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Quais são os direitos das crianças nos casos de separação dos pais?
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NotíciasTranscrição
00:00E a gente sabe que guarda de criança sempre gera polêmica, tá?
00:05E não é só com o famoso, não.
00:07Com nós também, tá bom?
00:08Vamos bater um papo sobre esse assunto.
00:10Aqui no nosso estúdio, eu recebo a advogada do Direito da Família,
00:14a doutora Stephanie Gouveia.
00:15Muito obrigada pela sua participação.
00:17Seja bem-vinda.
00:19E também Larissa Lobo, que é psicóloga especialista na área infantil.
00:24Larissa, obrigada pela sua participação, viu?
00:26Pode isso, doutora, um pai se recusar a ver os filhos?
00:33Porque esse direito não é da criança.
00:35Exatamente.
00:36Boa tarde, Roberta.
00:37Boa tarde.
00:37Boa tarde a todos.
00:39Mais uma polêmica, né?
00:40Eles envolvidos.
00:42Não, não pode o pai se recusar a ver o filho.
00:46O direito é um direito fundamental das crianças, é dever, direito dos pais,
00:51mas, sobretudo, é um direito das crianças de poder conviver com qualidade.
00:57Pode existir, sim, esse pedido?
01:01Pode.
01:01Aí, cada caso vai ser analisado de acordo com a individualidade das famílias
01:07e com as necessidades dessas crianças.
01:09E o que vai ser observado é o melhor interesse delas.
01:13Mas, se realmente o pai comprovar que profissionalmente ou a distância
01:18tem afetado a convivência de qualidade com os filhos, pode ser revisto, sim.
01:24Vamos lá, Larissa.
01:25A gente imagina, né, que para a criança enfrentar na cabecinha dela,
01:30ver os pais se separando já é algo traumático, né?
01:34Já é uma ruptura.
01:35Agora, ainda, ver, né, sentir a ausência do pai, sentir esse abandono afetivo,
01:42isso pode acarretar o quê na criança?
01:45Boa tarde.
01:46Boa tarde.
01:46Na realidade, nesse caso em específico, é lógico que é muito delicado a gente falar
01:50porque a gente não está lá na realidade da família.
01:53Mas, nesse caso em específico, a gente está acompanhando aí por fora, pela mídia,
01:57há meses uma série de conflitos, de confusões, de intercorrências.
02:02Então, é muito complicado a família passar pelo divórcio amigável, tranquilo, sem brigas,
02:09porque ele, por si só, já vai ter implicações da criança entender que a estrutura da família dela mudou,
02:15que a criança vai entender que a dinâmica, a relação com o pai ou com a mãe,
02:18independente de com quem ele for morar, vai ser diferente.
02:20Então, por si só, já tem essa dificuldade.
02:23No caso que a gente vê aí da Shakira e do Piquet, ainda tem a exposição,
02:28ainda tem os conflitos, ainda tem cada decisão que o pai ou que a mãe toma cair na mídia.
02:34Então, no caso deles, eles não lidam somente com o divórcio, eles lidam com toda essa exposição.
02:40Entende?
02:41A gente vai convidar aqui para o nosso bate-papo a Helena Moura, gente.
02:45Presta atenção.
02:45Ela é separada do pai da filha, do pai da filha dela,
02:50e como a guarda é compartilhada, ela vai contar para a gente como é que fica essa relação.
02:56Tudo bem, Helena? Boa tarde.
02:59Oi, boa tarde.
03:02A guarda é compartilhada, não é isso?
03:05Sim, sim, é compartilhada.
03:07E sempre foi assim, desde o início?
03:09Conta para a gente como é que é essa relação de vocês.
03:13A relação, assim, é um pouco conturbada.
03:16Tipo assim, uma coisa ele quer, outra coisa eu não quero.
03:20Aí, tipo assim, para entrar em acordo, tem que ser conversado com muita delicadeza,
03:25com muita conversa, diálogo.
03:27Tem que ser isso.
03:29E já aconteceu, por exemplo, da filha estar esperando o pai,
03:33não teve o final de semana que ela tanto esperava, por exemplo?
03:38No meu caso, o pai não está dando assistência nenhuma.
03:43Eu estou criando sozinha, ele não visita, não faz visitas, não pega criança, entendeu?
03:50Eu estou me virando sozinha.
03:52Nesse caso aí, mas quando nós fizemos o acordo,
03:56era de acordo com o guarda compartilhada, entendeu?
03:59É a guarda compartilhada.
04:01E a filha sente essa falta?
04:05Pergunta, né?
04:06Pergunta pelo pai, né?
