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  • há 6 dias
Porque mães e companheiras de presidiários cedem à pressão de tentar entrar com drogas nos presídios

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Transcrição
00:00E a gente já começa o programa de hoje com a história de uma idosa que foi presa tentando entrar
00:06com drogas em um presídio aqui do nosso estado.
00:08E isso chamou a atenção de todo mundo. A gente tá falando de uma idosa, uma senhora, gente, que tem
00:1472 anos.
00:16Dona Carmen Lúcia Loureiro da Silva, que chegou cedo no presídio pra, até então, visitar o neto.
00:23Na fila, ela estava bem ansiosa, inquieta. As outras mulheres até deixaram ela passar na frente.
00:31Quando chegou naquele momento, naquela hora da revista, as guardas perceberam que tinha um volume, um certo volume ali na
00:38parte de trás da roupa da dona Carmen.
00:41Era, na verdade, o quê? Um bolso falso. Nesse bolso encontraram 16 buchas de maconha, cigarros e outras drogas também.
00:50Ela entregaria tudo para o neto que está preso por furto e roubo.
00:57A dona Carmen tem um detalhe nessa história. Ela não tinha passagem pela polícia.
01:03Não tinha, né, gente? Porque agora tem uma senhora de 72 anos.
01:07E a gente sabe que não são raras as vezes em que na frente do juiz, ali na audiência de
01:13custódia, está o quê?
01:15Uma avó, uma mãe.
01:17Quantos e quantos casos, a gente já mostrou aqui também, de esposa, mulheres que nunca tiveram envolvimento com o tráfico
01:24e que hoje, infelizmente, estão ali atrás das grades.
01:28E esse vai ser o nosso assunto de agora.
01:31Participa comigo, porque aqui no nosso estúdio eu recebo o Ciderson, o doutor Ciderson Vitorino, que ele é advogado criminalista
01:39e também Aline Hessel, que é psicóloga.
01:41Obrigada pela participação de vocês. Perdão pela confusão no nome aí, doutor.
01:46Queria que você começasse explicando para a gente que transportar droga, fazer isso que essa senhora fez, isso é crime?
01:55Boa tarde, Roberta.
02:10Boa tarde.
02:16E às vezes a pessoa pensa assim, mas não é para mim. Eu estava fazendo por amor. Era para o
02:23meu neto, era para o meu marido. Não tem argumento que mude essa realidade.
02:28Não importa se a entrega da droga é voluntária ou mediante pagamento de qualquer valor em pecúnia. Estar com uma
02:36quantidade dessa de drogas naquela circunstância é a característica plena do crime do tráfico de drogas previsto no artigo 33.
02:45E a pergunta que a gente se faz, Aline Hessel, é o que leva uma senhora, 72 anos, sem nenhuma
02:51passagem pela polícia? Qual é o motivo? Qual é a movida por qual sentimento ela se arrisca?
02:58Boa tarde, Roberta.
03:00É algo muito complexo conseguir nomear apenas com uma justificativa, mas quando a gente fala de usuários de drogas, de
03:09dependentes químicos, a gente fala de pessoas que desenvolveram uma habilidade de convencimento muito grande.
03:16E quando a gente fala de pessoas que têm um vínculo afetivo, então as mães, os avós, as esposas, o
03:24argumento, o sofrimento que essa pessoa passa, que é real,
03:29com mais facilidade acaba convencendo essas pessoas a fazerem tal atitude, seja ela pelo convencimento do amor ou às vezes
03:39até mesmo pelo convencimento de ameaças.
03:41E é isso que a gente também quer abordar, porque a gente não sabe o que está por trás dessa
03:47história.
03:48O que foi feito é configurado como crime, mas o que está por trás?
03:53Muitas vezes a gente vê ameaças. Essas ameaças são reais?
03:57Olha, Roberto, eu acho importante esse seu esclarecimento, porque quando a gente busca encontrar justificativas, explicações, o objetivo não é
04:07diminuir a responsabilidade desta pessoa ou até mesmo impedir que ela sofra as consequências dos atos dela.
