- há 3 semanas
Menina de 11 anos foi mantida em cárcere por homem que conheceu em rede social.
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NotíciasTranscrição
00:00Vão participar comigo? Porque aqui no nosso estúdio eu recebo a psicóloga Aline Hesse.
00:04Aline, boa tarde, obrigada pela sua participação.
00:07Boa tarde.
00:07E também a advogada criminalista, a doutora Ana Maria Bernardes.
00:11Boa tarde também, muito obrigada pela sua presença.
00:14Aline, essa menina de 12 anos começou a trocar mensagens nessa rede social aos 10 anos.
00:22E aí a gente pensa, né, 10 anos, não era pra ela estar brincando?
00:26Não era pra essa menina estar se divertindo, estudando, tudo.
00:30Menos pensar, flertar nessa fase, né?
00:33Mas a gente sabe que é uma realidade, né?
00:36Boa tarde.
00:37Boa tarde, Roberta.
00:38Acho importante, né, esclarecer que não há um culpado a não ser o próprio criminoso.
00:44Então, quando a gente fala aqui sobre dicas, orientações, sugestões, não é culpabilizando ou responsabilizando,
00:50ou seja, os pais ou a menina, mas elementos que podem ajudar nesse processo.
00:54Mas essa idade, 10, 11 anos, é uma idade que começa a despertar um interesse, que começa
01:02a mudar o corpo das meninas, dos meninos e as curiosidades, né, as informações que
01:08muitas vezes a gente tem na internet estão disponíveis.
01:11É uma idade que o ideal seria estar brincando, talvez?
01:14Tá, seria o ideal, mas não é a realidade.
01:17A gente vê crianças na minha casa, na sua casa, eventualmente fazendo uso do celular,
01:22fazendo uso das redes sociais, assim como a gente também faz.
01:25O que a gente precisa é aprender a fazer o uso dessa ferramenta de uma forma segura para todo mundo.
01:31E a gente sabe que ali, nesse caso, um homem de 25 anos estava, ele tinha esse conhecimento, né,
01:40que se tratava de uma criança, de uma criança na fase da pré-adolescência,
01:45e só dele fazer essa comunicação com ela, um pouco mais invasiva, isso já se configura
01:52um crime, Ana Maria?
01:53Boa tarde.
01:54Boa tarde, Roberta.
01:56A gente toca aí num tema super sensível, né?
01:59Cada vez mais o direito vem protegendo essas crianças que são consideradas vulneráveis.
02:06A vulnerabilidade decorre justamente dessa mente ainda não preparada para esse tipo de abordagem, né?
02:14Então, essa abordagem, ela não pode ocorrer de forma nenhuma, tá certo?
02:21Principalmente num caso como esse, em que se verifica que há fins libidinosos.
02:27Por quê?
02:28Porque tudo o que envolve a criança, qualquer tipo de comportamento que envolva a criança,
02:33e aí eu me refiro, nesse caso, ao menor de 14 anos, ela representa o estupro de vulnerável.
02:40E porque a gente se pergunta, né?
02:41O que um homem de 25 anos, o que ele quer com uma criança de 10 anos, né?
02:47São fases completamente diferentes, não há o mesmo interesse, né?
02:52Não tem isso, né?
02:53Perfeito, perfeito, exato, é isso mesmo.
02:55O STJ, inclusive, ele vem mantendo um posicionamento muito firme,
03:00no sentido de não desqualificar o estupro de vulnerável,
03:04em casos que há, por exemplo, uma interação com o cunho sexual,
03:07que não incorre em toque, que não incorre em acesso direto ao corpo.
03:14Mas ainda, por exemplo, vou dar um exemplo simples aqui,
03:16que um homem mais velho faça com que uma criança se dispa
03:21para satisfazer a lascivia dele.
03:23Ele está praticando o estupro de vulnerável.
03:26E aí a gente também sabe que nessa fase, como a Aline já adiantou,
03:29é uma fase que a gente cria expectativas.
03:33Se a gente voltar à infância, à adolescência, né?
03:36Esse processo, a transição de uma fase para outra,
03:39eu me recordo muito bem o quanto a gente dorme encantada.
03:43E assim vai, né?
03:44Eles usam exatamente esse artifício, Aline?
