00:00Durante a manhã, representantes de 14 réus participaram de uma audiência na sede da Justiça Federal em Vitória.
00:09Nesta quarta-feira, seriam ouvidas 24 testemunhas chamadas pelas defesas de 3 réus, mas nenhum depoimento ocorreu.
00:19As audiências para ouvir as testemunhas foram adiadas porque o réu Henrique Arruda não apareceu.
00:27Ele também não designou um advogado para representá-lo.
00:32Este especialista em direito criminal afirma que não é comum, nessa altura do processo, que um réu não tenha definido
00:41um advogado.
00:42Todas as pessoas no nosso país, obrigatoriamente, são defendidas por um advogado ou um defensor público.
00:48Então, não é comum uma pessoa não ter advogado.
00:52Os juízes, inclusive, tomam esse cuidado de, se a pessoa não se manifestar, não voltar os olhos para o processo,
00:59não constituir um advogado, seja por qual motivo, o juiz vai nomear um defensor público para fazer a defesa desse
01:06réu nesse processo.
01:07Caso contrário, o processo não pode andar, não pode ocorrer audiência, não pode ouvir testemunha, nem de acusação, nem de
01:13defesa, nem tão pouco interrogatória.
01:14O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, que julga o caso, decidiu que as audiências serão retomadas no
01:23dia 14 de março.
01:25Um advogado da Defensoria Pública será designado para representar o réu que faltou.
01:32Henrique Arruda é advogado, servidor do Tribunal de Justiça e réu por Associação Criminosa e Corrupção Passiva.
01:40Ele é genro do então desembargador Frederico Pimentel.
01:44Segundo investigação do Ministério Público Federal, ele integrava um esquema criminoso da família Pimentel, um dos alvos da operação naufrágio.
01:55Ontem, 10 testemunhas foram ouvidas.
01:58O caso aguarda 14 anos por um desfecho.
02:02Os processos demoram, infelizmente, muito. Isso gera a sensação de impunidade, de insegurança para as pessoas.
02:09Mas a gente precisa obedecer o que a lei determina.
02:12Então, o juiz tem que ter todas as cautelas para evitar...
02:16Vamos imaginar que o juiz realize uma audiência sem que o réu tenha conhecimento, sem que ele tenha sido devidamente
02:22intimado.
02:22Ele tem o direito de estar lá.
02:24Se não der a oportunidade para ele exercer o seu direito, essa audiência é anulada.
02:29Então, acertadamente, o ministro suspendeu a audiência, redesignou, vai verificar o que ocorreu para, então, ele tomar uma decisão de
02:38caminhar, de desmembrar o processo.
02:42Ao todo, 15 réus respondem por crimes ligados à corrupção ativa e passiva.
02:48A operação Naufrágio investigou um esquema de corrupção no Judiciário Capixaba, com denúncias sobre venda de sentenças, controle e loteamento
02:59de cartórios e interferência em concursos públicos.