04:14Ela cometeu um crime, como o colega aqui falou, e ela deve pagar por isso, mas com psicólogos e até
04:20mesmo com o objetivo da responsabilidade da sociedade,
04:24é importante a gente entender o que levou essas pessoas a fazerem isso para, de alguma forma, a gente tentar
04:30impedir que isso aconteça, contribuir de alguma forma.
04:33Então, as ameaças, por exemplo, é algo que acontece com frequência.
04:36É algo que a gente percebe nesse meio, muitas vezes assim, olha, se você não fizer isso, algo de ruim
04:43pode acontecer com uma outra pessoa que você ama ou até mesmo com você.
04:47Ameaças essas que, às vezes, a gente não sabe o quão possível vai ser de ser concretizada, mas é o
04:54suficiente para fazer com que aquela pessoa se mova a cometer um crime contra até mesmo os próprios valores.
05:01Até mesmo porque a droga lá dentro do presídio, ela tem um valor muito grande, Ciderson?
05:09Ela tem um valor econômico no presídio maior do que aqui nas ruas, porque a dificuldade de se entrar com
05:15essa substância dentro do presídio é grande
05:18e lá dentro ela é comercializada por um valor bem maior do que é comercializada aqui fora.
05:23O adendo que se faz é no que diz respeito à ameaça.
05:27A ameaça, ela pode ser penalmente relevante se, ao curso da instrução criminal, ficar provado que ela sofreu uma coação
05:35grave e que ela foi levada a produzir essa traficância para se livrar de um mal maior contra a sua
05:42vida, por exemplo.
05:44Mas isso só se ficar provado dentro da instrução criminal do processo que, inevitavelmente, ela vai responder.
05:51Agora vamos pensar na realidade dessa senhora, né? 72 anos, então ela foi presa ali em flagrante.
05:57O que acontece com ela de agora em diante? A idade tem um peso também nisso?
06:03Tem um peso. O artigo 65 do Código Penal determina que menor de 21 e maior de 70 anos de
06:11idade
06:12são atenuantes no que diz respeito à dosimetria da pena.
06:16Ou seja, o juiz, ao analisar o curso do processo e ao final, na prolatação de uma sentença, quer seja
06:24de condenação ou de absolvição,
06:26ele pode levar em conta que o agente que cometeu o crime tenha menos de 21 ou mais de 70
06:32e isso pode contar como atenuante para aquela dosimetria da pena.
06:37Acaba, então, que existe até mesmo uma estratégia de escolha da pessoa que vai lá fazer esse serviço, um perfil?
06:47Existe uma estratégia na busca desse perfil?
06:50Existe uma estratégia tanto na busca do perfil das pessoas que vão levar as drogas para o presídio,
06:56como aquelas pessoas que vão transportar por rodovias e até aquele que vai fazer a traficância no ponto final de
07:03venda para o consumidor final.
07:04Então, no ponto final de venda, nas chamadas bocas de fundo popularmente conhecidas,
07:11sempre quem atua na linha de frente são menores, que são inimputáveis penais,
07:15e quando são levados à delegacia, ao Poder Judiciário, pesa em favor deles a menoridade penal.
07:23No que diz respeito ao transporte de drogas, a gente vê, em repetidas vezes, mulheres sendo utilizadas para isso,
07:29mães com crianças e não é a primeira vez que, em um presídio, uma senhora com idade avançada é utilizada
07:36para o transporte de drogas para dentro do presídio.
07:38Nós já noticiamos casos anteriores exatamente desse perfil e sempre mulheres.
07:44Por que mulheres, Aline?
07:46Por que nós temos essa facilidade em aceitar, em concordar que aquilo seja feito, por mais que tenha ou não
07:56uma ameaça por trás disso?
07:58Olha, Roberta, é difícil a gente justificar essas atitudes por ser ou não mulher.
