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Claudio Dantas comenta a censura do CNMP ao Deltan Dallagnol e o perdão de R$1 bilhão para as igrejas evangélicas que está para ser sancionado por Jair Bolsonaro.
E mais: Eduardo Paes é denunciado por receber R$10 milhões em propina da Odebrecht, e AstraZeneca suspende testes com a vacina que será adquirida pelo governo brasileiro.
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Claudio Dantas comenta a censura do CNMP ao Deltan Dallagnol e o perdão de R$1 bilhão para as igrejas evangélicas que está para ser sancionado por Jair Bolsonaro.
E mais: Eduardo Paes é denunciado por receber R$10 milhões em propina da Odebrecht, e AstraZeneca suspende testes com a vacina que será adquirida pelo governo brasileiro.
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NotíciasTranscrição
00:01Boa noite, bem-vindos ao Momento Antagonista, comigo Cláudio Dantas, hoje terça-feira,
00:05dia 8 do 9, ontem não tivemos gabinete de crise em função do feriado, e hoje é o
00:11momento, mas amanhã a gente vem com o programa e vamos tratar inclusive de algumas questões
00:16hoje aqui que eu vou abordar rapidamente, porque tem muita notícia no dia, mas amanhã
00:22a gente consegue aprofundar mais. Bom, vocês viram aí que nós tivemos a votação, abrimos
00:30logo o dia aí com a votação, com o julgamento lá do Deltan Dallagnol, pelos tweets dele
00:37contra o Renan Caetano, na eleição, e havia toda uma discussão, voto aberto, voto fechado
00:50acabou sendo voto a mais do que o número dos senadores, enfim. Observações foram feitas,
00:59alertas que foram feitas pelo Deltan Dallagnol no Twitter, com razão, hoje foram considerados
01:05como abusos pelo CNMP. Sem ouvi-lo, inclusive, é um julgamento praticamente sumário, porque
01:14você tenha mais nove conselheiros se manifestaram, apenas um a favor do Deltan e outros nove contrários
01:22ao Deltan. E foi interessante ver do relator do CNMP, do caso do Deltan no CNMP, ele em determinado
01:32momento, ele fala, até vou pegar aqui o voto dele, que é muito interessante, olha aqui,
01:43o Otávio Rodrigues, em determinado momento ele defende o papel do CNMP, diz que o CNMP
01:48tem competência concorrente para instalação de procedimento disciplinar e que não se pode
01:53esquecer que a criação do CNJ, do CNMP, foi efeito de uma sensação social de generalizada
02:01impunidade de membros do Poder Judicial e membros do Ministério Público, a sensação
02:06segundo ele, favorecida por órgãos correcionais ineficientes, desorganizados e muitas vezes
02:12coniventes. Bom, a gente sabe que o CNJ e o CNMP foram criados pelo PT para julgar os
02:19seus julgadores. São órgãos, inclusive, com indicações formadas, compostos por indicações
02:24políticas, só para ser aprovadas ali no Senado, tem todo um beijamão, tem que ter
02:30apadrinhamento. Então, o órgão correcional técnico que existe dentro, está sendo
02:36suplantado por esse órgão político, que então faz um julgamento como esse, um julgamento
02:43sumário, sem chance de defesa. O Delton Adão não teve oportunidade de se manifestar,
02:51se manifestou depois, a própria defesa vai recorrer ao Supremo por cerceamento de defesa,
02:57o advogado Alexandre Vitorino, entramos em contato, ele disse que, olha, houve violação,
03:03sim, da liberdade de expressão e do cerceamento de defesa. E eles vão utilizar nesse recurso
03:07voto do próprio Celso de Mello, que havia determinado a suspensão do julgamento desse
03:14caso, tanto do Renan como o caso da Cátia Abreu, e que até que o mérito fosse julgado pelo
03:21Supremo, pelo Plenário do Supremo. O Gilmar Mendes atropelou, anulou a decisão a eliminar,
03:27do Celso de Mello, e então colocou, autorizou o CNMP a retomar o julgamento.
