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Polêmica: o que determina o valor da pensão alimentícia?
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00:00Eu recebo ele o advogado do José Eduardo Coelho Dias e também a psicóloga Gisélia Freitas.
00:06Boa tarde, sejam bem-vindos, estão preparados, vai chover pergunta aqui hoje.
00:11Falou em pensão, Zé?
00:13É dia, tá? É dia de perguntas. Vamos lá.
00:16Já começa explicando pra gente o que determina o valor da pensão que a criança vai receber.
00:23Bom, quando a gente fala de pensão pra criança, nós vamos utilizar pra fazer esse cálculo o chamado binômio.
00:31Necessidade e possibilidade.
00:33Necessidade, o que a criança precisa pra ter uma vida digna e preferencialmente com o mesmo padrão que ela tinha
00:39antes da separação, quando é o caso.
00:43Ou um padrão médio entre os pais.
00:45E a possibilidade, que é o limite, ou seja, é aquilo, saber se aquela pessoa que está juridicamente obrigada a
00:52efetuar esse pagamento,
00:54até quanto essa pessoa pode pagar.
00:57Agora, quando a gente fala de criança, nós temos que lembrar que os responsáveis pelo pagamento não é só o
01:03pai.
01:03São dois, é o pai e a mãe.
01:05Então, nós temos que usar também um critério de proporcionalidade.
01:09Nós vamos ver as possibilidades dos obrigados, no caso, e aí vamos fazer um cálculo da contribuição de forma proporcional
01:17aos dois.
01:18Tem aquela história que há em torno de 20% do salário da outra pessoa, seja do pai ou da
01:26mãe.
01:27Isso existe?
01:28Isso tem um pouco de lenda urbana e tem um pouco de preguiça de alguns juízes que não querem ler
01:33o processo.
01:34O processo, infelizmente, existe.
01:35Ainda bem que aqui no Espírito Santo isso é raríssimo.
01:38Mas nós temos alguns juízes que preferem não ler o processo e arbitrar um valor, que é algo absurdamente injusto.
01:44Por que que é injusto?
01:45Porque o fato de alguém ganhar 20% ou 30% ou 40% pode não refletir necessariamente esse binômio.
01:53Essa necessidade da criança é a possibilidade, porque tem que ver o seguinte, vamos lá, 20% em cima de
01:59alguém que receba 100 milhões por mês vai suprir as necessidades e ainda sobrar.
02:07Então, não tem que se criar um percentual.
02:09O percentual pode ser criado quando você faz o cálculo das necessidades e da possibilidade.
02:17E aí, sim, você estabelece um percentual dos ganhos para tentar manter aquele valor sempre corrigido.
02:24Ou seja, se aumenta a possibilidade ou se aumenta a necessidade, há uma tendência de se acompanhar.
02:29Mesmo assim, isso não é muito preciso, porque havendo diferença ou na necessidade ou na possibilidade, o valor arbitrário pode
02:37ser alterado.
02:37Agora, Gisele, para a gente envolver esse assunto, a Amanda também alega que o Charcão estaria fazendo...
02:45Como é que fala?
02:45Perdão, eu esqueci.
02:46É a responsabilidade afetiva, né?
02:50Quando ele não está cumprindo com o papel de pai.
02:53O que é isso?
02:55Uma bebê de 8, 9 meses.
02:57Tem muita gente que se pergunta, nessa faixa etária, nessa fase da vida, quais são os traumas que isso pode
03:06deixar para uma bebê?
03:08Quando é muito bebê, é difícil, dependendo desse pai, a questão dele pegar e levar para casa.
03:12Às vezes não tem uma estrutura, às vezes muito novinha, às vezes amamenta, precisa ainda muito da mãe esse ser
03:18lactante.
03:18Agora, é complicado, né?
03:20Parafraseando esses 20% de pensão, como é que coloca o percentual de afeto que esse pai tem que dar
03:26também para essa criança?