08:05Mas um olhar que a gente pode ter é a forma que, muitas vezes, nós mulheres somos educadas ao doar
08:13-se, ao fazer pelo outro,
08:15a importância, muitas vezes, do que o amor da mulher é o que vai salvar aquela relação ou que vai
08:22construir aquela relação.
08:23Então, é jogado, muitas vezes, sobre a mulher um papel ou uma expectativa da sociedade que muitas acabam vestindo.
08:31Não é difícil, não é uma coisa...
08:33A gente se vê, muitas vezes, passando dos nossos limites, como uma prova de amor.
08:38E certamente...
08:39Há uma fragilidade emocional.
08:40Isso, acredito que sim, nesse sentido.
08:43E, mais uma vez, uma manipulação muito grande dessas pessoas que estão lá dentro.
08:48São essas pessoas que estão ali convencendo outras a cometer um crime por elas.
08:55Então, são essas pessoas...
08:57E esse, eu acho que o mal que a gente deve tentar confrontar aí é, claro, orientar essas mulheres para
09:03não fazer isso,
09:03porque, na verdade, o objetivo delas é ajudar.
09:06A intenção delas ali não é colaborar com o crime, apesar da atitude ser essa.
09:12Mas o objetivo dela ali é acabar com o sofrimento de uma pessoa da qual ela ama.
09:17Só que essas mulheres podem entender que existem outras formas de acabar com esse sofrimento.
09:21E que, se ele está lá também preso, privado da liberdade dele,
09:26isso é uma consequência também das atitudes dessa pessoa.
09:29Então, há toda uma conscientização que deve ser trabalhada,
09:32tanto para essas mulheres que estão aqui, como um trabalho mais rigoroso também dentro das prisões,
09:37para que esses homens não façam isso.
09:40E se fosse o contrário, né?
09:42A pergunta que a gente se faz.
09:44Será que se fosse a mulher presa, será que o companheiro, será que o marido,
09:50será que o neto faria isso por essas mulheres?
09:54É a pergunta que a gente se faz, né?
09:56É, eu acho muito difícil dar uma afirmativa quanto a essa resposta.
09:59Porém, o que a gente vê nas filas dos presídios, o que a gente vê com relação a dados e
10:05números,
10:05a gente vê um número muito maior de mulheres se expondo a esse risco com relação aos homens.
10:11E é o que a gente vai contar agora.
10:13A gente vai conversar com uma senhora que ela tentou entrar no presídio
10:19para levar droga para uma outra pessoa, a pedido dela.
10:24E ela vai contar para a gente, é claro que por questões de segurança,
10:27ela prefere não ser identificada e nós vamos, sim, respeitá-la.
10:30E ela vai contar para a gente como é que foi essa experiência.
10:33Boa tarde, a senhora me ouve bem?
10:38A senhora consegue me ouvir?
10:40Sim, senhora.
10:42Conta para a gente como é que foi essa experiência.
10:45Você foi levar droga para quem?
10:51Foi ruim.
10:54Entendeu?
10:55Porque arrependimento matasse, não levava mais, não tem?
10:58Porque é ruim levar droga, eu dou...
11:02Eu falo para todas as mulheres, não tem?
11:06Como é que foi?
11:07Por quanto tempo a senhora...
11:09Porque você não ganha nada disso, só preconceito, entendeu?
11:14A senhora ficou presa por quanto tempo?
11:17Eu fiquei dois meses e pouco.
11:21E como é que foram esses dois meses?
11:29Ai, foi muito triste, entendeu?
11:32Entrando em depressão, entendeu?
11:35Chorando muito.
11:39A senhora, em algum momento, pensou, passou na sua cabeça essa possibilidade de ser pega em flagrante,
11:47tentando entrar com droga no presídio?
11:54Nunca.
11:55Nunca passou na minha mente.
11:56E foi um pedido do seu companheiro?
12:05Sim, para o uso dele.
12:07A senhora já tinha feito essa tentativa outras vezes?
12:16Nunca, nunca tentei.
12:18Foi a primeira vez.
