00:00O caso aconteceu no dia 20 de março e veio à tona agora.
00:04Durante uma audiência para tratar sobre a guarda dos filhos e a pensão alimentícia na vara da família de Vitória,
00:11o promotor do Ministério Público do Espírito Santo, Luiz Antônio de Souza, fala.
00:17Agora eu vou falar assim, vocês com cinco filhos juntos, doutora, cinco filhos juntos,
00:23vocês vêm aqui, tal, faixa e ficar o resto da vida junto, né?
00:35A audiência continua e logo em seguida o promotor volta a falar.
00:41Os filhos depois crescem, os filhos precisam, então precisa do ambiente, mas porque assim, a questão única não é só
00:50o dinheiro,
00:50a questão é o emocional dos filhos, é os pais estarem bem.
00:58A conversa teve início quando o promotor soube que a mulher tem cinco filhos com o ex-companheiro.
01:05Além deles, há outros dois de outros relacionamentos.
01:09A TV Vitória teve acesso ao áudio com duração de oito minutos e vinte e cinco segundos.
01:15Ele não será exibido na íntegra porque trata de assuntos apenas de interesse das partes envolvidas.
01:23A denúncia foi formalizada por um programa de pesquisa de violência da UFIS
01:28e enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos no dia 29 de maio.
01:36A mulher é atendida pelo programa da UFIS desde 2014 e no documento consta o relato de como ela se
01:45sentiu.
01:46Eu morei 20 anos com meu marido.
01:48O que eu passei foi ser humilhada, violentada, sofrer abuso psicológico.
01:54Apesar que a gente tem que debater com o ex-marido e chegar para fazer audiência,
01:58ir lá virar chacota para promotor.
02:01Aí a gente sai de lá como lixo, né?
02:03Fica humilhada mais ainda.
02:05A gente pega, dá uma denúncia, a gente vira chacota.
02:09E aí o que acontece?
02:10A gente fica calada e volta para casa.
02:13A mulher tem uma medida protetiva contra o ex-companheiro
02:17devido ao histórico de violência psicológica sofrida em 20 anos de casamento.
02:22A denúncia foi feita com base na lei de abuso de autoridade.
02:27Desde 2022, uma alteração na lei prevê o crime de violência institucional,
02:34quando um agente público constrange e revitimiza a pessoa que buscou o auxílio do Estado.
02:41A gente precisa ainda investigar para entender melhor o contexto dessa situação.
02:46E, claro, a depender do que foi investigado, pode configurar ou sim um crime,
02:51além de infração disciplinar também, que é uma situação que está sujeito ao agente público,
02:59no caso, o promotor de justiça.
03:01De acordo com uma pesquisa da FGV Social, em 2022,
03:0713,7% dos lares eram chefiados por mães solo no Espírito Santo.
03:13Dados divulgados pela Defensoria Pública Estadual apontam que, em 2023,
03:1917.903 pedidos de pensão alimentícia foram requeridos no Estado.
03:24Este ano, até maio, foram 8.313.
03:28O promotor Luiz Antônio de Souza Silva disse, por nota,
03:33que, por se tratar de um caso que corre em segredo de justiça, não pode se manifestar.
03:39O Ministério Público Estadual informou que não teve acesso oficial à íntegra do áudio
03:45e não foi notificado.
03:47Os Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Direitos Humanos ainda não se manifestaram.
03:54A vítima preferiu não gravar a entrevista.
03:57A defesa dela foi procurada e confirmou os fatos relatados na reportagem.
