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  • há 1 ano
Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (8) que mantém em seu acervo pessoal o segundo pacote de joias sauditas (foto) que teriam entrado no Brasil ilegalmente durante o seu governo.

O conjunto, um estojo com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário da marca de luxo Chopard, teria sido um presente do regime da Arábia Saudita. Ele chegou ao Brasil com comitiva do Ministério de Minas e Energia em outubro de 2021.
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Transcrição
00:00E vídeo de Câmara de Segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos mostra a apreensão do pacote de joias de 16 milhões de reais,
00:09que segundo reportagens seriam presente do regime da Arábia Saudita para Michele Bolsonaro.
00:15As imagens comprovam que Marcos André Soeiro, o assessor do Ministério de Minas e Energia que carregava o pacote em sua mochila,
00:23mudou as suas versões sobre para quem seria o presente.
00:27Primeiro, ele afirmou aos fiscais da Receita Federal que ele seria destinado ao ministro Bento Albuquerque.
00:34Depois, disse ser para Jair Bolsonaro.
00:37A gente tem um vídeo aí para vocês.
00:57Isso é um presente do príncipe, presidente da Arábia Saudita, para o ministro.
01:04Esse convite não foi nem para o ministro, esse convite foi para o presidente, o presidente mandou o ministro lá.
01:31O ministro está vindo aqui, perdendo um pouquinho.
01:41O ministro está vindo aqui.
01:43Agora, realmente, ele vai ligar para o presidente da Receita Federal.
01:46Isso aqui, o principal comitivo do ministro de Minas e Energia estava chegando, passou pelo canal virando a declarar, selecionou um tenente.
02:00O tenente estava com esses presentes.
02:02Diz que esses presentes, inicialmente, eram o ministro.
02:06Depois, fala que ele estava representando a presidência e seria para o presidente.
02:10O que precisa ser verificado é a aplicabilidade de uma legislação que alberga a imunidade tributária para o presidente.
02:24É de um Estado, que seria o Estado do Instituto, para o nosso Estado e para a declarativa do Brasil.
02:28Só que não é neste momento em que essa verificação é feita, porque nós somos pontunistas.
02:32Então, qual vai ser o caminho?
02:35Nós vamos reter os bens, vamos gerar um documento em nome do senhor, que é o portador, certo?
02:41Aí, com a falidação, pega esse documento, entrega no gabinete do ministério do senhor, a chefia.
02:46Esse gabinete vai entregar no gabinete da Secretaria da Receita Federal para que estes trâmites, para a outorga dessa imunidade, sejam judiciados.
02:53Eu nunca recebi coisa assim tão grande, mas quando você vai com a presidência, aí o cara chega e vai te dar, quem sofre é o cara, tem que pagar.
03:08Então, esse aqui é o problema, porque sofre que come.
03:13Foi o evento, foram dois eventos lá, né?
03:17Um, o de energia, esse aqui, o ministro da Dígua, o outro foi um pouco, o que a gente fez, que é o Eduardo.
03:24E, depois desse evento, que a gente viu o doutor, que o cara chegou lá, o doutor ainda assinei o papel, que é o que a gente recebeu no professor da Lada Saúde.
03:35E, depois disso, não é a coisa assim, toma aí, né?
03:40Sim, claro, claro.
03:42Mas foi do protocolo de um país, do protocolo de outro país.
03:45Mas não parece bem que o senhor entrene a nossa posição, foi o protonista.
03:47Nós vamos formalizar, aí seria gabinete do Ministério do Sul.
03:52E o gabinete da Secretaria Federal para que estes trâmites.
03:55E quer colocar o nome do ministro? Acho que até melhor.
03:58Que aí eles vão gerar essa formalização.
04:00Eu não sei se essa é a imunidade.
04:05A gente viu aí nos vídeos e acompanhou que, no começo, o Marco Soeiro comentou e falou que o pacote com joias seria destinado ao ministro Bento Albuquerque.
04:19Em seguida, ele mudou a versão dos fatos, falou que seria realmente para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
04:25No vídeo, mostra também o reagente da Receita explicando ao ministro e assessor do governo que poderia requerer o bem livre de imposto se preenchesse uma papelada correta.
04:35Que seria enviado ao fisco do ministério e depois que seriam declarado como presente destinado ao governo.