03:28É da criação dele, é do estilo dele, o trabalho dele viaja muito, né?
03:32Não tem que colocar também percentual, ele tem que ser pai, tem que estar todo dia, tem que estar com
03:36a criança,
03:36porque a criança, independente da idade, a presença dele é importante, porque ele já começa a ter essas relações afetivas
03:43paternas.
03:43A presença masculina, a presença desse pai, a presença desse ser é muito importante nesse período de criação, é o
03:50período mais crítico, né?
03:52A voz do pai, a presença do pai, o jeito dele e também para ele, a ele se acostumar a
03:58ser pai.
03:59Esse papel, essa função tão importante que une a família dele de forma geral.
04:03Então, o filho não tem que ser um ser para ser reclamado, só e debatido em rede social para conseguir
04:09mais seguidor.
04:10Ele está junto ali, dessa criança que está crescendo, no meio também dessa confusão psicológica, né?
04:18Como é que vai crescer?
04:19A minha preocupação mais é essa, né?
04:22Sendo assistido efetivamente em termos financeiros e afetivamente.
04:27Me achei aqui na palavra, é abandono afetivo, estava demorando a buscar.
04:31Mas, Zé Du, e como que a mãe, trazendo agora para a nossa realidade, tá?
04:36No caso da Amanda, se 15 mil está dando ou não está dando para pagar as contas,
04:40ela sabe muito bem do padrão de vida que ela e a filha dela vivem.
04:44Mas trazendo para a nossa realidade, né?
04:46Como que é possível provar isso?
04:49Olha, se você está contribuindo com X, esse X não está batendo na conta, não está fechando.
04:55Como que a gente prova?
04:56Normalmente, quando a gente vai fazer uma inicial, né?
04:59Para dar entrada no processo de alimentos, a gente pede contas de supermercado, contas
05:05de farmácia, o contrato de aluguel da pessoa, procura saber em que bairro mora para saber
05:11de repente.
05:11Às vezes é um bairro onde a tendência é ter um custo de habitação mais baixo.
05:16Às vezes é um bairro onde tem uma tendência a ter um custo de habitação mais alto.
05:21E quando a gente fala de habitação, a gente está falando de moradia, está falando de
05:27contato, telefone, internet, água, condomínio, todas essas coisas, porque o vestuário, fazer
05:35uma expectativa quando nada de quantas peças de roupa você vai precisar por ano para você
05:40poder fazer um cálculo mensal.
05:42E quando o pai fala assim, ou a mãe, né?
05:44Falam assim, Zé Du, desculpa te interromper.
05:46Uai, pega e muda de endereço então?
05:48Não tem condições de pagar esse condomínio?
05:50É por isso que a lei vai estabelecer que tem que manter o certo padrão.
05:53Eu não posso pegar alguém, simplesmente, vamos imaginar que eu moro num bairro de patamar,
06:00de uma classe social mais elevada, querer mandar para uma favela.
06:04Não faz sentido isso.
06:05Não é assim que funciona.
06:07Você tem que manter o padrão.
06:08Eu costumo brincar, Roberto, dizendo o seguinte, olha, se o pai tem casa com piscina, o filho
06:12tem que ter casa com piscina também.
06:14Porque, afinal de contas, faz parte do contexto social em que ele está inserido.
06:19Ah, mas a mãe não tem o regime.
06:21Isso não importa.
06:22O que importa é que ele é filho dos dois.
06:24O que importa é que aquele pai tem que dar conta de manter aquele padrão daquela criança.
06:28Mas consegue manter?
06:30Normalmente, quando a gente fala de classe média, o divórcio é extremamente penoso.
06:35Por quê?
06:35Deixa de pagar um aluguel, passa a pagar dois.
06:37Deixa de pagar uma internet, passa a pagar dois.
06:39Então, há uma tendência também da queda.
06:42Não dá para comparar só com o padrão que aquele casal tinha antes da separação.
