00:00Há cerca de duas semanas eu estive aqui na Delegacia Cidadã para falar do caso de dois irmãos,
00:05um de 16 para 17 anos e outro de apenas 13 anos de idade,
00:10ambos envolvidos em caso de agressões e ameaças em um colégio estadual de Cascavel.
00:15Um deles foi apreendido e o outro levado para uma casa-abrigo,
00:20de onde ele chegou a fugir e agora esse menor de 13 anos, delegado Marcos Fontes, também está capturado?
00:27Sim, boa tarde. Há cerca de 10 a 15 dias, policiais civis da Delegacia do Adolescente realizaram diligências
00:37visando a subsidiar um procedimento para apuração de ato infracional,
00:41pois em 19 de outubro esses jovens e talvez outros teriam agredido um aluno da rede estadual de ensino
00:51e esses atos de violência, através de socos e pontapés, causaram-lhe lesões corporais.
00:59Num curso das investigações, se soube que eles também ameaçam e agridem outros jovens,
01:05mas as mães se recusam a levar o fato ao conhecimento do poder público
01:10em razão de ter receio de novas agressões ou ameaças contra os seus filhos.
01:16Alguns professores estiveram na delegacia, bem no dia que você estava aqui fazendo a reportagem,
01:22e relataram outros fatos que estão subsidiando novos procedimentos para apuração de atos infracionais
01:29cometidos por esses ou outros adolescentes.
01:32E, com base nisso, nós representamos pela internação,
01:36não só do que havia já sido internado, mas também do seu irmão,
01:42haja vista que esse teria participado desses atos violentos.
01:46E também é suspeito da prática de outros.
01:49Ele foi inicialmente abrigado, mas fugiu.
01:53Em razão disso, foi expedido, em razão disso e dos subsídios que nós levantamos
02:00e fornecemos ao Poder Judiciário, foi decretado o seu internamento no SENSE.
02:05E agora, no bairro Maria Luíza, inicialmente as dirigências iniciaram no Esmeralda,
02:12mas no bairro Maria Luíza, ele foi capturado e apresentado ao SENSE,
02:16onde ele permanecerá até decisão judicial no sentido contrário.
02:20A Polícia Civil também continua, através da Delegacia do Adolescente e dos seus agentes,
02:26verificando se há a prática de outros atos que esses menores possam ter praticado
02:32e também se existem outras vítimas.
02:36Nós, na semana passada, recebemos da diretora do colégio
02:42uma cópia fiel de uma arma de fogo,
02:47uma réplica de uma arma de fogo, que um aluno ostentava na escola.
02:51Então, mais uma vez, nós estamos instalando um outro procedimento
02:54para verificação desse ato infracional
02:57e, dessa forma, trazermos, assim, não só tranquilidade aos pais,
03:01mas toda a comunidade escolar
03:02e também pacificação social, que é um dos objetivos da Polícia Civil.
03:06Claro que quando a gente ouve falar de um caso assim,
03:08envolvendo dois irmãos tão jovens,
03:11um de 13 e outro de 16 anos,
03:13já envolvidos em casos de violência,
03:16existem relatos de que o de 16 também proferia ameaças
03:19contra a namorada que ele tinha.
03:21A gente imagina qual que é o círculo familiar,
03:24como que é a família desses dois irmãos.
03:28Existem, entre os pais ali, já existe também algum histórico
03:33de envolvimento com o crime, alguma coisa?
03:36Isso está sendo verificado também pela Polícia Judiciária,
03:41e tudo isso será fornecido ao Ministério Público, ao Poder Judiciário,
03:45mas lembre-se que existiu uma medida protetiva
03:51que a própria mãe pediu contra o filho
03:53em razão dos atos de violência desse.
03:56Em razão do descumprimento dessa medida,
03:58ele acabou sendo apreendido em flagrante pela Polícia Militar,
04:02e esse entendimento foi ratificado pela Autoridade Policial
04:06na Central de Flagrantes,
04:07mas, quando ele foi entregue à Casa Abrigo, ele fugiu.
04:11A razão pela qual a Polícia Civil,
04:13através da Delegacia do Adolescente,
04:15insetou diligências e o capturou e apresentou junto ao SENSE.
04:20Então, são pessoas que têm causado pânico
04:23em uma comunidade escolar,
04:24e tudo isso, essa questão dos antecedentes,
04:29dos pais, o modo de viver,
04:33tudo isso será verificado tanto pelo Conselho Tutelar
04:36como pelas assessorias do Ministério Público e do Poder Judiciário.
04:39Para quem não está tão familiarizado com o vocabulário jurídico ou policial,
04:45essa apreensão, o encaminhamento dos dois para o SENSE,
04:49seria mais ou menos a mesma coisa no caso de um maior de idade,
04:54como se fosse uma prisão preventiva?
04:56Isso.
04:57O adolescente, que é aquela pessoa entre 12 anos e 17 anos,
05:04ele não comete crime, mas sim um ato infracional.
05:08Embora o ato infracional seja aquela conduta descrita na legislação penal
05:13como crime ou contravenção,
05:15ele tem um outro viés,
05:17que é justamente o de educar e recuperar esse adolescente.
05:23Ao passo que a prisão também tem um caráter ressocializador,
05:27mas principalmente punitivo.
05:29Aqui o objetivo é a ressocialização,
05:32a reeducação do adolescente,
05:34para que ele possa ser um bom adulto,
05:36ser um cidadão.
05:38Então, em casos como esse,
05:40nos preocupa, porque são pessoas muito jovens,
05:42e as outras pessoas que estão envolvidas nesses e nos outros atos,
05:46que já foram ouvidas também,
05:47são muito jovens,
05:49e esses casos, como são praticados sem violência ou grave ameaça,
05:55estarão sendo encaminhados ao Ministério Público,
05:57mas se comprovada a participação deles em outros atos infracionais,
06:03eles poderão também ter o mesmo destino,
06:06que é a representação por parte da autoridade policial
06:08pelo seu internamento.
06:10Tá certo.
06:10Muito obrigado pelas informações,
06:12Luiz Rabi, para a CGN,
06:14a informação em tempo real.