03:34O próprio Celso de Mello, no voto dele, falou justamente sobre essa questão da liberdade
03:41de expressão. Não há pessoas, nem sociedades livres sem liberdade de expressão, de comunicação
03:47e de informação, mostrando-se inaceitável qualquer deliberação estatal cuja execução
03:51importe no controle do pensamento crítico, com o consequente comprometimento da ordem
03:56democrática.
03:58E, na verdade, é que os conselheiros disseram que o Dallagnol ultrapassou os limites
04:06da simples crítica e atacou de forma inadequada não só o senador, mas o poder legislativo.
04:11Na verdade, a gente está falando aqui do Renan Calheiros.
04:14Então, eles vão recorrer ao Supremo, vamos acompanhar.
04:19O próprio Deltan se manifestou também nas redes sociais, reclamou desse julgamento.
04:30Olha, o CNMP me censurou por ter defendido a causa anticorrupção, de fato.
04:35E essa é a nova regra.
04:37A nova regra é o calabouca mesmo, geral.
04:42O Deltan está sendo colocado como um símbolo para todo o resto do Ministério Público.
04:48Já há também o calabouca do judiciário, dos juízes.
04:52Então, ninguém mais pode se manifestar, só os ministros do Supremo, que podem dar
04:56entrevista, podem falar fora dos alços, podem ligar para políticos, podem fazer o que
05:01quiser, que não tem problema.
05:03Então, essa é a questão.
05:05Bom, outro tema também candente hoje, nós levantamos ontem, repercutimos e tudo, e
05:12hoje nos aprofundamos também, tem a ver com a sanção ou veto de uma emenda jabuti que
05:20foi enfiada numa MP de precatórios, para uso dos precatórios no enfrentamento da
05:25Covid, e essa emenda jabuti, ela traz uma anistia para as igrejas evangélicas, especialmente
05:32as neopentecostais.
05:34Anistia aí tributária de multas que foram feitas, foram autuações do fisco, inclusive
05:40muitas já foram para recurso, já foram confirmadas.
05:43Então, com expectativa de receita é que essa emenda jabuti anula essa expectativa de receita,
05:51um bilhão, um bilhão.
05:53Então, essa emenda, ela prevê o fim da contribuição previdenciária dessas igrejas evangélicas,
06:02porque elas pagam, elas colocam seus funcionários todos ali como missionários, não pagam nenhum
06:09tipo de contribuição previdenciário, e também não pagam a contribuição sobre o lucro líquido,
06:26social sobre o lucro líquido, a CSLL.
06:29Então, faz um perdão também, uma anistia dessas autuações, amplia isso e zera o jogo.
06:42Isso foi uma articulação, inclusive de um deputado que é filho do R.R. Soares, nós mostramos
06:47os detalhes disso, articulação com o Jair Bolsonaro, então é possível que ele sancione,
06:53porque a votação, a inclusão disso num MP que não tinha nenhum tipo de relação com
06:58a matéria, é inconstitucional, segundo o próprio Supremo, deveria ter sido vetada,
07:04nem deveria ter sido inclusa, e eles foram justamente fazer uma articulação.
07:10A bancária evangélica, que também é responsável pela eleição do Bolsonaro, ele depende muito
07:14da bancária evangélica, eles entraram num acordo com o Bolsonaro para sancionar isso
07:20uma vez aprovado lá no Congresso.
07:22A situação semelhante aconteceu em 2015 com o Eduardo Cunha, mesma coisa.
07:27Eles lá estabeleceram, ampliaram, estabeleceram que as comissões pagas a esses missionários,
07:34quem traz pastor, quem traz mais reais para a igreja, quem consegue mais doações,
07:41o dízimo, etc.
07:42Quem consegue mais isso, ganha uma comissão, e eles não querem pagar imposto sobre isso.
07:48Então, inclusive, incluem todo mundo aí como missionário e tal, todo tipo de funcionário.
07:54Então, essas autuações, elas já tinham sido, já tinha havido uma ampliação da interpretação
07:59da isenção tributária em 2015, foi sancionado pela Dilma, e agora, aquilo que ficou de fora,
08:06está sendo sancionado, está aí breve, provavelmente será sancionado pelo Bolsonaro.