06:48Tem que ver o que realmente acontece agora.
06:51E por isso é importante a gente analisar, além das necessidades, a possibilidade daquele pai.
06:56Olha só, a gente vai ver o vídeo sobre exatamente esse assunto.
06:59O vídeo que a Andressa Canuto mandou para a gente.
07:01Ela tem uma filha de cinco anos e diz passar por algo parecido em relação à pensão paga pelo pai
07:08da criança.
07:09Vamos ver.
07:10O tema de hoje parece que ele foi feito para mim.
07:15Eu tenho uma filha de cinco anos, sou separada do pai dela há mais de três anos e ele mora
07:22na Bahia.
07:23Então, desde o dia que eu saí de lá e vim para cá, para o Espírito Santo, ele só manda
07:29apenas 200 reais de pensão, que para ele é muito, né?
07:31Então, não manda nada mais.
07:34Não ajuda com material escolar, não ajuda com medicamentos, se precisar de um exame, não ajuda, não tem como, nunca
07:42tem, nunca pode.
07:43Então, a última vez, mês retrasado, ele mandou um dinheiro a mais, porque eu precisava realizar uma outra ação nela.
07:53Então, ele pegou assim que chegou o dia do exame e que eu falei para ele,
07:59ó, fiz o exame, o resultado foi tal e tal e tal.
08:02Ele teve a cara de pau de pedir para me tirar uma xerox da ultrassom que eu fiz, mostrando dia
08:09e horário, e se foi particular, e mandar para ele.
08:13Então, ele, assim, além de mandar só os 200, ele acha que ainda é gasto comigo.
08:19Ele acha que ela não gasta com calçado, não gasta com roupa, material escolar, merenda, porque criança ainda há mais
08:30de 5 anos, como vocês sabem, gasta muito, né?
08:34Então, para ele, 200 reais tem que dar para tudo que ela precisa e ainda tem que sobrar.
08:40E ainda, né, para ele, eu ainda gasto comigo esses 200 reais que ele manda.
08:47Difícil, hein? Ter que rebolar com esses 200 reais.
08:51E aí, a gente quer saber, ele pode pedir? O pai pode pedir o que pediu agora para a Andressa,
08:56Zedô?
08:57Ah, eu quero uma xerox, tiro uma foto, quero saber se você vai usar isso.
09:02As informações médicas, as informações de saúde, as informações de educação da criança, é um dever.
09:11O pai tem o direito de saber o que está acontecendo.
09:14A gente não precisa entrar nesse tipo de minúcia, saber se o documento é válido, é uma xerox de exame
09:20ou não.
09:20Isso me parece até meio abusivo.
09:22Mas, de alguma forma, essas informações têm que ser fornecidas, porque ele também é guardião da criança,
09:28ainda que não esteja presente, mas pelo menos juridicamente é guardião,
09:31e tem o direito e o dever de saber o que acontece com aquela criança.
09:34Agora, isso não quer dizer que você vai fazer uma contabilidade empresarial para prestar conta do que você gasta com
09:42o filho,
09:43como se 200 reais, por exemplo, desse para você gastar consigo próprio, fazer um salão, tomar um vinho com as
09:49amigas, né?
09:51E, às vezes, a gente fica até achando engraçado.
09:53Por outro lado, Roberto, a gente tem que pensar também no seguinte, a gente não sabe qual é a possibilidade
09:59desse pai.
10:00Dependendo de onde ele estiver, e isso no sul da Bahia, a gente já ouviu vários relatos,
10:04se é no sul da Bahia, às vezes as pessoas trabalham, sim, com valores inferiores ao salário mínimo.
10:09Então, quando a gente acha que é pouco de um lado, por outro lado, a gente não sabe quanto esse
10:14pai está ganhando.
10:15Por isso que tem que ter a intervenção do judiciário com as provas das necessidades e buscar a prova da
10:21possibilidade.
10:22O que acontece?
