00:00Daqui a pouquinho tem sanção feita pelo presidente Lula daquela lei, projeto que foi aprovado,
00:06que perdoa dívidas de microempreendedores individuais.
00:09São mais de 12 bilhões de dívidas desses meios que devem ser, portanto, perdoadas.
00:15Vem pra cá, Marco Santos, conta pra gente, porque está nesse pacote da reta final da campanha
00:21de um tema considerado eleitoreiro, um aceno a Lula a esses microempreendedores individuais.
00:27Bom dia, bem-vindo.
00:32É isso mesmo, Natália. Muito bom dia a você e a todos que nos acompanham.
00:35A oposição considerou, de fato, um assunto muito polêmico, eleitoreiro, principalmente nessa reta final de eleições,
00:42segundo turno de eleições já no domingo, mas a sanção, de fato, vai ocorrer.
00:46Daqui a pouquinho, como você bem falou, às 11 horas da manhã, no Palácio do Planalto,
00:51cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente, claro, vai participar, vai fazer essa assinatura
00:55e a expectativa é que comece a valer a partir do ano que vem, a partir do dia 1º de
01:00janeiro de 2027,
01:02comece a valer o projeto Prospera Make.
01:04Foi lançado pelo governo federal, foi anunciado pelo governo federal na semana passada,
01:10tem esse objetivo de perdoar as dívidas de microempreendedores individuais.
01:15As dívidas hoje, somadas, Natália, passam de 12,6 bilhões de reais e, ao todo, pelo menos 3,6 milhões
01:23de microempreendedores individuais que estão endividados, enrolados com as dívidas, devem ser beneficiados.
01:30O governo já explicou também que não precisa fazer nenhum cadastro.
01:34As dívidas serão perdoadas automaticamente daquelas pessoas que têm dívida cadastrada na dívida ativa.
01:40Então, o perdão das dívidas vai ser realizado de forma automática.
01:47A sanção ocorre daqui a pouquinho, como eu falei, a expectativa é de começar a valer a partir de 2027.
01:53Natália, um outro ponto importante também é que, além desse projeto que vai ser sancionado,
01:57o presidente vai fazer a formalização do envio, de fato, do projeto da PEC,
02:03projeto de emenda à Constituição, que tem o objetivo ali de deixar as passagens gratuitas,
02:09tornar as passagens aos fins de semana e feriados gratuitas no transporte público.
02:15Ele já havia falado sobre isso na semana passada.
02:17É mais uma parte da estratégia do governo federal para tentar recuperar os votos.
02:22Isso, de acordo com especialistas, recuperar os votos nesse segundo turno de eleições.
02:27Então, vai enviar, de fato, ao Congresso Nacional.
02:30Projeto que, inclusive, já tem apoio de Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados.
02:35Já disse que é um projeto importante, vai ser favorável ao projeto, mas botou um pequeno ponto ali,
02:42uma pequena aspas aí, justamente, na questão dos recursos, de onde virão, de fato, esses recursos.
02:49O presidente anunciou que esses recursos sairão de emendas parlamentares,
02:54que são valores ali disponíveis para deputados, senadores, investirem em seus municípios.
02:59E o Hugo Mota é contrário a essa parte.
03:02Vamos ver como vai ficar esses próximos dias da tramitação no Congresso Nacional.
03:06Ainda vai demorar, tem um longo caminho pela frente,
03:09mas o Hugo Mota já se manifestou contrário a essa...
03:12os recursos, de onde virão esses recursos, que é por parte das emendas parlamentares.
03:16O presidente Lua defende essa bandeira das emendas parlamentares,
03:20mas ainda tem uma longa... um longo caminho pela frente.
03:23Natália, a gente, claro, vai acompanhar as movimentações sobre esses dois projetos
03:28e vamos divulgar ao longo aqui da nossa programação do SBT News.
03:32Tá certo, Marcos Santos, que a qualquer momento pode voltar, vai ter esse evento lá no Palácio do Planalto.
03:37Veja de novo, é muito parecido com o que aconteceu na semana passada,
03:41quando o Lula fez questão de participar da promulgação da PEC com o fim das 6x1.
03:46Ele participou de manhã lá no Congresso Nacional e depois foi para uma agenda de campanha.
03:50Isso se repete no dia de hoje, tem essa cerimônia oficial lá no Palácio do Planalto
03:53e à tarde, agenda em Minas Gerais.