04:44Para comentar esse assunto, lançar luz sobre esse tema, já que é um tema forte aí, de impacto.
04:50Nós trouxemos ao meio de em Brasília, Carlos Graieb, nosso colunista da Cruz OE, para trazer e lançar luz sobre esse tema que, de fato, Graieb, vem com a gente.
04:59Como é que você avalia isso? Quais serão as consequências para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro desse caso das joias?
05:07Oi, Kis, tudo bem?
05:09Tudo joia.
05:10Eu não vou me arriscar a fazer previsão sobre consequências, né?
05:14Eu vou comentar o que a gente está vendo acontecer, né?
05:17Primeiro, é muito triste ver a comitiva de um ministro de Estado se comportando como uma ambeira.
05:29Trazendo presente, como ele mesmo diz, de Estado para Estado, como se fosse contrabando.
05:39Só isso já é terrível.
05:41E, em todos os comentários que o Bolsonaro fez, os filhos dele fizeram, né?
05:49Não se ressalta a tristeza que é você ver um ministro de Estado, o seu assessor direto, se comportando dessa maneira, né?
05:59Agindo para esconder, para passar por baixo do pano um presentão.
06:03Se eu não me engano, eles mencionaram aí um valor de 180 mil dólares.
06:09180 mil dólares, não só aqueles 400 mil reais estimados do valor desses presentes.
06:15É quase um milhão de reais.
06:16É mais caro, é o dobro, né?
06:19E outra coisa triste, né?
06:22O assessor aí, o Marcos, a certa altura diz,
06:26Ah, não, o ministro está chegando aqui, ele vai, provavelmente vai falar com o, como é que fala?
06:34Da Receita, o superintendente da Receita, né?
06:37Ou seja, vamos resolver pelo alto, né?
06:41Vai cair uma ordem aqui na cabeça de vocês, então, peraí, né?
06:47Rui também, né?
06:48Mais um jeito de resolver as coisas que não obedece de maneira nenhuma ao manual.
06:55No manual nenhum, né?
06:57Só o manual da rua.
06:58O famoso jeitinho brasileiro, né, Graeb?
07:00Como é conhecido, o jeitinho brasileiro e também dando a carterada.
07:05Que isso é famoso aí, é popular, a famosa carterada.
07:08E parece que eles lançaram mão dessa estratégia aí também.
07:11É, todos os clássicos, né?
07:14Do jeitinho.
07:17Ajeita aqui para mim, que ajeito para você e tal.
07:20Péssimo, né?
07:21Porque não é gente comum.
07:22É gente que representa a presidência.
07:25É um pouco mais de cuidado com as leis e com a compostura, vai, né?
07:31Bom, então começou tudo errado.
07:34Daí vamos passar para a segunda parte.
07:36A parte que diz respeito diretamente à presidência da República.
07:41Vamos partir da melhor hipótese possível.
07:45O presidente não sabia que os seus assessores estavam trazendo esse negócio aí escondido na bolsa.
07:51O que é que está acontecendo agora?
07:57Bolsonaro, seus filhos, Frederic Wassef, que é advogado do presidente, assessor próximo dele, um defensor do presidente.
08:05Todo mundo achou um discurso para desculpar, para justificar o fato do Bolsonaro ter levado para casa.
08:15Essa caixa aí com as joias masculinas, as joias que teriam sido endereçadas para ele.
08:21É a tal da história de que são presentes personalíssimos, né?
08:26Então, vamos voltar lá no começo.
08:28Legislação sobre presente recebido por autoridade brasileira tem em 1991, tem em 2002,
08:35e mesmo assim essas leis não deixaram muito claro o que era presente, o que podia ficar com o mandatário
08:43e o que deveria ser entregue ao acervo da presidência da República, acervo público, né?
08:49Daí em 2016, para pôr ordem nessa bagunça, vai lá o TCU, se debruça sobre o assunto,
08:58os sábios se debruçam sobre o assunto e chegam a uma conclusão, certo?
09:03Entre as coisas que se aplicam a esse caso, está lá.
09:09Presente de Estado, de mandatário, de governo para governo, faz parte de acervo público,
09:16não faz parte de acervo pessoal.
09:19Tá? Então já fica uma coisa aqui.