10:23Eu estava dizendo ali, por exemplo, que ela saiu de lá e tal.
10:26O momento de ruptura, o Gisele pode falar isso até melhor, é um momento muito desgastante.
10:32As pessoas querem se livrar de um problema e nem sempre têm a cabeça fria para fazer, por exemplo, a
10:37prova de uma possibilidade do pai.
10:40Sai de uma casa e não fotografa aquela casa para ver que tinha móveis bons, que tinha um carro na
10:45garagem, ou qualquer coisa assim.
10:47Aí vem para uma outra cidade, o juiz daqui não tem competência para determinar diligências.
10:52Aí tem que pedir para o juiz de lá, aí tem toda uma tramitação demorada, uma prova que é distante
10:57de ser produzida.
10:59Isso vai dificultando muito a vida das pessoas.
11:03Eu acho que existe uma falta de comunicação também da população, um processo de separação, que existe uma dor, existe
11:09um estigma.
11:09É um luto que tem que ser trabalhado.
11:12E, às vezes, esse valor percentual, eu não sei até que ponto, o discurso da influência, existe esse luto, essa
11:19dor.
11:19E aí colocam nessa forma efetiva, voltada a dinheiro, ou nessa chantagem emocional, que criança está abandonada, para dizer, coitada
11:27de mim.
11:27Então, usa, não porque às vezes precisa do dinheiro, mas é uma forma de machucar, é uma forma de preencher
11:33o vazio que ficou.
11:34Eu não sei como foi essa separação.
11:36O de não trabalhar efetivamente o luto, porque mantém aquela relação, mantém o rio.
11:40Exatamente, imagina. Hoje é tão comum, pais pagarem a sua escola, pagarem a alimentação, pagarem diretamente, em vez de dar
11:46um dinheiro ali.
11:46Mas essas brigas, às vezes, essas confusões, esses discursos, é uma forma do entir tóxica, muitas vezes.
11:52Então, essas mulheres têm que olhar isso.
11:54O que chama atenção é igual o caso da Andressa, que participou agora com a gente.
11:58A filha dela, 5 anos, ela já começa a entender, né, Gisele?
12:01Já.
12:02Começa a sentir esse atrito entre o pai e a mãe.
12:05Sente o atrito, sente o discurso da mãe ser de abandono, ou de descaso, ou tem necessidades mesmo, uma criança,
12:12menina de 5 anos.
12:13Então, cada um sabe do seu estilo de vida, mas ela escuta, ela pensa.
12:17O mais importante, gente, do que essa questão, é qual é a saúde emocional dessa criança.
12:22Porque aí não é dinheiro, não é pensão nenhuma que vai consertar daqui a alguns anos.
12:25Zé Du, eu tenho uma pergunta aqui muito interessante.
12:28Tem uma pessoa que diz o seguinte, quando o pai está pagando e a mãe não quer a convivência do
12:34filho com o pai, isso pode?
12:35Não, não, não importa se é alguma.
12:37Ela está praticando aí?
12:38Olha só, isso é alienação, né?
12:41Você não pode banir nem o pai nem a mãe da vida de uma criança.
12:46Ela precisa dos dois para formar a sua identidade.
12:51Então, não pode.
12:52E outra coisa, a pensão não tem nada a ver com a convivência.
12:54São ramos completamente distintos.
12:57A gente entende até o coração da mãe quando ela se recusa por motivos que não são motivos válidos.
13:05Mas o fato da gente entender não quer dizer que a gente vai concordar.
13:09Então, não.
13:09A criança tem o direito à convivência paterna, tem direito à convivência materna, independentemente de qualquer coisa.
13:15Para isso, existe o poder judiciário.
13:17Se está devendo pensão, se a pensão não está sendo suficiente, ativa o judiciário e vai com força em cima
13:23do problema.
13:24Sem expor a criança, sem essa necessidade que alguns têm de ir para as redes sociais, fazer o sharing, para
13:31expor.
