00:00O projeto está previsto para ser votado nesta quarta-feira no Senado Federal.
00:05No Espírito Santo, o assunto divide opiniões.
00:08Não é necessário leis ambientais novas no Brasil.
00:12Nós temos que fazer cumprir as leis ambientais.
00:15Se aumentar o desmatamento, como prevê esse projeto de lei,
00:18nós aumentamos a quantidade de agrotóxicos,
00:21diminuímos a quantidade de água infiltrada no solo,
00:24prejudicamos a chuva, prejudicamos a biodiversidade.
00:27Então você ganha um pedacinho imediatamente e perde muito a média e longo prazo.
00:32A proposta tramita no Congresso Nacional há mais de 20 anos.
00:36O texto cria normas gerais para concessão de licenças ambientais em todo o país,
00:42que simplifica atividades como construção de viadutos e postos de combustíveis.
00:49Imagina você um empreendedor, você tem um negócio
00:52e você depende do Estado chancelar aquele negócio
00:56e para você empreender.
00:58E às vezes, esses empreendedores ficam seis meses, um ano,
01:03têm projetos que são relatados,
01:05que têm dez anos em processos de licenciamento.
01:09O licenciamento também será facilitado para obras de melhorias
01:13em estruturas já existentes,
01:15como a ampliação de estradas.
01:17Além disso, a proposta dispensa de licenciamento
01:21atividades como a agricultura tradicional e a pecuária de pequeno porte.
01:26Especialistas fazem um alerta.
01:28O Brasil tem mais de 5.500 municípios,
01:32dos quais eu posso falar que a grande maioria
01:35não está preparado para receber projetos,
01:38não está preparado para receber esses licenciamentos ambientais.
01:41Por quê?
01:41Porque não tem técnico suficiente,
01:43às vezes não tem recursos para isso.
01:46Existe um problema a ser resolvido,
01:48só que a forma como estão resolvendo esse problema,
01:51a forma como eles estão propondo a resolução desse problema,
01:54ao meu ver, não é a melhor.
01:56Fabiano Contarato, do PT,
01:58presidente da Comissão de Meio Ambiente,
02:00disse que a proposta pode ser um retrocesso,
02:03principalmente por causa do alto licenciamento,
02:06sem avaliação prévia,
02:07e a redução da participação de órgãos como o FUNAI e ICMBio.
02:12Já a Marcos Duval, do Podemos,
02:14é a favor da aprovação do texto.
02:17Já estava tramitando aqui no Congresso há 20 anos,
02:21e eu sou testemunha de várias empresas
02:24que quiseram investir no Espírito Santo
02:26e não conseguiram, por conta da burocracia,
02:29dessa pauta, desse assunto.
02:31Então, para gerar emprego,
02:33não é um desmatamento sem controle, não é isso.
02:36Magno Malta, do PL,
02:38não respondeu ao nosso questionamento.
