00:00Convido o Sr. Secretário-Geral da Mesa do Congresso Nacional, o deputado federal Carlos Veras,
00:05que fará agora a leitura do autógrafo da Emenda Constitucional nº 141.
00:12Chegou o dia, chegou a hora esperada durante muitos anos. Obrigado, Presidente Lula.
00:20Emenda Constitucional de nº 141 de 2026, altera o artigo 7º da Constituição Federal
00:28para reduzir a duração máxima semanal de trabalho e prover dois dias de repouso semanal remunerado,
00:38sem qualquer redução salarial. Brasília, 16 de outubro de 2026.
00:56Assino, neste momento, em conjunto com o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados,
01:03deputado Hugo Mota, a Emenda Constitucional nº 141 de 2026.
01:31Da mesma maneira, convido os demais integrantes da mesa.
01:41Legenda Adriana Zanotto
01:55Legenda Adriana Zanotto
02:33Legenda Adriana Zanotto
02:55Solicito aos presentes que se coloquem em posição de respeito
03:01para a promulgação da emenda constitucional.
03:14Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 60 da Constituição Federal, declaro promulgada
03:25a emenda constitucional número 141 de 2026.
03:43Aqui o...
03:52Aplausos
04:22Aplausos
04:28Aplausos
04:37Meus cumprimentos e meus agradecimentos novamente pela proteção divina para estarmos todos
04:48aqui com saúde e felizes em fazermos a transformação que o Brasil precisa.
04:54Hoje, o Congresso Nacional transforma duas lutas históricas em direitos.
05:02Direito ao tempo para viver e direito à dignidade para quem dedica a vida a cuidar das pessoas.
05:13Muito especialmente, eu gostaria de cumprimentar o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
05:20como disse, cuja presença nesta sessão solene do Congresso Nacional
05:25reforça imensamente a importância deste momento para o nosso país.
05:35Cumprimento também o Presidente da Câmara dos Deputados, meu amigo, meu irmão, companheiro,
05:42deputado Hugo Mota, com quem compartilho a responsabilidade de conduzir o Congresso Nacional
05:49na construção de respostas às necessidades do povo brasileiro.
05:57Senhoras e senhores, estamos hoje promulgando duas emendas à Constituição que representam efetivamente
06:09as conquistas para milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
06:15A de número 141, que põe um fim à chamada escala 6x1,
06:21e a de número 140, que concede aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
06:32São duas conquistas enormes com o mesmo significado.
06:40Dignidade para o trabalhador brasileiro.
06:44Assumir o compromisso de colocar essas propostas em votação.
06:49Cumprimem a palavra.
06:52E hoje tenho a grande honra de conduzir a Sessão Solene para a sua promulgação.
07:02E divido essa honra com cada senadora, com cada senador, com cada deputada e com cada deputado
07:14que ajudou a construir essas conquistas.
07:19Elas são resultado do debate, da articulação e das decisões das duas casas do Congresso Nacional.
07:31Poucas responsabilidades dão tanto sentido à vida pública quando presidir uma sessão que transforma efetivamente a vida das pessoas.
07:46Senhoras e senhores, quanto à PEC da escala 5x2, honramos o nosso compromisso.
07:55A proposta foi pautada, foi debatida e foi votada.
08:01Aplausos.
08:04Aplausos.
08:04Aplausos.
08:05Aplausos.