04:09Pela avó.
04:11Pergunta, né?
04:11A criança sente falta, né?
04:13E qual que é a sua resposta, Helena?
04:16Oi?
04:17E qual que é a sua resposta?
04:22Não entendi, está ruim.
04:24Quando a sua filha pergunta pelo pai, pela avó,
04:27o que você responde?
04:30Ah, eu falo assim com ela, né?
04:32Com carinho.
04:33Tem o nosso amor, né?
04:34Que é o do meu filho, né?
04:36Eu converso com ela com carinho, né?
04:39Não boto um contra o outro.
04:41Tem que amenizar a situação, não piorar a situação, né?
04:44Isso aí, tem que ter muita sabedoria.
04:46Deixa eu aproveitar aqui a presença da advogada que está com a gente
04:50para saber quando que é considerado um abandono afetivo, doutora.
04:55Exatamente, dessa forma que ela relatou ali.
04:57Quando o pai deixa de comparecer, deixa de conviver,
05:01deixa de prestar um atendimento àquela criança de material, moral, psíquico.
05:10A convivência, ela engloba tudo isso.
05:13Não é só o pai lá pegar e levar para casa.
05:16Ele tem que ter uma convivência de qualidade.
05:19Quando ele deixa de pegar nos dias dele, que já são poucos,
05:24a legislação brasileira, ela não estabelece dias mínimo de convivência.
05:28Mas a gente tem um padrão.
05:30Então, quando ele deixa de pegar o filho naqueles dias e não liga,
05:35não fala, não dá nem essa assistência para o filho,
05:39já é considerado um abandono afetivo.
05:41E já afeta o desenvolvimento das crianças.
05:45Afeta, né, Larissa?
05:46É muito importante a gente frisar isso.
05:48O que a ausência paterna pode ocasionar na vida da criança?
05:53E no caso que a gente mostrou ali da Helena,
05:56ela tem, segundo ela, ela tem muita sabedoria para lidar com a situação.
05:59Mas a gente sabe que nem todo mundo age dessa forma,
06:03acaba colocando um contra o outro.
06:06Como lidar com esses momentos?
06:08Precisa avaliar como é a dinâmica de cada família.
06:11Por quê?
06:12Precisa saber se esse pai está disposto a uma orientação,
06:15se é possível reverter esse comportamento dele,
06:18se é possível trazer essa proximidade,
06:20melhorar essa relação, aproximar esse vínculo.
06:23Qual o motivo que está fazendo com que esse pai se afaste,
06:27com que esse responsável não esteja presente.
06:29Não havendo essa possibilidade, sendo um vínculo que já foi destruído
06:33ou não tem esse interesse da parte do responsável pela convivência,
06:37precisa avaliar depois, posteriormente, qual é a idade da criança,
06:41se ela consegue receber uma informação de como vai ser essa dinâmica daqui para frente.
06:46Então, precisa ser avaliado se existe a possibilidade de reverter essa situação
06:50e como está a estado emocional da criança,
06:52como é que está o vínculo ali, onde ela está nesse momento,
06:55se ela tem esse acolhimento, se tem o suporte de outras pessoas que não pai,
06:59então se ela mora com a mãe, se tem irmãos, se tem tios presentes,
07:02tudo isso precisa ser avaliado para depois ter esse diálogo com a criança.
07:06A gente não tem uma coisa específica que a gente vai usar de forma generalizada
07:12para todos os casos, porque vai depender muito de caso para caso
07:15dessa família e principalmente dessa criança.
07:17E tem muitas mães que ficam nessa dúvida,
07:19muitos pais também, porque vamos aos dois lados, né?
07:22Que ficam nessa dúvida,
07:23eu conto a verdade, mascaro até qual idade,
07:27depois quando ela crescer ela vai entender,
07:29é difícil lidar, né?
07:31É difícil colocar na pele também de quem está realmente criando,
07:35quem está na responsabilidade daquela criança.
07:37Sim, é muito difícil, até porque alguns pais, né?
07:40Alguns responsáveis por não saber como é que vão guiar a situação,
07:43eles acabam enrolando, né?
07:44Demorando para falar.
07:46Cada situação que essa pessoa falta, eles dão uma desculpa.
07:49Só que isso, por outro lado, vai criando nessa criança uma sucessão de abandonos.
07:54Então, frequentemente, ah, seu pai não veio porque estava no trabalho,
07:56sua mãe não veio porque estava fazendo não sei o quê,
07:58então, frequentemente, esse responsável lhe falta,
08:00ele não está, ele não apareceu,
08:02ele deixou a criança esperando,
08:03então a criança vai revivendo esses abandonos de forma suscetiva.