03:48Exato, eu acho que tem uma perda aí, muitas vezes, dos pais, né?
03:52O fim da infância e o início da adolescência.
03:56É todo um processo, mas aos olhos dos pais, muitas vezes,
03:59passa de forma muito rápida.
04:01Toma um susto e, de repente, a menina deixa de brincar com o boneco
04:04e começa a se interessar por meninos, por paixões platônicas.
04:09Então, acho que é importante os pais terem consciência
04:12que isso vai acontecer em algum momento.
04:14Então, é importante, na conversa com os filhos,
04:18claro, respeitando a compreensão e a maturidade dessa criança,
04:22mas explicar sobre maldade, pessoas que nem sempre querem o nosso bem, né?
04:28A importância dessa criança e desse jovem confiar nos pais
04:32e não simplesmente proibir.
04:34Ah, não pode fazer isso, não pode namorar, não pode entrar na internet.
04:38Acho que é mais no sentido de, olha, caso aconteça algo nesse sentido,
04:42vem conversar com a mamãe e com o papai
04:44para a gente poder ver a melhor forma de você conseguir realizar aquilo que você deseja.
04:48Só que na cabeça da criança, a criança não quer contar isso para o pai e para a mãe.
04:53Por quê?
04:53Porque em algum momento da vida, o pai e a mãe falaram...
04:58O que eles falaram?
04:59Não pode.
05:00Namorar não é agora.
05:02Mas e aí?
05:03Como que a gente cria essa proximidade com os nossos filhos,
05:06caso isso aconteça, para ela vir abrir?
05:10Mamãe, olha, papai, tem um rapaz vindo conversar comigo.
05:14Eles não vão querer contar, Aline?
05:16É, é um desafio.
05:17A gente passou por essa fase, né?
05:18Aham, sim, é um desafio.
05:19Não dá para dizer que não é um desafio.
05:22E não esperem uma resposta pronta, com um passo a passo,
05:25onde o resultado é garantido.
05:27Isso não existe.
05:29Cada relação é uma e a relação é construída ao longo dos anos.
05:34Então, assim, essa estratégia do não pode e do proibido,
05:38a gente tem que ficar atento em como conduzir os nossos filhos.
05:41Isso não significa não colocar limites, isso não significa falar sobre as questões proibidas.
05:47Mas é importante hoje a gente esclarecer, explicar.
05:52Não é mais como antigamente.
05:53A pai e mãe falou que não pode, pronto.
05:55O filho supostamente respeita.
05:57Não é dessa forma que as coisas funcionam hoje em dia.
06:00Então, a gente precisa conversar, dialogar e expor para os filhos que sempre que acontecer qualquer coisa,
06:07que seja diferente, por exemplo, do que a gente está habituado,
06:10que mostre para a gente, que converse com a gente,
06:13que a gente não vai, nós como pais, né?
06:15Porque eu estou me colocando nessa situação porque eu também sou mãe.
06:17Mas que não simplesmente não pode,
06:20porque o não pode implica que a criança vai sofrer uma punição
06:24e a criança não quer a punição.
06:26Vamos conversar?
06:27Vamos tentar, sempre que acontecer alguma coisa,
06:30falar com o papai e com a mamãe?
06:32E, logicamente, aí, todos os lados estarem envolvidos nessa luta.
06:35O monitoramento dos pais com relação a todas as seguranças que os aplicativos nos proporcionam
06:40e os órgãos públicos com relação à vistoria dessa internet,
06:44que não pode ser terra de ninguém.
06:46E a gente precisa também falar sobre isso, tá?
06:49Agora, Ana Maria, explica para a gente que até então a gente está aqui falando para os pais, né?
06:55Falando para essas crianças, para esses adolescentes,
06:58mas vamos falar também para aquelas pessoas que se aproveitam,
07:04seja dos momentos de redes sociais, dos jogos também na internet,
07:09para se aproximar dessas pessoas.
07:13E aí, isso, como a gente já disse, isso configura um crime.
07:16Qual é o crime e qual é a pena que ela pode pegar?
07:19Vamos lá, Roberta.
07:21Antes de entrar especificamente nesse tópico,
07:23eu só quero fazer um esclarecimento e uma alerta.