08:11Lá na ocasião, a gente até soltou um vídeo agora recente, acabamos de soltar um vídeo no site,
08:16um vídeo da ocasião lá da época, 2015, o RS Soares homenageando o Eduardo Cunha
08:21por ter conseguido livrar a igreja de uma cobrança demoníaca, segundo ele,
08:28que chegava aí a 600 milhões de reais.
08:30Então, é assim que funciona, é o tomalada cá.
08:34Os políticos são eleitos pela bancada evangélica e depois precisam pagar por essa eleição,
08:41precisam cumprir e atuar sob o interesse dessa bancada evangélica,
08:48assim como funcionam todos os outros grandes lobbies.
08:51É importante que vocês entendam.
08:54Por isso que a sociedade, no geral, tem muito pouco retorno dessas políticas públicas,
09:00porque deputados, senadores, governadores, presidentes, enfim,
09:05os nossos políticos hoje são eleitos por pressão de grupos de influência,
09:10que têm muita grana, que têm muita influência, que têm muita capacidade de engajamento,
09:16de articulação e depois eles ficam devendo.
09:17Então, ali, só para, vamos dizer assim, ficam 99% do tempo atuando em função desses interesses,
09:24do interesse desses grupos setoriais.
09:27Então, é claro, quem se organiza, quem tem poder, poder financeiro, poder político,
09:33consegue, então, eleger os seus parlamentares, os seus governadores, presidentes e tal,
09:38que passam a atender a esses interesses.
09:40Então, essa é a lógica.
09:42É por isso que a sociedade, no geral, fica abandonada.
09:46E o resto dos votos são carregados aí no efeito manado,
09:50você acaba, então, elegendo quem nunca vai fazer nada por você,
09:54nunca vai mexer uma palha por você, ok?
09:58Bom, então vamos aguardar, até sexta-feira sai a decisão do Bolsonaro.
10:03A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, já se manifestou contra,
10:08mostrando, inclusive, que não há previsão orçamentária.
10:12Então, o tipo de despesa nova ou, no caso aí, que é uma, você está abrindo mão de uma receita,
10:20precisa ter previsão orçamentária.
10:21Sem isso, significa que você não pode fazer nada, tem que voltar lá atrás, não pode aprovar.
10:28É inconstitucional, é inconstitucional o Jabuti, o Eduardo Cunha, inclusive, usou o Jabuti também.
10:34Então, se o Bolsonaro sancionar atropelando todas essas recomendações,
10:38então, vai ficar aí muito claro.
10:41Eu acho que a bancada evangélica tem toda a legitimidade para propor o que quiser,
10:47mas que esse debate se dê de forma democrática, ampla, transparente,
10:51apresentem um projeto de lei, coloquem em votação, passem nas comissões,
10:57colocam no plenário, deixem a sociedade debater para ver se há um entendimento maior sobre isso
11:02e não fazendo ali um contrabando dentro de uma medida provisória que não tem nada a ver com o assunto
11:08e esse contrabando acaba sendo aprovado e estabelece, então, aí um perdão,
11:14uma renúncia fiscal de um bilhão de reais, isso em plena pandemia,
11:17com todos os problemas fiscais que nós temos, contas públicas, enfim.
11:21Bom, a Lava Jato, eu só esqueci de mencionar que a Lava Jato também soltou uma nota lá,
11:29em relação ao caso do Deltan, criticando a decisão do CNMP, obviamente,
11:33falando que, olha, que punir o procurador diminui o espaço de contribuição de membros do MP
11:38no debate público, o que é óbvio.
11:42Então, eu já tinha separado aqui, esqueci de mencionar,
11:45fica essa menção, então, em relação à questão do CNMP.
11:50A gente avança nessa pauta da igreja, ok, vamos em frente aqui com a denúncia
11:55que pegou todo mundo surpreso, especialmente o Eduardo Paes.
11:58Eduardo Paes denunciado pelo Ministério Público pelo recebimento de propina
12:02de 10,8 milhões da Odebrecht, isso para beneficiar o Odebrecht em obras das Olimpíadas.