08:07Então, nem sempre esconder vai ser o melhor caminho, entende?
08:10Por isso que eu sempre bato na tecla,
08:12a gente quer precisar avaliar qual é a dinâmica,
08:14onde essa criança está inserida,
08:15para a gente avaliar posteriormente como é que a gente pode dar essa informação para ela.
08:18Olha só, tem uma participação aqui de uma pessoa que pediu para não ser identificada,
08:22e é claro que a gente vai preservar a identidade.
08:24Essa pessoa diz o seguinte,
08:26minha filha tem 13 anos,
08:28ela morava em Vila Velha,
08:30eu pegava ela todo final de semana.
08:32Há uns 5 anos, ela se mudou para a Colatina.
08:35Eu não tenho carro e nada para ir buscá-la,
08:39e nada para eu ir buscá-la,
08:41só de ônibus,
08:42pegar na sexta-noite e entregar no domingo,
08:45meio-dia.
08:45Ou seja, é inviável isso,
08:48não tem como.
08:49Nesse caso, foi a mãe que tirou a filha de mim.
08:52Ligo todos os dias,
08:54pago pensão,
08:55tudo certinho.
08:56Aniversário da minha filha,
08:58nunca me convidou,
08:59nunca deixou eu participar.
09:01Ou seja,
09:02o erro aí,
09:03da mãe e a alienação dela,
09:05a pessoa está com essa dúvida, doutora.
09:07Não vamos colocar só nos pais,
09:10como monstros,
09:11porque também tem muitas mães aí,
09:12que vocês não têm ideia do que são capazes.
09:15Então, gente,
09:16é importante a gente mostrar que tem pai de verdade,
09:20tem mãe de verdade,
09:21infelizmente,
09:22assim como existem também situações opostas, né?
09:25Exatamente.
09:26E aí, doutora,
09:27nesse caso,
09:28quem estaria com a razão
09:30que a filha morava em Vila Velha
09:32e o pai via a criança todo dia,
09:34a mãe mudou para outra cidade
09:35e o pai não tem carro.
09:37Como é que fica?
09:38Infelizmente,
09:39isso acontece muito.
09:40É um direito dessa mãe
09:42que detém o lar de referência
09:44que a gente chama.
09:45Não é nem a guarda.
09:46A guarda, na maioria das vezes,
09:47a regra geral é a guarda compartilhada.
09:49É uma diferença entre guarda e convivência.
09:52A guarda em relação a direitos,
09:54tomadas de decisões.
09:55A convivência é o quanto
09:57aquele outro genitor
09:58que não detém o lar de referência
10:00convive com aquele filho.
10:02Nesse caso,
10:03a mãe, às vezes, foi a trabalho,
10:05precisou se mudar,
10:06ela tem esse direito.
10:08E isso realmente afeta
10:09a convivência com o outro genitor
10:11e, às vezes, não é culpa de ninguém,
10:13foi uma necessidade.
10:14Mas ocorre também
10:16da alienação de um dos genitores.
10:19Uma mãe que usa o filho
10:20para afastar o pai,
10:22ela se muda por conveniência,
10:24porque ela quer afastar.
10:25E aí,
10:26cabe ao outro pai
10:27ingressar na justiça
10:29com uma alienação parental
10:30ou até, às vezes,
10:31se o processo de guarda
10:32ainda está vigente,
10:34em andamento,
10:35pedir um estudo psicossocial.
10:36A gente tem uma equipe multidisciplinar
10:39composta de psicólogos,
10:40assistente social,
10:42que vai averiguar isso.
10:43Então, ela vai fazer entrevista
10:44com essa mãe,
10:45com essa filha,
10:46com esse pai,
10:47com os lares.
10:48E, se for o caso,
10:50o lar de referência
10:51pode até ser revertido
10:52ao genitor
10:53que foi prejudicado
10:55com a convivência.
10:56Óbvio que cada família,
10:58cada individualidade
11:00precisa ser analisada
11:01com calma
11:02e com cuidado.
11:03Num caso como esse,
11:05por exemplo,
11:05que os pais moram
11:07em cidades diferentes,
11:08estados,
11:09ou, no caso,
11:09até mesmo da Shakira,
11:10em países diferentes.
11:12Será que
11:13essa despesa
11:14também,
11:15ela pode ser
11:16dividida?
11:17Poderia ser uma
11:18saída?
11:19Pode,
11:19pode sim.
11:21É um acordo.
11:22Às vezes,
11:23eles não conseguem
11:24chegar a esse consenso.
