00:00Ó, se liga, gente, nessa notícia que eu vou trazer pra vocês agora.
00:03A Polícia Civil do Espiritismo está investigando a morte de um detido dentro do DPJ de Vitória.
00:09Sinisto, hein? Roda aí.
00:10Foi um policial civil que acionou o CIODS e solicitou socorro para um detido que estava no DPJ de Vitória.
00:17No boletim de atendimento desse caso, está registrado que o detido teria tentado tirar a própria vida.
00:24E por isso, o pedido de socorro.
00:26Diz ainda que uma equipe do SAMU esteve aqui no DPJ de Vitória, tentou reanimar esse homem, mas sem sucesso.
00:33Ele não resistiu.
00:35Mas alguns pontos, alguns questionamentos, ainda estão com um pontinho de interrogação.
00:41Como, por exemplo, como tudo isso aconteceu.
00:44E se antes de ser constatado a morte, houve alguma tentativa de preservar a integridade física desse detido,
00:53já que ele estava sob custódia do Estado.
00:56Nós fizemos todos esses questionamentos à Polícia Civil e não tivemos retorno.
01:02Esse advogado criminalista esclarece que, seja qual for o crime cometido,
01:06é dever do Estado assegurar aos presos o respeito à integridade física.
01:11O preso, ele só perde o direito de ir e vir.
01:14Os outros direitos todos do preso são assegurados pela Constituição Federal.
01:19Tanto é que o preso tem direito a votar.
01:22O preso não perde o direito à vida.
01:24Então, quer dizer, a vida é o bem mais precioso que o Estado resguarda.
01:29Tanto é que o crime de homicídio tem a maior pena no Código Penal.
01:32Então, a responsabilidade do preso é do Estado.
01:35A partir do momento que ele é preso, a responsabilidade dele ser alimentado,
01:40dele ter uma prisão digna, dele ter a vida dele resguardada, a integridade física é do Estado.
01:47O especialista explica ainda que é preciso fazer uma análise do caso,
01:50assim como uma perícia, para saber de que forma tudo isso aconteceu
01:54e se, de fato, o Estado tem ou não alguma responsabilidade.
01:59Os peritos dizem, inclusive, que o corpo fala.
02:02A perícia indica absolutamente tudo, de que forma a pessoa morreu,
02:06que horas que ela morreu, o que aconteceu,
02:08se ela usou algum objeto contundente,
02:12se ela se enforcou, se usou a camisa, se usou algum objeto que tinha uma corda, enfim.
02:17A perícia é determinante, ela esclarece absolutamente tudo.
02:20A polícia civil informou que o corpo do detido foi encaminhado para o DML de Vitória,
02:25onde será feito o exame que vai identificar a causa da morte.
02:29Disse também que esse procedimento será encaminhado para o Departamento Especializado de Homicídios
02:35e Proteção à Pessoa de Vitória, e que todo o processo vai ser acompanhado pela Corregedoria da Polícia Civil.
02:43Caso fique comprovado alguma imprudência por parte do Estado, como negligência, por exemplo,
02:49os agentes envolvidos podem ser punidos e a família indenizada.
02:54Se houver responsabilização de alguém, vão haver também procedimentos administrativos
02:59nas corregidorias competentes, e aí, eventualmente, o agente público pode ser também punido por suas corregidorias.
03:06Se, eventualmente, houver culpa do Estado,
03:09a gente poderia estar diante da possibilidade de uma indenização pela família do preso.
03:14Por quê?
03:14No Brasil não tem pena de morte,
03:16então o Estado não pode facilitar que o preso, de alguma forma, tire a vida dele.
03:22Não tem pena de morte,
03:22Não tem pena de morte,
03:22Não tem pena de morte,
03:23Obrigado.
