Ricardo Kertzman e Duda Teixeira analisam a tentativa da PGR de Paulo Gonet de enviar à primeira instância um dos inquéritos que investigam Lulinha, enquanto André Mendonça sinaliza que deve manter os casos no STF.
O debate passa pelas tipificações de tráfico de influência e advocacia administrativa, pela discussão sobre foro por prerrogativa de função e pela seletividade nas decisões da Procuradoria.
Ao final, o recado de Mendonça a Alexandre de Moraes e Flávio Dino em defesa do sigilo da fonte, no caso do jornalista Luís Pablo, no Maranhão.
Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.
Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!
#MeioDiaemBrasília
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:
https://assine.oantagonista.com.br/
Inscreva-se no canal, ative as notificações e deixe sua opinião nos comentários!
🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.
Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
#Lulinha #AndréMendonça #PGR #PauloGonet #STF #FlávioDino #LiberdadeDeImprensa
O debate passa pelas tipificações de tráfico de influência e advocacia administrativa, pela discussão sobre foro por prerrogativa de função e pela seletividade nas decisões da Procuradoria.
Ao final, o recado de Mendonça a Alexandre de Moraes e Flávio Dino em defesa do sigilo da fonte, no caso do jornalista Luís Pablo, no Maranhão.
Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.
Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!
#MeioDiaemBrasília
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:
https://assine.oantagonista.com.br/
Inscreva-se no canal, ative as notificações e deixe sua opinião nos comentários!
🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.
Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
#Lulinha #AndréMendonça #PGR #PauloGonet #STF #FlávioDino #LiberdadeDeImprensa
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Bom, eu acho que é importante a gente pontuar aqui quais seriam as duas tipificações em tese
00:06criminais envolvidas nessa história toda.
00:09O tráfico de influência é sempre praticado por um agente não público,
00:14por uma pessoa da sociedade civil, tentando obter vantagens de um agente público.
00:23Já por parte do agente público tem a chamada advocacia administrativa.
00:27É quando o agente público, em tese, comete algum crime para beneficiar alguém que não é um funcionário público.
00:36Essas duas situações, elas ocorrem.
00:39Se ao final das investigações ficarem claro que ocorreu toda essa trama, as duas coisas vão ocorrer.
00:46Vai ter o tráfico de influência por parte do Lulinha, do filho do presidente,
00:51que é uma pessoa comum e não funcionário público,
00:52e do agente público, se tiver sido envolvido nessa história toda.
00:58Se o agente público tiver a chamada prerrogativa de foro por função,
01:06ele deveria ter esse processo tramitando no STF.
01:10Se o assessor do Lula, de fato, estiver envolvido, ele não tem essa prerrogativa,
01:16ele não está dentre os cargos que têm a prerrogativa desse foro especial de função,
01:22chamado foro privilegiado.
01:23E o Lulinha, muito menos.
01:26Ele não tem que ser investigado e nem que você tem que estar sendo processado no âmbito do STF.
01:31Ele tem que estar na justiça comum, que é o que agora o PGR está dizendo.
01:36Ao contrário do que já disse antes.
01:38E, principalmente, ao contrário, e o Vodolfo, você acabou de trazer esse caso agora,
01:44envolvendo o jornalista do Maranhão, mas todos os outros, relativos a 8 de janeiro,
01:48e tantos outros, é o que vem acontecendo.
01:51Essa turma coloca gente que não tem o tal do foro privilegiado
01:55para ser investigado e para ser processado lá no Supremo.
01:59Sempre usando aquela famigerada porta,
02:02aquela famigerada porta, eu quase que troquei o T pelo C.
02:07aquela famigerada porta, porca,
02:10então a porta, porca, do inquérito das fake news,
02:14aberto lá em 2019, de ofício pelo Dias Toffoli,
02:18que deu a relatoria para o Alexandre de Moraes,
02:20que começou com a censura cruzoé, enfim, toda essa história que a gente já sabe.
02:24Quando eles querem investigar e processar alguém que não tem foro privilegiado no Supremo,
02:30eles utilizam o inquérito das fake news, colocam lá no meio e tocam a vida.
02:35Neste caso aqui, nenhuma coisa nem outra.
02:39Qual o motivo para manter o Lulinha no STF,
02:42pelo menos até hoje não apareceu, ele não tem que estar lá.
02:45O André Mendonça vai ter que se explicar por que ele quer o Lulinha,
02:49por que ele quer esse caso tramitando.
02:52Mas salva o André Mendonça dessa decisão,
02:55nessa decisão, se ele não apresentar nada,
02:58os outros casos, porque aí é o STF todo que tem que resolver
03:01e o próprio Procurador-Geral da República tem que resolver.
