- há 1 ano
O Papo Antagonista entrevistou nesta segunda-feira, 17, o professor doutor Jorge Rezende Filho, obstetra com graduação, mestrado e doutorado na UFRJ e membro da Academia Nacional de Medicina.
Ele esclareceu a questão da viabilidade fetal após a semana 22 de gestação, que se tornou objeto de debate em razão do PL sobre aborto.
"A situação é bem mais complexa do que pura e simplesmente se datar 'até x semanas, ok e, depois de x semanas, tudo pode acontecer'. Não, eu acho que temos que ter uma discussão muito importante sobre como se faz o esvaziamento uterino."
Assista à íntegra da entrevista:
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Ele esclareceu a questão da viabilidade fetal após a semana 22 de gestação, que se tornou objeto de debate em razão do PL sobre aborto.
"A situação é bem mais complexa do que pura e simplesmente se datar 'até x semanas, ok e, depois de x semanas, tudo pode acontecer'. Não, eu acho que temos que ter uma discussão muito importante sobre como se faz o esvaziamento uterino."
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, agora a gente conversa com o professor doutor Jorge Rezende Filho, obstetra, com graduação, mestrado e doutorado na UFRJ,
00:07onde é professor titular de ginecologia e obstetrícia também, além de membro da Academia Nacional de Medicina, membro titular.
00:17Ele vai esclarecer aqui a questão da viabilidade fetal após a semana 22 de gestação, que se tornou objeto de debate em razão do PL sobre aborto.
00:26No último sábado, eu publiquei um artigo em o antagonista.com.br, intitulado A Confusão sobre Aborto e Estupro, e eu tratei ali mais das questões políticas e penais.
00:38Com o médico convidado, eu gostaria de tratar das questões técnicas, das questões médicas, porque muita gente está tomando posição nesse debate,
00:46e a gente precisa colocar a base factual, colocar aquilo que são os elementos que estão em jogo.
00:52Boa noite, Jorge Rezende, muito obrigado pela sua participação.
00:56Alô, Felipe, eu que agradeço poder esclarecer muita coisa aí sobre esse tema que tem sido tão falado nesses últimos dias.
01:06Pois é, doutor. Então, vamos direto aqui ao ponto da viabilidade fetal depois da semana 22,
01:12que são ali cinco meses e meio da gestação.
01:16É possível que o feto tenha uma sobrevivência fora do útero muito antes de serem completados os nove meses de gestação?
01:28Existe uma variedade dessas possibilidades em relação a cada caso específico, em relação à própria gradação no tempo?
01:36Quer dizer, no sexto mês, sétimo, oitavo?
01:38Quais são as diferenças? Qual é o panorama que o senhor pode nos dar?
01:43Bom, eu ando um pouquinho para trás e o conceito obstétrico de aborto ou abortamento é uma interrupção da gravidez onde o produto pese menos do que 500 gramas.
01:57Isso é um conceito da década de 70, da Organização Mundial de Saúde, que estabeleceu que a eliminação de um produto de até 500 gramas seria considerado um aborto.
02:11Isso em equivalência a tempo de gravidez, de uma gravidez de desenvolvimento normal, significa entre 20 e 22 semanas.
02:21Então, eu acredito que toda essa discussão no ponto de corte 22 semanas venha desse conceito clássico obstétrico de periviabilidade.
02:36Quer dizer, o que é isso?
02:38É a idade gestacional a partir da qual pode ser possível a sobrevida fora do útero.
02:46Mas, a cada semana que passa, Felipe, muda radicalmente essa possibilidade.
02:55Normalmente, nós nos amparamos muito no Colégio Americano de Ginecologia e Obstetrícia,
03:01que tenta estabelecer guidelines, critérios de boa prática na especialidade.
03:06O Colégio Americano de Ginecologia e Obstetrícia, ele diz e afirma ser muito pouco provável a sobrevida de um feto com menos de 23 semanas.
03:22E ele chega a dar uma taxa de sobrevida, quer dizer, a taxa de sobrevida é menor, com 22 semanas, não chega a 8%.
03:38E 100% desses nascituros têm sequela.
03:45Quer dizer, é muito pouco provável uma sobrevida de um feto de 22 semanas e se sobreviver, certamente, com morbidade, com sequelas.
03:56Com 23 semanas, isso melhora um pouco.
03:59Com 24, mais ainda.
04:01Mas, hoje, quando nós conversamos com um neonatologista, e aqui, entenda-se, um neonatologista numa UTI neonatal com todos os recursos,
04:14passa-se a discutir se vale a pena realmente intervir com todos os recursos nas gravidezes de 25 semanas em diante.
04:26Quer dizer, voltando, então, atrás, entre 22 e 24 semanas, nós estamos numa janela onde os riscos são altíssimos, onde a taxa de sucesso é baixíssima.
04:45A gente está falando aqui da viabilidade fetal como uma alternativa ao aborto após a semana 22.
