00:00Ontem, terça-feira, Gabriel Gomes Baissa completaria 30 anos.
00:05A data foi lembrada por familiares que ainda aguardam um desfecho para o caso da morte do jovem
00:10ocorrida após discussão no drive-thru do McDonald's em Cascavel no dia 22 de maio de 2022.
00:16O caso, que envolve uma acusação de homicídio qualificado contra Adnei e Anélio Rota,
00:21aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
00:24Gabriel e Adnei se envolveram em uma briga enquanto aguardavam atendimento na fila do restaurante
00:29após uma situação de fura-fila.
00:32A ultrapassagem, já na área do drive-thru, deu início ao conflito que evoluiu para agressões físicas
00:38e terminou com um golpe fatal de canivete.
00:41Durante depoimento na audiência de instrução, Adnei afirmou que enfrentava um período delicado na família
00:47após dois incidentes domésticos envolvendo os filhos.
00:51Enquanto estava em Cascavel, ocorreu a confusão.
00:55No depoimento, o acusado também relatou que o conflito teria se iniciado após a esposa de Gabriel ter pego algo
01:05dentro da caminhonete
01:06que evoluiu para as agressões físicas, culminando no golpe com o canivete.
01:11Há poucos meses de completar cinco anos, o caso segue em tramitação.
01:15O acusado responde ao processo em liberdade sob medidas cautelares, conforme informações apresentadas no processo.
01:22O advogado José Bolívar Bretas, que representa o pai de Gabriel como assistente de acusação,
01:29atribui a demora na conclusão do caso a problemas estruturais no sistema judiciário
01:33e ao grande volume de processos que chegam ao STJ.
01:38Em entrevista, o advogado explicou que o crescimento populacional não foi acompanhado
01:42pela ampliação da estrutura das instituições e defendeu mudanças na legislação e no sistema de justiça.
01:48E as instituições não deram conta desse aumento de pessoas, de espaço,
01:58pessoas ocupando espaço, diminuindo as possibilidades.
02:03Então, é uma situação que eu conto como estrutural.
02:13Nós precisamos ter um novo contrato social.
02:19Nós temos que mudar as estruturas todas.
02:23O nosso Código Penal é de 1900, passou a ter vigência em 1942.
02:33Da mesma forma, o Código de Processo Penal.
02:37Nós temos que ressuscitar Jean-Jacques Rousseau e fazer um novo contrato social.
02:44Essa é, em síntese, a razão dessa demora.
02:48Apesar do tempo transcorrido, familiares e amigos ainda aguardam uma decisão sobre o caso.
02:53A Dinei foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de homicídio,
02:57conforme o artigo 121 do Código Penal e pela contravenção de vias de fato prevista no artigo 21.
03:04A denúncia foi recebida no dia 4 de julho de 2022
03:08e a instrução processual ocorreu na primeira vara criminal de Cascavel.
03:13Em 21 de setembro de 2022, o juiz Marcelo Carneval pronunciou a Dinei,
03:18determinando que o caso fosse submetido ao tribunal do júri.
03:22Sobre a situação atual do processo,
03:24Bretas explicou que a defesa de rota recorreu à decisão de pronúncia
03:28e que o recurso ainda aguarda a tramitação.
03:31A situação jurídica dele atual é de aguardar.
03:36Ele foi pronunciado.
03:39O advogado dele, Dr. Roberto Brzezinski Neto,
03:44recorreu da sentença de pronúncia
03:47e está aguardando a tramitação desse recurso
03:52que está parado, eu mostrei agora aqui para você,
03:56que está estacionado justamente por conta dessa situação estrutural
04:04a que eu me reportei no início.
04:06Após a pronúncia, a defesa de Adnei ingressou em diversos recursos
04:10buscando desqualificar o crime para a lesão corporal seguida de morte
04:14ou obter a absolvição.
04:16Atualmente, o processo segue em tramitação na Corte Superior
04:19e aguarda a análise do caso.
04:21José Bolívar Bretas também criticou a atuação da defesa de rota
04:26afirmando que os recursos apresentados apresentam uma tentativa
04:29de prolongar o andamento do processo.
04:31O advogado afirmou que a família espere a realização do julgamento
04:35pelo tribunal do júri e cobra a celeridade na tramitação.
04:38A família aguarda com ansiedade o tribunal do júri.
04:46A realização, a cobrança da família é justamente a urgência
04:54na realização do julgamento desse cidadão, o Rota aí,
05:02pelo tribunal do júri.
05:05E o advogado dele está insistindo, nós chamamos assim,
05:12de use esperneande, está usando um direito de espernear
05:17para, vamos dizer, acomodar essa situação na espera,
05:27na expectativa, que é o que está acontecendo.
05:30Por fim, o assistente de acusação afirmou manter a expectativa
05:33de caso seja julgado pelo tribunal do júri,
05:36mas acredita que a conclusão ainda poderá levar algum tempo.
05:40Eu imagino que esse caso deverá ser julgado dentro dos próximos três anos.
05:49Pode ser daqui a um ano, daqui a dois, daqui a três anos,
05:53deverá ser julgado qual a decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito.
06:02Até agora, não tem obtido sucesso o clamor da defesa.
06:10O advogado dele só está conseguindo, em razão dessa situação estrutural que eu lhe expliquei,
06:22só está conseguindo protelar a realização desse julgamento.
06:30A CGN entrou em contato com o escritório do advogado Roberto Brezinski Neto,
06:36abrindo espaço para o posicionamento sobre o caso.
06:38Até o fechamento da matéria, não houve retorno.
06:41Fábio Vronsky, para a CGN, a informação em tempo real.