12:20Vamos fazer o seguinte, a gente vai tentar melhorar essa conexão que está dando um delay,
12:23para que ela possa relatar para a gente qual é a realidade de quem é pego em flagrante ali,
12:29na fila do presídio, tentando entrar com droga.
12:32Às vezes, quem está na fila, pensa que não está cometendo nada, não é para mim.
12:37Eu estou fazendo, é exatamente o que a gente está debatendo aqui, é o pensamento de quem está ali.
12:42Eu estou fazendo um favor, tentando acalmar, tentando levar o melhor conforto possível para o meu parente,
12:48para quem está ali.
12:49Mas a gente está aqui fazendo esse alerta, que se trata, sim, de crime, né, Ciderson?
12:55É, Roberto, o que chama a atenção é o seguinte, as pessoas não se dão conta de que a pena
13:00para o crime de tráfico de drogas
13:02varia de 5 a 15 anos.
13:05Não é uma pena branda, as pessoas que forem pegas cometendo o crime do tráfico de drogas
13:11vão se submeter a uma ação penal e, no final, podem ser condenadas a até 15 anos de prisão.
13:18No caso dessa senhora que a gente está conversando, né, você disse aí o mínimo de 5 anos.
13:23Ela, com dois meses e meio, ela conseguiu liberdade.
13:27Por quê? O que explica isso?
13:29Várias coisas podem explicar a liberdade dela e a manutenção da prisão de outras pessoas diferentes dela.
13:36Ocorre que a manutenção da prisão e a concessão da liberdade provisória, elas são de índole particular do agente.
13:43Um exemplo, se a mulher é a única mantenedora do lar e sobre a guarda dela tem duas ou três
13:49crianças,
13:49o Estado entende que é melhor essa mulher estar em casa cuidando das suas crianças
13:54do que pagando uma pena provisória do tráfico de drogas.
13:57Não sei o caso dela específico, mas essa é uma circunstância que eu dou como exemplo
14:02para que a liberdade desse tipo de situação seja aperfeiçoada.
14:06Deixa eu voltar a falar com essa senhora, a gente conseguiu melhorar a nossa conexão.
14:10A senhora me ouve melhor agora?
14:11Tô.
14:33E aí no momento que aconteceu o flagrante, qual foi a sua reação, já que você jamais imaginava
14:39no perigo, no crime que a senhora estava cometendo na época?
14:46Alô?
14:47Oi, você me ouviu?
14:48Eu perguntei qual foi a sua reação no momento em que a senhora foi pega em flagrante.
14:58Ah, eu fiquei muito nervosa.
15:01E como é que foram esses dois meses?
15:03Eu fiquei nervosa, eu pensei que minha família ia me abandonar, me ia visitar, não sei?
15:08Vocês continuam juntos?
15:11Oi?
15:12Vocês continuam juntos?
15:15Não dá para entender você não.
15:18Vocês continuam juntos no relacionamento?
15:22Tô casada com ele.
15:24A senhora é casada.
15:25Sempre estive bem no relacionamento com ele.
15:27Nunca brigamos, entendeu?
15:29E aí a pergunta que a gente se faz é como é que ficam essas visitas?
15:33A nossa conexão está ruim, mas eu acredito que o advogado, doutor Ciderson, possa explicar
15:38para a gente como é que ficam essas visitas de agora em diante, já que ela é casada com
15:43ele, Ciderson.
15:44As visitas são subjugadas ao crivo da Secretaria de Justiça, que toma conta da população
15:51carcerária.
15:52E a Secretaria de Justiça tem o poder discricionário de impedir que essa senhora volte a visitar
15:57esse senhor que está preso, justamente por conta do histórico da tentativa dela entrar
16:02com drogas para fornecer para ele dentro do presídio.
16:05E isso durante toda a pena dele?
16:07Sim.
16:07Ela está completamente suspensa?
16:08Isso é o entendimento da Secretaria de Justiça.
16:11A Secretaria pode barrar, impedir de que ela entre novamente em contato com ele.
16:16E se por acaso abrir uma exceção numa data especial, uma data específica, se ela for
16:21pega de novo, se ela for reincidente?
