00:00Eu vou trazer aqui pra conversa, então, o Marcos Paulo, que é conselheiro tutelar aqui de Cariacica.
00:05Marcos Paulo, bom dia.
00:06Primeiro, atualiza pra gente como que fica agora a situação da liberação do corpo desse menino de 3 anos.
00:13Vai ser via judicial? Como que vai funcionar? Bom dia.
00:16Bom dia. Então, ontem nós até estivemos lá no DML pra saber como que ia ser.
00:25Se não tiver nenhum familiar da Bahia, vai ser por via judicial.
00:30Isso é muito rápido também, é só comunicar à juíza que é feito.
00:33Mas, ontem à noite, recebemos um telefonema que tá vindo uma tia de lá da Bahia pra liberar esse corpo.
00:42Inclusive, a gente vai até fazer um atendimento com ela.
00:46E saber das condições, se vai ser levado pra Bahia pra ser sepultado lá,
00:52ou se eles vão fazer aqui.
00:55O que se sabe também é que lá eles viviam em vulnerabilidade social muito baixa.
01:00E aí, se não tiver condições, a gente vai acionar também a nossa assistência social aqui, o serviço funeral também.
01:07Só pra esclarecer, então, num primeiro momento chegou a circular que essa tia não viria pro Espírito Santo,
01:12não teria condições de vir.
01:14Então, é uma atualização.
01:15Ela deve vir, então, pro Espírito Santo pra fazer a liberação ela mesma.
01:20É isso aí. Por isso que ontem a gente tava lá no DML pra saber quais são as vias,
01:26se o Conselho Tutelar liberaria de imediato, ou era por nossa juíza da Vara da Infância.
01:32E é por via judicial.
01:34Mas, ontem à noite, a gente recebeu a notícia que a tia tá vindo.
01:37Provavelmente, ela deve ter chegado aí.
01:39Eu vou fazer contato com eles, mas, em primeiro momento, a gente vai fazer um atendimento.
01:45Até pra saber entender melhor o que gerou lá, as violências lá, se ela tem ciência lá,
01:54e o que a justiça determinou essa guarda que tava com o tio aqui, né?
02:00A criança estava, né, sob a guarda do tio, como você disse, a irmã dele também.
02:05Explica pra gente o que aconteceu na Bahia, se elas já tinham passado, já tinham histórico de sofrer agressões.
02:12Qual o contexto que as trouxe aqui pro Espírito Santo?
02:16E se houve também até algum erro nesse processo por parte do Conselho Tutelar lá da Bahia?
02:20Como que foi feito todo esse trânsito?
02:22Então, lá ela já vinha de um histórico de sofrimento, de maus-trato.
02:26Inclusive, a lesão que a criança teve no olho foi gerada lá.
02:33Porque a gente tem ciência aqui de três linhas.
02:37As crianças foram encontradas em abandono lá com a irmã, com a irmã, e já com o olho lesionado.
02:44Aí, no documento que nos chegou, a suspeita de que tinham sido os familiares, o genitor, a genitora, ou sozinha.
02:57Porque uma criança em casa sozinha, pequenininha, ela pode tocar alguma coisa e gerar uma lesão nela mesma.
03:03Então, isso tava sendo investigado lá.
03:06E o que gerou também, os familiares, às vezes, viviam os genitores em situação de rua até lá,
03:12na dependência química, nas drogas.
03:14Então, gerou todo esse contexto lá de ter tido essa guarda dada pro tio aqui.
03:22Agora, o que nos deixou pasme, que como que a justiça lá, ela manda uma criança pra cá, pra outro
03:31estado, pra outro município,
03:34sem ter feito contato com ninguém aqui.
03:36Porque, assim, se eu sou um juiz de uma comarca, eu entendo assim.
03:40E a gente tá tratando aqui com a nossa rede toda aqui, e que não encontrou nenhum familiar que aqui
03:48ficasse com a criança.
03:50E foi identificado num outro estado, num outro município, que tem um familiar lá.
03:55Por que que não foi feito?
03:56O documento remeteu pra nossa comarca aqui, pra nossa juíza aqui, remeteu pra cá, que a juíza acionava toda a
04:02rede de proteção,
04:03o conselho tutelado aqui de Cariacica, com a rede CREAS, CRAIS,
04:09se fazia um estudo de casa aqui pra saber se esse tio ia ter condições mesmo ou não.
04:15E aí a gente ia com um documento, remetia pra nossa juíza, a juíza remetia pro juiz de lá.