11:25Então,
11:26leva ao judiciário,
11:27o juiz decide por eles.
11:28O que é triste,
11:30porque é uma terceira pessoa
11:32que vai tomar a decisão
11:33em relação
11:33ao seu âmbito familiar,
11:35a seu filho.
11:35as crianças,
11:37elas têm ficado esquecidas
11:38nesses litígios longos
11:40entre os pais
11:41em processos de divórcio.
11:43Então,
11:44o juiz decide
11:45como vai ser feito
11:46e se precisar,
11:47se for necessário,
11:48as despesas
11:49podem ser divididas, sim.
11:50E o triste disso
11:51é que é um processo longo,
11:52não é decidido
11:53da noite para o dia, né?
11:55Não.
11:56Quem está ali,
11:57uma criança.
11:58Exatamente.
11:59Mais uma vez,
12:00a gente frisando,
12:01que ela passa por um processo,
12:03ela vive um processo
12:04de separação dos pais
12:06e ainda um jogo
12:07de interesses
12:09nesse momento, né, Larissa?
12:11Sim, com certeza.
12:12A orientação geral
12:13que a gente dá
12:14é justamente
12:14para ter essa lembrança,
12:16que embora pareça óbvio
12:18no processo do divórcio,
12:20das brigas,
12:21dos conflitos,
12:21de como os pais
12:22também estão afetados
12:24emocionalmente,
12:25a criança acaba recebendo
12:27todos os reflexos negativos disso.
12:29Então,
12:29é uma orientação geral
12:30que a gente passa
12:30para todos os casos,
12:31de se lembrarem
12:32que o peso da decisão
12:34vai recair exclusivamente
12:36sobre a criança.
12:37Ela vai ser a maior afetada
12:38e a gente corre o risco
12:39de ter reflexo
12:40que vai ser muito mais difícil
12:42para a gente trabalhar
12:43no contexto terapêutico
12:44no futuro.
12:45Entende que é na fase
12:46da infância e adolescência
12:47onde ela está desenvolvendo
12:48o estilo de apego dela,
12:49como ela vai se relacionar
12:50com outras pessoas,
12:52como ela se enxerga também,
12:54então,
12:54como ela constrói
12:55a importância dela,
12:57as relações familiares dela,
12:58é comum no processo de divórcio
13:00também os filhos
13:01se culparem
13:02pelos conflitos,
13:04então,
13:04é óbvio,
13:05mas a gente sempre
13:06reforça aos parentes,
13:08aos responsáveis
13:09que eles precisam
13:10tomar cuidado
13:10porque toda decisão
13:12que eles tomarem
13:12naquele contexto
13:13vai recair
13:14sobre a criança.
13:15E doutora,
13:16quando ou o pai
13:18ou a mãe
13:18não cumprem
13:19com esse papel
13:20de, né,
13:21vou pegar meu filho
13:22nesse final de semana,
13:23quando não cumprem,
13:24o que acontece
13:25dali em diante?
13:26A mãe ou o pai
13:28pode buscar o judiciário
13:29para requerer uma multa,
13:31o juiz pode fixar
13:32uma multa
13:32por esse descumprimento,
13:34isso ajuda
13:35algumas famílias,
13:36mas o que precisa
13:36ser analisado
13:37é o quanto
13:39eu vou obrigar
13:40aquele genitor
13:40que não quer
13:42ter o contato
13:43com o filho
13:43a ter o contato,
13:45o quanto isso
13:46vai ser bom
13:47ou prejudicial
13:48para essa criança.
13:49Muitas vezes,
13:51esse pai
13:52ou essa mãe,
13:53ela é provocada
13:55e ela consegue
13:55refletir,
13:56participa de uma análise
13:58com a equipe
13:59e assume
14:01o seu papel.
14:02Mas em outros casos,
14:04ela é omissa,
14:05ela é negligente,
14:06ela não quer
14:06ficar com esse filho
14:07e a obrigá-la
14:09a conviver
14:10prejudica ainda mais
14:12o desenvolvimento
14:13dessa criança.
14:14Mas por outro lado,
14:14também tem a responsabilidade, né?
14:16Exatamente,
14:17é a obrigação
14:18daquele pai
14:19e daquela mãe.
14:19Só que aí,
14:20cada caso
14:21precisa ser visto.
14:22Se aquela criança
14:23não quer ir,
14:23se ela sofre
14:24com esse pai,
14:25se esse pai
14:25pega ou essa mãe
14:26pega e ele não cuida,
14:28deixa com outras pessoas,
14:30não passa um tempo
14:31de qualidade,
14:32então a criança
14:33vai se sentindo
14:34abandonada
14:34da mesma maneira.
