00:00Boa noite, brasileiras e brasileiros.
00:03Finalmente chegamos ao encerramento da apuração.
00:08Há poucos instantes, a Justiça Eleitoral alcançou o resultado que matematicamente
00:14define os eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
00:19Com 99,9% dos votos válidos e votação nominal de mais de 64 milhões de votos,
00:27o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito e será o 40º presidente da República Federativa do Brasil
00:35para o mandato que se iniciará em 5 de janeiro de 2027.
00:41Dirijo uma palavra aos dois candidatos que chegaram ao segundo turno da eleição presidencial.
00:47Registro que liguei para os dois candidatos para confirmar o resultado do pleito.
00:52Ao candidato Flávio Bolsonaro, que pela primeira vez disputou a eleição presidencial
00:57e conquistou votação expressiva, parabenizo pela campanha.
01:02Ao presidente Lula, registro reconhecimento da Justiça Eleitoral por sua participação
01:08em mais este processo democrático e pela expressiva vitória nas urnas.
01:14Sua trajetória política atravessa diferentes períodos da história democrática brasileira.
01:19participou como candidato de oito eleições, tendo vencido quatro delas.
01:25Parabenizo ainda os seis novos governadores eleitos.
01:29Esta noite, todavia, não pertence apenas às chapas eleitas.
01:33Ela pertence, sobretudo, à eleitora e ao eleitor brasileiro,
01:38principalmente protagonistas das eleições e os destinatários de todo o trabalho
01:43realizado pela Justiça Eleitoral.
01:46Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a votar neste segundo turno,
01:52com 99,9% das urnas apuradas, compareceram mais de 128 milhões de eleitores.
02:01O percentual de abstenção foi de 19,21%, menor do que no primeiro turno,
02:07que registrou cerca de 21,08% de abstenção.
02:12Esse número é especialmente importante nesta eleição,
02:16em que muito se falou sobre a suposta dificuldade do eleitor votar.
02:21Na verdade, é importante que se diga que a Justiça Eleitoral organiza o pleito
02:26para dar máxima comodidade para o eleitorado.
02:28Temos mais de 95 mil locais de votação, distribuídos territorialmente,
02:34para facilitar o acesso e reduzir, tanto quanto possível,
02:38os deslocamentos necessários ao exercício do voto.
02:42A Justiça Eleitoral, inclusive, permite que os próprios eleitores
02:46indiquem os locais de votação que mais atendem às suas necessidades,
02:51sempre que há viabilidade para tanto.
02:53Essa medida visa justamente aproximar o local de votação da residência de quem vota.
02:59A capilaridade da Justiça Eleitoral é, em si,
03:03uma das principais garantias de acesso ao processo democrático.
03:08Naturalmente, essa organização não elimina dificuldades pontuais de deslocamento,
03:13sobretudo nas grandes cidades e nas áreas rurais.
03:16Então, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da DPF,
03:191013-DF, em setembro de 2022, estabeleceu parâmetros para oferta gratuita
03:26de transporte coletivo nos dias de votação.
03:30Essa obrigação foi expressivamente incorporada ao artigo 23 da Resolução TSE 23.751 de 2026,
03:38que determina a oferta de transporte coletivo gratuito pelo poder público.
03:43Determinei, nos dois turnos, que todos os regionais dessem especial atenção a essa questão,
03:49posto que compete a cada um deles, no âmbito de suas circunscrições,
03:54fiscalizar a disponibilização do transporte das eleitoras e dos eleitores.
03:58Para além disso, junto com a Corregidoria Geral Eleitoral do TSE,
04:03mantivemos o monitoramento da execução dessa garantia.
04:06A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral,
04:12instituição a quem nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral.
04:19Nesse ponto, tenho que registrar que a decisão liminar proferida após o horário de encerramento da votação
04:25gerou dificuldades no processo eleitoral.
04:28Inicialmente, registro que assim que recebi o pedido de prorrogação do horário de votação,
04:34por volta das 15h30, busquei informações técnicas com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,
04:40com as respectivas prefeituras e com as equipes técnicas do Tribunal Superior Eleitoral,
04:46apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação.
04:50Nunca na história do TSE houve qualquer prorrogação.
