00:00Sobre isso a gente vai agora a Brasília ao vivo porque são necessários 49 votos, não é uma maioria simples,
00:06quer dizer, é uma mudança na Constituição, então precisa dessa maioria qualificada.
00:11Quem já está lá em Brasília nos traz, atualiza as informações sobre esse assunto, é o repórter Marcos Santos.
00:17Marcos, deve ser o tema do dia que vai pautar aí os parlamentares que estão em Brasília.
00:23Davi Alcolumbre já sinalizou que tem os votos necessários para votar sem intervalo entre um turno e outro.
00:29Bom dia, bem-vindo.
00:33É isso mesmo, Natália. Davi Alcolumbre sinalizou isso, nós divulgamos aqui o trecho que ele fala a respeito disso, dizendo
00:39que já tem o número de assinaturas necessários para ter essa quebra de intertício.
00:44Como você explicou muito bem, Natália, primeiramente, bom dia a você e a todos que nos acompanham aqui no SBT
00:50News.
00:50Essa quebra de intertício é a quebra de intervalo em relação às sessões plenárias necessárias para votação em primeiro e
00:58segundo turno.
00:59No primeiro turno são necessários cinco sessões plenárias, a quinta sessão, inclusive, vai ser realizada nesta quarta-feira, logo na
01:06sequência, votação em primeiro turno.
01:08E se for seguir o regimento interno do Senado Federal, de fato, teria que ter mais três sessões plenárias para
01:14votação em segundo turno.
01:16E com essa quebra de intertício, o documento vai ser apresentado pela senadora Tereza Leitão, que já tem as assinaturas
01:22necessárias, como Davi Alcolumbre diz, não teria, reduziria ali esse intervalo e já poderia ser votada, de fato, nesta quarta
01:30-feira.
01:31A redução da escala 6x1, algo que já é falado há muito tempo, está em discussão há muito tempo, é
01:37um projeto prioritário, uma pauta prioritária para o governo federal,
01:40que na prática reduz ali as horas trabalhadas de 44 em um período de transição, claro, de 44 para 42
01:48horas em um período de dois meses,
01:50de 42 para 40 horas em um período de um ano, então, somado tudo, um ano, 14 meses ao todo.
01:59Então, isso é o que está em discussão nesse momento e, de fato, a expectativa é pela aprovação.
02:05Você explicou a respeito, nós trouxemos falas dos candidatos à presidência, Flávio Bolsonaro falando sobre isso,
02:11e a expectativa é que o partido dele, o PL, vote favorável também à redução da escala 6x1.
02:19Aliados de Flávio já se manifestaram sobre isso, ele também disse isso ontem durante entrevista, enquanto visitava o pai,
02:27falou que, de fato, votaria a favor, mas tem esse objetivo, após a aprovação, de melhorar esse projeto,
02:34de acordo com Flávio Bolsonaro, que ele defende, que o partido defende, é uma maior flexibilização nas horas trabalhadas.
02:41Então, votação deve acontecer hoje, encerrando a quinta sessão plenária, teremos votação em primeiro turno
02:48e vamos verificar como que vai ser esse andamento em relação às assinaturas para essa quebra de intertício.
02:54Tendo a quebra de intertício, a redução, o intervalo das sessões plenárias, de fato, poderemos ter a votação em segundo
03:00turno
03:01e aí são necessários 49 votos em segundo turno, primeiro e segundo turno, 49 votos, e aí sim a aprovação
03:10para começar a valer.
03:11Lembrando que não precisa da aprovação do presidente da República, por ser uma PEC, um projeto de emenda à Constituição,
03:17então já tem validade de forma imediata.
03:20Um detalhe importante, Natália, da gente trazer aqui, que esse projeto está em discussão há muito tempo,
03:27ficou parado no Senado Federal, nós falamos sobre isso ao longo da nossa programação em diversos dias,
03:33sobre aquela relação entre o Davi Alcolumbre e o presidente Lula,
03:36que estava estremecida com a negativa de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal,
03:42a rejeição dele entre os parlamentares e tudo isso foi resolvido, várias reuniões entre Davi Alcolumbre e o presidente Lula,
03:51vários encontros, isso antes da eleição, relação foi estreitada novamente e agora, de fato,
03:58as discussões acontecendo antes do segundo turno das eleições e o objetivo, de fato, é que a escala,
04:06a redução da escala 6x1 seja aprovada em sua totalidade antes do segundo turno,
04:11que está marcado para o dia 25 deste mês de outubro.
04:16Em relação à grande preocupação da base governista, era em relação aos votos da oposição,
04:21mas, pelo menos, a PL, Partido Liberal, já se manifestou, de fato, deve votar favorável,
04:27mas com a expectativa de, lá na frente, melhorar esse projeto.
