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  • há 2 semanas
QUANDO O TRANSTORNO É COMPROVADO PELO LAUDO PERICIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PODE SER SUBSTITUÍDA PELA MEDIDA DE SEGURANÇA.

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Transcrição
00:00A mulher identificada como Marli foi morta em um apartamento de Vila Velha.
00:04O principal suspeito é um homem de 48 anos com quem a vítima namorava há poucos meses.
00:10O crime pode ter sido motivado por ciúmes.
00:17No condomínio, os militares precisaram negociar com o suspeito.
00:23O homem, segundo familiares, tem esquizofrenia e usa remédios controlados.
00:28Inclusive, um laudo médico foi entregue à justiça.
00:31Nós não conseguimos contato com a defesa dele.
00:34Esquizofrenia é um estado de alienação mental, que tem graus.
00:39Essas pessoas podem ver e ouvir coisas que estão em desacordo com aquilo que nós estamos vendo ou ouvindo.
00:49Ou podem interpretar uma mesma situação que nós vimos de uma forma absolutamente diferente.
00:58O caso aconteceu na noite desta segunda-feira.
01:01Já nesta terça, o homem passou por exames médicos no DML e foi encaminhado ao presídio.
01:07Ele foi autuado em flagrante por feminicídio.
01:10Mas por ser esquizofrênico, segundo a família, o caso levanta uma discussão.
01:15Afinal, como é o tratamento na justiça para pessoas que têm transtornos mentais comprovados por laudo médico e que praticam
01:24crimes?
01:24Quando o juiz identificar a rigidez da saúde mental do agente, ele irá requerer de ofício ou através de requerimento
01:32a instauração de um processo de insanidade mental.
01:35Para identificar realmente, através, por óbvio, de laudo pericial, se realmente aquele agente tem ou não aquilo que ele está
01:42alegando.
01:43Quando o transtorno é comprovado pelo laudo pericial, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela medida de segurança.
01:51É uma questão diferenciada, é uma abordagem que tem um tratamento em específico.
01:55E esse tratamento também é conduzido para o local que a lei determina.
01:59O código penal, no artigo 41, ele diz que tem que ter uma unidade de tratamento.
02:04Este psiquiatra ressalta que é importante que a pessoa cumpra a pena em local adequado e receba tratamento efetivo e
02:12digno.
02:12Tratar esses pacientes, mantendo esses pacientes em ambientes seguros, não só para eles próprios, porque eles são uma ameaça para
02:24a própria vida deles, muitas das vezes,
02:27mas também para as pessoas que estão vivendo em sociedade onde há garantia por parte do Estado da segurança pública
02:37deles.

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