04:54Não seria possível, em poucas horas, construir um juízo de certeza
04:59de que nenhum efeito colateral, especialmente no aspecto tecnológico,
05:03advindo de uma decisão judicial, viesse a impactar significativamente a apuração.
05:10Eu registro que essas palavras não se endereçam a absolutamente nenhuma crítica a uma decisão judicial,
05:16mas às indagações que circulam na rede social,
05:19do porquê que eu teria demorado para proferir uma decisão.
05:27Então, não é uma decisão convencional, não é uma decisão que apenas se abre o contraditório.
05:33Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada,
05:38ela tem que ser calculada e estruturada.
05:40Hoje, estamos felizes e orgulhosos da nossa equipe técnica que evitou eventuais problemas.
05:50Tivemos que fazer um bloqueio para não receber boletins de urna,
05:54para que nenhum servidor da Justiça Eleitoral, nenhum membro desse tribunal,
05:58tivesse acesso a nenhum conteúdo de boletim de urna.
06:01Mas isso gerou uma contenção extraordinária nos boletins de urna.
06:08Não sabíamos, ao certo, se teríamos armazenamento, a capacidade de armazenar todos esses dados.
06:15Tudo foi inusitado.
06:17No entanto, como os senhores já percebem,
06:22graças aos esforços administrativos do tribunal e da nossa equipe técnica,
06:26nós conseguimos solucionar, na realidade não houve problema,
06:31nós conseguimos contornar todas essas dificuldades de última hora.
06:35Fizemos a contenção de todos os pacotes de boletim de urna do Brasil
06:39e, após as 19 horas, conseguimos dar uma influência
06:45em um ritmo que evitasse qualquer tipo de problema técnico.
06:56Como a decisão foi proferida às 17 horas,
06:59milhares de urnas no Brasil já estavam encerradas
07:01e sua programação impede a reabertura.
07:04Tivemos de promover o bloqueio dos boletins de urnas,
07:07como já adiantei.
07:10Mas, mesmo diante de todas essas circunstâncias,
07:13adotamos todas as providências que se fizeram necessárias
07:19e fomos absolutamente exitosos.
07:22Volto a dizer, não houve nenhuma alteração
07:27advinda da decisão judicial.
07:30Houve a prorrogação na forma em que ela foi decidida,
07:35a Justiça Eleitoral e o TSE cumpriu a decisão
07:38nos estritos termos em que ela foi proferida
07:42e, logo após, demos fluência à totalização,
07:46ao recebimento dos pacotes do boletim,
07:49à totalização e à disponibilização.
07:52Então, temos absoluta segurança
07:54de todo o processo eleitoral.
07:57Agora trago dados relevantes para esse pleito
07:59relacionado aos principais sistemas da Justiça Eleitoral.
08:03das 499.248 urnas utilizadas nesse segundo turno,
08:101.551 precisaram ser substituídas,
08:14correspondentes a apenas 0,31% do total.
08:17Outros números de desempenho das nossas ferramentas
08:20podem ser verificados no site do tribunal,
08:23mas é fato de que foram absoluto sucesso
08:26em atendimento ao eleitorado.
08:28Recebemos ainda observadores nacionais e internacionais
08:31que acompanharam diferentes etapas
08:33do processo eleitoral brasileiro.
08:35As missões tiveram acesso aos procedimentos de votação,
08:38aos mecanismos de auditoria e fiscalização
08:41e às informações necessárias
08:43ao desenvolvimento independente de seus trabalhos.
08:45Os organismos internacionais reforçaram
08:48a capacidade técnica de realização das eleições
08:50com participação popular
08:52e, mais uma vez, a observação realizada pela UERJ
08:57afirmou a ausência de interferência externa no pleito.
09:01A presença desses observadores
09:03amplia a transparência do processo eleitoral
09:05e permite que a experiência brasileira
09:07seja examinada por instituições independentes,
09:10ao mesmo tempo em que possibilita à Justiça Eleitoral
09:13aprender com experiências internacionais
09:15e aperfeiçoar continuamente seus procedimentos.
09:18As eleições de 2026 representam,
09:21para além da realização bem-sucedida
09:23de mais uma etapa da nossa vida democrática,
09:26um marco de transformação na maneira
09:28como a Justiça Eleitoral se relaciona com a sociedade,
09:32organiza seus serviços
09:33e se prepara para os desafios do presente e do futuro.