12:10Ele, em troca da doação, isso foi caixa 2 da sua campanha de reeleição em 2012,
12:16então ele se comprometeu a favorecer a empreiteira em obras da Copa do Mundo, 2014,
12:21e das Olimpíadas de 2016, que aconteceram lá no Brasil, no Rio de Janeiro.
12:25A denúncia foi recebida, então, já foi recebida pela Justiça Eleitoral do Rio,
12:29então ele vai responder a esse crime de caixa 2, a corrupção passiva também.
12:36O deputado Pedro Paulo, do MDB do Rio, parceiro do Paes,
12:41também foi denunciado por ter sido coordenador da campanha do Paes.
12:44Segundo o MP, ele era o responsável por gerenciar o dinheiro que sabia ser de origem ilegal.
12:50Então, nós tivemos acesso a essa denúncia e está disponível para vocês consultarem no site.
13:00O Eduardo Paes reagiu, disse que é perseguição, denunciar ele agora na campanha,
13:05que ele está em campanha para voltar à Prefeitura do Rio, enfim.
13:12Mais uma vez, também a gente tem que ficar ligado, preocupado com o possível uso político
13:18de todo o aparato judicial.
13:22Bom, vamos seguir aqui.
13:25Em mais uma decisão polêmica da segunda turma, e por dois votos, dois a dois,
13:31o empate, mais uma vez, favorecendo o réu,
13:33Gilmar Mendes e Lewandowski tiraram aqui da Lava Jato do Paraná
13:38um processo envolvendo o Romero Juca e o Adi Raup,
13:41acusado de corrupção na Lava Dinheiro, por recebimento de propinas da Transpetro.
13:46A ação penal será transferida para a Justiça Federal em Brasília.
13:50Então, não é mais o Petrolão.
13:52O entendimento deles é que a conexão não é pelo crime,
13:56mas pelo lugar onde foi cometido,
13:58considerando que eles, como políticos, trabalham em Brasília.
14:01Quer dizer, é uma coisa realmente absurda,
14:03mas que em função desse empate,
14:07todo o empate na segunda turma, na ausência do Celso de Mello,
14:10está beneficiando essa gente toda.
14:12Fachin e Carmen Lúcia votaram contra, mas não adiantou.
14:17Eles foram delatados pelo Sérgio Machado.
14:20O Jucaco falou que era preciso estancar a sangria.
14:22Está aí, está sendo estancada a sangria.
14:26Bom, e também no âmbito de investigações,
14:29o Tribunal de Contas abriu um processo para apurar
14:31se as empresas da ex-mulher do Frederico Assef,
14:35a Cristina Bonner,
14:36se tem algum problema e alguma suspeita,
14:39alguma irregularidade nesses contratos.
14:41Então, o tal MP agora vai investigar esses contratos.
14:45O Augusto Nades, a gente até publicou o Augusto Nades,
14:47relator, não pode esperar grande coisa aí.
14:50Ele, inclusive, tentou arquivar sumariamente
14:52essa investigação, colocando numa lista
14:55de processos mais simples e tal,
14:57que normalmente levam ao arquivamento automático.
15:00Só que aí os outros ministros perceberam a manobra,
15:03denunciaram e aí tiveram que abrir,
15:06colocar para o plenário e abrir a investigação.
15:08Só que ele continua sendo relator.
15:10Então, muita atenção nessa questão.
15:14Bom, registro importante aqui também,
15:16o chefe da inteligência do Exército morreu de Covid,
15:18o general Carlos Augusto Cidrião,
15:21chefe do Centro de Inteligência do Exército.
15:23Ele já era cardíaco,
15:25estava internado no Hospital das Forças Armadas
15:27e havia assumido o CIE em julho de 2019.
15:30Então, está aí uma morte importante do general Lato,
15:35que apoia o Bolsonaro.
15:39Então, não vimos aí nenhuma manifestação sobre isso,
15:44mas, enfim, o Bolsonaro já disse que quem morre,
15:47aí o Covid é bundão, usa cloroquina, enfim.
15:51Nessa área de saúde, registramos também que o Zé Disseu está internado no Cílio Libanês,
15:58está sendo submetido hoje a uma cirurgia para retirada de um tumor no rim.