13:33Porque quando uma mãe vai para uma rede social falando, igual essa influência fez, achando que está expondo o pai,
13:40ela, na verdade, está expondo o próprio filho.
13:42Toda semana a gente vê um caso assim, né?
13:44Isso me deixa assim.
13:45Eu tenho medo até de perder a minha indignação quando eu vejo isso de tão comum que está se tornando
13:50e de tão ineficiente e tão absurdo e tão nocivo para as crianças que esse tipo de comportamento.
13:55Olha só, eu sei que o nosso tempo está acabando, o nosso diretor já está aqui falando do ouvido, mas
13:59eu achei muito interessante a fala do Tiago Lucas.
14:02Ele mandou a seguinte pergunta, né?
14:04Se a mãe não tem condições de cuidar, se está difícil, se está apertado para a mãe, então por que
14:10não dar o filho para o pai?
14:11Ele ainda conclui falando, é simples, pode na prática.
14:16Já ouvi muitos casos assim.
14:18Ah, não está conseguindo, está puxado, não está dando conta com esse valor, eu não posso dar mais, me dá
14:22aqui que eu cuido.
14:24De que forma que isso, qual o entendimento da justiça quando o pai faz esse pedido, Zé Duarte?
14:29O primeiro que você quer dizer, vou dar o filho, o filho não é objeto, é um ser humano, é
14:33alguém que está ali e que não pode nem ser submetido a esse tipo de questionamento e tal.
14:38É obrigação, está lá no Estatuto da Criança e do Adolescente, está no Código Civil, está na Constituição, é dever
14:44da família, da sociedade, do Estado, proteger a criança.
14:47Criança é hipervulnerável, é o centro da proteção jurídico-constitucional, então não tem esse negócio e tal.
14:54E outra coisa, aí a Gisele talvez fale bem melhor sobre isso, e já estava falando, dessa necessidade de se
15:01trabalhar esse luto para poder lembrar que a relação conjugal é uma coisa e a relação parental é outra, completamente
15:08diferente.
15:09Esquece o relacionamento conjugal, começa a focar no relacionamento parental, buscar aquilo que é melhor para a criança, porque é
15:16disso que se trata, sabe, Roberta?
15:18Por que é tão difícil para os pais essa frase que o Zé Duarte falou, buscar aquilo que é melhor
15:23para a criança?
15:24E o egoísmo, o eucentrismo, né? E todas as minhas emoções envolvidas naquilo, não é um processo consciente, não, muitas
15:32vezes, tá? Não é.
15:33É algo que muitas pessoas, independente de instrução, de qualificação, faz isso movido por uma dor, por um estigma, por
15:41um vazio, por uma carência.
15:43Uma disputa, né?
15:44Não é importável por passar por esse luto, às vezes, da separação, da humilhação, do distanciamento, mas aí tem que
15:50começar com a consciência, minha autoavaliação.
15:52Será que eu estou fazendo isso? Será que eu estou fazendo o que é melhor para o filho e está
15:56frágil?
15:56Ali ele depende desses pais, que estão totalmente, às vezes, desequilibrados.
16:00E às vezes é tão difícil alinhar isso depois de um certo ponto, quando chega num nível de atrito entre
16:07os dois, alinhar isso é tão difícil, né?
16:11Muito. A priorização do outro, dessa criança, é uma responsabilidade desses pais. A gente não pode tirar isso.
16:18Ou então, há um posicionamento de como vai ser essa criação agora, vai ditar muito da personalidade dessa criança.
16:25Então, o que é esse custo hoje relacionado a esse custo da personalidade estruturada psicológica e da saúde mental daqui
16:33a uns anos?
16:33Tá certo. Só feras hoje aqui no Fala Espírito Santo, hein? Zé Du, obrigada pela sua participação.
16:38A alegria estar aqui.
16:39A alegria toda nossa, viu, Gisele? Um beijo pra você. Voltem sempre, tá?