07:26Nós somos mulheres, esse caso especificamente que está sendo retratado aqui hoje,
07:30trata de um agente masculino como criminoso,
07:34mas é importante a gente lembrar que o estupro de vulnerável,
07:37ele pode ser praticado também por mulheres.
07:40É importante porque às vezes, até no âmbito familiar,
07:44a gente se preocupa tanto com a mocinha, com a criança do sexo feminino
07:49e o agente criminoso do sexo masculino,
07:52mas é preciso que se faça um alerta de que esse crime também ocorre de forma inversa.
07:57Para a gente não achar que também...
08:00Exato.
08:00Ah, porque é mulher, eu posso conversar, está tudo bem, não é por aí, né?
08:05Não é por aí.
08:06Se trata de, muitas das vezes, uma desconhecida, né?
08:10Exato, uma desconhecida.
08:12E como o estupro de vulnerável, ele não abrange só a conjunção carnal,
08:16mas qualquer ato libidinoso, a mulher também pode praticar esse crime, tá certo?
08:22Bom, agora voltando na sua pergunta anterior.
08:25É claro que toda essa abordagem, ela vai ser levada em consideração no momento de uma condenação, tá certo?
08:33Então, assim, hoje, a simples abordagem, a simples conversa,
08:38se ela não tiver nenhum tipo de teor, é muito difícil que ela seja configurada crime, tá?
08:44É preciso que haja, por exemplo, uma intenção libidinosa, né?
08:48Ou uma intenção de, seja lá do que for.
08:51Então, o simples contato, é muito difícil que a gente consiga configurar isso em um crime específico, tá certo?
08:58Mas tudo que envolve, aí sim, a depender da conduta que essa pessoa leve, de fato, a efeito,
09:05aí sim é que vai ser considerada a prática.
09:07E aí, Roberta, eu volto, esse modus operandi que a pessoa leva até praticar o crime,
09:13ele é levado em consideração numa eventual condenação, tá certo?
09:17Então, essa pena, ela vai ser mais grave ou menos grave,
09:21conforme as atitudes que essa pessoa vem tomando ao longo de todo esse espectro do crime que ela praticou.
09:27Olha só, eu vou conversar agora pela internet com o Dalton Miranda.
09:31Ele tem uma filha que fugiu de casa com 16 anos,
09:35e ele vai contar pra gente como é que foi isso.
09:37Dalton, boa tarde.
09:38Obrigada pela sua participação.
09:41Boa tarde.
09:44Boa tarde.
09:47Você me ouve?
09:48Conta pra gente como é que foi, né?
09:50O seu filho estava com 16 anos na época
09:52e ela resolveu, ela se encontrou com uma outra pessoa e resolveu fugir de casa?
09:58Sim, eu estava com 16 anos na época,
10:01e o que acontece?
10:02Ela pegou, foi pra casa, foi pro lado, assim, conhecer um rapaz,
10:10aí o que acontece?
10:11Pegou o telefone, ligou pra ele,
10:13da noite, era 4 horas da manhã, mais ou menos, entendeu?
10:16E fugiu de casa.
10:18Aí ficou uma faixa, eu procurando,
10:21delegacia procurando ela,
10:23ficou uma faixa de 5, 6 dias,
10:25sumido, entendeu?
10:26E eu atrás dela, entendeu?
10:28Aí eu encontrei, consegui encontrar, graças a Deus,
10:32porque
10:33eu não sei o que passa na mente dela, né?
10:36Se ela falou que queria morar com a mãe dela,
10:39só que
10:39virar ele pra casa da mãe dela,
10:41ela foi pra casa do rapaz.
10:43E em que momento que você se deu conta
10:45de que sua filha
10:48estava desaparecida?
10:49E não simplesmente,
10:51tipo, ah, daqui a pouco ela tá chegando?
10:54Pois não, é porque
10:55ela ia estudar, entendeu?
10:57Só que o que acontece?
10:58Ela não foi pra escola,
10:59não foi pra casa de ninguém,
11:01aí minha menina desconfiou 4 horas da manhã,
11:04porque o telefone, entendeu?
11:05Ela tava falando com alguém no telefone,
11:07a outra irmã dela,
11:08aí que ela,
11:09aí eu fui procurar saber certinho,
11:12ela tinha largado a mochila,
11:14na cada irmã minha,
11:15escondida,
11:16ainda nem escondida a mochila.
