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O #BoraBrasil trouxe o consultor em paternidade Felipe Basílio para falar sobre o que pode mudar nas regras de licença-maternidade.
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NotíciasTranscrição
00:00A presença do pai, como é importante para a consolidação do ser humano, mas aí eu queria pegar como gancho o nosso assunto,
00:07que é a tal da licença paternidade atual hoje de apenas cinco dias.
00:11É como se a gente reforçasse ainda que os deveres do pai é só trazer o sustento para aquela criança,
00:17que os cuidados do dia a dia, de rotina, ficam com a mãe, não é, ô Felipe?
00:23Eu costumo dizer que a licença paternidade hoje no Brasil, não dá tempo da gente ver o umbigo da criança caindo,
00:28o cordão umbilical, porque ele demora mais do que cinco dias para cair.
00:33Nós estamos no movimento, a coalizão pela licença paternidade, em aumentar isso e primeiramente legislar de fato a favor desses 30 dias.
00:4130 dias é o mínimo, o nosso grande objetivo é que ele seja equalizado ao longo do tempo, junto com o tempo da licença maternidade,
00:49porque cinco dias realmente, eu digo, o Brasil comemora mais tempo de carnaval do que o pai tem direito a ficar com a criança em casa logo no recém-nascimento.
00:56Então, aí, essa questão de reforçar, né, Patrícia, até quando você vai preencher um cadastro do governo, né, alguma página,
01:02só apenta em nome da mãe, nunca é exigido o nome do pai, já está tão institucionalizado isso, né, até nas camadas, qualquer camada do Brasil.
01:10Agora, eu queria que você falasse como que isso se tornou uma pauta para você mesmo, né,
01:13se você sente realmente que é uma corrente de muitos pais querendo fazer parte da vida dos filhos,
01:17porque a verdade é que a única coisa que um pai não pode fazer é amamentar, todo o resto, ele tem obrigação e deve participar também, né?
01:24A partir do momento que a criança sai do útero, o pai pode fazer tudo o que a mãe faz, né?
01:28É um movimento que a gente vem acompanhando de uma forma crescente, principalmente no período pós-pandêmico,
01:34porque aí os pais tiveram a oportunidade, até pela questão do isolamento social, de ficar mais tempo com os seus filhos,
01:40principalmente os pais de filhos recém-nascidos.
01:43E nós conseguimos entender um pouquinho do peso que é o trabalho dentro de casa, né, a economia do cuidado.
01:48E aí nós entendemos que a legislação não nos protegia com relação a isso.
01:53E principalmente as empresas, por mais que existam empresas que já aderiram ao programa de empresa cidadã,
01:59que tem a licença maternidade ampliada de 5 para 20 dias, e a licença maternidade de 120 para 180 dias,
02:06é um grupo muito pequeno de empresas que aderiram a este programa.
02:09Então nós precisamos de uma legislação que, pela força da lei, provoque essa mudança cultural,
02:14provoque essa mudança social no sentido que o pai possa passar mais tempo dentro de casa,
02:19de fato cuidando, né, não é para que ele fique em casa trabalhando ou descansando,
02:23mas de fato que ele esteja participando desses primeiros 30 dias da criança,
02:29mas a ideia é que esse projeto, num primeiro momento, 30 dias,
02:33mas que a gente consiga prolongar até equilibrar e equalizar o período.
02:37Eu via recentemente que tem um PL, um projeto de lei em andamento,
02:41que conseguiu urgência de tramitação, quer dizer, a celeridade no Congresso,
02:47que aumentaria para 15 dias.
02:49Então você está envolvido num movimento para mais tempo, que é muito mais que justo,
02:54o que tem mais chance de acontecer primeiro?
02:56Afinal de contas, essa regra aí de 5 dias é algo muito antigo da nossa Constituição.
03:01É algo que não se enquadra na realidade hoje das famílias, né?
03:06Exato. Esses 5 dias, na verdade, não existe uma lei que nos proteja, né?
03:10Vamos dizer que isso aqui é mais um acordo.
03:12Foi feito um discurso histórico ainda na época da Constituinte, em 1988,
03:17e este deputado, depois desse discurso, nós conseguimos 5 dias, assim, como eu falei, né?
