00:01Foi um acidente de moto que deixou a perna do pedreiro assim.
00:06Ele prefere não se identificar porque quer saber se tem algum direito, mesmo trabalhando sem carteira assinada.
00:15Sofri acidente de moto, moro em Cariacica, acabei quebrando a perna em dois lugares, uma perna ficou maior que a
00:25outra.
00:26Estou correndo atrás de alguma coisa, um benefício para estar recebendo, não recebo nada do governo, estava trabalhando sem carteira
00:34assinada.
00:36É mais difícil ainda para estar recebendo algum benefício do governo sem carteira assinada, mas estou na luta.
00:45O pedreiro também nos contou que sofreu o acidente em um sábado, em um momento que não trabalhava para a
00:53empresa.
00:53E aí ele quer saber quais direitos teria nessa situação.
00:58O advogado Pedro Carvalho vai nos ajudar.
01:02Primeiro, quando é considerado acidente de trabalho?
01:06O acidente de trabalho é todo aquele acidente, aquela intercorrência ocorrida no horário de trabalho ou antes ou depois.
01:14E aqui eu explico. O trajeto de casa para o trabalho, do trabalho para casa ou aquelas pessoas que trabalham
01:21de forma externa.
01:23Por exemplo, ajudante de caminhão, muitas vezes, que pega algum peso ou trabalha na rua e sofre algum acidente, não
01:30necessariamente dentro da empresa vai ser considerado um acidente de trabalho.
01:36Comprovado ser acidente de trabalho, que direitos o trabalhador tem?
01:40Primeiro ponto é que aquela pessoa vai ter estabilidade, ou seja, se não por justa causa, ela não pode ser
01:48mandada embora.
01:49Ela fica estável ali pelo período de 12 meses, pelo menos, até que ela consiga, de fato, se recuperar para
01:56voltar ao trabalho.
01:58E quais provas são importantes apresentar no processo judicial que analisa um acidente de trabalho?
02:06Nesse ponto, todo e qualquer tipo de prova é importante e você fica esperto.
02:12A gente precisa de comunicação de acidente de trabalho. A Cátia, a empresa, precisa emitir.
02:18Se ela não emite, nós temos posicionamento daqui do tribunal de que cabe danos morais.
02:24Então, tem que comunicar para que essa pessoa possa receber benefício previdenciário.
02:29Além disso, laudos médicos, atestados médicos, vídeos, fotos, prints, tudo e qualquer meio de prova, além de testemunha, é válido
02:39para comprovação.
02:40E quanto ao trabalho sem carteira assinada, ah, meu Deus, aí é um problemão, né, doutor Pedro?
02:47Mas aí o problema não é do trabalhador, é da empresa, não é, que assumiu esse risco de contratar um
02:53empregado que, posteriormente, se acidentou sem carteira assinada.
02:57E aí o que acontece para esse empregado?
03:00Nasce para ele o direito de ingressar com um processo chamado reconhecimento de vínculo de emprego.
03:06E essa ação, ele pode vir a receber tudo o que ele tem direito.
03:11Férias, um terço de férias, décimo terceiro salário, dependendo se fosse aí, aviso prévio indenizado, direito a tudo.
03:19Além, claro, da estabilidade pelo acidente de trabalho.
03:26E aí, ó, você...
