00:00E já vamos direto para a sessão do STF ao vivo, que está definindo, quem sabe, o futuro de Alexandre
00:08de Moraes, ministro do Supremo.
00:10Vamos ao vivo, está falando Flávio Dino.
00:13Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais, que
00:23ninguém vai controlar.
00:25E mais, Vossa Excelência é um homem probo, eu já lhe disse isso várias vezes e repito aqui, Vossa Excelência
00:32é um homem digno, um homem probo, bem intencionado.
00:36Mas as pessoas bem intencionadas também erram, há uma música famosa de Chico César sobre isso.
00:42E o que nos protege? A Vossa Excelência e a mim, e a todos, os imperfeitos que somos, do erro,
00:49o colegiado e a lei.
00:52Imagine, presidente, se, Vossa Excelência é um homem probo, repito, mas se nós admitirmos a vocatória, nós vamos abrir, quem
01:01sabe, a estas alturas, com tanta corrupção,
01:05aliás, eu nunca vi tanta corrupção no sistema de justiça do Brasil.
01:09Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil.
01:14E digo com a autoridade que exerce a judicatura desde 1994.
01:22Infelizmente.
01:22O que prova que há erros.
01:25Porque se fala tanto de corrupção no Brasil, a corrupção só aumenta.
01:32O ão, isso, o ão, aquilo, o ão, aquilo, o outro, e a corrupção só aumenta.
01:37Na política também.
01:39O ministro Toffoli trabalhou no Congresso, sabe o que eram as emendas parlamentares, o que são hoje.
01:46Então, nessa era de corrupção, nós temos que ser firmes no combate à corrupção.
01:52Firmes nos termos da lei.
01:53E o que ocorre?
01:54Se nós admitirmos a vocatória, presidente, Vossa Excelência e esse tribunal vai abrir uma avenida de corrupção.
02:02Uma avenida de comércio nos tribunais.
02:06Aqui, o ilustre presidente da OAB.
02:09Eu tenho o maior respeito pela OAB e por Vossa Excelência.
02:13Assim como há juízes ímprobos, políticos ímprobos, há advogados ímprobos.
02:20Não existe venda de sentença sem um advogado comprando.
02:25Não existe corrupção passiva sem corrupção ativa.
02:28E veja, para ser justo.
02:30Eu até vi um caso que foi a parte que comprou diretamente.
02:33Mas, normalmente, é um advogado pelo meio.
02:34Ora, se um presidente de um tribunal pode destituir um relator ao seu alvedrio,
02:44além de ser descabido à luz da Constituição, da Lomã, do Código de Processo Penal e do Regimento,
02:51o resultado é um desastre.
02:54Hobbes, presidente.
02:56Hobbes.
02:57Guerra de todos contra todos.
02:59O relator do MAFTA e do INSS sorteado é o ministro André Mendonça.
03:06Eu até discordo da condução dele, como Vossa Excelência disse no começo.
03:11Mas discordo nos autos.
03:13Eu não posso tomar o processo dele.
03:15Nem eu, nem Vossa Excelência.
03:17Ele é o relator.
03:19Juiz natural, presidente.
03:20Pré-constituído.
03:22Está na Constituição.
03:24Então, nós temos uma questão principiológica aqui.
03:27Não é uma questão de oportunidade.
03:30O que o regimento diz?
03:32Acabou de dizer o ministro Gilmar e eu escrevia ele.
03:36Na situação de conflito, o ministro André disse para o diretor da PF sair.
03:43Eu tinha duas operações em curso, Dark Horse e deputado Cezinha Madureira,
03:49e considerei nos autos que essas operações seriam frustradas
03:55caso a providência do ministro André fosse levada adiante.
03:59Ele tomou uma decisão e eu tomei outra.
04:01Flávio Dino falando, mas antes, eu queria um contexto.
04:05É importante vocês entenderem que essa sessão já começou há cerca de uma hora.
04:09Rodolfo Borges, muito boa tarde.
04:12Contextualize a fala de Dino, que é o quarto ministro a falar, na verdade.
04:16O que já aconteceu de importante até agora?
04:19Bem, boa tarde a todos.
04:20Vamos dar um resuminho aí dessa sessão,
04:22porque o ministro Edson Fachin, o presidente do STF,
04:27começou organizando a questão.
04:29Porque vamos lembrar que essa petição, que era originária do André Mendonça,
04:35tratava daquele relatório da Polícia Federal,
04:38que identificou o Alexandre de Moraes como o receptor de mensagens do Daniel Vorcada.
04:43O Edson Fachin, ele puxou para ele essa petição,
04:48que não tinha mais do que a descrição das mensagens e o que a polícia recebeu,
04:53e aí o ministro Edson Fachin, ele organizou a questão.
04:57Ele colocou tudo no contexto, deixando claro aí que o ministro Alexandre de Moraes está,
05:02não sob julgamento, mas está sendo debatido o que deve se fazer com o Alexandre de Moraes a partir disso.
05:12Aí começa a falar o ministro Cássio Nunes Marques,
05:14que tem um filho advogado, e agora, depois de que vários sigilos foram abertos aí a pedido de ministros do
05:23STF,
05:26descobriu-se, ou revelou-se, ou circula a informação de que o filho do Nunes Marques,
05:30advogado, recebeu dinheiro do Banco Master.