03:04Afinal de contas, Rodolfo, ou existe foro privilegiado
03:10para autoridades que a ele fazem jus, ou não existe.
03:14Ou então é para toda a sociedade, ao bel prazer dos ministros do STF.
03:18Duda, tem que ficar no STF o caso do Lulinha ou tem que sair?
03:21Eu estou a favor de ficar no STF.
03:25Eu entendo que estamos falando de um caso só.
03:31O escândalo dos desvios do INSS envolveu várias pessoas com foro
03:35ou que tinham foro.
03:36O careca do INSS foi beneficiado com esses valores,
03:42passou isso para a Roberta Luxinger
03:45e que, por sua vez, também distribuiu dinheiro entre outras pessoas.
03:51Quem recebeu isso foi o Lulinha como beneficiário indireto,
03:54provavelmente está sendo investigado.
03:56Mas todas as outras investigações paralelas
04:01deveriam, por prevenção, cair no mesmo caso
04:04que está sob relatoria do André Mendonça.
04:07O que se tentou fazer aí a ala lulista da PF
04:11e a PGR junto nesse grupo?
04:14Vamos fatiar as investigações
04:17porque aí a gente corta esse vínculo com o INSS
04:21e aí pode cair com outro ministro no STF
04:26ou, de repente, até na primeira instância.
04:30E aí, por isso que vem mais dois inquéritos.
04:33São três inquéritos sobre o Lulinha.
04:37Dois caíram com o André Mendonça
04:38e um terceiro com o Flávio Dino.
04:40Mas aí essa decisão agora da PGR
04:42mostra muita seletividade.
04:44As decisões do Paulo Gonê
04:46são todas circunstanciais
04:48a depender de quem está sendo investigado.
04:52Então ele diz, por exemplo,
04:53para que esse inquérito
04:54que está, eu acho que é o segundo,
04:56com o Mendonça, tem que ir para a primeira instância.
04:58Por que ele não falou isso
05:00para o terceiro inquérito
05:01que está agora com o Flávio Dino?
05:04Porque com o Flávio Dino não tem problema,
05:05mas com o André Mendonça tem.
05:08Então, para mim, mostra claramente
05:10que o Gonê está querendo tirar as coisas
05:13da mão do André Mendonça.
05:15E lembrando também que a PGR
05:16já aceitou que o segundo e o terceiro inquérito
05:19fossem distribuídos para ministro do STF.
05:21Então, mostra um Paulo Gonê e uma PGR
05:24que vai para um lado ou para o outro
05:27dependendo de questões políticas, partidárias.
05:33O fato de que Lulinha está sendo investigado
05:36agora faz com que tenha uma movimentação
05:38para tirar do STF.
05:40Acho que o Mendonça, se indeferir,
05:42está completamente correto,
05:44tem que segurar com ele.
05:46E duvido que o Flávio Dino vai deixar
05:48que o inquérito dele caia para terceira instância.
05:51Porque o Flávio Dino também está lá,
05:52entre outras coisas, para proteger o Lulinha.
05:55É o que parece mesmo.
05:56Olha, a gente vai seguir falando do André Mendonça.
05:57Eu só queria destacar um comentário aqui
05:59do canal no YouTube do Antagonista.
06:02A Eliana Maltês está reclamando
06:04que a enquete está muito difícil hoje.
06:06Esse é o nosso objetivo no Olho de Peroba.
06:07A gente tenta fazer um voto mais difícil.
06:10E ela está pedindo aqui...
06:12Tinha que ter pelo menos a possibilidade
06:14de marcar duas opções, ela está dizendo.
06:15E aí eu vou lembrar sempre.
06:16A gente também publica essa enquete
06:18no nosso canal, no WhatsApp.
06:20Você consegue se inscrever lá de graça
06:22no nosso canal do WhatsApp
06:23e em qualquer publicação do Antagonista,
06:27do site.
06:27Se você entrar lá, vai estar lá no meio do texto
06:29da matéria, vai ter.
06:30Se inscreva aqui, se volta o seu telefone lá
06:31e passa a receber o nosso conteúdo
06:34ao longo do dia todo.
06:35A gente vai atualizando ali.
06:36Para vocês também,
06:37quem não tem tempo para ficar entrando
06:39no site toda hora,
06:40entra lá no canal do WhatsApp e vê
06:41o que a gente publicou ao longo do dia.
06:43E aí, nessa enquete do WhatsApp,
06:45a gente permite que vocês votem
06:47nas quatro opções.
06:48Então, vocês poderiam agora...
06:50Quem está no canal do WhatsApp já votou.
06:52Algumas pessoas votaram sim
06:53nas quatro opções,
06:53porque os quatro merecem.
