00:00E aí, pessoal, tudo bem? Preparado para colocar a política em dia?
00:03Então vem comigo para o resumão da semana.
00:11Bom, e a coluna começou com um giro político aí pelo interior,
00:15noticiando que dois vereadores de Jaguaré perderam o mandato
00:19por suposta prática de fraude em cota de gênero na chapa em que eles foram eleitos.
00:25Preto Queiroz, do PP, e Ricardo Barros, também do PP, tiveram que deixar o mandato
00:31depois de uma decisão do TSE.
00:34De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral,
00:37uma das candidatas da chapa do PP, Partido Progressista, seria uma candidatura fictícia.
00:43Ela não fez atos de campanha, não teve votos, nem ela mesma votou nela,
00:48o que configuraria aí uma candidatura laranja.
00:50Por conta disso, todos os votos obtidos pelo PP foram anulados
00:55e, em consequência, os dois vereadores perderam o mandato.
00:58No lugar de Preto Queiroz e Ricardo Barros, assumiram os suplentes
01:02Fábio Silveiro Uceli, o Fabinho do sindicato do PV
01:06e Marcelo Costa da Silva do Podemos.
01:09Inclusive, eles já assinaram o termo de posse
01:11e já fazem parte da Câmara de Vereadores de Jaguaré.
01:15Outro assunto que chamou muita atenção nessa semana
01:18foi que o Ministério Público do Estado quer construir uma nova sede,
01:22que seria ali, ficaria em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
01:26na Enseada do Suá.
01:28Essa semana foi publicado um edital de licitação
01:31para a confecção de uma maquete,
01:34dessa que seria essa nova sede,
01:35ao valor de R$ 96.975.
01:38O Ministério Público ainda não deu detalhes
01:41de como seria essa nova sede, do valor
01:43e nem de quando ela deve ficar pronta.
01:46Mas esses passos, como a licitação da maquete, já foram dados.
01:50E falando em polêmica,
01:52um projeto do governo do Estado,
01:55que vai ser votado na Assembleia,
01:56provavelmente na semana que vem,
01:58já está dando o que falar.
02:00Trata-se de um projeto que aumenta a alíquota do ICMS modal,
02:04de 17 para 19,5%.
02:07Esse aumento foi acordado dentro do consórcio
02:11de estados do Sul e Sudeste, o COSUD.
02:13Todos os estados do Sul e Sudeste vão aumentar a sua alíquota
02:17e por conta, principalmente, de reflexos futuros da reforma tributária.
02:23Eu explico.
02:24Há no texto da reforma tributária um dispositivo
02:28que determina que a parcela que os estados vão receber
02:32do novo imposto, o IBS,
02:34será calculado em cima da arrecadação do ICMS
02:37no período de 2024 a 2028.
02:41Ou seja, os estados que arrecadarem mais no ICMS
02:45vão receber também, futuramente, uma parcela maior do IBS.
02:49O secretário da Fazenda daqui do Estado, o Benício Costa,
02:53nos explicou que alguns estados do Norte e do Nordeste
02:56já tinham aumentado as suas alíquotas
02:58e que se os do Sul e do Sudeste não aumentassem,
03:01iriam ficar para trás e iriam perder receitas lá na frente.
03:05Então, houve aí uma pressão, principalmente por parte dos estados maiores,
03:09Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais,
03:12para que todos também pudessem aumentar,
03:14para que ficasse equilibrada a alíquota no país inteiro.
03:19O problema é que o contribuinte vai acabar pagando a conta.
03:22E esse projeto, claro, já caiu na boca da oposição,
03:26que já tem falado contra o projeto da tribuna da Assembleia
03:30e também representa um recuo no compromisso do governador Casagrande
03:35de não aumentar a carga tributária no Estado.
03:38Está previsto que ele seja votado nessa semana.
03:42Em Brasília, o Senado aprovou em dois turnos a PEC que limita as decisões monocráticas
03:48e individuais dos ministros de tribunais superiores.
03:52Leia-se, STF.
03:54Foi um placar de 52 votos favoráveis e 18 contratos,
03:59sendo que aqui no Estado o placar ficou em 2 a 1.
04:01Os senadores Marcos Duval e Magno Malta voltaram a favor da PEC,
04:06enquanto o senador Fabiano Contarato voltou contra.
04:09O senador Magno Malta alegou que era preciso frear,
04:12colocar alguns limites no STF,
04:16enquanto Fabiano Contarato falou que essa PEC fere a autonomia,
04:19a independência e principalmente a harmonia entre os poderes.
04:24Oficialmente, a campanha eleitoral ainda não começou,
04:27mas na Serra o clima eleitoral está pegando fogo.
04:30Essa semana foi parar na polícia e também no Ministério Público
04:35uma briga entre o prefeito Sérgio Vidigal e o deputado estadual Pablo Muribeca.
04:40Os dois são ali pré-candidatos nas eleições do ano que vem para prefeito.
04:46A relação entre os dois azedou de vez depois que Pablo Muribeca
04:50foi até o Cine do município e acusou a gestão Vidigal
04:54de estar fazendo direcionamento de vagas de emprego, o que a gestão nega.
04:58Mas essa confusão não parou por aí.
05:00Os dois ali levaram esse caso para o Ministério Público,
05:04para a CGU, para a Polícia Federal e ainda está em investigação.
05:08É claro que o pano de fundo é, com certeza, a eleição do ano que vem.
05:13Muribeca essa semana ele se filiou a Republicanos
05:15e na semana que vem um terceiro player dessa confusão política,
05:20que é a Serra, também vai se filiar.
05:22Trata-se do ex-prefeito Aldifas Barcelos,
05:25que estava sem partido desde o ano passado,
05:27desde o segundo turno da eleição do ano passado,
05:29mas que bateu o martelo e foi para o Partido Progressista.
05:33Na verdade, vai para o Partido Progressista.
05:35Ele se filia no próximo dia 2,
05:37conforme a coluna já tinha noticiado com exclusividade.
05:41Bom, é isso.
05:42Para você ter mais informações sobre esses assuntos,
05:45é só clicar aqui embaixo.
05:47Todas as colunas com todos os links estão disponíveis.
05:50Um bom final de semana e até semana que vem.
05:57Tchau, tchau.
05:58Tchau, tchau.
05:59Tchau, tchau.
05:59Tchau, tchau.