04:52E esses procedimentos, para que o feto sobreviva, sem a prática específica do aborto, eles são quais?
05:02A cesariana, tem outros mecanismos?
05:05É, se se considerasse interromper uma gravidez de um feto de 22 semanas, no intuito de promover a sua sobrevida após o nascimento,
05:19esse procedimento, pela extrema prematuridade, seria por operação cesariana.
05:27Quer dizer, já submeteria a gestante a um procedimento cirúrgico.
05:32E mesmo assim, mesmo numa UTI absolutamente equipada com todos os recursos disponíveis,
05:41eu volto a insistir, com 22 semanas, a taxa de sobrevida não chega a 10% e as sequelas chegam a 100%.
05:53Só um detalhezinho, antes de passar aqui a palavra para o Carlos Graeb,
05:57a cesariana, em geral, em partos considerados normais, mesmo que eventualmente prematuros,
06:04ela é feita em que semana da gestação?
06:07Aí temos alguns pontos, assim, alguns critérios.
06:14O bebê deixa de ser prematuro com 37 semanas completas de gravidez.
06:21Obstetricamente, a gente define até 20, 22 semanas é um aborto.
06:27Entre 22 semanas e 37 semanas é um parto prematuro.
06:33Hoje, a terminologia moderna fala parto pré-termo.
06:37E depois de 37 semanas completas é um parto no termo.
06:42Quer dizer, na época em que já não haveria risco maior para esse bebê.
06:49Eventualmente, é claro, existirão situações onde se faz necessário antecipar um parto.
06:57Por uma questão do bebê ou uma questão da mãe.
07:01E a gente toma a decisão de antecipar ou outras situações onde, espontaneamente,
07:07a mulher entra em trabalho de parto prematuro.
07:11Perfeito. Carlos Graeb.
07:13Doutor, boa noite.
07:15Boa noite.
07:15Quando a gente...
07:16Boa noite.
07:17Quando a gente observa as discussões legais, não médicas, a respeito de aborto,
07:24a gente vê algumas datas mencionadas, alguns parâmetros temporais.
07:31Fala-se muito, por exemplo, na Inglaterra ou na legislação indiana, por exemplo,
07:37em 24 semanas.
07:39Eles estabelecem ali como uma espécie de fronteira.
07:43Há quem fale em 20 semanas.
07:45As 22 semanas, eu comecei a pesquisar esse assunto, mais uma vez, não tenho formação nenhuma médica.
07:55Estou falando estritamente do ponto de vista da transposição do conhecimento médico para as leis.
08:02Esse número de 22 semanas parece incomum.
08:07Por que?
08:10O que explica que ele tenha sido utilizado como um marco ali pelo Conselho Federal de Medicina
08:23para dizer, recomendar ou desrecomendar a utilização da técnica da cistolia fetal?
08:32Eu acredito, Carlos, que isso se deva àquela definição do aborto,
08:39que é a eliminação de um produto que pese menos do que 500 gramas.
08:44E a equivalência disso em idade gestacional varia entre 20 e 22 semanas.
08:50Então, acredito que essas 22 semanas que foram escolhidas para compor o texto
08:57tenham sido originárias nessa definição da OMS da década de 70.
09:04E muito se discute, por isso alguns países permitem a interrupção até a viabilidade.
09:12Quer dizer, essa faixa nebulosa entre 20 semanas ou 22 semanas e 26 semanas,
09:22ou 25 semanas e 6 dias, sendo mais preciso, é uma faixa que realmente há muitos questionamentos
09:31se existe de fato alguma autonomia do produto.
09:38Diga, Greg, claro.
09:39Só uma questão.
09:40A cistolia fetal virou motivo de polêmica porque ela, segundo dizem, causaria sofrimento
09:52neste feto na 22ª semana, ou a partir da 22ª semana de gestação.
10:02A cistolia fetal, ninguém sabe, ninguém vai dizer porque não existe um amadurecimento
10:13de sistema nervoso e não há como medir esses estímulos, qual é a repercussão para aquele
10:21feto naquela idade gestacional tão tenra.
10:25A cistolia fetal é uma técnica que se usa no intuito de facilitar depois a indução do
10:38trabalho de abortamento ou de parto prematuro, dependendo da idade gestacional, quer dizer,
10:45promove-se a cistolia para então, de forma medicamentosa, induzir o surgimento das contrações
10:52uterinas e assim evitar uma cirurgia.
10:57Porque enquanto existe atividade cardíaca fetal e toda a questão hormonal da gravidez,
11:06existe supostamente um aspecto que não deixa o útero contraído.
11:13A cistolia fetal faz parte da técnica recomendada para o esvaziamento uterino.