11:18Só que ela já tinha ligado pro rapaz
11:19pra vir buscar ela
11:20mais pra baixo,
11:22fora do lugar que ela morava.
11:24E como é que ficou o coração de pai,
11:26como é que fica o coração de pai
11:28nessas horas da auto?
11:32Rui, difícil.
11:36Muito difícil.
11:38O que que passava na sua cabeça
11:40enquanto você não encontrava a sua filha?
11:44Na hora,
11:45eu tava mais assim,
11:47atrás,
11:47daí a procura,
11:48mas na hora que
11:49eu encontrei um rapaz,
11:51falou que tinha largado a beirada do rio,
11:53aí eu pensei muito que coisa,
11:54entendeu?
11:55Aí eu já tava ficando perdido,
11:57já achei que tinha acontecido alguma coisa,
11:59já fiquei mais preocupado,
12:00porque já virando a noite,
12:02eu não conseguia nem dormir,
12:04virava,
12:04caçava de noite,
12:05assim,
12:05sem dormir,
12:06aí já comecei a ficar mais preocupado.
12:09E como que você soube,
12:11a partir de que momento
12:12que você começou a ter notícias
12:14da sua filha,
12:15como é que você chegou até ela?
12:17Eu cheguei através de,
12:19assim,
12:21por causa da minha ex-cunhada,
12:23que levou ela pro caminho,
12:25assim,
12:25levou pro caminho,
12:27aí eu fui,
12:27eu fui na casa do rapaz,
12:29achei a mochila dela,
12:31não achei,
12:32achei os documentos,
12:33não achei ela,
12:34achei só as coisas dela,
12:36na casa do rapaz,
12:37entendeu?
12:38Aí eu fiquei mais preocupado,
12:40encontrei ele,
12:41falou que não sabia onde ia dar um jeito,
12:43aí depois sumiu também,
12:44entendeu?
12:46Aí eu comecei a ficar...
12:50Eu consegui,
12:52porque eu, inclusive,
12:52fui caçando um,
12:54todo mundo querendo me ajudar,
12:55então aí começou a ajuda
12:56das pessoas
12:58que moravam
13:00num lugar lá,
13:01entendeu?
13:01Começou a me ajudar também.
13:02E aí você finalmente conseguiu
13:04encontrar a sua filha?
13:07Através do
13:09conselho,
13:09sei lá,
13:10de castelo,
13:11entendeu?
13:11Me ajudou muito,
13:13porque
13:13o oficial de castelo
13:15foi uma pessoa
13:15que mais me ajudaram,
13:17porque de cachoeiro,
13:18aqui onde eu moro,
13:20meu lugar,
13:20chegou perto de mim,
13:21quando o Uru falou
13:22que não podia fazer nada,
13:23eu vou assim,
13:24então aí queria ter
13:25me emprego,
13:26você me emprego,
13:26porque daqui eu não sei
13:27quando eu não achar ela.
13:30Tá certo,
13:30Dauto,
13:31obrigada pela sua participação,
13:32trazendo esse relato
13:33pra gente,
13:34que faz com que a gente
13:35acenda um alerta,
13:37preste atenção
13:37em tudo que os nossos
13:39filhos estão fazendo,
13:41obrigada pelas suas
13:42palavras aqui,
13:43abrir um pouquinho
13:43da sua vida
13:44e levar esse alerta
13:45pros nossos telespectadores,
13:47viu?
13:47Uma boa tarde pra você.
13:49Boa tarde.
13:50E aí, Aline,
13:51trazendo a história
13:52do Dauto,
13:53a gente tá vendo
13:53uma adolescente,
13:5516 anos,
13:5616 anos,
13:57a gente já sabe
13:58que nessa fase
13:59já começa oficialmente,
14:01em muitas famílias,
14:03aquele momento
14:04do namoro,
14:05e a gente se pergunta,
14:08em qual idade,
14:09existe uma idade mínima
14:11pra que a gente
14:12tente segurar ao máximo
14:14esses relacionamentos,
14:17oficialmente falando?
14:19pai e mãe
14:20não têm controle
14:21absoluto pelos filhos.
14:22Isso,
14:23infelizmente, né,
14:24se a gente pensar
14:25no nosso desejo
14:26de querer o bem
14:27a eles,
14:27mas não,
14:28não temos esse controle.