16:23Bom, se ela for reincidente, dificulta, obviamente, a concessão de uma nova liberdade provisória.
16:29A prisão preventiva, obviamente sendo convertida o flagrante para a preventiva, é bem capaz
16:35que ela fique encarcerada durante todo o trâmite do curso processual do segundo crime e também
16:41do primeiro, onde ao final de todo esse circuito serão somadas as penas e ela pagará, obviamente,
16:47podendo chegar a 30 anos de cadeia.
16:49Agora, o que eu conversei com ela anteriormente nos bastidores, bati um papo com essa senhora
16:53e ela já me disse, palavras dela, ela disse que não compensa, que se arrepende, né?
16:59Porque a nossa conexão ficou ruim, mas eu me sinto na liberdade de traduzir exatamente
17:05o sentimento que ela me passou durante o telefonema que nós tivemos anterior.
17:10E aí, Aline, a gente mais uma vez frisa, né?
17:12O quanto não compensa.
17:13A gente se pergunta como é que fica um relacionamento como esse, que agora ela não tem mais o direito
17:19de visitá-lo, né?
17:21E como é que alimenta um relacionamento como esse?
17:24Ou seja, algo que foi feito, né?
17:27É uma sucessão de erros.
17:29Eu acho que é importante esse esclarecimento, né?
17:32Há consequências, né?
17:34Entrar com drogas num presídio.
17:37Andar com drogas já é ilegal, tentar entrar no presídio é ilegal e existe todo um aparato
17:45para impedir que isso aconteça.
17:46Então, as chances da pessoa ser pega é muito fácil e as consequências disso é justamente
17:51esse distanciamento, que pode até mesmo impedir esse casal de voltar a se ver nos próximos
17:57anos da vida deles, né?
17:59Então, a gente pode pensar aí talvez em casais, a gente pode pensar em mãe e filho,
18:03numa avó e num neto, né?
18:05Onde os membros dessas famílias vão ficar afastados e isso pode piorar até mesmo a qualidade
18:11de vida daquela pessoa que está encarcerada, né?
18:14Então, essas pessoas que estão no presídio, elas precisam desse apoio da família.
18:19As visitas são importantes, a família é importante.
18:22Então, no momento em que a pessoa está se colocando ali em risco, achando que está
18:26fazendo bem, ela na verdade está se colocando em risco, em grandes riscos de prejudicar ainda
18:32mais aquele membro da família que ela tanto ama.
18:35E nesse caso da avó e do neto que nós noticiamos hoje, né?
18:39Uma avó de 72 anos tentando entrar no presídio com droga para atender um pedido do neto.
18:45E na cabeça dele, né?
18:47A minha avó me apoiando, isso também tem impacto?
18:50Olha, ali na verdade o que está falando mais alto no convencimento dele não é o apoio,
18:55é a dependência química.
18:57Então, todo o convencimento dele ali com a avó, todo o apelo emocional que ele faz
19:03com ela é a dependência química.
19:05E as pessoas com dependência química têm uma capacidade de convencimento, de articulação,
19:12de manipulação muito grande.
19:14Tudo baseado pela dependência química.
19:16Então, se as famílias têm interesse em ajudar essas pessoas, o ideal seria a busca
19:21de um atendimento médico e o uso de medicações que vão ajudar essa pessoa a não fazer o uso
19:26de drogas.
19:27Aí vão ser drogas legalizadas, receitadas e com acompanhamento adequado.
19:32E é exatamente isso que os nossos telespectadores participam aqui com a gente no Facebook,
19:37trazendo esse ponto de vista.
19:39A Lilian diz, o que essa senhora deveria fazer é levar para o neto, seria a palavra
19:43de Deus, seria buscar outras alternativas, e não drogas, e não aprofundar ele mais
19:50ainda no crime.
19:51A Lilian também completa, se dentro do presídio para a recuperação dos presos, por que levar
19:55é para a recuperação dos presos?
19:57Por que levar droga para eles?