11:19Professor Doutor, toda discussão que aconteceu aí nos últimos dias se deu diante da reação
11:29feminina, inclusive, na sociedade, pelas mulheres se imaginarem duplamente punidas em caso de
11:37estupro, quer dizer, não só por terem seu corpo violado, mas depois por não poderem eventualmente
11:44abortar após a 22ª semana. Os defensores do projeto de lei, eles dizem que após a 22ª semana há essa
11:53viabilidade fetal. Mas se eu entendi o que o senhor está dizendo, não é muito claro e certo que a partir
12:02da 22ª semana esse feto vai ter vida fora do útero se não houver a eliminação dele eventualmente escolhida
12:11pela mulher. Quer dizer, seria necessário haver uma espera maior, que se passassem mais semanas de
12:18gestação, quanto mais elas passam, mais há possibilidade de que esse feto tenha essa viabilidade.
12:26É mais ou menos isso?
12:27É, para cada semana que ele ganha na vida intrauterina, aumentam as chances caso ele venha a nascer.
12:36essa questão é uma questão realmente merecedora de muita discussão. E a punição com um crime
12:52tipificado, cuja pena é maior do que o exemplo que foi dado do estuprador, que é uma das situações onde a
13:02interrupção está prevista em lei. Isso tem motivado muitas respostas, tem motivado muita movimentação por
13:14parte das mulheres, por parte dos estudiosos. Para você ver, a Academia Nacional de Medicina, que
13:22provavelmente não é a instituição mais antiga médica brasileira, já pela segunda vez fez um simpósio sobre o
13:35aborto e pautando não apenas os aspectos técnicos, mas principalmente os aspectos legais. A Academia se
13:46manifestou naquela audiência pública, a vida no Supremo Tribunal Federal em 2018. E a Academia, essa semana, onde o
13:58assunto, uma das pautas será no tema ética médica, eu vou falar sobre o aborto. Quer dizer, o aborto previsto em lei, o aborto
14:11como é nos outros países, e como o aborto como um problema de saúde pública.
14:20É, me parece que a própria tramitação, com toda essa reação, eventualmente vai modular essa questão
14:26penal de a mulher ter uma pena equiparada a um assassinato qualquer, de um indivíduo não dependente do corpo
14:34violado dela ou de ela poder ficar com a pena maior do que o estuprador. Eu imagino que isso possa ser
14:41flexibilizado, vamos dizer assim, durante a tramitação do projeto. Agora, muita gente coloca a discussão como se a
14:49partir da 22ª semana a mulher tivesse duas opções, é abortar eliminando o feto ou passar por uma cesariana ou
14:58ou algo assim, que pudesse viabilizar a vida do feto fora do útero dela, sem que ela precisasse
15:06eliminá-lo. Mas não são duas opções, assim, extremamente claras, quer dizer, essa viabilidade, ela depende de
15:14outros fatores, certo, doutor?
15:15É, certamente, nesse contexto, não seria escolher uma operação cesariana, que é uma operação de médio
15:28porte, que envolve um risco também para gestante, obviamente a cesariana é escolhida em situações
15:35onde se faz necessário. Então, num feto de 22 semanas, com um péssimo prognóstico, escolher uma
15:46operação cesariana seria também uma questão difícil de fazer, porque estaria pondo em risco a gestante
15:54em função de um feto que tem pouquíssima chance de sobrevida fora do útero.
16:01É interessante também. Envolve um risco para a própria mãe.
16:05Também. Então, quer dizer, a situação, ela é bem mais complexa do que pura e simplesmente se
16:17datar. Até X semanas, ok, depois de X semanas, tudo pode acontecer. Não, eu acho que temos que ter uma
16:27discussão muito importante sobre como se faz o esvaziamento uterino, isso já há subsídios
16:37completamente coerentes e respaldados e volto a insistir, quer dizer, o esvaziamento uterino numa
16:45gravidez nessa idade gestacional, no geral é feito por via vaginal.
16:52Grae, para encerrar, uma pergunta?
16:54Professor, então, se eu bem entendi aqui na nossa conversa, esse estabelecimento do termo das 22
17:06semanas é um pouco arbitrário, não é? Ele não está, assim, ele está embasado num conhecimento que remonta à década de 1970 e também não existe
17:20grande certeza de que, a essa altura já existe viabilidade para além de um percentual muito pequeno, não é? Então, é uma discussão, podemos dizer que é uma discussão mal posta em termos
17:42médicos, em termos científicos? Eu acho que haverá argumentação para um lado e para o outro. Dirão os que defendem a viabilidade com 22 semanas, ah, mas existem relatos de recém-nascidos nessa idade gestacional que sobreviveram e serão possivelmente
18:08poucos relatos e, no geral, com sequelas irreversíveis. De maneira que me parece, ainda mais no afogadilho, imprudente que um projeto de lei seja pautado dessa forma.
18:27Muito obrigado pela participação, doutor Jorge Rezende, filho, professor de ginecologia e obstetrícia na UFRJ, membro titular da Academia Nacional de Medicina.
18:36Muito obrigado pela disponibilidade, pelos esclarecimentos. Boa noite, bom trabalho.
18:41Eu que agradeço vocês. Um abraço.