05:32O Nunes Marques disse que o filho dele não recebeu dinheiro do Banco Master,
05:38nessa manifestação que ele fez aí,
05:41mas disse que, apesar de não ter ele, Nunes Marques, ligação com o Banco Master,
05:46ele se declararia impedido por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
05:51e não querer influência na eleição, o que é um argumento bem duvidoso,
05:56para não participar desse julgamento.
05:59Soou muito mal essa justificativa do ministro Nunes Marques.
06:03Depois dele, o ministro Dias Toffoli,
06:06e aí vamos lembrar que o ministro Dias Toffoli
06:09relatou por três meses o caso do Banco Master,
06:12antes de se declarar impedido de fazê-lo,
06:15porque tinha lá suspeitas de que ele fez negócios com o Banco Master.
06:20O Dias Toffoli também se declara impedido agora,
06:23dizendo que não é por conta dessa ligação com o Banco Master,
06:26mas, diante do que já tinha ocorrido,
06:29que é ele deixar essa relatoria,
06:31ele também preferiu ficar de fora dessa história.
06:34Então, dois ministros se retiraram desse julgamento,
06:37e o Nunes Marques, inclusive, se retirou fisicamente.
06:40Ele pediu para o Fachin para deixar a sessão.
06:44O Toffoli disse que vai ficar lá,
06:46e se for o caso, ele faz alguma intervenção,
06:48mas não vai votar.
06:49Depois disso, o decano Gilmar Mendes começa a falar.
06:52E aí, quando o Flávio Dino pede a palavra,
06:58ele já tinha pedido a palavra antes, o Flávio Dino,
07:00quando falava o Dias Toffoli.
07:02E aí foi um momento de tensão,
07:04um momento de maior tensão dessa sessão,
07:09porque o Fachin disse que o Flávio Dino não deveria, não poderia.
07:14O Inácio está me chamando.
07:15Eu estou chamando porque agora a gente vai voltar
07:18com a fala do Flávio Dino,
07:21que está, digamos assim, num momento bastante peculiar,
07:23interessante para a gente acompanhar.
07:28No despacho que V. Exª, entre aspas, avocou,
07:34V. Exª usa como justificativa da vocação
07:40a conexão.
07:43E, para minha surpresa, V. Exª aplica o Instituto da Conexão
07:47e não aplica o Instituto da Conexão.
07:51No termo do Código de Processo Penal, está lá.
07:5476, 77, 78, 79.
07:56É só olhar o 79.
07:58A conexão implica unidade de processo e julgamento.
08:02Vírgula, salvo, está lá.
08:05Então, se V. Exª cindiu, sem fundamentação
08:09e sem ser o juiz do caso,
08:12nós temos que, e esse é o objetivo da questão de ordem,
08:15reunir os feitos para o dia 23.
08:17V. Exª não marcou para o dia 23,
08:19pode julgar o ministro André?
08:22Então, nós reunimos,
08:24nos termos do Código de Processo Penal,
08:27no regimento, V. Exª redistribui,
08:29porque está no regimento.
08:30V. Exª redistribui os feitos,
08:33aplica o regimento, redistribui
08:35e nós apreciamos em conjunto semana que vem.
08:38Porque, repito,
08:40se nós admitirmos essas práticas, presidente,
08:43é um dos maiores equívocos da história
08:45do Poder Judiciário no Brasil,
08:47a volta da vocatória.
08:49E o poder monocrático, vou chamar assim,
08:53do presidente de se autodesignar relator,
08:55coisa que jurisdicionalmente não existe.
08:58E isso aqui é matéria jurisdicional,
08:59não é matéria administrativa.
09:01Mas ouço, presidente,
09:03e agradeço a sua gentileza
09:04e depois, claro, devolvo a ministra Júlio.
09:05Muito obrigado, ministro Dino.
09:07Vamos debater esse tema.
09:09Até quando você vai deixar
09:11que criem narrativas
09:12para esconder a verdade de você?
09:14Eu bombardei o diário de informações,
09:16o barulho das redes sociais
09:18e as minhas verdades
09:19só servem para uma coisa,
09:21te confundir.
09:22Mas o jogo político real
09:23acontece nos bastidores.
09:25Mas existe um lugar
09:27que não baixa a cabeça,
09:29onde a velocidade da notícia
09:31em tempo real
09:31de um antagonista
09:33se une à investigação profunda,
09:35sem amarras,
09:37da revista Cruzoé.
09:38Nós vigiamos quem está no poder.
09:41Não importa o partido.
09:44Assinar o nosso combo
09:45significa ter na palma da sua mão
09:47os bastidores de Brasília
09:49em tempo real,
09:51análises de quem conhece
09:52o jogo político por dentro
09:54e grandes reportagens
09:55que a imprensa tradicional
09:57muitas vezes prefere não mostrar.
10:02E hoje,
10:03você não precisa escolher
10:04entre a agilidade
10:05e a profundidade.
10:07Preparamos uma condição exclusiva
10:10para o nosso público do YouTube.
10:11Um combo promocional
10:13imperdível
10:14para você garantir
10:14o acesso total
10:15ao antagonista
10:17e à Cruzoé
10:17por um valor
10:18que cabe no seu bolso.
10:19Não seja apenas
10:20mais um espectador da história.
10:22Faça parte
10:23do jornalismo
10:23que incomoda os poderosos
10:25e defende
10:26a sua liberdade.
10:27Clique no link
10:27aqui embaixo
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10:29ou aponte a câmera
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10:31na tela.
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10:34de ver o Brasil.
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