14:36E isso pode ser
14:37prejudicial,
14:38mas hoje
14:40está alarmante
14:41as funções paternas,
14:43o abandono
14:44das funções paternas,
14:46eles são maiores.
14:47Existem mais
14:48abandono paterno
14:49do que materno.
14:51e isso está
14:52muito alarmante
14:53atualmente
14:54e precisa,
14:56a gente precisa,
14:58as famílias
14:58precisam
14:59se conscientizar
15:00dos seus papéis,
15:02das obrigações
15:03e dos próprios filhos
15:05que decidiram ter.
15:07Larissa,
15:08o que a psicologia
15:09diz sobre esse aspecto?
15:10Se vai ser,
15:12por mais que,
15:12vamos pensar
15:13na figura paterna
15:14ou na figura materna,
15:15que não queira
15:16pegar o filho,
15:18mas existe ali
15:19uma multa,
15:20então vou pegar
15:20na obrigação?
15:21O que a psicologia
15:23diz sobre essa relação?
15:24A gente compartilha
15:25do mesmo posicionamento.
15:26É preferível
15:27que então
15:27não tenham convívio.
15:28É preferível então
15:29que essa criança
15:30ela não seja
15:32obrigatoriamente
15:33forçada a estar
15:34com esse responsável,
15:35com esse genitor.
15:36Porque como
15:37a Stephanie citou,
15:38se não tem esse desejo,
15:40se não tem esse cuidado,
15:41em qual responsabilidade
15:42a gente vai colocar
15:43essa criança?
15:44Esse genitor,
15:45ele vai alimentar?
15:46Ele vai prover
15:47uma segurança física mesmo?
15:50Aí pra além disso
15:51que é basal,
15:52como é que fica
15:52o emocional da criança
15:53conviver e perceber
15:54porque elas percebem
15:55que não tem um desejo,
15:57que não tem um afeto,
15:58que esse responsável
15:58ele não quer estar com ela?
16:00Então a gente compartilha
16:01da mesma visão.
16:02Se o convívio,
16:04ele não é desejado
16:05pelo responsável,
16:06pelo genitor,
16:07então é preferível
16:08que não tenha,
16:09porque o dano
16:10vai ser maior,
16:11inclusive,
16:12e tendo chance
16:13até de ter um prejuízo
16:15à integridade
16:15da criança mesmo.
16:16Olha só o comentário
16:18do Tony Santos,
16:19ele fala,
16:19sou pai solteiro
16:20e solo,
16:21a mãe é viva,
16:23mas, né,
16:24ele deixa aqui
16:25três pontinhos,
16:26não é só o homem
16:26que é monstro,
16:28tem que parar
16:29de demonizar a imagem
16:30somente do homem,
16:31como disse,
16:32muito obrigada
16:33primeiramente,
16:33viu Tony,
16:34pela sua participação,
16:35a gente gosta muito
16:36quando tem uma contribuição
16:38masculina aqui no programa,
16:39mas como disse
16:40a doutora Stephanie,
16:41infelizmente,
16:42existe uma estatística
16:43em que a ausência paterna
16:46é maior
16:46do que a ausência materna,
16:49mas que bom,
16:50Tony,
16:50a gente fica muito feliz
16:51de trazer esse exemplo positivo,
16:53imagino o quanto você
16:54deva ser um paizão,
16:55o que faz toda a diferença,
16:57né doutora?
16:57Isso faz muita diferença,
16:59existem sim mães
17:00que abandonam,
17:03mas, infelizmente,
17:04isso ocorre na maioria
17:05das vezes com os pais,
17:06e a gente vê muito
17:08nas audiências
17:09pais que
17:11eles acham muito
17:13o que eles estão fazendo,
17:15alguns acham muito,
17:17estive em audiência
17:18em que o pai falou,
17:19eu vou parar de pegar então,
17:21eu já sou maravilhoso,
17:23eu já pego
17:24final de semana sim,
17:25final de semana não,
17:27então eu vou parar de pegar,
17:28porque a mãe quis
17:29uma outra forma
17:30de convivência
17:31por conta de trabalho
17:32e ele não queria,
17:34então isso ocorre muito,
17:36de pais,
17:37pai ou mãe,
17:39que acham que estão
17:40fazendo muito.
17:41Tá certo,
17:41as nossas crianças
17:42em primeiro lugar,
17:44né gente,
17:44por favor.
17:45Obrigada Larissa Lobo,
17:46obrigada também Stephanie,
17:48muito obrigada,
17:48viu,
17:49uma boa tarde.
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