09:23Segundo lugar, o que é personalíssimo?
09:26Tem alguma tentativa nesse acórdão do TCU de definir o que é personalíssimo?
09:35Tem.
09:36Os exemplos que eles dão de personalíssimo é assim,
09:39boné, chinelo, gravata,
09:44uma medalha com o nome do presidente escrita,
09:47com o presidente Bolsonaro,
09:50com os agradecimentos do povo da Namíbia, qualquer coisa assim.
09:53E daí, o relator desse caso vai lá e faz uma observação
10:00sobre um presente que fosse, digamos, um diamante muito valioso.
10:09O que o juiz diz?
10:10O que o ministro do TCU, perdão, o que o ministro do TCU diz?
10:15Olha, num caso desse, uma joia, um quadro histórico,
10:20já de começo você não pode admitir
10:23que esse tipo de bem foi entregue ao representante máximo do país
10:29como um presente pessoal para ele.
10:31Isso é um presente de país para país.
10:34Não é personalíssimo.
10:37Isso aqui, pela natureza, tem que ser incorporado
10:41ao acervo da presidência da República,
10:43ao acervo público.
10:442016, sete anos atrás.
10:51Então, a pergunta que a gente tem que fazer sobre isso,
10:54o caso não é tão complicado assim.
10:56A pergunta é, existe regra para esse tipo de presente?
11:01Sim, existe regra.
11:05E a regra não é obscura.
11:08O presidente não recebeu um chinelo da Arábia Saudita.
11:11O presidente recebeu um conjunto de joias que a gente está vendo aí,
11:14180 mil dólares.
11:17Pode chegar a um milhão de reais.
11:19de Estado para Estado.
11:22Não é dele.
11:24Não é dele para levar para casa.
11:27É do presidente da República para incorporar
11:29ao acervo público da presidência.
11:33Daí o Flávio Bolsonaro, filho número um, vai lá,
11:3701 vai lá e diz ontem,
11:38ah, não, na minha opinião, é personalíssimo.
11:42Agora tem esse entendimento aí do TCU.
11:45Volto a dizer, o entendimento não é de agora,
11:47é de sete anos.
11:48Ele não pode invocar.
11:49E a opinião dele vale tanto,
11:52nesse caso, vale tanto quanto a minha ou a sua,
11:54que é exatamente zero.
11:57O que vale é a regra que existe.
12:00Certo?
12:00Não interessa a opinião do Flávio Bolsonaro.
12:01Existe a regra.
12:03É do acervo público.
12:05Então, é o seguinte,
12:09o Bolsonaro não podia ter levado isso para casa
12:11do jeito que levou.
12:12Ponto final.
12:14Não vamos complicar o que não é complicado.
12:17Não vamos tentar turvar as águas
12:18de uma coisa que é cristalina.
12:21Não era para levar para casa.
12:23E isso a gente está falando desse presente
12:25que é mais barato.
12:29Se a gente passar para a história das joias
12:31que foram apreendidas,
12:32daí fica mais escandaloso,
12:35fica pior ainda.
12:38Porque aí o governo foi barrado pela Receita,
12:41tem toda essa conversa,
12:43esse lero-lero de quinta categoria,
12:47essa lábia que o cara tentou aplicar
12:49para liberar o pacote.
12:52Tem todo o tempo que transcorreu,
12:54todas as investidas do governo federal
12:57para liberar esses bens na Receita,
12:59sendo que a última delas
13:02aconteceu às vésperas,
13:04literalmente às vésperas,
13:05da saída do Bolsonaro do governo.
13:08O rapaz, o assessor da presidência,
13:12viajou para São Paulo,
13:13no avião público,
13:15e está lá escrito no papel,
13:16viagem com urgência
13:19a pedido do senhor presidente.
13:21E o Bolsonaro falar,
13:24eu nunca pedi
13:27e nem recebi esses presentes.
13:29Eu escrevi ontem no artigo,
13:31é aquele tipo de frase ensaboada
13:34que político usa
13:35quando se vê numa encrenca.
13:39Encurralado, não é, Grae?
13:39É, encurralado.
13:41Porque, assim,
13:42a frase, palavra por palavra,
13:45é fato.
13:46Suponho que ele não tenha pedido
13:47e ele, de fato, não recebeu,
13:49porque até hoje está lá
13:50guardado na Receita.