04:22Isso, até onde eu sei, até ontem à noite, a gente não tem ciência de nada que isso aconteceu.
04:28Provavelmente, lá, eles fizeram contato de lá com o tio aqui, tratou tudo assim.
04:35Quando veio, já chegou aqui com a criança, toma aqui, quer falar o linguajado, que é chula aí.
04:42Então, tipo assim, o filho é seu.
04:44Quando o conselho tutelar de Cariacica teve ciência que, através de um outro atendimento,
04:50que a criança já tinha vindo com lesão, o conselho tutelar de Cariacica,
04:55o território onde ele se encontrava morando, o conselho da região,
04:59ele fez todo o trabalho que tem que ser feito.
05:02Acionar o serviço, que o conselho tutelar, ele identifica e ele vai acionar toda a rede de proteção.
05:08O tratamento da lesão no olho?
05:09Inclusive, o tratamento na lesão no olho, a cirurgia e o transplante de córnea que foi feito,
05:14foi o conselho tutelar de Cariacica, que deu entrada, acionou a rede e funcionou de novembro pra cá.
05:22Olha como é que foi tão rápido.
05:23De novembro pra cá, que essa criança veio pra cá em novembro.
05:26Então, assim, a nossa parte enquanto conselho, o conselho estava acompanhando do território.
05:31O que acontece é que o tio mudou do bairro onde morava e veio morar no nosso território,
05:39no meu conselho que atende, mas só que ele não informou o conselho.
05:44Olha, eu tô mudando, vou morar em tal bairro e o conselho passaria todo o atendimento lá pra nós.
05:52Falou, a partir de hoje a criança mora no território, tá morando no território de vocês,
05:56às vezes a gente pede que aconteça a continuação do acompanhamento familiar.
06:03Mas só que quando o conselho também foi fazer contato com esse tio por telefone,
06:07não conseguia nem falar por telefone mais.
06:10Certo, duas perguntas. Primeiro explicando o contexto, né?
06:14A guarda que esse tio possuía, ela era provisória, era definitiva, como que funciona?
06:19E também o que pode ser feito pelo conselho tutelar nesses casos?
06:22Afinal de contas, a pessoa, ela muda de endereço, vocês não têm o novo endereço, né?
06:27E o telefone também, ali vocês não conseguem contar.
06:29Tem alguma coisa que pode ser feita via judicial? Como que funciona?
06:32Então, a gente, quando é isso, a gente forma via judicial.
06:37O que acontece é que veio via judicial da Bahia pra cá e nem a nossa comarca aqui de Carecica
06:42tava ciente.
06:43E aí fica até impossível de você continuar fazendo um acompanhamento.
06:49A guarda que o tio possuía, é que tipo de guarda? Era definitiva? Como funciona?
06:54Então, devido a ontem eu ter ido até buscar a criança, a irmã dele de 5 anos,
07:01pra mim levar ela pra uma avaliação médica e até pra saber se ela também tinha sido vítima de abuso.
07:09E a gente gastou muito tempo na parte do dia e averiguando, fazendo buscas aqui também,
07:15porque muita coisa, muita informação desencontrada pra gente, até da Bahia pra cá.
07:21É um trabalho de apuração também, né, pelo conselho?
07:24Sim, sim. Porque a gente foi fazer uma busca ativa mais apurada pra saber.
07:29Até, não tinha, no meu território e o outro conselho daqui, da região,
07:35a gente não tinha ciência, que a justiça fez tudo isso lá,
07:38mandou pra cá e não comunicou nem o conselho tutelado aqui.
07:42Quando veio, já estavam aqui e aí ficou por isso mesmo.
07:46Aí ontem a gente foi, levou a irmã, deixar atualizado pra vocês também,
07:52a irmã ela passou por uma avaliação médica de 5 anos,
07:56nós levamos pro DMLL também pra fazer todos os procedimentos,
08:01graças a Deus ela não foi abusada,
08:03ela está agora no acolhimento institucional e a partir de agora
08:07ela vai ficar à disposição da vara da infância, de Cariacica, da justiça.
08:12E a juíza, com toda a sua equipe, ela vai saber tratar isso aí,
08:16o futuro dessa criança.
08:18A situação ali em que as crianças foram encontradas, né,
08:21a polícia chegou a registrar ali no boletim que encontrou alguns materiais de gravação,
08:25isso também está sendo investigado por parte da polícia?