03:24A caráter de um acordo de cavaleiros.
03:26Os 15 dias já foram, vou colocar, pré-aprovados, tá?
03:30O projeto 3773.
03:32O que também não é nada para a realidade ali de uma família que nasceu.
03:35Ainda é muito pouco, mas infelizmente, na visão dos legisladores, é o triplo do que nós temos hoje.
03:40Não é suficiente, mas a gente, eles ainda entendem desta forma.
03:46E a coalizão está no movimento de causar primeiro impacto social, de mostrar para a sociedade
03:51o peso dos pais poderem participar mais ativamente, estarem mais presentes dentro da criação dos filhos.
03:57E, obviamente, que essa pressão social se torne uma pressão para que o Congresso aprove.
04:01Então, existem dois projetos hoje.
04:03Tem um tramitando na Câmara e o do Senado.
04:05O do Senado está mais avançado, que é o 3773.
04:08E nós acreditamos que esperamos, trabalhamos para que os 30 dias sejam aprovados.
04:14Inclusive, sábado, amanhã, nós teremos uma passeata na Paulista, no vão central do MASP,
04:21justamente para causar essa movimentação social, para que as pessoas entendam a importância dos 30 dias serem aprovados.
04:26O professor filósofo Renato Nogueira esteve aqui com a gente, ele que é um profundo estudioso do amor, dos afetos.
04:31Ele falou do quanto o amor, esse cuidado, realmente transforma a sociedade.
04:37Que pessoas violentas, com histórico violento, criminosos, etc.,
04:40é porque tiveram essa falta de amor, de afeto na infância, desse cuidado ali, com a participação dos dois lados.
04:46E você já é um fruto de participação paterna presente.
04:49Você não teve essa ausência paterna, como é a maioria de famílias brasileiras ainda.
04:54Sim, eu digo que o meu pai foi um dos percussores desse movimento de paternidade ativa presente,
05:00quando ainda não existiu o conceito, isso há 35 anos atrás.
05:04Lá em casa, o modelo familiar foi um pouco diferente da maioria.
05:07A minha mãe era a pessoa que construiu carreira no mundo corporativo,
05:10minha mãe trabalhou 45 anos dentro de um mesmo grupo empresarial,
05:13e o meu pai, por ser empreendedor, ele participava mais da criação dos filhos.
05:16Então, era ele quem participava das reuniões familiares nas escolas.
05:19Eu gosto de brincar que nós, eu e meus irmãos, nós somos em três irmãos,
05:22e nós crescemos num colégio particular.
05:25Então, não só nós éramos a única família negra,
05:27como o único pai que participava das reuniões de pais e mestres era o meu pai.
05:32Você sabe que a Cintia ainda não entrou nessa fase da escola,
05:35mas quando você tem um grupo ali das crianças da sala,
05:40majoritariamente são mães que participam do grupo ali, das atividades.
05:44Olha, hoje vai ter, não esqueça, não vai ter...
05:45Às vezes tem um pai ou outro, que é muito legal que eles participem,
05:49mas olha, a gente pediu também a participação aqui dos nossos telespectadores
05:53para já essa homenagem do Dia dos Pais.
05:56Essa daí, Maria, Isabel e o Jorge, o paizão ali,
06:01que eu acho que está com o gorro de Papai Noel, hein?
06:03Acho que era no Natal.
06:05Esse abraço gostoso, os três de vermelho.
06:08Tem mais gente participando, outros registros com os papais.
06:13O Gustavo Henrique, o filho.
06:17O Gustavo e o Henrique, é isso?
06:19É, Gustavo Henrique filho e Gustavo Henrique pai.
06:21Uau!
06:22Então é o Júnior e o Gustavo Henrique de João Pessoa.
06:25Outro registro aí desse momento.
06:26Tem mais gente?
06:28Temos.
06:29É essa daqui?
06:30É Rafael e Belisario, pai.
06:33Olha que legal, gente, o antes e o depois, né?
06:35Ela falou o seguinte, continuamos iguais, tá vendo?
06:38Ela fala da semelhança que eles têm, tá vendo ali?
06:41Realmente, eles são muito...
