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Capixabas podem trocar de nome em cartório sem judicialização; quase 500 já mudaram, facilitados por lei de 2022.

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Transcrição
00:01Beatriz tem 30 anos de idade e é auxiliar de RH, mas ela nem sempre se chamou Beatriz, não.
00:08O nome de batismo era Rubenilda, o que provocava constrangimento na escola.
00:14Era muito ruim, porque não me chamavam pelo meu nome, sempre me chamavam por...
00:20já me chamaram de Rubenilda, e penso, uma criança crescendo, tendo esses nomes, né?
00:28Beatriz foi adotada quando tinha 4 anos de idade. O processo demorou, a adoção no papel só saiu quando ela
00:35tinha 13 anos, e só aí foi possível trocar o nome.
00:39A promotora me perguntou, viu, o nome, explicou, leu a lei, perguntou se era do meu gosto trocar. Aí eu
00:48pedi na hora, né? Falei que sim.
00:50Não fosse a adoção, ela só poderia mudar após os 18 anos de idade e teria que pedir a mudança
00:56na justiça.
00:58Essa realidade durou até pouco tempo.
01:01Uma lei aprovada em 2022 tenta facilitar a mudança de nome, para evitar problemas e processos judiciais.
01:10De lá pra cá, quase 500 capixabas conseguiram fazer a mudança sem a necessidade de ir à justiça. Trocaram o
01:17nome nos cartórios.
01:18O número exato, de acordo com o Sinoreg, o Sindicato dos Notários do Estado, é de 493 pessoas.
01:27Entre elas, 108 foram por mudança de gênero. O restante, por não se sentir bem com o nome de batismo,
01:34incluindo nomes comuns, como João ou Renata. Mas a lista também tinha X-Leinara, Amafralda, Arfanes.
01:44Não precisa ter nenhum motivo justo e não há prazo para que você faça isso.
01:49Você pode fazer em qualquer tempo, desde que você já seja maior e possa requerer por si só.
01:55Para requerer a mudança, é necessário apresentar identidade, CPF, passaporte e comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.
02:07Além disso, tem que ter as certidões de protesto, cível e criminal. A taxa é de 170 reais.
02:15Recebidos os documentos, o oficial faz a análise, em poucos dias ele determina a averbação, é feita a alteração no
02:24registro
02:24e após essa alteração, faça a publicação para dar a notícia de que esse nome foi alterado.

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