00:00Senador, como o senhor avalia a aprovação ontem da PEC de forma unânime com os senadores
00:05e agora as duas emendas que vão ser analisadas e vai criar aquele relatório ali
00:11que pode incluir tanto o que quiser o PL e também o PT?
00:15Primeiro obrigado pelo senador, já estou me sentindo senador aí.
00:19Veja, a gente tem que ficar contente porque é um tema que está avançando.
00:24É um tema que a sociedade, eu falei aqui hoje na comissão especial para redução da moralidade penal,
00:28em algumas pesquisas qualitativas, 89% da população se mostrou favorável à redução da moralidade penal.
00:35É um tema que de fato carece de aprovação e em 2015 a Câmara já aprovou a PEC,
00:42ela foi para o Senado e caducou e acabou não prosperando, então é um tema de extrema relevância.
00:49Acho que isso já era para ter sido aprovado na PEC da Segurança Pública.
00:52Quem trabalhou para não aprovar foi o governo federal, o governo Lula,
00:55que se desfavorava em época de campanha, mas mais uma vez mente para a população.
01:01Porque ontem ficou claro e evidente isso.
01:04O senador Camilo Santana apresentou uma emenda e o senador Rogério Marinho outra.
01:08Se há consenso, por que é que eles não votaram a favor todos por unanimidade?
01:13Então existe um PT durante campanha e outro depois que não cumpre aquilo que promete.
01:19Nesse sentido, o trabalho que o deputado Mendonça Filho fez como relator da PEC da Segurança
01:24foi um trabalho primoroso, um trabalho técnico, um trabalho extremamente qualificado.
01:30Por isso conseguiu uma aprovação com uma votação expressiva,
01:33tanto na Câmara e por unanimidade lá no Senado Federal.
01:37Independente de qual casa vai aprovar primeiro ou não,
01:41eu costumo dizer que na política é uma janela de oportunidades.
01:44A gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidades.
01:47É claro que eu gostaria muito de que esse tema fosse discutido amplamente
01:50aqui na comissão especial, com várias audiências públicas que já estão previamente marcadas.
01:54Mas se o Senado Federal aprovar a redução da moralidade penal,
01:58reduzindo para 16 anos para qualquer crime, acho que já é um grande avanço.
02:01Então o mais importante é que ambas as casas estão discutindo o tema
02:05e que esse tema deva prosperar até o final do ano.
02:08Ou aprova hoje lá no Senado Federal, por meio dos destaques das emendas,
02:12ou será aprovado até o final do mês, conforme mencionou o próprio presidente,
02:15o deputado Aluísio.
02:18E a gente vota ainda esse ano aqui na Câmara para poder votar ano que vem lá no Senado.
02:22Eu posso ter o privilégio de votar esse ano na Câmara
02:26e ano que vem aprovar lá no Senado e votar também lá como senador já,
02:30depois da posse.
02:31Houve a conversa ontem, inclusive, de Carlos Portinho,
02:34de que eles poderiam votar para essa atitude, votar hoje lá no Senado mesmo.
02:38Mas aí houve, como o senhor mesmo falou, essa ponderação por parte do presidente
02:42aqui da comissão, de que o melhor seria não apressar e votar aqui,
02:46apresentar esse relatório até o fim do mês, etc.
02:48Como é a sua visão sobre isso?
02:50O melhor é aprovar apressado lá no Senado
02:53ou votar aqui diante de uma comissão que discutiu bastante o tempo?
02:58Olha, eu trabalho com segurança pública há 24 anos.
03:02Eu...
03:03A gente...
03:04Se for aprovado hoje eu vou ficar feliz.
03:06Se o tema não for aprovado e a gente conseguir prosperar aqui e aprovar
03:10até o final do ano, eu vou ficar feliz também.
03:13Então, como tudo na política são janelas de oportunidade,
03:17eu acho que, obviamente, aí eu vou ser muito transparente com vocês,
03:20existe também uma disputa por protagonismo entre as casas, vocês sabem disso.
03:24E eu estou meio que, assim, nessa disputa,
03:29qualquer um dos dois resultados é positivo,
03:31porque a gente tem que pensar na sociedade.
03:32Como o Mendonça Filho fez na PEC da Segurança,
03:34ele colocou a vítima no centro do debate,
03:37criou o regime especial para tratamento de criminosos faccionados,
03:40sem direito a saída temporária,
03:42sem direito a livramento condicional,
03:44com a conversão de prisão durante a audiência de custódia automática.
03:48Então, eu vejo que essa é uma disputa que ninguém sai perdendo.
03:52Se aprovar lá hoje, ótimo.
03:54Se não aprovar e o tema for discutido com mais calma,
03:57conforme está o planejamento, ótimo também.
03:59O mais importante é que a gente entregue para a sociedade
04:01aquilo que a sociedade quer, que é a aprovação do tema.
04:04Obrigado.