06:42Esse é o Rafael e o Belisario.
06:44Gente, estamos numa confusão aqui, ó.
06:46Mas, enfim, a gente vai mostrando aqui algumas das participações.
06:50E conta pra gente aqui, o Felipe, pra você, assim,
06:54a missão de não só do cuidado, mas mães e pais.
06:59Eles podem designar todas as tarefas ou há essa divisão.
07:04O pai é a figura que na cabeça da criança dá segurança.
07:07A segurança, no psicológico da criança, quem é a figura do pai?
07:11Tem um lugar pronto ali pro pai ou não?
07:15Não, eu acredito que não.
07:17Eu digo que é importante até pras crianças entenderem que todas as tarefas podem ser feitas pelas duas partes.
07:22E isso é um ensino pra vida social, né?
07:26Nós falamos tanto sobre empoderamento feminino, presença feminina dentro das empresas.
07:32E acredito que essa visão de diversidade, de inclusão, ela começa dentro de casa.
07:37Então, ao mesmo tempo que a criança consegue ver a mãe executando tarefas que,
07:41teoricamente, seriam masculinas.
07:43Nós falamos mais cedo da questão da provisão do lar, né?
07:46De ser o provedor.
07:47E a mulher, a mãe, estar na rua também, trabalhando de uma forma mais presente no mundo corporativo,
07:52ao mesmo tempo que o pai cuida das questões do lar.
07:55Cozinha, passa, questões mais cotidianas.
07:57Que, historicamente, tinham seus papéis muito definidos.
08:00Mas eu entendo que não há...
08:01Hoje em dia não existe mais espaço pra isso.
08:04Não só a dinâmica do lar, mas a dinâmica da sociedade mostra que não tem mais como a gente ficar dentro só de uma única caixa.
08:11E aí eu quero só trazer um último recorte aqui rapidamente pra você ajudar a gente a responder.
08:15Por ser também consultora em diversidade e ter levantado aqui essa questão da negritude,
08:18é um desafio muito grande ainda pra você trazer essa pauta pra pais pretos, né?
08:23Porque ainda temos uma maioria de famílias negras no Brasil que também, dentro desse recorte, tem uma minoria de pais presentes, né?
08:32Exato.
08:33Você citou o nome do Renato Nogueira.
08:34O Renato Nogueira é um parceiro do Pais Pretos Presentes.
08:37Ele é uma figura muito atuante ali no nosso grupo.
08:40Tive o prazer de participar de uma live com ele alguns anos atrás, na época de pandemia.
08:43E o grupo foi criado justamente pra gente ressignificar a paternidade negra.
08:47Então, durante muito tempo, e aí a gente tem que olhar até por um olhar de como a mídia vendia isso,
08:52os pais foram indicados, designados, sendo pais ébrios, ausentes, exploradores.
08:59E nós entendemos que isso estava afetando justamente a construção desse laço familiar entre pais e filhos.
09:04E o grupo nasceu muito com esse intuito de a gente ressignificar como a gente lida não só com os nossos filhos,
09:09mas como a sociedade enxerga a paternidade negra.
09:12Infelizmente, são dados sociais, muitas famílias, principalmente as mães negras,
09:16a grande maioria das mães solos no Brasil.
09:19Mas esse movimento tem sido cada vez mais presente de pais que escolhem ficar.
09:23Os pais que desejam ficar.
09:25E mesmo que, independente do laço matrimonial, se continua casado ou não,
09:29mas eles querem estar mais presente junto com os seus filhos.
09:32E aí entra numa questão que parte da questão, não só da questão racial.
09:36Como comentei, eu tenho um filho que é autista.
09:39Então, os pais de crianças especiais, pais de crianças neurotípicas,
09:42também estão no movimento de escolher ficar.
09:46Porque também dentro da vivência de crianças neurotípicas,
09:50muitos pais acabam deixando suas famílias.
09:53Porque existe todo um peso emocional, um peso financeiro,
09:57com relação ao tratamento, acompanhamento.
09:59Mas, novamente, está mudando.
10:01Os pais escolheram ficar e é muito bacana a gente ver que esse movimento só cresce.
10:06Que a gente consiga, né, colher.