14:30Então,
14:30isso já é importante
14:31os pais terem consciência.
14:33Porém,
14:33a gente procurar
14:34mostrar pra eles
14:36o que é
14:37se relacionar
14:38com o outro.
14:39Então,
14:39muitas vezes
14:39a criança chega
14:40e fala,
14:41ah,
14:41eu tô apaixonada
14:42lá com seus 7,
14:428 anos,
14:43tô com uma namorada,
14:44tô com um namorado,
14:45né?
14:45É orientar nesse momento,
14:47olha,
14:47a criança não namora,
14:48o que você tem
14:49é uma grande admiração,
14:51um grande sentimento,
14:52até mesmo amor
14:52por aquele amigo,
14:53você gosta muito
14:54de estar com aquele amigo.
14:55Então,
14:56vamos proporcionar
14:57que vocês fiquem juntos,
14:58que vocês brinquem
14:59e não afastar.
15:01É importante,
15:02a gente não precisa
15:02lutar contra,
15:04mas é orientar
15:05a criança
15:06do que são
15:07essas relações
15:08e explicar
15:09por que a gente
15:09se preocupa
15:10em fazer com que
15:12as coisas aconteçam
15:13no momento certo,
15:14não adiar
15:15o tempo
15:16de que as coisas
15:17vão acontecer.
15:18Então,
15:18o beijar alguém
15:19ou se relacionar
15:20com alguém
15:21é gostoso
15:22e é importante
15:22que seja com pessoas
15:23que vão nos fazer bem.
15:25Então,
15:26a gente ensinar
15:26a criança com isso
15:27já desde a amizade,
15:28se relacione com pessoas
15:30que vão te querer o bem,
15:31que você pode confiar
15:33e frases que nós,
15:34pais e mães,
15:35podemos dar
15:36para os nossos filhos,
15:37né?
15:37Sempre falar,
15:38você pode confiar
15:39no papai e na mamãe,
15:40não tem nada
15:41que você faça
15:42que o papai e a mamãe
15:43vai deixar de te amar.
15:45Tudo o que aconteceu,
15:47voltar do seu lado
15:47para te ajudar,
15:49essas falas
15:51reforçam
15:51a confiança
15:52da criança
15:53para com os pais.
15:54Isso não significa
15:55que a gente vai aceitar
15:57sem consequências
15:58negativas
15:59caso eles façam
16:01algo de errado.
16:02Mas é através
16:03dessa conversa
16:04que primeiro
16:04eles vão trazer
16:05para a gente
16:05o que aconteceu.
16:06E aí,
16:07a gente tem que trabalhar
16:09com cuidado
16:10nessas consequências
16:10negativas
16:11para ter o objetivo
16:13de orientar
16:14essas crianças
16:14e jovens
16:15e não simplesmente
16:16punir.
16:17E Ana Maria,
16:18nesse caso
16:18da filha do Dato
16:19especificamente falando,
16:21ela já com 16 anos,
16:22né?
16:23E ainda assim,
16:24pelo que ele relatou
16:25para a gente,
16:26houve um planejamento
16:29por parte dos dois lados.
16:31Nesse caso,
16:32pode-se configurar crime?
16:34Sim, Roberta.
16:36Pode,
16:36a depender do caso
16:37concreto.
16:38E por que isso?
16:39Porque o que a lei
16:41naquele artigo anterior
16:42que a gente falou,
16:43né?
16:43Que é o do estupro
16:44de vulnerável,
16:45ela protege o vulnerável,
16:47que é considerado
16:48legalmente o menor
16:49de 14 anos.
16:50Nesse caso,
16:51como ela tem 16 anos,
16:53todas as circunstâncias
16:54que envolvem
16:55o caso específico
16:56vão ser levadas
16:57em consideração.
16:58Como, por exemplo,
16:59se ela vai por vontade própria,
17:01se esse rapaz
17:02também é menor
17:03ou é maior,
17:05né?
17:05Tudo isso.
17:06Que tipo de atos
17:07eles levaram a efeito?
17:08Se ela apenas fugiu,
17:10se fugiu
17:11ou se foi levada.
17:12Então,
17:12todas essas circunstâncias,
17:14elas vão passar
17:15a fazer diferença.