04:31Natália, a gente vai acompanhada aqui, com certeza vai ser um dia movimentado
04:35e, como você bem falou, é o principal assunto do dia que vai repercutir muito ainda.
04:39Vou fazer uma ponderação, né, Marcos?
04:41Pode acontecer de um intervalo, de ser aprovada a redução desse intervalo
04:45e não necessariamente votar primeiro e segundo turno já hoje, num acordo lá,
04:49mas a ideia do governo é que, no máximo, até quinta-feira, que é amanhã, isso aconteça,
04:54que aí é uma discussão lá de plenário mesmo,
04:56quando a votação já estiver ocorrendo o primeiro turno, isso tudo pode ser negociado,
05:01mas a ideia é que, até o final desta semana, o governo, a ala governista tenha para dizer,
05:07para chamar de sua, aprovação do fim da escala 6x1.
05:10Um outro assunto, Marcos, que a gente vai conversar também, é sobre a CCJ,
05:14a Comissão de Constituição e Justiça lá do Senado,
05:16que analisa hoje os destaques da PEC e da Segurança Pública.
05:20Um outro assunto que é polêmico, Lula é muito cobrado sobre isso
05:23e mesmo que não tenha uma decisão definitiva em plenário,
05:27quero usar esse tema também, porque a PEC, ela fica,
05:31torna mais rígida a legislação contra integrantes de facções, milícias,
05:37organizações criminosas, né, Marcos?
05:43É isso mesmo, Natália.
05:45E essa PEC, PEC da Segurança Pública, o projeto de emenda à Constituição,
05:48tem o objetivo de fortalecer o combate às organizações criminosas,
05:52combate ao crime organizado também como um todo,
05:55e tem sido pauta de tanto da oposição como da base governista também,
06:03principalmente agora do presidente Lula,
06:05porque ele já disse que caso a PEC seja aprovada,
06:09expectativa que seja aprovada ainda esse ano,
06:12ou talvez início do ano que vem,
06:13ele vai criar o Ministério da Segurança Pública.
06:16Então tem muita coisa em jogo em relação às discussões da PEC da Segurança Pública.
06:21Hoje tem análise na Comissão de Constituição e Justiça,
06:25ainda pela manhã essa análise começa,
06:27e o que os parlamentares vão discutir na Comissão de Constituição e Justiça,
06:32respeito ao texto base, que já foi aprovado em setembro,
06:35e agora os senadores devem votar três destaques.
06:38Destaques esses sobre trechos que serão analisados separadamente,
06:43antes de a proposta seguir para a votação no plenário do Senado Federal.
06:47Ou seja, tem um caminho ainda a ser seguido antes de ter a votação no plenário do Senado
06:54para de fato essa aprovação da PEC da Segurança Pública.
06:58Os parlamentares vão analisar alguns destaques que eles podem incluir de fato nesse texto,
07:03e aí sim pode ter votação de fato no plenário do Senado Federal.
07:07Lembrando que a PEC da Segurança Pública foi apresentada pelo governo federal,
07:11ainda quando o ministro Ricardo Lewandowski era ministro da Justiça,
07:15foi apresentada em abril, desde então as discussões passaram pela Câmara,
07:22agora está no Senado Federal, ficou parada por um bom tempo,
07:26e as discussões voltaram neste mês, voltaram no mês de setembro, melhor dizendo,
07:31e agora a expectativa de votação no Senado Federal,
07:34vamos ver como que vai ficar tudo isso.
07:35Um detalhe importante é que ela tem o objetivo de fortalecer a atuação da União
07:41em relação às forças de segurança pública em cada um dos estados,
07:45aqui no Distrito Federal também, criando uma espécie de sistema único de segurança pública,
07:51como é conhecido o SUSP.
07:52Então, vai fortalecer a atuação da União em relação ao combate ao crime organizado,
07:58organizações criminosas como um todo,
07:59mas essa discussão primeiro precisa passar no Senado Federal,
08:03e é o que está acontecendo a partir de hoje,
08:06com essa análise na Comissão de Constituição e Justiça,
08:08que vai verificar ali se o projeto, a proposta, o texto que está em discussão,
08:14é legal, se é baseado na Constituição de fato,
08:20se tem alguma proporção relacionada à aprovação do projeto,
08:25então tudo isso deve acontecer nesta quarta-feira, Natália.
08:28Beleza, obrigada, Marco Santos, que a qualquer momento volta ao vivo de Brasília
08:33com mais informações na capital federal,
08:35apesar de estar todo mundo focado na campanha no segundo turno,
08:38tem sim aí muita mobilização hoje por causa desses dois assuntos,
08:44o assunto que trata de 6x1 e também sobre a questão que envolve as PEC da segurança pública.