06:56Seguindo aqui,
06:57o André Mendonça...
06:58Ah, está aí na tela o código.
07:00Se vocês puserem aí o QR Code com celular,
07:03vocês chegam direto lá no canal
07:04da gente no WhatsApp.
07:06O André Mendonça determinou
07:09que a Polícia Federal apure o vazamento
07:11de informações sobre as investigações
07:13envolvendo o Lulinha.
07:14Na decisão, ele listou uma série de reportagens
07:17que expuseram detalhes dos inquéritos
07:20que estão sob sigilo.
07:21E disse que peritos e investigadores
07:23têm o dever de preservar o sigilo
07:25das informações acessadas.
07:27De quebra, o Mendonça mandou um recado
07:29aos colegas Flávio Dino
07:31e Alexandre de Moraes
07:32nessa decisão.
07:33Está aí na tela para vocês lerem,
07:34abrindo aspas,
07:35o procedimento apuratório acima referido
07:38parte de hipótese investigativa
07:42centrada na eventual identificação
07:44daqueles que teriam o dever
07:45de custodiar o material sigiloso
07:48e o violaram.
07:49E não daqueles que, olha,
07:50atenção agora,
07:51no legítimo exercício
07:53da fundamental profissão jornalística
07:56obtiveram o acesso indireto
07:58às informações que,
07:59pela sua natureza íntima,
08:01não deveriam ter sido publicizadas.
08:04Fecha aspas.
08:06Duda Teixeira,
08:07Ricardo Kertzmann,
08:08acho que está bem claro aí
08:09o recado que o ministro André Mendonça
08:12mandou para o Alexandre de Moraes.
08:15E o Flávio Dino,
08:16o que você achou desse recado aí, Duda?
08:18Eu achei lindo,
08:20achei maravilhoso.
08:21Obrigado, André Mendonça.
08:23E o Mendonça já fez outras defesas também,
08:27da liberdade de imprensa
08:28e de expressão antes.
08:30Então, é muito bom
08:32que ele diga isso, né?
08:34O jornalista que recebe o material
08:36não cometeu crime nenhum.
08:39Ele só precisa verificar ali
08:40se realmente aquelas informações
08:42são verdadeiras,
08:44são autênticas,
08:45tomar cuidado na hora de divulgar,
08:47saber quem ganha
08:49e quem perde com essa história, né?
08:53Mas, estamos falando aqui
08:54tudo de coisa de interesse público.
08:56O brasileiro precisa saber
09:01dessas coisas todas,
09:02dessas conversas
09:03da Roberta Lussinger
09:05com o Lulinha,
09:06com o Marcola,
09:07citando o presidente Lula.
09:09Isso é importantíssimo.
09:10Então, o jornalista não fez
09:11nenhum problema.
09:12E, claro,
09:13quer lá investigar
09:15e ver quem na PF
09:16ou na PGR,
09:18não faço a menor ideia, né?
09:20Agora, o pessoal, Rodolfo,
09:21parece que está muito profissional
09:23em fazer esses vazamentos, né?
09:25Porque, assim, foi um monte
09:26de vazamento nessa semana
09:28sobre a questão da Lulinha
09:30e tenho minhas dúvidas aí
09:32que consigam chegar
09:33à pessoa que fez isso daí.
09:35Pois é, Ricardo,
09:36gostou do recado
09:37do André Mendonça.
09:38E a gente, olha,
09:39a gente sempre tem
09:39muito cuidado aqui
09:41de localizar bem
09:42os elogios, né?
09:44Não quer dizer que o André Mendonça
09:45esteja fazendo tudo certo,
09:46que tenha que ser aí
09:48exaltado em tudo que faz.
09:49Agora, quando uma autoridade
09:51acerta, principalmente diante
09:53do erro de outras autoridades,
09:54aí a gente tem que elogiar, né?
09:57Mais do que as palavras
10:00do André Mendonça,
10:01eu espero que essas palavras
10:03se traduzam em voto.
10:05Caso essa turma,
10:07o Dino e Moraes,
10:08de fato,
10:09tentem levar adiante
10:12algum tipo de revisão
10:13desta lei
10:15envolvendo jornalistas,
10:17dizendo que o jornalismo
10:18é necessário,
10:19que o jornalista é necessário
10:20ter diploma
10:21para poder
10:23legitimar a sua profissão
10:24e assim ter assegurado
10:26o direito constitucional
10:29de sigilo da fonte.
10:30Porque essa é a construção
10:31envolvendo o cara lá
10:33do Maranhão.
10:34Ah, ele não é jornalista
10:35profissional,
10:36logo,
10:37ele não faz jus
10:38a este direito constitucional
10:40de sigilo da fonte.