17:16O que não acontece
17:17no caso
17:18do estupro de vulnerável
17:19e de qualquer outro crime
17:21que envolva vulneráveis.
17:22Por quê?
17:23A vulnerabilidade,
17:24ela é presumida.
17:25Então,
17:26ainda que haja,
17:27por exemplo,
17:27a vontade dessa criança
17:29de 12 anos
17:29de ir até o criminoso,
17:32de estar com ele,
17:33de praticar atos libidinosos
17:35ou qualquer ato
17:36de natureza sexual
17:37com ele,
17:38isso nada interfere
17:39na punibilidade do criminoso.
17:42E a gente vai ver agora
17:43o vídeo da Erika Abelha.
17:45Quando ela era adolescente,
17:46ela passou por isso
17:47e hoje ela é mãe,
17:49conversa bastante com a filha
17:50para que não aconteça
17:51o mesmo com ela.
17:52Eu também,
17:53na adolescência,
17:54tive uma paixão
17:57por um rapaz
17:59e a gente combinou
18:00eu e umas amigas
18:02e ele e uns amigos dele
18:04de irmos passar
18:05o final de semana
18:06juntos.
18:07E claro,
18:07minha mãe,
18:08eu com 15 anos,
18:09não deixaria nunca.
18:10Então,
18:10a gente inventou
18:11uma história
18:13absurda,
18:13cada uma ia
18:14para a casa de uma,
18:15achando que as mães
18:16não descobririam
18:18e fomos.
18:19Passamos,
18:20conseguimos chegar
18:21na sexta
18:23e no sábado
18:23fomos descobertos.
18:24Minha mãe
18:25conseguiu achar
18:26o endereço
18:27desesperada
18:27quando soube
18:28da mentira
18:29e me achou
18:30e eu já conhecia
18:33essa pessoa,
18:34claro,
18:34não aconteceu nada
18:35tão extremo,
18:36mas é de
18:37é de profundo
18:41perigo
18:42quando o adolescente
18:43acha que pode fazer isso,
18:45que entende
18:46do que está fazendo.
18:47Então,
18:47hoje eu com uma filha
18:48de 12 anos,
18:4913 anos,
18:51hoje converso muito
18:52com eles,
18:53principalmente
18:53pela internet,
18:55que a gente não tem
18:56acesso a quem
18:57eles estão falando
18:57e é uma porta
18:58aberta da nossa casa.
19:00Então,
19:01converso muito
19:01sobre esses perigos
19:02e sobre
19:03a responsabilidade
19:05de falar
19:06com alguém
19:07e saber
19:07quem é essa pessoa
19:08e o tempo inteiro
19:10nós adultos
19:11monitorando.
19:13Obrigada,
19:13Érica,
19:14pela sua participação,
19:15por esse depoimento
19:15tão real, né?
19:16Mas ao mesmo tempo
19:17que a gente precisa
19:18deixar um alerta,
19:19a gente está encerrando
19:19o nosso estúdio aqui,
19:20Aline,
19:22mas adolescentes
19:23que agem com essa
19:24impulsividade,
19:24qual é o recado
19:25que você deixa?
19:27Olha,
19:27da mesma forma
19:28que a gente vai
19:28comprar um produto
19:29na internet
19:30e a gente toma
19:30uma série de
19:33precauções, né,
19:33com relação a investigar
19:34de onde que é o produto,
19:36se esse produto chega,
19:37se ele é entregue,
19:38é a mesma coisa
19:38para com as pessoas,
19:40né?
19:40Na rua a gente
19:40não pode confiar
19:41em todo mundo
19:42e na internet
19:43também não.
19:44Então, cuidado,
19:45atenção,
19:45pode ser um lugar
19:46perigoso,
19:47pode ser uma pessoa
19:48com má intenções,
19:49compartilhe sempre
19:50o lugar que vocês vão,
19:52com quem vocês vão,
19:53principalmente com seus pais.
19:54Tá certo, gente.
19:55Obrigada pela participação
19:56de vocês,
19:57Ana Maria,
19:58Aline também,
19:59contribuindo, né,
20:00para que a gente preste
20:01atenção em todos os passos
20:03dos nossos filhos.
20:04Uma boa tarde,
20:05viu, gente?
20:05Uma boa tarde.