00:00Faça chuva ou faça sol, pescadores de Vitória encaram o mar diariamente.
00:05Só que durante muito tempo a pesca com redes foi proibida nos canais e também aqui na Bahia de Vitória.
00:12Uma legislação municipal de 2017 proibia essa atividade visando proteger o meio ambiente e a vida marinha.
00:20Só que foram os pescadores que sentiram na pele os prejuízos.
00:24O pescador está passando fome atualmente, porque nós estamos proibidos de pescar no lugar.
00:29Alguém se atreve, mas se pegar aí você sabe como é que é.
00:34É preso, prende todo o material, às vezes prende até o barco, então mais de 90% respeita.
00:41Após muitos debates, nessa segunda-feira, a Prefeitura de Vitória assinou uma nova lei que regulamenta a pesca assistida na
00:48cidade.
00:49Toda modalidade predatória continua proibida, continua vetada.
00:52O que há é a pesca assistida buscada consensualmente, garantindo principalmente com que os pescadores possam trabalhar,
00:58ter o seu sustento, manter as suas famílias e garantindo as raízes capixabas.
01:02Segundo o secretário de meio ambiente de Vitória, a proibição da atividade promovia a pesca ilegal.
01:08Com a mudança, o pescador terá regras mais claras sobre a atividade.
01:12Essa nova categoria de pesca instituída em Vitória, que é assistida,
01:16ela permite com que essa rede seja utilizada e o pescador, devidamente cadastrado no município de Vitória,
01:24com todas as regulamentações, com todas as normas, obedecendo regras ambientais nítidas,
01:30faça esse monitoramento da rede em tempo real, enquanto ela estiver na água.
01:36Isso faz com que o pescador, se ele identificar que algum animal, não objeto daquela pesca dele,
01:44seja agarrado naquela rede, ele faça a remoção desse animal e devolva esse animal em ambiente marinho no mesmo horário.
01:51A distância permitida para pesca também vai mudar.
01:54Antes, os pescadores só podiam exercer a pesca com rede a três milhas náuticas da linha de base formada
02:01entre o Farol de Santa Luzia, Ponta do Porto de Tubarão e limite entre os municípios de Vitória e Serra.
02:07A lei prevê a distância de uma milha. A mudança agradou.
02:11É uma decisão boa, porque vai ajudar todos os pescadores, principalmente de camarão.
02:17A mudança preocupou integrantes do projeto Pegada.
02:20Quem vai poder pescar? Onde vai poder pescar? Quantas redes? Quantidade de peixe?
02:25O tempo que a rede vai ficar submersa, porque ela é muito parecida com a rede de espera, que é
02:32extremamente proibida.
02:34E aí agora a pesca assistida, o pescador, tem que ficar perto.
02:37Mas se ele tirar essa rede, por exemplo, de 40, 40 minutos, não adianta, porque uma tartaruga morre 20 minutos.
02:44Presa de baixo estável, ela morre afogada.
02:46Para esse especialista, a pesca assistida, quando fiscalizada, não gera danos ao meio ambiente.
02:52Tem que ter uma fiscalização efetiva também, que não vale a pena só colocar no papel,
02:57mas tem que ter uma fiscalização e ela não traz prejuízo.
03:02Ela ajuda a proteger tanto o pescador quanto o meio ambiente.
03:06A nova lei ainda está em análise jurídica e só após publicação as medidas entrarão em vigor.
03:12Mas a assinatura do documento já animou pescadores.
03:15Para marcar o evento, houve distribuição de duas toneladas de peixes para a comunidade.
03:21Os moradores fizeram fila.
03:23Eu quero um peixinho aí, para aliviar a família, né?
03:28Peixinho fritinho, com esse frio vai ser ótimo, né?
03:31Todo mundo adora peixe lá em casa.
