funciona a pena?
20:03É, existem qualificadoras, existem agravantes, atenuantes, etc.
20:10Mas, no geral, falando em um crime de estupro, a gente pensa numa pena de 6 a 10 anos,
20:15que pode ser aumentada ou diminuída, a depender do caso.
20:18No caso de estupro de vulnerável, essa pena é maior, de 8 a 15 anos.
20:22Mas eu faço uma crítica quanto a isso, porque se analisarmos, por exemplo, a pena máxima do crime de roubo,
20:28é 10 anos.
20:29Então, quer dizer que o bem jurídico, liberdade sexual da mulher, ele é igual a um crime de patrimônio?
20:37Jamais.
20:38E o crime de importunação, né, doutora, só veio em 2018.
20:42Sim, é extremamente recente.
20:44Recente, né?
20:44Isso demonstra a fragilidade, né?
20:46A partir de 2018 que se tornou incondicionada.
20:49Então, olha quantas mulheres foram vítimas que não tiveram, né, a condição de informar toda essa situação, né?
20:57E geralmente são as mulheres mesmo que são vítimas desses crimes.
21:01Então, a gente precisa de políticas capazes, né?
21:0470% dos casos de estupro, a principal vítima é a mulher.
21:1030% envolve homens e pessoas que não definiram o seu sexo para pesquisa, segundo a pesquisa da própria CESP.
21:17Obrigada pela participação de vocês.
21:20Amanda, continue, daqui a pouco você volta com a gente, que a gente vai falar de um outro crime, que
21:24é um golpe do amor, tá?
21:26Chama a amiga, liga para a amiga e fala assim, olha, a gente, a Roberta vai passar uma reportagem sobre
21:31o golpe do amor.
21:32Você conhece alguém que caiu nisso?
21:33Daqui a pouquinho a gente vai falar sobre esse assunto, tá?
21:36Obrigada, viu, gente, pela sua participação.
21:37Obrigada, Zé.
21:38Pela participação de vocês.