16:04A suspeita realmente que seja câncer.
16:07Então, estamos acompanhando também.
16:09O que mais eu destaco aqui para vocês?
16:12Bom, o TSE determinou que o uso de máscara será obrigatório nas eleições,
16:16então, já fica aí, já deixa separada a sua máscara.
16:22Ah, tem um dado aqui interessante que a gente registrou,
16:25em função dessa questão da votação do Umbi.
16:29A gente resgatou a votação que aconteceu em julho,
16:32no Congresso, desse perdão de Umbi para as igrejas evangélicas.
16:35Olha quem votou a favor do perdão das igrejas evangélicas, o PCdoB.
16:40Então, realmente, no Brasil é isso.
16:43Aqui no Brasil, como diria Tim Maia, prostituta se apaixona,
16:47traficante se vicia e comunista perdou um bilhão em dívida de igreja.
16:52A Jandira Feghali foi cobrada pelos seus eleitores e disse que
16:56não, eu segui apenas a orientação da bancada.
16:59Bom, a bancada é composta por comunistas.
17:02Orlando Silva, Márcio Gerri, Perpetua Almeida, professora Marcivânia,
17:06Reino do Caleza.
17:07Então, um pouquinho de coerência não faria mal a ninguém.
17:16É isso.
17:18Deixa eu ver mais alguma coisa importante.
17:19Bom, claro.
17:20Antes de entrar nessa questão da vacina,
17:25a gente registrou também agora no início da noite
17:28que a AGU questionou o TSS se o Bolsonaro pode viajar em campanha
17:32com dinheiro de partidos.
17:34Olha só que beleza.
17:36Ele não está afiliado a nenhum partido.
17:38E aí eles querem saber o seguinte,
17:40se o partido, o candidato apoiado por ele,
17:42deverá pagar viagem, ressarcir na presidência da República.
17:45Isso aqui só confirma aquilo que a gente vem falando,
17:47que ele está usando a máquina pública para fazer campanha para os aliados.
17:51Então, agora ele quer que esses aliados paguem,
17:57com o uso do fundo partidário, paguem essas viagens.
18:01Ele ainda está viajando.
18:03Ele está ali na função do presidente
18:04para cumprir a sua missão institucional.
18:06Para isso foi eleito, para ficar fazendo campanha.
18:09Essa é a verdade.
18:12Bom,
18:13Covid, o Brasil registrou agora nessa terça-feira
18:16504 mortes,
18:18o menor número de uma terça-feira,
18:20desde 28 de abril,
18:21mas considerando que ontem foi feriado.
18:23Então, há a subnotificação, normalmente,
18:25que é de sábado, domingo,
18:27e segunda,
18:28agora a gente tem a subnotificação também na segunda,
18:31em função justamente de ter sido feriado.
18:34Não só uma subnotificação de sábado, domingo,
18:36mas segunda, sábado, domingo e segunda.
18:39Então, terça-feira, normalmente,
18:40que vem o acúmulo das subnotificações,
18:42agora, provavelmente, esse acúmulo virá na quarta-feira.
18:46Então, a gente vai acompanhar para ver
18:47se na quinta estabiliza e a gente consegue confirmar
18:51a tendência de baixa que a gente espera
18:53que realmente aconteça.
18:57E, ainda há pouco,
19:00saiu a informação de que o laboratório AstraZeneca
19:02e a Universidade de Oxford
19:04suspenderam os testes com a vacina,
19:06que era uma das vacinas mais esperadas,
19:09já estava na fase 3 do estudo,
19:12justamente porque houve uma reação adversa séria
19:15em um participante no Reino Unido.
19:17É a mesma vacina que a gente está adquirindo,
19:19que o governo brasileiro está adquirindo.
19:21Isso aqui é um procedimento de precaução.
19:25Muitos outros países,
19:26Rússia, China,
19:27não devem estar fazendo esse mesmo tipo de procedimento.
19:30Então, não é motivo para alarme,
19:32para nenhum tipo de desespero,
19:34é que é uma medida de precaução.
19:37Nós vamos acompanhar o desdobramento disso,
19:39porque, por enquanto, é um caso
19:41e estão sendo testadas 20 mil pessoas.