13:53Agora, a frase esconde o fato
13:55de que ele tentou desesperadamente
13:57obter, liberar os bens,
14:03e como ele mesmo já insinuou
14:04para levar para casa,
14:05porque ele acha que é personalíssimo
14:07a joia de 16,5 milhões de reais
14:11que foi dada de Estado para Estado.
14:14Então, assim, gente,
14:16olha, não sei se você é bolsonarista,
14:19se você é petista,
14:20se você é neném e tal,
14:22a questão são os fatos.
14:25Os fatos não ajudam
14:29o Jair Bolsonaro nessa história.
14:32Do começo ao fim,
14:35passando por todas as instâncias
14:36que tem no meio,
14:38foi tudo mal feito.
14:40Foi tudo esquisito.
14:43Foi tudo como não deve ser
14:45quando a gente está falando
14:47de autoridades federais
14:48do nível mais alto de governo.
14:52É ruim.
14:54E está cada vez mais difícil
14:55para o Bolsonaro
14:57emplacar essa versão dele.
14:59A versão não para de pé.
15:03Greb, tem um comentário aqui
15:04do Carlos Weidman.
15:06É isso.
15:07Coloca na tela.
15:08Que eu acho que vai muito alinhado
15:09com o que você falou.
15:11O amadorismo foi a marca
15:12do governo Bolsonaro.
15:14Lamentável.
15:15E uma frase sua
15:16que me chamou a atenção,
15:17que é que você fala,
15:18que eles demoraram
15:20até estabelecer um discurso único,
15:21um discurso oníssono.
15:23teve um gap gigantesco.
15:27A sensação que eu tive,
15:29eu imagino que a que você teve também,
15:31é que eles estavam tentando
15:33defender o indefensável.
15:35Não tinha como ser defendido
15:36a argumentação deles.
15:38Então, por isso,
15:38esse gap estabeleceu um discurso
15:41que, de fato,
15:41fosse um discurso único
15:42entre todo mundo da base aliada.
15:45É isso.
15:46Eles se agarraram lá
15:47naquilo que poderia fazer algum sentido.
15:49ah, é personalíssimo.
15:53Mas não é.
15:54Não é.
15:55Porque a decisão do TCU,
15:58que inclusive,
16:00vamos dizer assim,
16:03põe essa terminologia
16:04do personalíssimo
16:07e do público
16:07no baile,
16:10ela afasta a hipótese
16:13de que o personalíssimo,
16:15de que essa categoria
16:16possa ser usada nesse caso.
16:18afasta quase que explicitamente.
16:20O exemplo citado pelo ministro,
16:22do tal diamante,
16:23do quadro valioso,
16:25cai como uma luva
16:26para essa história.
16:28Então, não dá.
16:29Não dá.
16:33Beleza, Graebi.
16:34Obrigada por sua gentileza
16:35de vir mais uma vez
16:36ao meio de Brasília.
16:37Comentários sempre críticos,
16:39muito coerentes.
16:40Aqui, a gente sempre faz questão
16:41de ressaltar.
16:42A gente tem independência.
16:43Então,
16:44palco dá em Chico,
16:46dá em Francisco também.
16:47A gente fala de todo mundo.
16:48A gente não tem aqui
16:49ligação.
16:50A gente quer falar o fato,
16:51de fato,
16:52mostrar a realidade das coisas
16:54sem passar a mão
16:55na cabeça de ninguém.
16:56Obrigada pela gentileza,
16:58Graebi,
16:58mais uma vez.
16:59E eu espero você
17:00em outras oportunidades.
17:01Não vou deixar de te perturbar,
17:02não, Graebi.
17:03Obrigado pelo convite.
17:04Bom dia seguinte ao Dia da Mulher.
17:09E quero registrar
17:10que eu gostei do chapéu do RCP.
17:12Ele usa um chapéu do Mário.
17:14Achei legal o chapéu dele.
17:17Oi, RCP.
17:18Você ganhou o elogio do Graebi.
17:20Gostou do seu chapéu aí.
17:23Perfeito, Graebi.
17:24Obrigada.
17:25Tchau, tchau.
17:25Tchau, tchau.
17:26Legenda Adriana Zanotto

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