08:27Você tem informação sobre isso?
08:29Sim, sim. A polícia técnica, perito, tinham dois peritos lá,
08:34eles encontraram vários materiais lá que com cunho que possa ser material usado pra pedofilia,
08:43gravação de vídeos, tudo isso, foi tudo recolhido pra ser perícia.
08:48O telefone deles também, diz que uns dias antes ele tinha resetado o telefone dele,
08:55mas eu creio que a polícia, com a perita, com os profissionais que tem lá,
08:59eles conseguem identificar se tem ou se não tem algum...
09:04A gente atualizou agora a situação da menina, né, a irmã desse menino de 3 anos que faleceu.
09:12Tinham também duas adolescentes que viviam nessa casa,
09:14eles eram filhos de um outro casal, né, mas também estavam ali sob a guarda desse tio,
09:19sob a guarda desse homem.
09:21Explica pra gente qual que é exatamente ali os procedimentos com eles.
09:25Eles também estão recolhidos? Como que funciona?
09:27Sim, até para atualizar também, porque tem muita gente que estava pensando
09:32que os genitores da criança que são falecidos, não,
09:39que são falecidos é o genitor das adolescentes.
09:41A adolescente, ela é tia da criança e irmã do tio, do Valdinei.
09:48Elas estão no acolhimento institucional também,
09:51onde vai ser feito todo um trabalho com a equipe da juíza
09:54e até a DHPP de Cariacica, provavelmente, junto com a DPCA,
10:00mais de alguns dias, deve estar chamando também para fazer oitiva,
10:05mas aí eles vão ter que estar já fazendo esse contato com a juíza.
10:09Os genitores das crianças já foram informados sobre essa triste notícia, né,
10:15do falecimento do menino?
10:16Sim, os genitores já estão ciência lá, pelo que a gente soube ontem à noite,
10:23mas assim, o que chegou para a gente também ontem à noite é informação de que lá também
10:31a vulnerabilidade social, tanto deles, a situação deles continua a mesma,
10:35na dependência de álcool, de droga.
10:41Familiares que têm lá, sem condições até de estar cuidando de alguém,
10:50e aí a gente aguarda a posição da justiça,
10:54porque assim, em último caso, quando é feito um estudo de caso,
10:58para deixar com algum familiar, sob guarda,
11:04em último caso, vai estar para adoção.
11:07Uma última pergunta, Marcos, rapidinho, nosso tempo está acabando,
11:10mas quando a pessoa percebe ali que uma situação como essa pode estar acontecendo
11:14na casa de um vizinho, desconfia ali do comportamento da criança
11:18que pode ter mudado, por exemplo, como que ela consegue fazer uma denúncia?
11:22Diz que sem, oito, um, se está acontecendo um crime de imediato,
11:26um abandono de capaz, uma suspeita de agressão, um 9-0,
11:31porque a polícia militar, ela vai chegar, porque é um crime que está acontecendo,
11:35e se estiver acontecendo e precisar do conselho para garantir,
11:40aplicar a medida de proteção, a própria polícia assona o conselho tutelar.
11:45O que a gente pede é denuncie, porque não chegou informação ontem à noite também
11:50que um dia antes eu vi essa criança gritando,
11:53mas às vezes tem muita gente que vê uma criança gritando e fala
11:55ah, está tendo um conflito familiar ali, não vou se meter e tal,
11:59mas tem que denunciar, um 9-0 é de imediato,
12:03viu uma criança gritando, está acontecendo alguma coisa suspeita, é um 9-0,
12:06porque a polícia vai chegar ali de imediato,
12:08e ela constatando, ela vai dar o fragante,
12:11precisou acionar o conselho para garantir a medida,
12:13aplicar a medida de proteção,
12:15o conselho é porque é toda uma rede de proteção,
12:18uma rede, um órgão vai acionando o outro.
12:22Tá certo, muito obrigado Marcos pelos esclarecimentos, tá?
12:25Então é isso gente, olha, percebeu que alguma coisa de estranho está acontecendo,
12:28faz a denúncia ali pelo 1-8-1, tá?
12:31Diz que sem também, e caso seja uma situação de flagrante, né?
12:35Você viu que realmente a criança está sofrendo ali uma agressão,
12:37está acontecendo alguma coisa naquele momento, foi abandonada,
12:40aí pode ligar diretamente para a Polícia Militar também pelo 1-9-0, tá?
12:43Então é isso gente, olha,