10:41Então, vamos
10:42investigar o cara,
10:43vamos quebrar
10:44esse sigilo da fonte dele
10:46e tudo em nome
10:47desta, entre aspas,
10:51não legitimidade profissional.
10:53O que se diz,
10:55e a gente já viu isso,
10:56eu hoje já vi pela manhã
10:58isso na imprensa,
11:00que há, inclusive,
11:02uma maioria,
11:03isso é uma tese
11:04de um jornalista,
11:05trouxe isso,
11:06hoje pela manhã,
11:07que há, inclusive,
11:09uma maioria
11:10no STF disposta
11:12a revisitar
11:14esse tema,
11:15a ver
11:15ou a regulamentar
11:17de uma outra forma
11:18algum outro
11:19entendimento.
11:20Então,
11:20se essa tragédia
11:22ocorrer,
11:23ou seja,
11:24se for levada adiante
11:25algum tipo de discussão
11:27nesse sentido
11:27no Supremo,
11:28muito mais do que palavras,
11:30eu espero que o André
11:31Mendonça transforme em voto
11:32e espero que essas palavras
11:34e o seu voto
11:35contagiem
11:36a maioria do STF,
11:39porque seria um retrocesso
11:40de ordem,
11:42de liberdade
11:44de imprensa
11:45terrível.
11:46A imagem do Brasil
11:48ficaria,
11:49eu acho que,
11:50de forma
11:52incondicionalmente
11:53abalada
11:53em qualquer
11:54país democrático
11:55do mundo.
11:56O Brasil,
11:57se isso prosperar,
11:58vai ser conhecido
12:00efetivamente,
12:01porque
12:03extraoficialmente
12:03já se fala muito,
12:04mas vai ficar
12:05oficialmente tido
12:07no meio internacional
12:08como um país
12:09que atenta
12:10contra a liberdade
12:11de imprensa.
12:12Então,
12:12de fato,
12:13eu espero que isso
12:13não aconteça.
12:14Agora,
12:15com relação ao vazamento,
12:16é perfeito o que o Duda
12:17falou,
12:18e é isso mesmo.
12:19A nós,
12:20profissionais da imprensa,
12:22não nos cabe saber
12:23se a fonte
12:24que está revelando
12:26algum fato,
12:28o que ela faz
12:29na vida íntima dela.
12:30Se ela bebe,
12:31se ela joga,
12:33se ela pratica crime,
12:34se ela vai à igreja,
12:36isso pouco importa.
12:37Se o que essa fonte
12:39passasse,
12:39as informações
12:40que forem passadas,
12:42o jornalista
12:44prudente,
12:44responsável,
12:46averiguar,
12:47confirmar com outras fontes,
12:49se tiver certeza
12:50de que essas informações
12:51foram obtidas
12:52de forma legal,
12:53ou seja,
12:54não foram fruto
12:54de nenhuma atividade
12:55criminosa,
12:56e aquilo for
12:57de interesse público,
12:58é nosso dever publicar.
13:00doa a quem doer,
13:02e não
13:02querer como,
13:04ou não fazer como
13:05gostariam
13:06alguns ministros,
13:07jogar para dentro
13:08de uma gaveta,
13:09que é o que muitos
13:10deles,
13:12costumeiramente,
13:12Rodolfo,
13:13fazem com alguns processos.
13:15Olha,
13:15e sem querer antecipar
13:16meu voto no Olho de Peroba
13:17de hoje,
13:18eu queria só destacar
13:19que o ministro Flavidino
13:19voltou a falar
13:20nesse assunto aí ontem,
13:21e ele postou no Instagram
13:23mais uma comparação
13:24assim,
13:25que não tem nada a ver
13:25com a história.
13:26Lembra que ele tinha
13:27falado lá
13:27de um concurso hipotético
13:29para blogueiros
13:30do PCC
13:31e do Comando Vermelho?
13:32Nesse post de ontem,
13:33ele falou
13:33que o debate
13:34tem que ser aberto,
13:35ninguém pode ser
13:36contra o debate,
13:36e aí colocou
13:37a seguinte situação,
13:38se um torturador
13:41conseguisse informação
13:42de alguém torturado
13:43e publicasse como jornalista,
13:46ele estaria protegido,
13:47quer dizer,
13:47não tem nada a ver
13:47uma coisa com a outra.
13:49Quanto mais o ministro Flavidino
13:50fala sobre essa história,
13:52pior ela fica,
13:53porque ele não tem
13:53como justificar,
13:54ele e o Alexandre de Moraes,
13:55a quebra do sigilo da fonte.
Comentários