00:02O Conexão Justiça veio aqui no bairro Planície da Serra para contar uma história bem bacana, tá?
00:08O Adilson mandou uma mensagem para a gente dizendo que quer colocar o nome dele como pai na certidão do
00:15enteado.
00:16Doutora Aldana, que é especialista em direitos de família, fez questão de vir ajudar, né doutora Aldana?
00:21Sim, eu fiquei muito comovida com o caso. É um caso de paternidade socioafetiva e a gente está aqui para
00:27ajudar essa família.
00:28Vamos lá, então?
00:32Opa, boa tarde! Já vieram!
00:35Há 18 anos, a Dilson casou com a Andrea. Ela já tinha três filhos. A família cresceu e o amor
00:42entre eles também.
00:43Os mais velhos casaram e o Brian ficou com o casal. Adivinha quem é que ele fala que é o
00:50pai dele?
00:51Brian, como que é seu nome todo?
00:53Brian Ribeiro.
00:55Quem que te deu o nome Ribeiro?
00:57Meu pai.
00:58Quem é seu pai?
01:00A Dilson.
01:01Eles não se desgrudam. Uma verdadeira relação de pai e filho. O carinho, o amor e o afeto são tão
01:09verdadeiros que a Dilson quer oficializar isso.
01:13A Dilson, por que você quer ser pai do Brian?
01:16Na verdade, eu já sou pai dele, né? Eu já me considero pai dele. Isso já tem 18 anos, graças
01:22a Deus, né?
01:23Quando o Brian te chamou de pai.
01:25Quando o Brian me chamou de pai pela primeira vez, só alegria. É meu filho mesmo, entendeu? É de sangue,
01:30eu considero como filho de sangue.
01:32Isso aí, né? Com a questão que eu queria mudar o sobrenome. Não é questão nem de mudar o sobrenome.
01:36É justamente pra ele ter meus benefícios, entendeu?
01:39E esse benefício que ela tem e que eu tenho, eu quero dividir com ele, que é meu filho. Não
01:43tem esse filho de coração. Eu não considero como filho do coração, assim.
01:46Ele é filho de sangue pra mim. Não é, filhote?
01:48Onde que vem esse amor todo?
01:50Do coração.
01:52Uma atitude muito nobre, diferente de muitos pais que não estão nem aí pros filhos, né? É mesmo de se
02:00emocionar.
02:01Ele, quando ele conheceu o Brian, o Brian nem falava. O Brian era raquítico, pequeno. O Brian não falava, o
02:07Brian não tinha, assim, não se desenvolvia.
02:10E depois que a gente casou, que a gente, né, constituiu família e que o Brian recebeu ele como pai,
02:20o Brian desenvolveu, assim, fez igual uma árvore, né?
02:23Desenvolveu totalmente. O Brian começou a falar, o Brian brincava, o Brian aprendeu a escrever o nome dele.
02:31O Brian tinha prazer em estudar, prazer em tudo que antes não tinha.
02:38Doutora Aldana, como é que faz isso, então?
02:40No caso da paternidade socioafetiva ou maternidade socioafetiva, é possível fazer tanto pelo cartório quanto judicial.
02:49Já tem regulamentação do CNJ, permitindo que o procedimento seja feito extrajudicialmente ou judicialmente, dependendo das circunstâncias.
02:57Os interessados podem procurar um cartório de registro civil ou a justiça pra acrescentar o nome da mãe ou do
03:05pai socioafetivo.
03:06Além dos documentos pessoais, tem que comprovar o vínculo afetivo entre eles.
03:12Você precisa comprovar esse vínculo afetivo, ou seja, através de fotos, declaração de testemunha, vídeos, declaração de documentos escolares em
03:24que aquele pai ou aquela mãe socioafetiva acompanha aquela criança ou aquele adolescente.
03:30São documentos que comprovem que existe esse vínculo de afeto entre eles, que aquele pai se interessa, ou aquela mãe
03:38se interessa pela criança, que cuida daquela criança, que cria aquela criança.
03:43Porque a gente tá falando de uma relação que é pautada no afeto e não na consanguinidade.
03:50E atenção! Tem que ter autorização de todos os envolvidos.
03:55Tanto o procedimento do cartório quanto o judicial precisa da autorização dos pais biológicos, tanto da mãe quanto do pai
04:03biológico e do pai ou mãe socioafetiva.
04:06Se o jovem tiver mais de 18 anos, precisa do consentimento dele também pra fazer esse reconhecimento da filiação socioafetiva.
04:14No caso do Adilson e do Brian, a família já procurou o cartório de registro civil duas vezes e não
04:21teve sucesso.
04:22A saída agora é entrar com uma ação na justiça.
04:26É uma história muito bonita e comovente e que no direito a gente não vê isso todo dia não, tá?
04:31Não é mesmo, doutora Aldana?
04:32Exatamente, é uma história muito comovente.
04:35E eu queria aproveitar que a família tá aqui e fazer o convite pra doutora Marcele, pra gente fazer a
04:42ação pro bono pra eles,
04:43do reconhecimento da paternidade socioafetiva do Adilson e do Brian.
04:49Não tenho como falar não, né? Pra você que tá em casa, a doutora Aldana me chamou pra fazer voluntária
04:56como advogada a ação aqui pro Adilson.
04:59Só que a gente tem que lembrar o Adilson, doutora Aldana, que depois que isso acontecer é irrevogável, tá?
05:04Você não tem mais como tirar o nome de pai da certidão do Brian. Tá de pé ainda, é isso?
05:09Sim, é o que eu mais quero, é o que sonhava com isso. Desde que a gente começou a constituir
05:15essa família, meu sonho sempre foi esse. Graças a Deus vai ser realizado.
05:18Vamos dar andamento nisso então, doutora Aldana? Bora lá, ó. Irmão do pacto aqui, hein?
05:24Aê, Brian. Tá feliz você?
05:27Tô feliz.
05:28Tchau, tchau.