20:00Deveria também ser levado uns artesanatos para ocupar a mente.
20:04Também tem um comentário da Maricilda Borges, ela diz que o pior que já fez a família
20:10sofrer por estar preso.
20:11E o que a gente imagina o sofrimento da família de ter um ente querido ali dentro do sistema
20:18prisional.
20:19E ainda faz sofrer mais ainda por fazer com que as pessoas cometam erros, façam errado.
20:25E aí ela vê uma falta de coração.
20:28Acaba que todo mundo da família pode estar sujeito a isso.
20:33Roberta, a pergunta que se faz é a seguinte.
20:35A única política de enfrentamento da sociedade para o consumo e comercialização de drogas
20:41é o encarceramento?
20:43Quais são as outras políticas públicas que o governo pode lançar a mão para livrar
20:47não só o particular, mas também a sua família do uso, do consumo e do excesso e do abuso
20:53das drogas?
20:53Então a gente precisa pensar novos modais de solução para o problema da droga, diverso
21:00do encarceramento.
21:01Porque as cadeias se multiplicam, superlotação, uma grande população carcerária no crime de
21:08drogas está ali guardada.
21:10E a gente tem que entender se é realmente eficiente, doutora Aline, o encarceramento para
21:15prevenção das drogas.
21:16É a pergunta que fica.
21:17No caso dessa senhora de 72 anos, o neto dela foi preso por furto e roubo.
21:23E aí deve ter todo um contexto também relacionado, ligado à droga.
21:29Mas no caso de furto e roubo, a gente entende, mas aí você também está trazendo esse ponto
21:34de vista até mesmo dessa senhora, né?
21:37Que foi pega.
21:38Que aí também é presa, né?
21:40Qual a política que o Estado tem para isso, né?
21:44Existe algum tipo de programa que enquadra essas pessoas em algum tipo de treinamento?
21:49Vamos investigar como que está a vida dessas pessoas.
21:52Vamos investigar que aquele que está na traficância, ele tem alguma oportunidade de qualificação
21:57profissional para sair do mundo da traficância.
21:59Aquele que é dependente químico, existe uma clínica para ele, ele pode se internar,
22:04pode haver a internação compulsória.
22:07São pautas que também devem ser levadas a exame para a gente procurar de uma forma
22:12ou de outra a solução para o problema e não produzir novos problemas a partir de
22:16uma situação que é a do consumo e uso de drogas.
22:20Até porque a gente imagina que lá dentro da cadeia ele não vai aprender a se livrar
22:25do vício, né, Aline?
22:27Infelizmente.
22:27A gente não vê esse tipo de trabalho realizado.
22:30É, a prisão, o objetivo dela é tirar a liberdade da pessoa, né?
22:34Não é ninguém em tratamento.
22:36Porém, a gente sabe que dentro da comunidade ali carcerária existe muito o abuso de drogas,
22:43o uso de drogas, a dependência química.
22:45Então, não adianta a gente fechar os olhos para isso.
22:48É importante isso.
22:49A avó ali fez uma atitude errada, mas certamente de desespero também vê o neto sem alternativas
22:55para isso, né?
22:56Existem outras alternativas e a gente precisa cobrar essa responsabilidade, como o colega
23:02aqui está falando, né, com os órgãos públicos.
23:04Quais alternativas, quais os tratamentos que essas pessoas dentro da prisão estão tendo
23:10oportunidade para conseguir se livrar dessas drogas?
23:13Tá certo.
23:14E mais uma vez a gente frisa aqui as palavras da senhora que participou com a gente, que
23:18não compensa, gente.
23:20Que não vale a pena mulher nenhuma se arriscar por ninguém para que você leve droga até
23:27o presídio.
23:28Seja para quem for, não compensa.
23:30Até porque você está cometendo um outro crime.
23:33Obrigada pela participação de vocês.
23:35Obrigada, doutor Ciderson.
23:36Obrigada também, Aline.
23:37Obrigada.
23:37Obrigada.
23:37Obrigada.
23:37Obrigado.

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