19:44Então, fica aí o registro,
19:47obviamente, que é um tema que nos interessa.
19:49O STJ também acabou de soltar,
19:52a sexta turma mandou soltar
19:54todos os traficantes presos em regime fechado
19:57no Estado de São Paulo,
19:58condenados a um ano e oito meses
20:02pelo chamado tráfico privilegiado,
20:04quando a quantidade de droga apreendida não é elevada.
20:07O condenado era réu primário,
20:08tinha bons antecedentes,
20:09não integrava a organização criminosa.
20:11Isso vai colocar na rua
20:12mil e dezoito homens e oitenta e duas mulheres
20:15nesta situação.
20:16São os pequenos traficantes.
20:19Pessoal de São Paulo aí,
20:22a festa do pó.
20:23Bom, tivemos aí a delação,
20:25o vazamento da delação de um trecho,
20:27de um anexo da delação do Orlando Diniz,
20:29ex-presidente da FEComércio,
20:30envolvendo repasses.
20:31Repasses, ele afirmando que fez repasses
20:34para o Felipe Santa Cruz,
20:37presidente da OAB,
20:38para financiar a campanha do Felipe Santa Cruz
20:40à presidência da OAB.
20:42Teria pago aí por fora 120 mil reais
20:44através de um contrato fictício,
20:46usando dinheiro da FEComércio.
20:47Isso é o próprio Orlando Diniz que diz na sua delação.
20:52Só tem uma questão importante também
20:54para a gente ficar ligado.
20:56A delação é feita pelas mesmas advogadas
20:58do Flávio Bolsonaro.
20:59Então, há um objetivo,
21:01obviamente, há um interesse político
21:02no vazamento desse tipo de delação
21:05e a gente volta à questão
21:06de tudo o que está acontecendo no Rio de Janeiro.
21:08É preciso ficar atento.
21:09É claro que tem muita gente,
21:12o que mais tem é vagabundo no Rio,
21:14político vagabundo,
21:15precisa ser punido.
21:17O que não pode acontecer
21:18é o uso político,
21:20o uso político,
21:21a manipulação do judiciário
21:24é só contra os inimigos.
21:25Então, é isso que não pode acontecer.
21:29A justiça tem que ser para todos.
21:30Então, quem for vagabundo
21:32tem que ir para a cadeia,
21:32tem que responder pelos seus crimes.
21:37Essa delação do Orlando Diniz
21:38é muito importante
21:40porque eu, há dois anos, em 2018,
21:43publiquei diversas informações,
21:44inclusive sobre pagamentos
21:45que o Orlando Diniz fez
21:47usando a FEComércio
21:49a grandes bancas de advocacia,
21:51inclusive a banca que mais recebeu dinheiro,
21:5368 milhões,
21:53mas foi o escritório do Zanin,
21:57do Cristiano Zanin,
21:57escritório do advogado Lula,
21:59Roberto Teixeira e Zanin,
22:0068 milhões.
22:02Eles sempre disseram que receberam,
22:04que cumpriram o serviço,
22:05mas existe uma investigação em curso
22:07e agora, inclusive,
22:08nessa delação,
22:09o Orlando Diniz disse
22:10que foi o Zanin
22:10que fez a ponte com o Felipe Santa Cruz
22:13e que recomendou a sua contratação
22:16como lobby,
22:17importante ter influência, etc.
22:19Isso tudo está dito lá
22:20na delação do Orlando Diniz.
22:21Então, encerro por aqui,
22:23muitas notícias,
22:24vocês devem estar prontos
22:25e a gente volta amanhã
22:28no Gabinete de Cris
22:29para tratar de algumas pautas
22:32mais ainda,
22:36recuperando algumas questões importantes
22:39que eu estou mencionando hoje aqui,
22:41mencionei,
22:42mas que vão além da nossa pauta diária.
22:44É isso.
22:46Agradeço a vocês, a companhia.
22:49Não deixem de clicar,
22:50de dar um like aqui nos vídeos,
22:51de compartilhar esse vídeo.
23:14E aí
23:19E aí